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Serafina Corrêa (RS)

IBGE code4320404
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5163 / 3699 / 1945
Documents (with text) 11026 (10680)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Sessão: 40 1990 · Norma: 1 1990 · Sessão: 53 1991 · Norma: 1 1991 · Sessão: 57 1992 · Norma: 3 1992 · Sessão: 58 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 23 1993 · Sessão: 66 1994 · Matéria: 8 1994 · Norma: 16 1994 · Sessão: 46 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 22 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 6 1996 · Norma: 24 1996 · Sessão: 45 1997 · Matéria: 17 1997 · Norma: 9 1997 · Sessão: 49 1998 · Matéria: 18 1998 · Norma: 6 1998 · Sessão: 44 1999 · Matéria: 46 1999 · Norma: 6 1999 · Sessão: 48 2000 · Matéria: 94 2000 · Norma: 85 2000 · Sessão: 43 2001 · Matéria: 127 2001 · Norma: 92 2001 · Sessão: 53 2002 · Matéria: 141 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 44 2003 · Matéria: 136 2003 · Norma: 122 2003 · Sessão: 47 2004 · Matéria: 75 2004 · Norma: 81 2004 · Sessão: 48 2005 · Matéria: 171 2005 · Norma: 137 2005 · Sessão: 57 2006 · Matéria: 156 2006 · Norma: 134 2006 · Sessão: 51 2007 · Matéria: 164 2007 · Norma: 135 2007 · Sessão: 49 2008 · Matéria: 136 2008 · Norma: 121 2008 · Sessão: 49 2009 · Matéria: 208 2009 · Norma: 157 2009 · Sessão: 52 2010 · Matéria: 190 2010 · Norma: 160 2010 · Sessão: 47 2011 · Matéria: 199 2011 · Norma: 151 2011 · Sessão: 47 2012 · Matéria: 164 2012 · Norma: 141 2012 · Sessão: 65 2013 · Matéria: 222 2013 · Norma: 179 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 177 2014 · Norma: 192 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 172 2015 · Norma: 110 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 253 2016 · Norma: 119 2016 · Sessão: 54 2017 · Matéria: 284 2017 · Norma: 138 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 223 2018 · Norma: 168 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 219 2019 · Norma: 156 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 141 2020 · Norma: 129 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 200 2021 · Norma: 156 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 223 2022 · Norma: 150 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 308 2023 · Norma: 217 2023 · Sessão: 63 2024 · Matéria: 201 2024 · Norma: 141 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 358 2025 · Norma: 63 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 110 2026 · Norma: 21 2026 · Sessão: 20 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (10807)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1854/2002 2002-03-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DA CAPELA CARAVAGGIO, LINHA MOREIRA CEZAR. 1 extracted
norma 1859/2002 2002-03-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, COM ENCARGOS, IMÓVEIS EDIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2002 2002-03-11 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DA CAPELA CARAVAGGIO, LINHA MOREIRA CEZAR. 1 extracted
materia 11/2002 2002-03-11 Projeto de Lei CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA NO INTERIOR DO MUNICÍPIO, FIXA AS NORMAS PARA SEU DESENVOLVIMENTO, AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 15/2002 2002-03-11 Projeto de Lei ESTENDE AOS OCUPANTES DE CARGOS ELETIVOS MUNICIPAIS, PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO MUNICIPAL, VEREADORES, AOS SERVIDORES E AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO LEGISLATIVO E DO EXECUTIVO, A REVISÃO GERAL DE QUE TRATA A LEI Nº 1844/2002, DE 1º DE MARÇO DE 2002. 1 extracted
norma 1/2002 2002-03-11 Resolução Legislativa DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO PODER LEGISLATIVO DE SERAFINA CORREA, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/2002 2002-03-11 Resolução Legislativa DENOMINA O MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL COMO ÓRGÃO DE IMPRENSA OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 5/2002 2002-03-11 Resolução da Mesa Diretora DESIGNA SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 6/2002 2002-03-11 Resolução da Mesa Diretora DESIGNA ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 1847/2002 2002-03-11 Lei ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 87, CAPUT, DA LEI MUNICIPAL N° 1823/2001. 1 unsupported_format
norma 1848/2002 2002-03-11 Lei ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1764, DE 30 DE JANEIRO DE 2001. 1 unsupported_format
norma 1849/2002 2002-03-11 Lei ESTABELECE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E OS VALORES DAS CORRESPONDENTES FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. 1 extracted
sessao 4 2002-03-11 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2002 2002-03-08 Projeto de Resolução Legislativa DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO PODER LEGISLATIVO DE SERAFINA CORRÊA, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2002 2002-03-08 Projeto de Resolução Legislativa DENOMINA O MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL COMO ÓRGÃO DE IMPRENSA OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 5/2002 2002-03-08 Projeto de Lei ESTABELECE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E OS VALORES DAS CORRESPONDENTES FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. 1 extracted
materia 12/2002 2002-03-08 Projeto de Lei ALTERA OBJETIVO DO ANEXO I, META 01.01, DA LEI MUNICIPAL Nº 1814/2001 – LDO 2002. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.000,00. 1 extracted
materia 13/2002 2002-03-08 Projeto de Lei ESTABELECE VALOR TOTAL E RELACIONA ENTIDADES BENEFICIADAS COM AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES, EXERCÍCIO 2002, CONFORME LEI Nº 1796/2001. 1 extracted
sessao 3 2002-03-08 Ordinária — 1 extracted
norma 1844/2002 2002-03-01 Lei ESTABELECE ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS. 1 extracted
norma 1845/2002 2002-03-01 Lei CONCEDE REAJUSTE DE 5% AO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1846/2002 2002-03-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, ATRAVÉS DE TERMO ADITIVO, CLÁUSULAS DO CONVÊNIO ORIGINAL, CELEBRADO ENTRE MUNICÍPIO E EMATER/ASCAR. 1 unsupported_format
materia 1/2002 2002-02-25 Pedido de Informações QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME OS TERMOS DOS CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO DO MUNICIPIO DE SERAFINA CORRÊA, NA AV. IPIRANGA, INCLUINDO-SE AQUI CÓPIA DE TODOS OS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO PROCESSO LICITATÓRIO ENVOLVIDO NA EDIFICAÇÃO DO PRÉDIO E URBANIZAÇÃO DA VIA. 1 extracted
materia 2/2002 2002-02-25 Pedido de Informações QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME OS TERMOS DO CONTRATO DE TERCEIRIZAÇÃO DA COLETA DO LIXO NO MUNICIPIO DE SERAFINA CORREA, INCLUINDO-SE AQUI CÓPIA DE TODOS OS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO PROCESSO LICITATÓRIO. 1 extracted
materia 6/2002 2002-02-25 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2002 2002-02-25 Projeto de Lei ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 87, CAPUT, DA LEI MUNICIPAL Nº 1823/2001. 1 extracted
materia 8/2002 2002-02-25 Projeto de Lei ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1764, DE 30 DE JANEIRO DE 2001. 1 extracted
materia 9/2002 2002-02-25 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EDIFICAR NA ÁREA INDUSTRIAL DO BAIRRO SALETE. 1 extracted
sessao 2 2002-02-25 Ordinária — 1 extracted
norma 4/2002 2002-02-24 Resolução da Mesa Diretora DESIGNA COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2002. 1 extracted
norma 1843/2002 2002-02-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, PROFESSORES. 1 extracted
materia 1/2002 2002-02-18 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, PROFESSORES. 1 extracted
materia 3/2002 2002-02-18 Projeto de Lei CONCEDE REAJUSTE DE 5% AO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2002 2002-02-18 Pedido de Providências SOLICITA AO Sr. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA REALIZADA A PERFURAÇÃO DE UM (01) POÇO DE ÁGUA POTÁVEL PARA O ABASTECIMENTO DE MAIS DE 15 FAMÍLIAS DA LINHA PORTO ALEGRE, SERAFINA CORRÊA. 1 extracted
materia 4/2002 2002-02-18 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR ATRAVÉS DE TERMO ADITIVO, CLÁUSULAS DO CONVÊNIO ORIGINAL, CELEBRADO ENTRE MUNICÍPIO E EMATER/ASCAR. 1 extracted
sessao 1 2002-02-18 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2002 2002-02-14 Projeto de Lei ESTABELECE ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS. 1 extracted
norma 3/2002 2002-02-01 Resolução da Mesa Diretora EXONERA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL EM CARGO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1/2002 2002-01-02 Resolução da Mesa Diretora DESIGNA COMISSÃO REPRESENTATIVA PARA O RECESSO PARLAMENTAR DE 2002 DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. 1 extracted
norma 2/2002 2002-01-02 Resolução da Mesa Diretora ESTABELECE CRITÉRIOS PARA REQUISIÇÃO E EXPEDIÇÃO DE CHEQUES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. 1 extracted
norma 5/2001 2001-12-31 Resolução da Mesa Diretora CONCEDE FÉRIAS REGULARES AO SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 6/2001 2001-12-31 Resolução da Mesa Diretora CONCEDE FÉRIAS REGULARES AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 7/2001 2001-12-31 Resolução da Mesa Diretora CONCEDE FÉRIAS REGULARES AO ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1839/2001 2001-12-31 Lei "ESTABELECE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL, INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1840/2001 2001-12-31 Lei DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO AO ADICIONAL CORRESPONDENTE. 1 extracted
norma 1841/2001 2001-12-31 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS À EMPRESA PAPELÃO UNIÃO - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, PARA INSTALAÇÃO DE UNIDADE FABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1842/2001 2001-12-31 Lei DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 3 2001-12-31 Extraordinária — 1 extracted
norma 1837/2001 2001-12-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.400,00 E DÁ RECURSOS. 1 extracted
norma 1838/2001 2001-12-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.700,00 E DÁ RECURSOS. 1 extracted