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Serafina Corrêa (RS)

IBGE code4320404
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5163 / 3699 / 1945
Documents (with text) 11026 (10680)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Sessão: 40 1990 · Norma: 1 1990 · Sessão: 53 1991 · Norma: 1 1991 · Sessão: 57 1992 · Norma: 3 1992 · Sessão: 58 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 23 1993 · Sessão: 66 1994 · Matéria: 8 1994 · Norma: 16 1994 · Sessão: 46 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 22 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 6 1996 · Norma: 24 1996 · Sessão: 45 1997 · Matéria: 17 1997 · Norma: 9 1997 · Sessão: 49 1998 · Matéria: 18 1998 · Norma: 6 1998 · Sessão: 44 1999 · Matéria: 46 1999 · Norma: 6 1999 · Sessão: 48 2000 · Matéria: 94 2000 · Norma: 85 2000 · Sessão: 43 2001 · Matéria: 127 2001 · Norma: 92 2001 · Sessão: 53 2002 · Matéria: 141 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 44 2003 · Matéria: 136 2003 · Norma: 122 2003 · Sessão: 47 2004 · Matéria: 75 2004 · Norma: 81 2004 · Sessão: 48 2005 · Matéria: 171 2005 · Norma: 137 2005 · Sessão: 57 2006 · Matéria: 156 2006 · Norma: 134 2006 · Sessão: 51 2007 · Matéria: 164 2007 · Norma: 135 2007 · Sessão: 49 2008 · Matéria: 136 2008 · Norma: 121 2008 · Sessão: 49 2009 · Matéria: 208 2009 · Norma: 157 2009 · Sessão: 52 2010 · Matéria: 190 2010 · Norma: 160 2010 · Sessão: 47 2011 · Matéria: 199 2011 · Norma: 151 2011 · Sessão: 47 2012 · Matéria: 164 2012 · Norma: 141 2012 · Sessão: 65 2013 · Matéria: 222 2013 · Norma: 179 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 177 2014 · Norma: 192 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 172 2015 · Norma: 110 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 253 2016 · Norma: 119 2016 · Sessão: 54 2017 · Matéria: 284 2017 · Norma: 138 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 223 2018 · Norma: 168 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 219 2019 · Norma: 156 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 141 2020 · Norma: 129 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 200 2021 · Norma: 156 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 223 2022 · Norma: 150 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 308 2023 · Norma: 217 2023 · Sessão: 63 2024 · Matéria: 201 2024 · Norma: 141 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 358 2025 · Norma: 63 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 110 2026 · Norma: 21 2026 · Sessão: 20 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (10807)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 48 2001-12-27 Ordinária — 1 extracted
materia 83/2001 2001-12-26 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.700,00 E DÁ RECURSOS. 1 extracted
materia 84/2001 2001-12-26 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.400,00 E DÁ RECURSOS. 1 extracted
sessao 47 2001-12-24 Ordinária — 1 extracted
sessao 2 2001-12-19 Solene — 1 extracted
norma 1834/2001 2001-12-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - INSTITUTO DE MENORES DE IJUI. 1 extracted
norma 1836/2001 2001-12-18 Lei DESAFETA BEM PÚBLICO, AUTORIZA ALIENAR ÁREAS DESDOBRADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 81/2001 2001-12-17 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 82/2001 2001-12-17 Projeto de Lei ESTABELECE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL, INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 46 2001-12-17 Ordinária — 1 extracted
norma 1831/2001 2001-12-12 Lei ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 1800, DE 27.06.2001. 1 extracted
norma 1832/2001 2001-12-12 Lei ESTABELECE NORMAS ÀS EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1833/2001 2001-12-12 Lei AUTORIZA PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 1733/2000. 1 extracted
materia 77/2001 2001-12-10 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – INSTITUTO DE MENORES DE IJUÍ. 1 extracted
materia 78/2001 2001-12-10 Projeto de Lei DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO AO ADICIONAL CORRESPONDENTE. 1 extracted
materia 79/2001 2001-12-10 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS À EMPRESA PAPELÃO UNIÃO – INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, PARA INSTALAÇÃO DE UNIDADES FABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 80/2001 2001-12-10 Projeto de Lei DESAFETA BEM PÚBLICO AUTORIZA ALIENAR ÁREAS DESDOBRADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 45 2001-12-10 Ordinária — 1 extracted
norma 1823/2001 2001-12-06 Lei DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1825/2001 2001-12-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA DO RIO GRANDE DO SUL, COM A INTERVENIÊNCIA DA FAMURS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1826/2001 2001-12-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.500,00 E DÁ RECURSOS. 1 extracted
norma 1827/2001 2001-12-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM EMPRESAS, OBJETIVANDO ABRIGAR EM ESCOLAS INFANTIS MUNICIPAIS, CRIANÇAS FILHAS DE MÃES TRABALHADORAS. 1 extracted
norma 1828/2001 2001-12-05 Lei DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1829/2001 2001-12-05 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA 1 extracted
norma 1830/2001 2001-12-05 Lei DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, CRIA TAXAS, ACRESCE DISPOSITIVO DE LEGISLAÇÃO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 75/2001 2001-12-03 Projeto de Lei AUTORIZA PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 1733/2000. 1 extracted
materia 76/2001 2001-12-03 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 44 2001-12-03 Ordinária — 1 extracted
norma 1822/2001 2001-11-30 Lei DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA REGIONAL DO BANCO DA TERRA DA AMESNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1824/2001 2001-11-30 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, PARA O EXERCÍCIO DE 2002. 1 extracted
norma 1820/2001 2001-11-29 Lei ALTERA OBJETIVO DO PROGRAMA 08.42, SUBPROGRAMA 08.42.188, DA LEI Nº 1738/2000 - LDO 2001. 1 extracted
norma 1821/2001 2001-11-29 Lei INTRODUZ NOVOS CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 6/2001 2001-11-26 Pedido de Informações QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME ONDE SERÃO APLICADOS OS RECURSOS LIBERADOS E DESTINADOS AO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SECRETARIA. NACIONAL DE DEFESA CIVIL, QUE FORAM SOLICITADOS PARA RECUPERAÇÃO DE DANOS CAUSADOS POR DESASTRES NATURAIS OCORRIDOS ENTRE OS MESES DE JULHO E OUTUBRO DO CORRENTE ANO. 1 extracted
materia 37/2001 2001-11-26 Pedido de Providências QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA INSTALADO CONTROLADORES OU REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ORESTES ASSONI, PRÓXIMO A RST-351(VIA DE ACESSO AO CAMPING CARREIRO) E PRÓXIMO A RUA COSTA E SILVA (RUA DE ACESSO AO COLÉGIO CARNEIRO DE CAMPOS). 1 extracted
materia 72/2001 2001-11-26 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.500,00 E DÁ RECURSOS. 1 extracted
materia 73/2001 2001-11-26 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, CRIA TAXAS, ACRESCE DISPOSITIVO DE LEGISLAÇÃO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 74/2001 2001-11-26 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CONSTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, REVOGA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1537/97 E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
norma 1835/2001 2001-11-26 Lei DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, REVOGA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1537/97 E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
sessao 43 2001-11-26 Ordinária — 1 extracted
materia 36/2001 2001-11-19 Pedido de Providências SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTE PODER LEGISLATIVO RELACAO DE NOMES DOS 100 MAIORES DEVEDORES DA DIVIDA ATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA. 1 extracted
norma 1819/2001 2001-11-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 94.000,00 E DÁ RECURSOS. 1 extracted
sessao 42 2001-11-19 Ordinária — 1 extracted
materia 35/2001 2001-11-14 Pedido de Providências QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA COLOCADO PORTÕES, CONCLUIDA A OBRA DAS CARNEIRAS E AUMENTADA A AREA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA 1 extracted
norma 2/2001 2001-11-14 Decreto Legislativo CONFERE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SERAFINENSE. 1 extracted
materia 2/2001 2001-11-12 Projeto de Decreto Legislativo CONFERE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SERAFINENSE. 1 extracted
materia 34/2001 2001-11-12 Pedido de Providências QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA INSTALADO SEMAFÁROS DE TRÂNSITO (SINALEIRAS) NA AV. MIGUEL SOCCOL COM A RUA OTÁVIO ROCHA E AV. ARTHUR OSCAR COM A RUA ORESTES ASSONI. 1 extracted
materia 67/2001 2001-11-12 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA REGIONAL DO BANCO DA TERRA DA AMESNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 68/2001 2001-11-12 Projeto de Lei ESTABELECE NORMAS ÀS EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 69/2001 2001-11-12 Projeto de Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA. 1 extracted
sessao 41 2001-11-12 Ordinária — 1 extracted