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Serafina Corrêa (RS)

IBGE code4320404
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5163 / 3699 / 1945
Documents (with text) 11026 (10680)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Sessão: 40 1990 · Norma: 1 1990 · Sessão: 53 1991 · Norma: 1 1991 · Sessão: 57 1992 · Norma: 3 1992 · Sessão: 58 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 23 1993 · Sessão: 66 1994 · Matéria: 8 1994 · Norma: 16 1994 · Sessão: 46 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 22 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 6 1996 · Norma: 24 1996 · Sessão: 45 1997 · Matéria: 17 1997 · Norma: 9 1997 · Sessão: 49 1998 · Matéria: 18 1998 · Norma: 6 1998 · Sessão: 44 1999 · Matéria: 46 1999 · Norma: 6 1999 · Sessão: 48 2000 · Matéria: 94 2000 · Norma: 85 2000 · Sessão: 43 2001 · Matéria: 127 2001 · Norma: 92 2001 · Sessão: 53 2002 · Matéria: 141 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 44 2003 · Matéria: 136 2003 · Norma: 122 2003 · Sessão: 47 2004 · Matéria: 75 2004 · Norma: 81 2004 · Sessão: 48 2005 · Matéria: 171 2005 · Norma: 137 2005 · Sessão: 57 2006 · Matéria: 156 2006 · Norma: 134 2006 · Sessão: 51 2007 · Matéria: 164 2007 · Norma: 135 2007 · Sessão: 49 2008 · Matéria: 136 2008 · Norma: 121 2008 · Sessão: 49 2009 · Matéria: 208 2009 · Norma: 157 2009 · Sessão: 52 2010 · Matéria: 190 2010 · Norma: 160 2010 · Sessão: 47 2011 · Matéria: 199 2011 · Norma: 151 2011 · Sessão: 47 2012 · Matéria: 164 2012 · Norma: 141 2012 · Sessão: 65 2013 · Matéria: 222 2013 · Norma: 179 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 177 2014 · Norma: 192 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 172 2015 · Norma: 110 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 253 2016 · Norma: 119 2016 · Sessão: 54 2017 · Matéria: 284 2017 · Norma: 138 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 223 2018 · Norma: 168 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 219 2019 · Norma: 156 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 141 2020 · Norma: 129 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 200 2021 · Norma: 156 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 223 2022 · Norma: 150 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 308 2023 · Norma: 217 2023 · Sessão: 63 2024 · Matéria: 201 2024 · Norma: 141 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 358 2025 · Norma: 63 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 110 2026 · Norma: 21 2026 · Sessão: 20 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (10807)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 49/2001 2001-08-31 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1807/2001 2001-08-29 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005. 1 extracted
materia 52/2001 2001-08-27 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL. 1 extracted
sessao 30 2001-08-27 Ordinária — 1 extracted
norma 1805/2001 2001-08-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.000,00 E DÁ RECURSOS. 1 extracted
norma 1806/2001 2001-08-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, PELO PERÍODO DE 150 DIAS, OITO SERVENTES, PADRÃO 01, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 48/2001 2001-08-20 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM A EMPRESA J.M.F. – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AUTOPEÇAS LTDA. 1 extracted
materia 53/2001 2001-08-20 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, PROFISSIONAL HABILITADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 29 2001-08-20 Ordinária — 1 extracted
sessao 33 2001-08-17 Ordinária — 1 extracted
materia 50/2001 2001-08-13 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.000,00 E DÁ RECURSOS. 1 extracted
materia 51/2001 2001-08-13 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, PELO PERÍODO DE 150 DIAS, OITO SERVENTES, PADRÃO 01, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 28 2001-08-13 Ordinária — 1 extracted
sessao 32 2001-08-10 Ordinária — 1 extracted
norma 2/2001 2001-08-07 Emenda à Lei Orgânica do Município INTRODUZ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 149 DA LEI ORGÂNICA PROMULGADA EM 02.04.1990. 1 extracted
sessao 31 2001-08-03 Ordinária — 1 extracted
sessao 2 2001-07-27 Extraordinária — 1 extracted
materia 45/2001 2001-07-26 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005. 1 extracted
materia 46/2001 2001-07-24 Projeto de Lei REESTRUTURA OS QUADROS DE CARGOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1802/2001 2001-07-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A RGE PARA EFICIENTIZAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
norma 1803/2001 2001-07-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, PROFESSORES. 1 extracted
norma 1804/2001 2001-07-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR PROJETO NA LEI Nº 1738-LDO, DE 19.09.2000;NA LEI Nº 1761-LOA, DE 08.12.2000, E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
sessao 1 2001-07-19 Extraordinária — 1 extracted
materia 44/2001 2001-07-16 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR PROJETO NA LEI Nº 1738 – LDO, DE 19.09.2000; NA LEI Nº 1761 – LOA, DE 08.12.2000, E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
materia 42/2001 2001-07-13 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, PROFESORES. 1 extracted
materia 43/2001 2001-07-13 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A RGE PARA EFICIENTIZAÇÃO DE SITEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
norma 1800/2001 2001-06-27 Lei DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO E REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1801/2001 2001-06-27 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 1513/97, QUE INSTITUI O FUNDO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR, ALTERANDO DISPOSITIVOS. 1 extracted
materia 40/2001 2001-06-25 Projeto de Lei DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 1513/97, QUE INSTITUI O FUNDO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR ALTERANDO DISPOSITIVOS. 1 extracted
norma 1/2001 2001-06-25 Emenda à Lei Orgânica do Município ALTERA ART. 15, “CAPUT” E REVOGA § 2º DO MESMO ARTIGO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 26 2001-06-25 Ordinária — 1 extracted
sessao 27 2001-06-25 Ordinária — 1 extracted
norma 1799/2001 2001-06-20 Lei ESTABELECE NOVAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PARA A AVENIDA ARTHUR OSCAR. 1 extracted
materia 18/2001 2001-06-18 Pedido de Providências QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE REDE DE OXÍGÊNIO E REDE DE ÁR COMPRIMIDO NO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E NO AMBULATÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SERAFINA CORRÊA. 1 extracted
materia 19/2001 2001-06-18 Pedido de Providências QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA INSTITUÍDO, NO MUNICÍPIO DE SERAFMA CORRÊA, A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO. 1 extracted
sessao 25 2001-06-18 Ordinária — 1 extracted
materia 39/2001 2001-06-11 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO E REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 24 2001-06-11 Ordinária — 1 extracted
norma 1796/2001 2001-06-05 Lei INSTITUI NORMAS PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1797/2001 2001-06-05 Lei AUTORIZA INCLUSÃO DE ATIVIDADE NA LEI Nº 1738, DE 19.09.00 – LDO; NA LEI Nº 1761, DE 08.12.00 – LOA, E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 1798/2001 2001-06-05 Lei AUTORIZA INCLUIR ATIVIDADE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, LEI Nº 1738/2000; E NA LEI Nº 1761/2000, DO ORÇAMENTO ANUAL – LOA; E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
materia 38/2001 2001-06-04 Projeto de Lei ESTABELECE NOVAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PARA A AVENIDA ARTHUR OSCAR. 1 extracted
sessao 23 2001-06-04 Ordinária — 1 extracted
materia 17/2001 2001-05-29 Pedido de Providências QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA INSTAURADO PROCESSO DE CONCESSÃO DE HONRARIA AO SR. FLÁVIO BREDA, ENG, AGRÔNOMO, CHEFE DO ESCRITÓRIO DA EMATER, E AO SR. CESAR MATIELLO, TÉCNICO AGROPECUÁRIO, EM EXERCÍCIO NO ESCRITÓRIO DA EMATER DE SERAFINA CORRÊA, COM O TITULO DE “CIDADÃO SERAFINENSE”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE, NOS ASPECTOS SOCIAIS E, PARTICULARMENTE, NA AGROPECUÁRIA, COMO TÉCNICOS E GRANDES COOPERADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
materia 35/2001 2001-05-28 Projeto de Lei INSTITUI NORMAS PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 36/2001 2001-05-28 Projeto de Lei AUTORIZA INCLUSÃO DE ATIVIDADE NA LEI Nº 1738, DE 19.09.00 – LDO; NA LEI Nº 1761, DE 08.12.00 – LOA, E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
materia 37/2001 2001-05-28 Projeto de Lei AUTORIZA INCLUIR ATIVIDADE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, LEI Nº 1738/2000; E NA LEI Nº 1761/2000, DO ORÇAMENTO ANUAL – LOA; E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
sessao 22 2001-05-28 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2001 2001-05-25 Pedido de Informações QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME QUIS E QUANTOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS ESTÃO PREENCHIDOS COM O RESPECTIVO NOME DE QUEM OCUPA ESTES CARGOS E FUNÇÕES. 1 extracted
materia 16/2001 2001-05-25 Pedido de Providências QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA EXPEDIDO DECRETO MUNICIPAL, CONSTITUINDO O COMITÊ MUNICIPAL DE COMBATE A FEBRE AFTOSA EM. SERAFINA CORRÊA, A SER FORMADO PELA EMATER, SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, COOPERLATE, PREFEITURA MMIICIPAL, COMAPESC E INSPETORIA VETERINÁRIA, REGULAMENTANDO SUA ATUAÇÃO. 1 extracted