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Serafina Corrêa (RS)

IBGE code4320404
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5163 / 3699 / 1945
Documents (with text) 11026 (10680)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Sessão: 40 1990 · Norma: 1 1990 · Sessão: 53 1991 · Norma: 1 1991 · Sessão: 57 1992 · Norma: 3 1992 · Sessão: 58 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 23 1993 · Sessão: 66 1994 · Matéria: 8 1994 · Norma: 16 1994 · Sessão: 46 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 22 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 6 1996 · Norma: 24 1996 · Sessão: 45 1997 · Matéria: 17 1997 · Norma: 9 1997 · Sessão: 49 1998 · Matéria: 18 1998 · Norma: 6 1998 · Sessão: 44 1999 · Matéria: 46 1999 · Norma: 6 1999 · Sessão: 48 2000 · Matéria: 94 2000 · Norma: 85 2000 · Sessão: 43 2001 · Matéria: 127 2001 · Norma: 92 2001 · Sessão: 53 2002 · Matéria: 141 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 44 2003 · Matéria: 136 2003 · Norma: 122 2003 · Sessão: 47 2004 · Matéria: 75 2004 · Norma: 81 2004 · Sessão: 48 2005 · Matéria: 171 2005 · Norma: 137 2005 · Sessão: 57 2006 · Matéria: 156 2006 · Norma: 134 2006 · Sessão: 51 2007 · Matéria: 164 2007 · Norma: 135 2007 · Sessão: 49 2008 · Matéria: 136 2008 · Norma: 121 2008 · Sessão: 49 2009 · Matéria: 208 2009 · Norma: 157 2009 · Sessão: 52 2010 · Matéria: 190 2010 · Norma: 160 2010 · Sessão: 47 2011 · Matéria: 199 2011 · Norma: 151 2011 · Sessão: 47 2012 · Matéria: 164 2012 · Norma: 141 2012 · Sessão: 65 2013 · Matéria: 222 2013 · Norma: 179 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 177 2014 · Norma: 192 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 172 2015 · Norma: 110 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 253 2016 · Norma: 119 2016 · Sessão: 54 2017 · Matéria: 284 2017 · Norma: 138 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 223 2018 · Norma: 168 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 219 2019 · Norma: 156 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 141 2020 · Norma: 129 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 200 2021 · Norma: 156 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 223 2022 · Norma: 150 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 308 2023 · Norma: 217 2023 · Sessão: 63 2024 · Matéria: 201 2024 · Norma: 141 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 358 2025 · Norma: 63 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 110 2026 · Norma: 21 2026 · Sessão: 20 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (10807)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 22/2001 2001-03-19 Projeto de Lei AUTORIZA INCLUSÃO DE PROJETO NA LEI Nº 1507, DE 16.09.97 – PLURIANUAL; NA LEI Nº 1738, DE 19.09.00 – LDO; NA LEI Nº 1761, DE 28.12.00 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
sessao 12 2001-03-19 Ordinária — 1 extracted
norma 1776/2001 2001-03-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO UTILIZAR ÁREA PARA MANUTENÇÃO DE CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2001 2001-03-12 Pedido de Informações SOLICITA QUE SEJA INFORMADO QUAIS SÃO AS DÍVIDAS SALDADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA GESTÁO 1997/2000, ORIGINADAS DA ADMINISTRAÇÃO SÉRGIO ANTONIO MASSOLINI (GESTÃO 1993/1996), JUNTANDO INCLUSIVE CÓPIAS DOS COMPROVANTES DOS RESPECTIVOS PAGAMENTOS. 1 extracted
materia 8/2001 2001-03-12 Pedido de Providências QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO VLUMCIPAL PARA QUE SEJA REALIZADO OBRA DE MELHORIA NA REDE ELÉTRICA DO BAIRRO GRAMADINLIO E BAIRRO SALETE, EM ESPECIAL, PARA ATENDER A DEMANDA DA EMPRESA PLASTICOS CANTOU, LOCALIZADA NA RUA SOLEDADE, 281. 1 extracted
materia 9/2001 2001-03-12 Pedido de Providências QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA REATIVADA A BANDA MUNICIPAL DE SERAFÍNA CORRÊA (RS), DANDO USO AOS INSTRUMENTOS MUSICAIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 10/2001 2001-03-12 Pedido de Providências QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM REMETIDAS A SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INFORMAÇÕES SOBRE O MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, OBJETIVANDO ATUALIZAÇÃO DO SITE OFICIAL DO GOVERNO DO ESTADO, ONDE SE DESTACAM OS MUNICÍPIOS. 1 extracted
materia 18/2001 2001-03-12 Projeto de Lei ACRESCENTA ITEM NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1597/98. 1 extracted
materia 19/2001 2001-03-12 Projeto de Lei ALTERA REDAÇÃO DO INCISO IX DO ART. 2º E O ART. 5º DA LEI Nº 1758/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 11 2001-03-12 Ordinária — 1 extracted
norma 1773/2001 2001-03-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR NOVO CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RIO-GRANDENSE DE EMPREENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL – EMATER/RS – ASCAR. 1 extracted
norma 1774/2001 2001-03-09 Lei INSTITUI VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL – VRM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1775/2001 2001-03-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR SALA. 1 extracted
materia 6/2001 2001-03-05 Pedido de Providências QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA REALIZADO OBRA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CAPELA SÃO JOÃO, EM ESPECIAL, NA ENTRADA DA ESCOLA AGRÍCOLA MUNICIPAL E DA EMPRESA ZANDEI ALIMENTOS. 1 extracted
materia 7/2001 2001-03-05 Pedido de Providências QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MIMICIPAL PARA QUE SEJA REALIZADO PEDIDO À EMATER/RS - ASCAR NO SENTIDO DE QUE LOTE NO ESCRITÓRIO DE SERAFINA CORRÊA UMA EXTENCIONISTA RURAL. 1 extracted
materia 17/2001 2001-03-05 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO UTILIZAR ÁREA PARA MANUTENÇÃO DE CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 10 2001-03-05 Ordinária — 1 extracted
norma 1772/2001 2001-03-01 Lei AUTORIZA A REDUÇÃO DE CARGOS DE CATEGORIAS FUNCIONAIS RELACIONADOS NA Lei nº 1465/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2001 2001-02-26 Pedido de Providências QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MIMICIPAL PARA QUE SEJA REALIZADO GESTAO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NO SENTIDO DE BUSCAR A LOTAÇÃO, EM SERAFINA CORRÊA, DE UM DELEGADO DE POLICIA. 1 extracted
materia 12/2001 2001-02-26 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR SALA. 1 extracted
materia 16/2001 2001-02-26 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR NOVO CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RIO GRANDENSE DE EMPREENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL – EMATER/RS - ASCAR. 1 extracted
sessao 9 2001-02-26 Ordinária — 1 extracted
norma 1771/2001 2001-02-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, PROFESSORES. 1 extracted
materia 10/2001 2001-02-19 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR O FOMENTO Á SUINOCULTURA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 14/2001 2001-02-19 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, PROFESSORES. 1 extracted
materia 15/2001 2001-02-19 Projeto de Lei INSTITUI VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL – VRM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 8 2001-02-19 Ordinária — 1 extracted
norma 1767/2001 2001-02-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A COOPERLATE – COOPERATIVA DE PRODUTORES DE LEITE. 1 extracted
norma 1768/2001 2001-02-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR PENSÃO CONTRAÍDA EM EXERCÍCIO ANTERIOR. 1 extracted
norma 1769/2001 2001-02-14 Lei INCLUI PROGRAMA NA LDO – AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 1770/2001 2001-02-14 Lei INSTITUI HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO – CRIA GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL PARA MOTORISTAS DO MUNICÍPIO, QUE EXERÇAM SUAS FUNÇÕES NO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2001 2001-02-12 Projeto de Lei AUTORIZA A REDUÇÃO DE CARGOS DE CATEGORIAS FUNCIONAIS RELACIONADAS NA LEI Nº 1465/97 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 13/2001 2001-02-12 Projeto de Lei ALTERA COEFICIENTES DETERMINANTES DA FUNÇÃO GRATIFICADA - FG - INSTITUÍDAS PELA LEI Nº1568/98 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 4/2001 2001-02-12 Resolução da Mesa Diretora CONCEDE FÉRIAS REGULARES AO ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 7 2001-02-12 Ordinária — 1 extracted
norma 1765/2001 2001-02-08 Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA DO IPTU E DA TAXA DE LIXO – 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1766/2001 2001-02-08 Lei INTRODUZ TAXA LIGAÇÃO DE ÁGUA NA LEI Nº 1537/97 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO. 1 extracted
materia 4/2001 2001-02-06 Pedido de Providências QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA REALIZADO GESTÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NO SENTIDO DE BUSCAR A LOTAÇÃO, EM SERAFINA COIREA, DE UM MÉDICO VETERINÁIIO NA LISPETORIA VETERINÁRIA. 1 extracted
materia 3/2001 2001-02-05 Pedido de Providências SOLICITA À MESA DIRETORA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO, NO SENTIDO DE QUE SEJA ELABORADO PROJETO DE LEI, COM O OBJETIVO DE ENQUADRAR OS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS URBANOS BALDIOS COM PENALIDADES PECUNIÁRIAS QUANDO NÃO MANTEREM OS TEIVENOS ROÇADOS E LIMPOS, E NÃO CONSTRUÍREM O PASSEIO PÚBLICO, NA RESPECTIVA TESTADO DO LOTE. 1 extracted
materia 9/2001 2001-02-05 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A COOPERLATE - COOPERATIVA DE PRODUTORES DE LEITE. 1 extracted
sessao 6 2001-02-05 Ordinária — 1 extracted
norma 1764/2001 2001-01-30 Lei INTRODUZ CARGOS EM COMISSÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 1729/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2001 2001-01-29 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR PENSÃO CONTRAÍDA EM EXERCÍCIO ANTERIOR. 1 extracted
materia 8/2001 2001-01-29 Projeto de Lei INCLUI PROGRAMA NA LDO - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
sessao 5 2001-01-29 Ordinária — 1 extracted
norma 1763/2001 2001-01-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR ATENDENTE DE ESCOLA INFANTIL, PARA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL. 1 extracted
norma 3/2001 2001-01-23 Resolução da Mesa Diretora DESIGNA COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2001 1 extracted
materia 2/2001 2001-01-22 Pedido de Providências PARA QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A SUGESTÃO DE PELO MENOS VINTE (20) NOMES DE RUAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DAQUELAS QUE CONTEM SOMENTE NÚMEROS E PARA AS QUE ESTÃO SENDO ABERTAS. 1 extracted
materia 2/2001 2001-01-22 Projeto de Lei INSTITUI HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO - CRIA GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL PARA MOTORISTAS DO MUNICÍPIO, QUE EXERÇAM SUAS FUNÇÕES NO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2001 2001-01-22 Projeto de Lei INTRODUZ CARGOS EM COMISSÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 1729/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted