| materia |
22/2001 |
2001-03-19 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA INCLUSÃO DE PROJETO NA LEI Nº 1507, DE 16.09.97 – PLURIANUAL; NA LEI Nº 1738, DE 19.09.00 – LDO; NA LEI Nº 1761, DE 28.12.00 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
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| sessao |
12 |
2001-03-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1776/2001 |
2001-03-14 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO UTILIZAR ÁREA PARA MANUTENÇÃO DE CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2001 |
2001-03-12 |
Pedido de Informações |
SOLICITA QUE SEJA INFORMADO QUAIS SÃO AS DÍVIDAS SALDADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA GESTÁO 1997/2000, ORIGINADAS DA ADMINISTRAÇÃO SÉRGIO ANTONIO MASSOLINI (GESTÃO 1993/1996), JUNTANDO INCLUSIVE CÓPIAS DOS COMPROVANTES DOS RESPECTIVOS PAGAMENTOS. |
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| materia |
8/2001 |
2001-03-12 |
Pedido de Providências |
QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO VLUMCIPAL PARA QUE SEJA REALIZADO OBRA DE MELHORIA NA REDE ELÉTRICA DO BAIRRO GRAMADINLIO E BAIRRO SALETE, EM ESPECIAL, PARA ATENDER A DEMANDA DA EMPRESA PLASTICOS CANTOU, LOCALIZADA NA RUA SOLEDADE, 281. |
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| materia |
9/2001 |
2001-03-12 |
Pedido de Providências |
QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA REATIVADA A BANDA MUNICIPAL DE SERAFÍNA CORRÊA (RS), DANDO USO AOS INSTRUMENTOS MUSICAIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
10/2001 |
2001-03-12 |
Pedido de Providências |
QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM REMETIDAS A SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INFORMAÇÕES SOBRE O MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, OBJETIVANDO ATUALIZAÇÃO DO SITE OFICIAL DO GOVERNO DO ESTADO, ONDE SE DESTACAM OS MUNICÍPIOS. |
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| materia |
18/2001 |
2001-03-12 |
Projeto de Lei |
ACRESCENTA ITEM NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1597/98. |
1 |
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| materia |
19/2001 |
2001-03-12 |
Projeto de Lei |
ALTERA REDAÇÃO DO INCISO IX DO ART. 2º E O ART. 5º DA LEI Nº 1758/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
11 |
2001-03-12 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1773/2001 |
2001-03-09 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR NOVO CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RIO-GRANDENSE DE EMPREENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL – EMATER/RS – ASCAR. |
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| norma |
1774/2001 |
2001-03-09 |
Lei |
INSTITUI VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL – VRM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1775/2001 |
2001-03-09 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR SALA. |
1 |
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| materia |
6/2001 |
2001-03-05 |
Pedido de Providências |
QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA REALIZADO OBRA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CAPELA SÃO JOÃO, EM ESPECIAL, NA ENTRADA DA ESCOLA AGRÍCOLA MUNICIPAL E DA EMPRESA ZANDEI ALIMENTOS. |
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| materia |
7/2001 |
2001-03-05 |
Pedido de Providências |
QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MIMICIPAL PARA QUE SEJA REALIZADO PEDIDO À EMATER/RS - ASCAR NO SENTIDO DE QUE LOTE NO ESCRITÓRIO DE SERAFINA CORRÊA UMA EXTENCIONISTA RURAL. |
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| materia |
17/2001 |
2001-03-05 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO UTILIZAR ÁREA PARA MANUTENÇÃO DE CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
10 |
2001-03-05 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1772/2001 |
2001-03-01 |
Lei |
AUTORIZA A REDUÇÃO DE CARGOS DE CATEGORIAS FUNCIONAIS RELACIONADOS NA Lei nº 1465/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2001 |
2001-02-26 |
Pedido de Providências |
QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MIMICIPAL PARA QUE SEJA REALIZADO GESTAO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NO SENTIDO DE BUSCAR A LOTAÇÃO, EM SERAFINA CORRÊA, DE UM DELEGADO DE POLICIA. |
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| materia |
12/2001 |
2001-02-26 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR SALA. |
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| materia |
16/2001 |
2001-02-26 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR NOVO CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RIO GRANDENSE DE EMPREENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL – EMATER/RS - ASCAR. |
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| sessao |
9 |
2001-02-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1771/2001 |
2001-02-20 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, PROFESSORES. |
1 |
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| materia |
10/2001 |
2001-02-19 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR O FOMENTO Á SUINOCULTURA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
14/2001 |
2001-02-19 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, PROFESSORES. |
1 |
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| materia |
15/2001 |
2001-02-19 |
Projeto de Lei |
INSTITUI VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL – VRM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
8 |
2001-02-19 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1767/2001 |
2001-02-14 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A COOPERLATE – COOPERATIVA DE PRODUTORES DE LEITE. |
1 |
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| norma |
1768/2001 |
2001-02-14 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR PENSÃO CONTRAÍDA EM EXERCÍCIO ANTERIOR. |
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| norma |
1769/2001 |
2001-02-14 |
Lei |
INCLUI PROGRAMA NA LDO – AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. |
1 |
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| norma |
1770/2001 |
2001-02-14 |
Lei |
INSTITUI HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO – CRIA GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL PARA MOTORISTAS DO MUNICÍPIO, QUE EXERÇAM SUAS FUNÇÕES NO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2001 |
2001-02-12 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A REDUÇÃO DE CARGOS DE CATEGORIAS FUNCIONAIS RELACIONADAS NA LEI Nº 1465/97 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
13/2001 |
2001-02-12 |
Projeto de Lei |
ALTERA COEFICIENTES DETERMINANTES DA FUNÇÃO GRATIFICADA - FG - INSTITUÍDAS PELA LEI Nº1568/98 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
4/2001 |
2001-02-12 |
Resolução da Mesa Diretora |
CONCEDE FÉRIAS REGULARES AO ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| sessao |
7 |
2001-02-12 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1765/2001 |
2001-02-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA DO IPTU E DA TAXA DE LIXO – 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1766/2001 |
2001-02-08 |
Lei |
INTRODUZ TAXA LIGAÇÃO DE ÁGUA NA LEI Nº 1537/97 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO. |
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| materia |
4/2001 |
2001-02-06 |
Pedido de Providências |
QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA REALIZADO GESTÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NO SENTIDO DE BUSCAR A LOTAÇÃO, EM SERAFINA COIREA, DE UM MÉDICO VETERINÁIIO NA LISPETORIA VETERINÁRIA. |
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| materia |
3/2001 |
2001-02-05 |
Pedido de Providências |
SOLICITA À MESA DIRETORA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO, NO SENTIDO DE QUE SEJA ELABORADO PROJETO DE LEI, COM O OBJETIVO DE ENQUADRAR OS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS URBANOS BALDIOS COM PENALIDADES PECUNIÁRIAS QUANDO NÃO MANTEREM OS TEIVENOS ROÇADOS E LIMPOS, E NÃO CONSTRUÍREM O PASSEIO PÚBLICO, NA RESPECTIVA TESTADO DO LOTE. |
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| materia |
9/2001 |
2001-02-05 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A COOPERLATE - COOPERATIVA DE PRODUTORES DE LEITE. |
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| sessao |
6 |
2001-02-05 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1764/2001 |
2001-01-30 |
Lei |
INTRODUZ CARGOS EM COMISSÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 1729/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2001 |
2001-01-29 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR PENSÃO CONTRAÍDA EM EXERCÍCIO ANTERIOR. |
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| materia |
8/2001 |
2001-01-29 |
Projeto de Lei |
INCLUI PROGRAMA NA LDO - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. |
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| sessao |
5 |
2001-01-29 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1763/2001 |
2001-01-26 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR ATENDENTE DE ESCOLA INFANTIL, PARA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL. |
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| norma |
3/2001 |
2001-01-23 |
Resolução da Mesa Diretora |
DESIGNA COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2001 |
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| materia |
2/2001 |
2001-01-22 |
Pedido de Providências |
PARA QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A SUGESTÃO DE PELO MENOS VINTE (20) NOMES DE RUAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DAQUELAS QUE CONTEM SOMENTE NÚMEROS E PARA AS QUE ESTÃO SENDO ABERTAS. |
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| materia |
2/2001 |
2001-01-22 |
Projeto de Lei |
INSTITUI HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO - CRIA GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL PARA MOTORISTAS DO MUNICÍPIO, QUE EXERÇAM SUAS FUNÇÕES NO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2001 |
2001-01-22 |
Projeto de Lei |
INTRODUZ CARGOS EM COMISSÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 1729/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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