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Serafina Corrêa (RS)

IBGE code4320404
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5163 / 3699 / 1945
Documents (with text) 11026 (10680)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Sessão: 40 1990 · Norma: 1 1990 · Sessão: 53 1991 · Norma: 1 1991 · Sessão: 57 1992 · Norma: 3 1992 · Sessão: 58 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 23 1993 · Sessão: 66 1994 · Matéria: 8 1994 · Norma: 16 1994 · Sessão: 46 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 22 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 6 1996 · Norma: 24 1996 · Sessão: 45 1997 · Matéria: 17 1997 · Norma: 9 1997 · Sessão: 49 1998 · Matéria: 18 1998 · Norma: 6 1998 · Sessão: 44 1999 · Matéria: 46 1999 · Norma: 6 1999 · Sessão: 48 2000 · Matéria: 94 2000 · Norma: 85 2000 · Sessão: 43 2001 · Matéria: 127 2001 · Norma: 92 2001 · Sessão: 53 2002 · Matéria: 141 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 44 2003 · Matéria: 136 2003 · Norma: 122 2003 · Sessão: 47 2004 · Matéria: 75 2004 · Norma: 81 2004 · Sessão: 48 2005 · Matéria: 171 2005 · Norma: 137 2005 · Sessão: 57 2006 · Matéria: 156 2006 · Norma: 134 2006 · Sessão: 51 2007 · Matéria: 164 2007 · Norma: 135 2007 · Sessão: 49 2008 · Matéria: 136 2008 · Norma: 121 2008 · Sessão: 49 2009 · Matéria: 208 2009 · Norma: 157 2009 · Sessão: 52 2010 · Matéria: 190 2010 · Norma: 160 2010 · Sessão: 47 2011 · Matéria: 199 2011 · Norma: 151 2011 · Sessão: 47 2012 · Matéria: 164 2012 · Norma: 141 2012 · Sessão: 65 2013 · Matéria: 222 2013 · Norma: 179 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 177 2014 · Norma: 192 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 172 2015 · Norma: 110 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 253 2016 · Norma: 119 2016 · Sessão: 54 2017 · Matéria: 284 2017 · Norma: 138 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 223 2018 · Norma: 168 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 219 2019 · Norma: 156 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 141 2020 · Norma: 129 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 200 2021 · Norma: 156 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 223 2022 · Norma: 150 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 308 2023 · Norma: 217 2023 · Sessão: 63 2024 · Matéria: 201 2024 · Norma: 141 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 358 2025 · Norma: 63 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 110 2026 · Norma: 21 2026 · Sessão: 20 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (10807)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 21 2001-05-21 Ordinária — 1 extracted
norma 1794/2001 2001-05-15 Lei CONSOLIDA CALENDÁRIO DE EVENTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1795/2001 2001-05-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM A EMPRESA PLÁSTICOS CANTON LTDA. 1 extracted
sessao 1 2001-05-14 Solene — 1 extracted
sessao 20 2001-05-14 Ordinária — 1 extracted
materia 15/2001 2001-05-11 Pedido de Providências QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADQUIRIDO, COM RECURSOS MMIICIPAIS, VACINA CONTRA A FEBRE AFTOSA E DISTRIBUÍDO, GRATUITAMENTE, AOS AGRICULTORES DE SERAFINA CORRÊA, COM SUPERVISÃO E COLABORAÇÃO DO COMAPESC E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DA INSPETORIA VETERINÁRIA DE SERAFINA CORRÊA. 1 extracted
norma 1791/2001 2001-05-09 Lei INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – “BOLSA-ESCOLA” 1 extracted
norma 1792/2001 2001-05-09 Lei ACRESCE CARGO COM FG À ESTRUTURA FUNCIONAL DA SECRETARIA DA SAÚDE, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 1 extracted
norma 1793/2001 2001-05-09 Lei INSTITUI ÓRGÃO DE IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 33/2001 2001-05-07 Projeto de Lei CONSOLIDA CALENDÁRIO DE EVENTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 34/2001 2001-05-07 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM A EMPRESA PLÁSTICOS CANTON LTDA. 1 extracted
sessao 19 2001-05-07 Ordinária — 1 extracted
norma 1789/2001 2001-05-02 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1511/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1790/2001 2001-05-02 Lei CRIA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 31/2001 2001-04-30 Projeto de Lei ACRESCE CARGO COM FG À ESTRUTURA FUNCIONAL DA SECRETARIA DA SAÚDE, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 1 extracted
materia 32/2001 2001-04-30 Projeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS – BOLSA-ESCOLA. 1 extracted
sessao 18 2001-04-30 Ordinária — 1 extracted
norma 1786/2001 2001-04-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR O FOMENTO À SUINOCULTURA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1787/2001 2001-04-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER SERVIÇOS COM CARREGADOR E CAMINHÃO A MIRIAM AGROPASTORIL LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1788/2001 2001-04-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER SERVIÇOS DE MÁQUINAS À EMPRESA EDILIO TOFFOLI & IRMÃOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 17 2001-04-23 Ordinária — 1 extracted
norma 1784/2001 2001-04-19 Lei ALTERA LEGISLAÇÃO SOBRE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1785/2001 2001-04-19 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IX DO ART. 2º E O ART. 5º DA LEI Nº 1758/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2001 2001-04-16 Pedido de Providências QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PROLONGAMENTO DA RUA ARVOREZINHA, JUNTO AO ENTRONCAMENTO COM A AV. ARTHUR OSCAR, ACESSO DO CONJUNTO HABITACIONAL SANTA LÚCIA. 1 extracted
materia 29/2001 2001-04-16 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER SERVIÇOS COM CARREGADOR E CAMINHÃO A MIRIAM AGROPASTORIL LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 30/2001 2001-04-16 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER SERVIÇOS MÁQUINAS À EMPRESA EDILIO TOFFOLI & IRMÃOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 16 2001-04-16 Ordinária — 1 extracted
materia 13/2001 2001-04-12 Pedido de Providências SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA ENCAMINHADO UM PROJETO DE LEI INSTITUINDO UM PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, QUE PARA TANTO JUNTA E FAÇA PARTE DESTE PEDIDO, A MINUTA DE PROJETO DE LEI A SER ENCAMINHADO. 1 extracted
norma 1781/2001 2001-04-11 Lei AUTORIZA INCLUSÃO DE PROJETO NA LEI Nº 1738, DE 19.09.00 – LDO; NA LEI Nº 1761, DE 28.12.00 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 1782/2001 2001-04-11 Lei AUTORIZA INCLUSÃO DE PROJETO NA LEI Nº 1507, DE 16.09.97 - PLURIANUAL; NA LEI Nº 1738, DE 19.09.00 – LDO; NA LEI Nº 1761, DE 8.12.00 – LOA; E, ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 1783/2001 2001-04-11 Lei AUTORIZA INCLUSÃO DE PROJETO NA LEI Nº 1507, DE 16.09.97 – PLURIANUAL; NA LEI Nº 1738, DE 19.09.00 – LDO; NA LEI Nº 1761, DE 28.12.00 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
materia 12/2001 2001-04-09 Pedido de Providências QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA PROIBIDO 0 ESTACIONAMENTO DE CAMINHÕES NA RUA OTÁVIO ROCHA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA BARRETO VIANA E AV. MIGUEL SOCCOL. 1 extracted
sessao 15 2001-04-09 Ordinária — 1 extracted
sessao 14 2001-04-06 Ordinária — 1 extracted
materia 23/2001 2001-04-05 Projeto de Lei ALTERA LEGISLAÇÃO SOBRE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 26/2001 2001-04-05 Projeto de Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1511/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 27/2001 2001-04-05 Projeto de Lei CRIA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 28/2001 2001-04-03 Projeto de Lei INSTITUI ÓRGÃO DE IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1780/2001 2001-03-30 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00. 1 extracted
materia 2/2001 2001-03-26 Pedido de Informações QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME A RECEITA E A DESPESA DE CADA UM DOS EVENTOS, ATIVIDADES, LOCACOES E MANUTENÇÕES REALIZADAS NO CAMPING CARREIRO, NA TEMPORADA VERÃO 2001 1 extracted
materia 3/2001 2001-03-26 Pedido de Informações QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME A SITUAÇÃO DOS BENS MUNICIPAIS ESCOLA MUNICIPAL DE 1° GRAU INCOMPLETO SÃO LUIZ, ESCOLA MUNICIPAL DE 1° GRAU INCOMPLETO SÃO JOÃO, ESCOLA MUNICIPAL DE 1° GRAU INCOMPLETO EP SH MONTE BÉRICO, ESCOLA MUNICIPAL DE 1 ° GRAU INCOMPLETO EP SD DA SAÚDE E CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO JARDIM ITÁLIA, QUANTO A SUA OCUPAÇÃO E UTILIZAÇÃO PELO MUNICÍPIO E INICIATIVA PRIVADA NA FORMA DA LEI. 1 extracted
materia 11/2001 2001-03-26 Pedido de Providências QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA PROIBIDO O ESTACIONAMENTO DE CAMINHÕES NA RUA OTÁVIO ROCHA E NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA TOBIAS BARRETO E AV. MIGUEL SOCCOL. 1 extracted
materia 24/2001 2001-03-26 Projeto de Lei AUTORIZA INCLUSÃO DE PROJETO NA LEI Nº 1507, DE 16.09.97 – PLURIANUAL; NA LEI Nº 1738, DE 19.09.00 – LDO; NA LEI Nº 1761, DE 28.12.00 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
materia 25/2001 2001-03-26 Projeto de Lei AUTORIZA INCLUSÃO DE PROJETO NA LEI Nº 1738, DE 19.09.00 – LDO; NA LEI Nº 1761, DE 28.12.00 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
sessao 13 2001-03-26 Ordinária — 1 extracted
norma 1777/2001 2001-03-20 Lei ALTERA COEFICIENTES DETERMINANTES DA FUNÇÃO GRATIFICADA – FG – INSTITUÍDAS PELA LEI Nº 1568/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1778/2001 2001-03-20 Lei ACRESCENTA ITEM NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1597/98. 1 extracted
norma 1779/2001 2001-03-20 Lei ALTERA ARTIGO 3º DA LEI Nº 1767, DE 14.02.2001. 1 extracted
materia 20/2001 2001-03-19 Projeto de Lei ALTERA ARTIGO 3º DA LEI Nº 1767, DE 14.02.2001. 1 extracted
materia 21/2001 2001-03-19 Projeto de Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00. 1 extracted