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Serafina Corrêa (RS)

IBGE code4320404
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5163 / 3699 / 1945
Documents (with text) 11026 (10680)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Sessão: 40 1990 · Norma: 1 1990 · Sessão: 53 1991 · Norma: 1 1991 · Sessão: 57 1992 · Norma: 3 1992 · Sessão: 58 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 23 1993 · Sessão: 66 1994 · Matéria: 8 1994 · Norma: 16 1994 · Sessão: 46 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 22 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 6 1996 · Norma: 24 1996 · Sessão: 45 1997 · Matéria: 17 1997 · Norma: 9 1997 · Sessão: 49 1998 · Matéria: 18 1998 · Norma: 6 1998 · Sessão: 44 1999 · Matéria: 46 1999 · Norma: 6 1999 · Sessão: 48 2000 · Matéria: 94 2000 · Norma: 85 2000 · Sessão: 43 2001 · Matéria: 127 2001 · Norma: 92 2001 · Sessão: 53 2002 · Matéria: 141 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 44 2003 · Matéria: 136 2003 · Norma: 122 2003 · Sessão: 47 2004 · Matéria: 75 2004 · Norma: 81 2004 · Sessão: 48 2005 · Matéria: 171 2005 · Norma: 137 2005 · Sessão: 57 2006 · Matéria: 156 2006 · Norma: 134 2006 · Sessão: 51 2007 · Matéria: 164 2007 · Norma: 135 2007 · Sessão: 49 2008 · Matéria: 136 2008 · Norma: 121 2008 · Sessão: 49 2009 · Matéria: 208 2009 · Norma: 157 2009 · Sessão: 52 2010 · Matéria: 190 2010 · Norma: 160 2010 · Sessão: 47 2011 · Matéria: 199 2011 · Norma: 151 2011 · Sessão: 47 2012 · Matéria: 164 2012 · Norma: 141 2012 · Sessão: 65 2013 · Matéria: 222 2013 · Norma: 179 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 177 2014 · Norma: 192 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 172 2015 · Norma: 110 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 253 2016 · Norma: 119 2016 · Sessão: 54 2017 · Matéria: 284 2017 · Norma: 138 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 223 2018 · Norma: 168 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 219 2019 · Norma: 156 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 141 2020 · Norma: 129 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 200 2021 · Norma: 156 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 223 2022 · Norma: 150 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 308 2023 · Norma: 217 2023 · Sessão: 63 2024 · Matéria: 201 2024 · Norma: 141 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 358 2025 · Norma: 63 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 110 2026 · Norma: 21 2026 · Sessão: 20 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (10807)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 70/2001 2001-11-06 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM EMPRESAS OBJETIVANDO ABRIGAR EM ESCOLAS INFANTIS MUNICIPAIS, CRIANÇAS FILHAS DE MÃES TRABALHADORAS. 1 extracted
norma 1818/2001 2001-11-06 Lei INTRODUZ NOVOS PROGRAMAS NA LEI MUNICIPAL Nº 1814/01 - LDO 2002. 1 extracted
materia 33/2001 2001-11-05 Pedido de Providências SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA ENCAMINHADO PROJETO DE LEI A ESTE PODER LEGISLATIVO PARA ADESÃO DO MUNICIPIO DE SERAFMA CORRÊA AO PROGRAMA NACIONAL DE RENDA MÍNIMA VINCULADO À SAÚDE E INTITULADO “BOLSA-ALIMENTAÇÃO”. 1 extracted
materia 64/2001 2001-11-05 Projeto de Lei ALTERA OBJETIVO DO PROGRAMA 08.42, SUBPROGRAMA 08.42.188, DA LEI Nº 1738/2000 – LDO 2001. 1 extracted
materia 65/2001 2001-11-05 Projeto de Lei INTRODUZ NOVOS CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 66/2001 2001-11-05 Projeto de Lei ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 1800, DE 27.06.2001. 1 extracted
sessao 40 2001-11-05 Ordinária — 1 extracted
materia 62/2001 2001-10-30 Projeto de Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, PARA O EXERCÍCIO DE 2002. 1 extracted
materia 32/2001 2001-10-29 Pedido de Providências QUE SOLICITA AO PODER LEGISLATIVO QUE FORMULE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONFERINDO TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO SERAFINENSE” AOS PADRES GIOVANNI SIMONETTO E ROBERTO CIOTOLA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. 1 extracted
materia 63/2001 2001-10-29 Projeto de Lei INTRODUZ NOVOS PROGRAMAS NA LEI MUNICIPAL Nº 1814/01 – LDO 2002. 1 extracted
sessao 39 2001-10-29 Ordinária — 1 extracted
materia 31/2001 2001-10-22 Pedido de Providências QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, DÊ CONTINUIDADE A AV. ARTHUR OSCAR E RUA PADRE LUIZ PEDRAZANI, AMBAS NO SENTIDO NORTE. 1 extracted
materia 59/2001 2001-10-22 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 94.000,00 E DÁ RECURSOS. 1 extracted
materia 60/2001 2001-10-22 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 61/2001 2001-10-22 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA DO RIO GRANDE DO SUL, COM A INTERVENIÊNCIA DA FAMURGS, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 38 2001-10-22 Ordinária — 1 extracted
materia 29/2001 2001-10-15 Pedido de Providências QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE A SINALIZAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NA RS-129, PERÍMETRO URBANO, NO BAIRRO PLANALTO E SANTIN CONSTRUINDO, NO LOCAL, ABRIGOS PARA OS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL. 1 extracted
materia 30/2001 2001-10-15 Pedido de Providências QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE O CONSERTO DO ASFALTO NA AV. MIGUEL SOCCOL E RUA OTÁVIO ROCHA. 1 extracted
sessao 37 2001-10-15 Ordinária — 1 extracted
norma 1815/2001 2001-10-11 Lei AUTORIZA INCLUSÃO DE PROJETO NA LEI N° 1507, DE 16.09.97-PLURIANUAL; NA LEI N° 1738, DE 10.09.00-LDO; NA LEI N° 1761, DE 8.12.00-LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 1816/2001 2001-10-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, UM TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1817/2001 2001-10-11 Lei DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 36 2001-10-08 Ordinária — 1 extracted
norma 1814/2001 2001-10-02 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2001 2001-10-01 Pedido de Informações QUE SOLICITA AO SR, PREFEITO MUMCIPAI PARA QUE INFORME ONDE ESTÃO SENDO PUBLICADOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS, OS QUAIS DEVEM TER DADA AMPLA DÍVULGAÇÃO, INCLUSIVE EM MEIOS ELETRÔNICOS DE ACESSO PÚBLICOS RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. CF/RS, ART. 165| 3°; OS PIANOS, ORÇAMENTOS E LEIS DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LC N° 101, ART. 48; AS PRESTAÇÕES DE CONTAS E O RESPECTIVO PARECER PRÉVIO LC N° 101, ART. 48, O RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LC N° 101, ART 48; RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL LC N° 101, ART. 48. 1 extracted
materia 27/2001 2001-10-01 Pedido de Providências QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA PROVIDÊNCIADO NA LINHA 15 DE NOVEMBRO, CAP. SANTA MARIA GORETTI, A INSTALAÇÃO DE REDE TRIFASICA. 1 extracted
materia 28/2001 2001-10-01 Pedido de Providências QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE CONSTITUA, NA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, O ACERVO DE TODA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, DESDE A DATA DE EMANCIPAÇÃO ATÉ OS DIAS DE HOJE. 1 extracted
materia 58/2001 2001-10-01 Projeto de Lei AUTORIZA INCLUSÃO DE PROJETO NA LEI Nº 1507, DE 16.09.97 – PLURIANUAL; NA LEI Nº 1738, DE 10.09.00 – LDO; NA LEI Nº 1761, DE 08.12.00 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
sessao 35 2001-10-01 Ordinária — 1 extracted
materia 26/2001 2001-09-24 Pedido de Providências QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL O BALANCETE FINANCEIRO DO ÚLTIMO RODEIO CRIOULO DE SERAFINA CORRÊA. 1 extracted
materia 56/2001 2001-09-24 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 57/2001 2001-09-24 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, UM TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 34 2001-09-24 Ordinária — 1 extracted
norma 1813/2001 2001-09-21 Lei CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E INDUSTRIAL – FAGRI, AUTORIZA PARCERIA COM AGENTES FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1811/2001 2001-09-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, PELO PERÍODO DE 150 DIAS, DOIS SERVIDORES, PADRÃO 01, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1812/2001 2001-09-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, VISANDO REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA SOCIAL NO CAMPO. 1 extracted
materia 24/2001 2001-09-17 Pedido de Providências QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, SEJA EFETUADA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NAS VIAS PÚBLICAS, ENQUANTO O NOVO PLANO NÃO FOR IMPLANTADO. 1 extracted
materia 25/2001 2001-09-17 Pedido de Providências QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, EM BREVE PERÍODO DE TEMPO, DÊ UMA SOLUÇÃO AO CRÔNICO PROBLEMA DA CENTRAL TELEFÔNICA DO CARREIRO (LINHA BENTO GONÇAEVES). 1 extracted
materia 55/2001 2001-09-17 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, PELO PERÍODO DE 150 DIAS, DOIS SERVIDORES, PADRÃO 01, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 23/2001 2001-09-10 Pedido de Providências QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM INSTALADOS PORTÕES E CONCLUÍDO O JAZIDO PÚBLICO NO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 47/2001 2001-09-10 Projeto de Lei CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E INDUSTRIAL – FAGRI, AUTORIZA PARCERIA COM AGENTES FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 54/2001 2001-09-10 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, VISANDO REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA SOCIAL NO CAMPO. 1 extracted
norma 1/2001 2001-09-10 Decreto Legislativo CONFERE TÍTULO HONORÍFICO. 1 extracted
materia 22/2001 2001-09-05 Pedido de Providências QUE SOLICITA AO Sr. PREFEIRO MUNICIPAL PARA QUE SEJA CONCLUÍDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA VIA POMPÉIA - BAIRRO APARECIDA, NESTE MUNICÍPIO 1 extracted
norma 1808/2001 2001-09-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL. 1 extracted
norma 1809/2001 2001-09-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM A EMPRESA J.M.F. – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AUTOPEÇAS LTDA. 1 extracted
norma 1810/2001 2001-09-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, PROFISSIONAL HABILITADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 20/2001 2001-09-03 Pedido de Providências QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA CEDIDA A ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO SANTIN, NESTE MUNICÍPIO, OITO (8) REFLETORES DE LUZ, PARA A INSTALAÇÃO DOS MESMOS NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO SANTIN. 1 extracted
materia 21/2001 2001-09-03 Pedido de Providências QUE SOLICITA AO Sr. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A REGULARIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO NA RUA VIA SIENA - BAIRRO SANTIN, PARA “UMA ÚNICA MÃO” 1 extracted
materia 1/2001 2001-09-01 Projeto de Decreto Legislativo CONFERE TÍTULO HONORÍFICO. 1 extracted