| materia |
70/2001 |
2001-11-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM EMPRESAS OBJETIVANDO ABRIGAR EM ESCOLAS INFANTIS MUNICIPAIS, CRIANÇAS FILHAS DE MÃES TRABALHADORAS. |
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| norma |
1818/2001 |
2001-11-06 |
Lei |
INTRODUZ NOVOS PROGRAMAS NA LEI MUNICIPAL Nº 1814/01 - LDO 2002. |
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| materia |
33/2001 |
2001-11-05 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA ENCAMINHADO PROJETO DE LEI A ESTE PODER LEGISLATIVO PARA ADESÃO DO MUNICIPIO DE SERAFMA CORRÊA AO PROGRAMA NACIONAL DE RENDA MÍNIMA VINCULADO À SAÚDE E INTITULADO “BOLSA-ALIMENTAÇÃO”. |
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| materia |
64/2001 |
2001-11-05 |
Projeto de Lei |
ALTERA OBJETIVO DO PROGRAMA 08.42, SUBPROGRAMA 08.42.188, DA LEI Nº 1738/2000 – LDO 2001. |
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| materia |
65/2001 |
2001-11-05 |
Projeto de Lei |
INTRODUZ NOVOS CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
66/2001 |
2001-11-05 |
Projeto de Lei |
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 1800, DE 27.06.2001. |
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| sessao |
40 |
2001-11-05 |
Ordinária |
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| materia |
62/2001 |
2001-10-30 |
Projeto de Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, PARA O EXERCÍCIO DE 2002. |
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| materia |
32/2001 |
2001-10-29 |
Pedido de Providências |
QUE SOLICITA AO PODER LEGISLATIVO QUE FORMULE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONFERINDO TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO SERAFINENSE” AOS PADRES GIOVANNI SIMONETTO E ROBERTO CIOTOLA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
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| materia |
63/2001 |
2001-10-29 |
Projeto de Lei |
INTRODUZ NOVOS PROGRAMAS NA LEI MUNICIPAL Nº 1814/01 – LDO 2002. |
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| sessao |
39 |
2001-10-29 |
Ordinária |
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| materia |
31/2001 |
2001-10-22 |
Pedido de Providências |
QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, DÊ CONTINUIDADE A AV. ARTHUR OSCAR E RUA PADRE LUIZ PEDRAZANI, AMBAS NO SENTIDO NORTE. |
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| materia |
59/2001 |
2001-10-22 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 94.000,00 E DÁ RECURSOS. |
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| materia |
60/2001 |
2001-10-22 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
61/2001 |
2001-10-22 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA DO RIO GRANDE DO SUL, COM A INTERVENIÊNCIA DA FAMURGS, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
38 |
2001-10-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
29/2001 |
2001-10-15 |
Pedido de Providências |
QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE A SINALIZAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NA RS-129, PERÍMETRO URBANO, NO BAIRRO PLANALTO E SANTIN CONSTRUINDO, NO LOCAL, ABRIGOS PARA OS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL. |
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| materia |
30/2001 |
2001-10-15 |
Pedido de Providências |
QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE O CONSERTO DO ASFALTO NA AV. MIGUEL SOCCOL E RUA OTÁVIO ROCHA. |
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| sessao |
37 |
2001-10-15 |
Ordinária |
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| norma |
1815/2001 |
2001-10-11 |
Lei |
AUTORIZA INCLUSÃO DE PROJETO NA LEI N° 1507, DE 16.09.97-PLURIANUAL; NA LEI N° 1738, DE 10.09.00-LDO; NA LEI N° 1761, DE 8.12.00-LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
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| norma |
1816/2001 |
2001-10-11 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, UM TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1817/2001 |
2001-10-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
36 |
2001-10-08 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1814/2001 |
2001-10-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2001 |
2001-10-01 |
Pedido de Informações |
QUE SOLICITA AO SR, PREFEITO MUMCIPAI PARA QUE INFORME ONDE ESTÃO SENDO PUBLICADOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS, OS QUAIS DEVEM TER DADA AMPLA DÍVULGAÇÃO, INCLUSIVE EM MEIOS ELETRÔNICOS DE ACESSO PÚBLICOS RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. CF/RS, ART. 165| 3°; OS PIANOS, ORÇAMENTOS E LEIS DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LC N° 101, ART. 48; AS PRESTAÇÕES DE CONTAS E O RESPECTIVO PARECER PRÉVIO LC N° 101, ART. 48, O RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LC N° 101, ART 48; RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL LC N° 101, ART. 48. |
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| materia |
27/2001 |
2001-10-01 |
Pedido de Providências |
QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA PROVIDÊNCIADO NA LINHA 15 DE NOVEMBRO, CAP. SANTA MARIA GORETTI, A INSTALAÇÃO DE REDE TRIFASICA. |
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| materia |
28/2001 |
2001-10-01 |
Pedido de Providências |
QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE CONSTITUA, NA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, O ACERVO DE TODA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, DESDE A DATA DE EMANCIPAÇÃO ATÉ OS DIAS DE HOJE. |
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| materia |
58/2001 |
2001-10-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA INCLUSÃO DE PROJETO NA LEI Nº 1507, DE 16.09.97 – PLURIANUAL; NA LEI Nº 1738, DE 10.09.00 – LDO; NA LEI Nº 1761, DE 08.12.00 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
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| sessao |
35 |
2001-10-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
26/2001 |
2001-09-24 |
Pedido de Providências |
QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL O BALANCETE FINANCEIRO DO ÚLTIMO RODEIO CRIOULO DE SERAFINA CORRÊA. |
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| materia |
56/2001 |
2001-09-24 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
57/2001 |
2001-09-24 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, UM TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
34 |
2001-09-24 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1813/2001 |
2001-09-21 |
Lei |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E INDUSTRIAL – FAGRI, AUTORIZA PARCERIA COM AGENTES FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1811/2001 |
2001-09-19 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, PELO PERÍODO DE 150 DIAS, DOIS SERVIDORES, PADRÃO 01, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1812/2001 |
2001-09-19 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, VISANDO REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA SOCIAL NO CAMPO. |
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| materia |
24/2001 |
2001-09-17 |
Pedido de Providências |
QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, SEJA EFETUADA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NAS VIAS PÚBLICAS, ENQUANTO O NOVO PLANO NÃO FOR IMPLANTADO. |
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| materia |
25/2001 |
2001-09-17 |
Pedido de Providências |
QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, EM BREVE PERÍODO DE TEMPO, DÊ UMA SOLUÇÃO AO CRÔNICO PROBLEMA DA CENTRAL TELEFÔNICA DO CARREIRO (LINHA BENTO GONÇAEVES). |
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| materia |
55/2001 |
2001-09-17 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, PELO PERÍODO DE 150 DIAS, DOIS SERVIDORES, PADRÃO 01, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2001 |
2001-09-10 |
Pedido de Providências |
QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM INSTALADOS PORTÕES E CONCLUÍDO O JAZIDO PÚBLICO NO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. |
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| materia |
47/2001 |
2001-09-10 |
Projeto de Lei |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E INDUSTRIAL – FAGRI, AUTORIZA PARCERIA COM AGENTES FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
54/2001 |
2001-09-10 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, VISANDO REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA SOCIAL NO CAMPO. |
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| norma |
1/2001 |
2001-09-10 |
Decreto Legislativo |
CONFERE TÍTULO HONORÍFICO. |
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| materia |
22/2001 |
2001-09-05 |
Pedido de Providências |
QUE SOLICITA AO Sr. PREFEIRO MUNICIPAL PARA QUE SEJA CONCLUÍDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA VIA POMPÉIA - BAIRRO APARECIDA, NESTE MUNICÍPIO |
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| norma |
1808/2001 |
2001-09-04 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL. |
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| norma |
1809/2001 |
2001-09-04 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM A EMPRESA J.M.F. – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AUTOPEÇAS LTDA. |
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| norma |
1810/2001 |
2001-09-04 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, PROFISSIONAL HABILITADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2001 |
2001-09-03 |
Pedido de Providências |
QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA CEDIDA A ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO SANTIN, NESTE MUNICÍPIO, OITO (8) REFLETORES DE LUZ, PARA A INSTALAÇÃO DOS MESMOS NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO SANTIN. |
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| materia |
21/2001 |
2001-09-03 |
Pedido de Providências |
QUE SOLICITA AO Sr. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A REGULARIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO NA RUA VIA SIENA - BAIRRO SANTIN, PARA “UMA ÚNICA MÃO” |
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| materia |
1/2001 |
2001-09-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONFERE TÍTULO HONORÍFICO. |
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