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Serafina Corrêa (RS)

IBGE code4320404
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5163 / 3699 / 1945
Documents (with text) 11026 (10680)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Sessão: 40 1990 · Norma: 1 1990 · Sessão: 53 1991 · Norma: 1 1991 · Sessão: 57 1992 · Norma: 3 1992 · Sessão: 58 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 23 1993 · Sessão: 66 1994 · Matéria: 8 1994 · Norma: 16 1994 · Sessão: 46 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 22 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 6 1996 · Norma: 24 1996 · Sessão: 45 1997 · Matéria: 17 1997 · Norma: 9 1997 · Sessão: 49 1998 · Matéria: 18 1998 · Norma: 6 1998 · Sessão: 44 1999 · Matéria: 46 1999 · Norma: 6 1999 · Sessão: 48 2000 · Matéria: 94 2000 · Norma: 85 2000 · Sessão: 43 2001 · Matéria: 127 2001 · Norma: 92 2001 · Sessão: 53 2002 · Matéria: 141 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 44 2003 · Matéria: 136 2003 · Norma: 122 2003 · Sessão: 47 2004 · Matéria: 75 2004 · Norma: 81 2004 · Sessão: 48 2005 · Matéria: 171 2005 · Norma: 137 2005 · Sessão: 57 2006 · Matéria: 156 2006 · Norma: 134 2006 · Sessão: 51 2007 · Matéria: 164 2007 · Norma: 135 2007 · Sessão: 49 2008 · Matéria: 136 2008 · Norma: 121 2008 · Sessão: 49 2009 · Matéria: 208 2009 · Norma: 157 2009 · Sessão: 52 2010 · Matéria: 190 2010 · Norma: 160 2010 · Sessão: 47 2011 · Matéria: 199 2011 · Norma: 151 2011 · Sessão: 47 2012 · Matéria: 164 2012 · Norma: 141 2012 · Sessão: 65 2013 · Matéria: 222 2013 · Norma: 179 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 177 2014 · Norma: 192 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 172 2015 · Norma: 110 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 253 2016 · Norma: 119 2016 · Sessão: 54 2017 · Matéria: 284 2017 · Norma: 138 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 223 2018 · Norma: 168 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 219 2019 · Norma: 156 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 141 2020 · Norma: 129 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 200 2021 · Norma: 156 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 223 2022 · Norma: 150 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 308 2023 · Norma: 217 2023 · Sessão: 63 2024 · Matéria: 201 2024 · Norma: 141 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 358 2025 · Norma: 63 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 110 2026 · Norma: 21 2026 · Sessão: 20 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (10807)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6/2001 2001-01-22 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA DO IPTU E DÁ TAXA DE LIXO - 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 4 2001-01-22 Ordinária — 1 extracted
norma 1762/2001 2001-01-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE. 1 extracted
materia 4/2001 2001-01-15 Projeto de Lei INTRODUZ TAXA DE LIGAÇÃO DE ÁGUA NA LEI Nº 1537/97 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO. 1 extracted
norma 2/2001 2001-01-15 Resolução da Mesa Diretora CONCEDE FÉRIAS REGULARES AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 3 2001-01-15 Ordinária — 1 extracted
norma 1/2001 2001-01-09 Resolução da Mesa Diretora CONCEDE FÉRIAS REGULARES AO SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 1/2001 2001-01-08 Pedido de Providências QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA REALIZADO UM (01) CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA, JUNTO AO BAIRRO SANTA LUCIA, NA RUA A. PARA OS MORADORES DAQUELE BAIRRO. 1 extracted
materia 1/2001 2001-01-08 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE. 1 extracted
materia 3/2001 2001-01-08 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR ATENDENTE DE ESCOLA INFANTIL, PARA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL. 1 extracted
sessao 1 2001-01-08 Ordinária — 1 extracted
sessao 2 2001-01-08 Ordinária — 1 extracted
norma 1757/2000 2000-12-28 Lei DISPÕE SOBRE CONVERSÃO PARA IGPM DOS VALORES DOS TRIBUTOS, TARIFAS E PREÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1758/2000 2000-12-28 Lei INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1759/2000 2000-12-28 Lei INTRODUZ PARÁGRAFOS NO ART. 1º E ALTERA ITEM “CONDIÇÕES DE TRABALHO” DO ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 1710/2000. 1 extracted
norma 1760/2000 2000-12-28 Lei DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS PARA AGENTES POLÍTICOS. 1 extracted
norma 1761/2000 2000-12-28 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, PARA O EXERCÍCIO DE 2001. 1 extracted
sessao 40 2000-12-26 Ordinária — 1 extracted
materia 77/2000 2000-12-22 Projeto de Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, PARA O EXERCÍCIO DE 2001. 1 extracted
materia 78/2000 2000-12-22 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS PARA AGENTES POLÍTICOS. 1 extracted
materia 79/2000 2000-12-22 Projeto de Lei INTRODUZ PARÁGRAFOS NO ART. 1° E ALTERA ITEM "CONDIÇÕES DE TRABALHO" DO ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 1710/2000. 1 extracted
materia 80/2000 2000-12-22 Projeto de Lei INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2/2000 2000-12-18 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE RELATÓRIO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO A RESPEITO DO PARECER Nº 6922 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. 1 extracted
sessao 39 2000-12-18 Ordinária — 1 extracted
norma 1755/2000 2000-12-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO SALARIAL AO MAGISTÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1756/2000 2000-12-13 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, PARA O EXERCÍCIO DE 2001. 1 extracted
materia 2/2000 2000-12-11 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre Relatório da Comissão de Finanças e Planejamento a respeito do PARECER N° 6922 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE Contas do Estado. 1 extracted
materia 75/2000 2000-12-11 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO SALARIAL AO MAGISTÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 76/2000 2000-12-11 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE CONVERSÃO PARA IGPM DOS VALORES DOS TRIBUTOS, TARIFAS E PREÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
sessao 38 2000-12-11 Ordinária — 1 extracted
norma 1754/2000 2000-12-05 Lei DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 1731/2000 – CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. 1 extracted
materia 74/2000 2000-12-04 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO Á LEI N° 1731/2000 - CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. 1 extracted
norma 1/2000 2000-12-04 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE PROCESSO DE INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO VEREADOR NESTOR MAGON. 1 extracted
sessao 37 2000-12-04 Ordinária — 1 extracted
norma 1753/2000 2000-11-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR O CONSELHO MUNICIPAL DO CLUBE DE MÃES. 1 extracted
materia 73/2000 2000-11-27 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR O CONSELHO MUNICIPAL DO CLUBE DE MÃES. 1 extracted
sessao 36 2000-11-27 Ordinária — 1 extracted
norma 2/2000 2000-11-24 Portaria DIANTE DA NÃO INDICAÇÃO POR PARTE DOS PARTIDOS POLÍTICOS COM REPRESENTAÇÃO NA CÂMARA DE VEREADORES, DE MEMBRO PARA COMPOR A COMISSÃO DE ÉTICA, POR ESTE ATO, AFIM DE APURAR O COMETIMENTO POR PARTE DO VEREADOR NESTOR MAGON DE INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA, DESIGNA OS VEREADORES, PEDRO JOSÉ FOZZA – PRESIDENTE; ERNI JOÃO ZATTI – REVISOR; E VIVIAMOR JOSÉ FORNARI - RELATOR, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE ÉTICA, DEVENDO NUM PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, APRESENTAREM RELATÓRIO SOBRE O APURADO, A DENÚNCIA SE FOR O CASO E INDICAR A SOLUÇÃO LEGAL PERTINENTE. 1 extracted
norma 1751/2000 2000-11-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA A IMÓVEIS NÃO EDIFICÁVEIS. 1 extracted
norma 1752/2000 2000-11-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO COBRAR CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DE ACORDO COM CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. 1 extracted
sessao 35 2000-11-20 Ordinária — 1 extracted
norma 1750/2000 2000-11-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CANCELAR CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS. 1 extracted
materia 72/2000 2000-11-13 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO COBRAR CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DE ACORDO COM CAPACIDADE CONTRIBUITIVA. 1 extracted
sessao 34 2000-11-13 Ordinária — 1 extracted
norma 1749/2000 2000-11-07 Lei INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI MUNICIPAL nº 1735, de 23.08.2000. 1 extracted
materia 69/2000 2000-11-06 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CANCELAR CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS. 1 extracted
materia 70/2000 2000-11-06 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA A IMÓVEIS NÃO EDIFICÁVEIS. 1 extracted
sessao 33 2000-11-06 Ordinária — 1 extracted
sessao 32 2000-10-30 Ordinária — 1 extracted
norma 1747/2000 2000-10-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR O CTG GALPÃO DA SAUDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted