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Serafina Corrêa (RS)

IBGE code4320404
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5163 / 3699 / 1945
Documents (with text) 11026 (10680)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Sessão: 40 1990 · Norma: 1 1990 · Sessão: 53 1991 · Norma: 1 1991 · Sessão: 57 1992 · Norma: 3 1992 · Sessão: 58 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 23 1993 · Sessão: 66 1994 · Matéria: 8 1994 · Norma: 16 1994 · Sessão: 46 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 22 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 6 1996 · Norma: 24 1996 · Sessão: 45 1997 · Matéria: 17 1997 · Norma: 9 1997 · Sessão: 49 1998 · Matéria: 18 1998 · Norma: 6 1998 · Sessão: 44 1999 · Matéria: 46 1999 · Norma: 6 1999 · Sessão: 48 2000 · Matéria: 94 2000 · Norma: 85 2000 · Sessão: 43 2001 · Matéria: 127 2001 · Norma: 92 2001 · Sessão: 53 2002 · Matéria: 141 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 44 2003 · Matéria: 136 2003 · Norma: 122 2003 · Sessão: 47 2004 · Matéria: 75 2004 · Norma: 81 2004 · Sessão: 48 2005 · Matéria: 171 2005 · Norma: 137 2005 · Sessão: 57 2006 · Matéria: 156 2006 · Norma: 134 2006 · Sessão: 51 2007 · Matéria: 164 2007 · Norma: 135 2007 · Sessão: 49 2008 · Matéria: 136 2008 · Norma: 121 2008 · Sessão: 49 2009 · Matéria: 208 2009 · Norma: 157 2009 · Sessão: 52 2010 · Matéria: 190 2010 · Norma: 160 2010 · Sessão: 47 2011 · Matéria: 199 2011 · Norma: 151 2011 · Sessão: 47 2012 · Matéria: 164 2012 · Norma: 141 2012 · Sessão: 65 2013 · Matéria: 222 2013 · Norma: 179 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 177 2014 · Norma: 192 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 172 2015 · Norma: 110 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 253 2016 · Norma: 119 2016 · Sessão: 54 2017 · Matéria: 284 2017 · Norma: 138 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 223 2018 · Norma: 168 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 219 2019 · Norma: 156 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 141 2020 · Norma: 129 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 200 2021 · Norma: 156 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 223 2022 · Norma: 150 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 308 2023 · Norma: 217 2023 · Sessão: 63 2024 · Matéria: 201 2024 · Norma: 141 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 358 2025 · Norma: 63 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 110 2026 · Norma: 21 2026 · Sessão: 20 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (10807)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7/2000 2000-08-14 Pedido de Providências SOLICITA RETIRADA DE LOMBADAS, NA AV. ARTHUR OSCAR, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A EMPRESA PERDIGÃO AGROINDUSTRIAL LTDA. 1 extracted
materia 8/2000 2000-08-14 Pedido de Providências SOLICITA QUE SEJA SINALIZADO O ASFALTO DA RUA ORESTES ASSONI E RUA IPIRANGA, SENTIDO CENTRO, COM LIMITES DE VELOCIDADE EM 40 KM POR HORA E A INDICACAO DE “PARE” NAS ESQUINAS. 1 extracted
materia 51/2000 2000-08-14 Projeto de Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 52/2000 2000-08-14 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, PROFISSIONAIS DA SAÚDE - CATEGORIA MÉDICO. 1 extracted
sessao 21 2000-08-14 Ordinária — 1 extracted
norma 1730/2000 2000-08-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR À APAE RECURSOS CONFORME CONVÊNIO CELEBRADO COM A SECRETARIA DO TRABALHO, CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL – STCAS. 1 extracted
materia 49/2000 2000-08-07 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR Á APAE RECURSOS CONFORME CONVÊNIO CELEBRADO COM A SECRETARIA DO TRABALHO, CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - STCAS. 1 extracted
materia 50/2000 2000-08-07 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA COM O INTUITO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. 1 extracted
sessao 20 2000-08-07 Ordinária — 1 extracted
materia 47/2000 2000-07-31 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE TAXA DE OCUPAÇÃO DE PRÉDIOS DESTINADOS A FINS SOCIAIS, CULTURAS, ESPORTIVAS E RELIGIOSAS. 1 extracted
materia 48/2000 2000-07-31 Projeto de Lei ESTABELECE DIRETRIZES ESPECIAIS PARA LEGISLAÇÃO DE LOTES URBANOS COM ÁREA INFERIOR A 360,00 m² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1725/2000 2000-06-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL E EXCEPCIONAL UM PROFESSOR. 1 extracted
norma 1726/2000 2000-06-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE UM MÉDICO AUDITOR. 1 extracted
norma 1727/2000 2000-06-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS À EMPRESA PAPELÃO UNIÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, PARA INSTALAÇÃO DE UNIDADE FABRIL, CONCEDE OUTROS INCENTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1728/2000 2000-06-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A EMPRESA SATT – SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA TECNITÁLIA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1729/2000 2000-06-30 Lei ESTABELECE NOVO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO E INSTITUI RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS. 1 extracted
sessao 2 2000-06-30 Extraordinária — 1 extracted
materia 41/2000 2000-06-27 Projeto de Lei ESTABELECE NOVO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO E INSTITUI RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS. 1 extracted
materia 43/2000 2000-06-27 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL E EXCEPCIONAL UM PROFESSOR. 1 extracted
materia 44/2000 2000-06-27 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE UM MÉDICO AUDITOR. 1 extracted
materia 45/2000 2000-06-27 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS Á EMPRESA PAPELÃO UNIÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, PARA INSTALAÇÃO DE UNIDADE FABRIL, CONCEDE OUTROS INCENTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 46/2000 2000-06-27 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A EMPRESA SATT - SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA TECNITÁLIA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1724/2000 2000-06-27 Lei CONCEDE ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 42/2000 2000-06-26 Projeto de Lei CONCEDE ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1723/2000 2000-06-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR ÁREA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 19 2000-06-26 Ordinária — 1 extracted
sessao 18 2000-06-19 Ordinária — 1 extracted
norma 1722/2000 2000-06-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR O CTG GALPÃO DA SAUDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 17 2000-06-12 Ordinária — 1 extracted
norma 1721/2000 2000-06-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A QUITAR COMPROMISSO FINANCEIRO DE DESAPROPRIAÇÃO COM BENS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 40/2000 2000-06-05 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR ÁREA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 16 2000-06-05 Ordinária — 1 extracted
norma 1718/2000 2000-05-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL ELEITORAL, ATRAVÉS DA 22ª ZONA ELEITORAL. 1 extracted
norma 1720/2000 2000-05-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIÇOS DE TERCEIROS. 1 extracted
materia 6/2000 2000-05-29 Pedido de Providências OFICIAR O SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A TROCA DO FIO DO N° 4441197 DA CAPELA SÃO CARLOS QUE SEGUNDO INFORMAÇÕES ESTÁ SENDO COBRADO UMA TAXA, COMISSÃO POSTOS E SERVIÇOS QUE É NO VALOR DE 20 OU 25% DO TOTAL DAS LIGAÇÕES. ESTE VALOR NÃO ESTA SENDO REVERTIDO À COMUNIDADE PARA A MANUTENÇÃO. 1 extracted
materia 38/2000 2000-05-29 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR O CTG GALPÃO DA SAUDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 39/2000 2000-05-29 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL ELEITORAL, ATRAVÉS DA 22a ZONA ELEITORAL. 1 extracted
sessao 15 2000-05-29 Ordinária — 1 extracted
norma 1714/2000 2000-05-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS - CMD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1716/2000 2000-05-24 Lei ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1318, DE 14.09.94. 1 extracted
norma 1717/2000 2000-05-24 Lei REENQUADRA VENCIMENTO BÁSICO E ESTABELECE REQUISITOS PARA PROVIMENTO DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1713/2000 2000-05-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
sessao 14 2000-05-22 Ordinária — 1 extracted
materia 31/2000 2000-05-19 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR AS DESPESAS DE PALESTRANTES, TRANSPORTES, HOTEL, ALIMENTAÇÃO, ALUGUEL E MATERIAL DE EXPEDIENTE DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
materia 32/2000 2000-05-19 Projeto de Lei DÁ NOVA REDAÇÃO Á LEI 1694/2000 E REVOGA ALTERAÇÃO DA LEI N° 1700/2000. 1 extracted
materia 33/2000 2000-05-19 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS - CMD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 34/2000 2000-05-19 Projeto de Lei ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI N° 1318, DE 14.09.94. 1 extracted
materia 35/2000 2000-05-19 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIÇOS DE TERCEIROS. 1 extracted
materia 36/2000 2000-05-19 Projeto de Lei REENQUADRA VENCIMENTO BÁSICO E ESTABELECE REQUISITOS PARA PROVIMENTO DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 37/2000 2000-05-19 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A QUITAR COMPROMISSO FINANCEIRO DE DESAPROPRIAÇÃO COM BENS MUNICIPAIS. 1 extracted