| materia |
12/2000 |
2000-03-08 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REFINANCIAR A DÍVIDA MOBILIÁRIA E OS SALDOS DEVEDORES DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNO E EXTERNO DE RESPONSABILIDADE DE ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO JUNTO Á UNIÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2000 |
2000-03-08 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A UNIÃO ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2000 |
2000-03-08 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR ÔNIBUS E COMBUSTÍVEL EM APOIO Á CANDIDATA SERAFINENSE AO CONCURSO GAROTA VERÃO 2000. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2000 |
2000-03-08 |
Portaria |
DECRETAR A LEGITIMIDADE DOS ATOS DE VOTAÇÃO AOS PROJETOS DE LEI QUE CONSIGNA E RESPECTIVA LISTA DE PRESENÇAS DOS VEREADORES, CONFORME TRANSCRITO NA ATA DAS REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA DE Nº 14/99 REALIZADA NO DIA 26 DE ABRIL DE 1999, PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS LEGAIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1691/2000 |
2000-03-08 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PERMUTA DE INFRA-ESTRUTURAS URBANAS POR ÁREA URBANIZADA, PARA IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO . |
1 |
extracted
|
| norma |
1692/2000 |
2000-03-08 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO SUBSIDIAR O FOMENTO À SUINOCULTURA NO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1693/2000 |
2000-03-08 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR SALA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1694/2000 |
2000-03-08 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA “SANTO ANTÔNIO ARTEFATOS DE COURO LTDA”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1695/2000 |
2000-03-08 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO, OBJETIVANDO ADESÃO AO PROGRAMA FUNDOPIMES HABITAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2000-03-08 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2000-03-03 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1687/2000 |
2000-03-01 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTOS PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA OU PARCELADO DO IPTU E DA TAXA DE LIXO – EXERCÍCIO 2000. |
1 |
extracted
|
| norma |
1688/2000 |
2000-03-01 |
Lei |
CRIA E INTRODUZ O CARGO DE MÉDICO AUDITOR NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1465/97. |
1 |
extracted
|
| norma |
1689/2000 |
2000-03-01 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR DESPESAS DE PASSAGENS, HOSPEDAGENS E ALIMENTAÇÃO DE TÉCNICOS DA EMBRAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1690/2000 |
2000-03-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2000 |
2000-02-29 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PERMUTA DE INFRAESTRUTURAS URBANAS POR ÁREA URBANIZADA, PARA IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2000 |
2000-02-28 |
Pedido de Providências |
OFICIAR O SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA PROVIDÊNCIA DO ILUMINAÇÃO E CALÇAMENTO NA TRAVESSA IMIGRANTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2000 |
2000-02-28 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO, OBJETIVANDO ADESÃO AO PROGRAMA FUNDOPIMES HABITAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2000-02-28 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1685/2000 |
2000-02-23 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR COOPERATIVA ESCOLA DOS ALUNOS DO CENTRO INTER-ESCOLAR ESTADUAL DE 1º E 2º GRAUS DE GUAPORÉ – RS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1686/2000 |
2000-02-23 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR DESPESAS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO DE AUTORIDADES E DE ARTISTAS E OUTROS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2000 |
2000-02-21 |
Pedido de Providências |
OFICIAR O SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INCLUÍDO ENTRE AS OBRAS PRIORITÁRIAS DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO A CONTINUAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DA AVENUDA ARTHUR OSCAR - NORTE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ATUAL RUA TIRADENTES E A RUA 21,OU ATÉ A CONFLUÊNCIA COM A AV. MIGUEL SOCCOL PREVISTO NO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2000 |
2000-02-21 |
Pedido de Providências |
INICIAR O IMEDIATO A CONCLUSÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES EM SILVA JARDIM |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2000 |
2000-02-21 |
Pedido de Providências |
COM URGÊNCIA BRITAR TODA A ESTRADA PRINCIPAL QUE LIGA O DISTRITO ATÉ O ASFALTO, INCLUSIVE PARTE QUE PERTENCE AO MUNICÍPIO DE CASCA (EM FORMA DE PARCERIA) |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2000-02-21 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2000 |
2000-02-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR SALA. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2000 |
2000-02-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA "SANTO ANTÔNIO ARTEFATOS DE COURO LTDA". |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2000 |
2000-02-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO SUBSIDIAR O FOMENTO Á SUINOCULTURA NO MUNCÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2000 |
2000-02-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTOS PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA OU PARCELADO DO IPTU E DA TAXA DE LXO - EXERCÍCIO 2000. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2000 |
2000-02-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR COOPERATIVA ESCOLA DOS ALUNOS DO CENTRO INTER-ESCOLAR ESTADUAL 1° E 2° GRAUS DE GUAPORÉ - RS. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2000 |
2000-02-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2000 |
2000-02-18 |
Projeto de Lei |
CRIA E INTRODUZ O CARGO DO MÉDICO AUDITOR NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1465/97. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2000 |
2000-02-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR DESPESAS DE PASSAGENS, HOSPEDAGENS E ALIMENTAÇÃO DE TÉCNICOS DA EMBRAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2000 |
2000-02-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR DESPESAS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO DE AUTORIDADES E DE ARTISTAS E OUTROS. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/1999 |
1999-12-27 |
Pedido de Providências |
APRESENTO A VOSSA SENHORIA, QUESTÃO DE ORDEM ACERCA DO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992, DO EX-PREFEITO LUIZ ANTONIO GRECHI GHELLER |
1 |
extracted
|
| materia |
36/1999 |
1999-12-27 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 1° GRAU NO BAIRRO ZANELLA. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/1999 |
1999-12-27 |
Pedido de Providências |
SOLICITA A SECRETÁRIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INDICAÇÃO PARA PROVER CARGO DE TITULAR DE DELEGADO NA CIDADE DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
43 |
1999-12-27 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
34/1999 |
1999-12-20 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, CÓPIA DE LICITAÇÕES OU CARTA CONVITE DA MÃO-DE-OBRA E AQUISIÇÃO DE MATÉRIAS, CÓPIA DO CONTRATO DA MÃO-DE-OBRA E CÓPIA DOS EMPENHOS, TODAS REFERENTES À CRECHE QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA ÁREA INDUSTRIAL. |
1 |
extracted
|
| sessao |
42 |
1999-12-20 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
6/1999 |
1999-12-13 |
Pedido de Informações |
1) QUE INFORME EM QUE ESTÁGIO DE PROCESSAMENTO SE ENCONTRA A ANÁLISE DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS DA VERIFICAÇÃO DE DESPESAS, COM O INTUITO DE AVERIGUAR A LEGALIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS PRATICADOS ATÉ 31.12.96, OBJETO DE DECRETO MUNICIPAL N° 29/97 DE 07.05.97. 2) SE A COMISSÃO PROCESSANTE CONCLUIU A ANÁLISE DOS REFERIDOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E SE APRESENTOU O RESPECTIVO RELATÓRIO FINAL, NO PRAZO FIXADO PELA PORTARIA N°269/97. 3) SE CONCLUIDO O RELATÓRIO FINAL PELA CITADA COMISSÃO PROCESSANTE, QUAL FOI SEU TEOR EM CADA UMA DAS DESPESAS SOB VERIFICAÇÃO, ASSIM COMO QUAL FOI A DECISÃO TOMADA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL EM CADA PROCEDIMENTO. EM CASO NEGATIVO, QUAIS AS JUSTIFICATIVAS UMA VEZ TRANSCORRIDO MAIS DE DOIS ANOS DA PORTARIA N°269/97, DE 30.05.97. 4) QUANTO AO PROFISSIONAL CONTRATADO PARA APURAÇÃO DOS REFERIDOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS: A) SEJA FORNECIDA CÓPIAS DA LICITAÇÃO E DO RESPETIVO CONTRATO, B) QUAIS OS VALORES À TITULO DE HONORÁRIOS, COM AS... |
1 |
extracted
|
| sessao |
41 |
1999-12-13 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
1999-12-10 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
5/1999 |
1999-12-06 |
Pedido de Informações |
SOLICITA QUE INFORME QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS VISANDO PROCEDER A COBRANÇA DOS CRÉDITOS MUNICIPAIS DE CONTRIBUINTES EM ATRASO |
1 |
extracted
|
| materia |
32/1999 |
1999-12-06 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, CÓPIA DO BALANCETE DETALHADO DAS RECEITAS E DESPESAS DO IIP RODEIO CRIOULO E CÓPIA DOS NOMES DOS PATROCINADORES COM OS RESPECTIVOS VALORES PATROCINADOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/1999 |
1999-12-06 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PODER LEGISLATIVO, CÓPIA AUTENTICADA DOS PEDIDOS DE LICENÇA DO VER. NESTOR MAGON E CÓPIA DO LIVRO DE PRESENÇA, TODAS REFERENTES AO ANO DE 1999. |
1 |
extracted
|
| sessao |
40 |
1999-12-06 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
39 |
1999-11-29 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
28/1999 |
1999-11-25 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, CÓPIA DA RELAÇÃO DOS EMPREGADOS CONTRATADOS, NOME, DATA DE CONTRATAÇÃO, VALOR DOS SALÁRIOS INDIVIDUAIS, FUNÇÃO E LOCAL DE TRABALHO DE CADA UM, CÓPIA DAS CARTAS CONVITE OU LICITAÇÕES, EMPENHOS E FATURAS DESDE O PRIMEIRO PAGAMENTO DA COOPERATIVA MISTA DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS DO ALTO URUGUAI LTDA. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/1999 |
1999-11-25 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, CÓPIA DAS CARTAS CONVITE, ATA, EMPENHOS, NOTAS FISCAIS, ORÇAMENTOS E ENFIM, CÓPIA DE TODA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO COBERTO DA GARAGEM DO BAIRRO SANTA LUCIA. (OBS: EMPRESA VENCEDORA DANILO LAMB ME). |
1 |
extracted
|