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Serafina Corrêa (RS)

IBGE code4320404
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5163 / 3699 / 1945
Documents (with text) 11026 (10680)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Sessão: 40 1990 · Norma: 1 1990 · Sessão: 53 1991 · Norma: 1 1991 · Sessão: 57 1992 · Norma: 3 1992 · Sessão: 58 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 23 1993 · Sessão: 66 1994 · Matéria: 8 1994 · Norma: 16 1994 · Sessão: 46 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 22 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 6 1996 · Norma: 24 1996 · Sessão: 45 1997 · Matéria: 17 1997 · Norma: 9 1997 · Sessão: 49 1998 · Matéria: 18 1998 · Norma: 6 1998 · Sessão: 44 1999 · Matéria: 46 1999 · Norma: 6 1999 · Sessão: 48 2000 · Matéria: 94 2000 · Norma: 85 2000 · Sessão: 43 2001 · Matéria: 127 2001 · Norma: 92 2001 · Sessão: 53 2002 · Matéria: 141 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 44 2003 · Matéria: 136 2003 · Norma: 122 2003 · Sessão: 47 2004 · Matéria: 75 2004 · Norma: 81 2004 · Sessão: 48 2005 · Matéria: 171 2005 · Norma: 137 2005 · Sessão: 57 2006 · Matéria: 156 2006 · Norma: 134 2006 · Sessão: 51 2007 · Matéria: 164 2007 · Norma: 135 2007 · Sessão: 49 2008 · Matéria: 136 2008 · Norma: 121 2008 · Sessão: 49 2009 · Matéria: 208 2009 · Norma: 157 2009 · Sessão: 52 2010 · Matéria: 190 2010 · Norma: 160 2010 · Sessão: 47 2011 · Matéria: 199 2011 · Norma: 151 2011 · Sessão: 47 2012 · Matéria: 164 2012 · Norma: 141 2012 · Sessão: 65 2013 · Matéria: 222 2013 · Norma: 179 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 177 2014 · Norma: 192 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 172 2015 · Norma: 110 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 253 2016 · Norma: 119 2016 · Sessão: 54 2017 · Matéria: 284 2017 · Norma: 138 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 223 2018 · Norma: 168 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 219 2019 · Norma: 156 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 141 2020 · Norma: 129 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 200 2021 · Norma: 156 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 223 2022 · Norma: 150 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 308 2023 · Norma: 217 2023 · Sessão: 63 2024 · Matéria: 201 2024 · Norma: 141 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 358 2025 · Norma: 63 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 110 2026 · Norma: 21 2026 · Sessão: 20 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (10807)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 30/1999 1999-11-25 Pedido de Providências SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, CÓPIA DE TODAS AS CARTAS CONVITES OU LICITAÇÕES DESDE O ANO DE 1997 ATÉ APRESENTE DATA, ATAS, EMPENHOS, NOTAS FISCAIS, PLANILHAS DE CONTROLE DE CARGA HORÁRIA E LOCAL DOS SERVIÇOS REALIZADOS PELA EMPRESA NEIVA PANDOLFO FEDRIGO ME. 1 extracted
materia 31/1999 1999-11-25 Pedido de Providências SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, CÓPIA DA RELAÇÃO DOS NOMES DOS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E ÁREA DE ATUAÇÃO. 1 extracted
sessao 38 1999-11-25 Ordinária — 1 extracted
materia 27/1999 1999-11-23 Pedido de Providências SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, CÓPIA DA LEI, CARTA CONVITE, ATA, EMPENHOS E NOTAS FISCAIS REFERENTES AO PROJETO DE LEI N° 50/99 1 extracted
materia 25/1999 1999-11-16 Pedido de Providências SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CRECHE. 1 extracted
materia 26/1999 1999-11-16 Pedido de Providências SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, COPIAS DO EDITAL N° 03/98 E ATA REFERENTE AO EDITAL N° 03/98. 1 extracted
sessao 37 1999-11-16 Ordinária — 1 extracted
materia 24/1999 1999-11-08 Pedido de Providências SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE DOE AO CTG SINUELO DA SERRA, MADEIRAS E ARAMES VELHO, PROVENIENTE DO DESMANCHE DA ANTIGA CANCHA DE RODEIO, LOCALIZADA NO CAMPING CARREIRO. 1 extracted
sessao 36 1999-11-08 Ordinária — 1 extracted
materia 22/1999 1999-11-01 Pedido de Providências OFICIAR O SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ACESSO DA RUA ADIVO CREMA COM A RS 129, SITUADA NO DISTRITO INDUSTRIAL DE SERAFINA CORRÊA AFIM DE FACILITAR A PASSAGEM A ESTA RODOVIA. 1 extracted
materia 23/1999 1999-11-01 Pedido de Providências FAZER UMA CONVOCAÇÃO À DIREÇÃO, PROFESSORES E ALUNOS DA SESSÃO SOLICITADO : ESCOLA ESTADUAL DE 1° GRAU 1° DE MAIO, PARA QUE NUMA PRÓXIMA VIESSEM AQUI NA CÂMARA DE VEREADORES, EXPOR O TRABALHO REALIZADO NO PROJETO : MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E EDUCAÇÃO . E QUAIS AS ATIVIDADES E FUNÇÕES DO CLUBE DA ÁRVORE NESTE PROJETO. 1 extracted
sessao 35 1999-11-01 Ordinária — 1 extracted
sessao 34 1999-10-25 Ordinária — 1 extracted
norma 3/1999 1999-10-21 Resolução Legislativa DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO FINAL DA CPI QUE APUROU OS APONTAMENTOS CONSTANTES NO RELATÓRIO DA AUDITORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS COM RELAÇÃO AO QUE FOI BASE PARA EMISSÃO DO PARECER DESFAVORÁVEL NO PROC. 05740-02.00/92.2, BEM COMO, NO TOCANTE AOS MOTIVOS DE DEFESA ARGÜIDA NO PROCESSO PELO ENTÃO ORDENADOR DE DESPESAS DE 1992, INCLUSIVE NO QUE TANGE AS ALEGAÇÕES DE CERCEAMENTO. 1 extracted
materia 21/1999 1999-10-18 Pedido de Providências SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE SEJA INSTALADO TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO), JUNTO AO CENTRO DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. 1 extracted
sessao 33 1999-10-18 Ordinária — 1 extracted
sessao 32 1999-10-11 Ordinária — 1 extracted
materia 3/1999 1999-10-04 Projeto de Resolução Legislativa DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO FINAL DA CPI QUE APUROU OS APONTAMENTOS CONSTANTES NO RELATÓRIO DA AUDITORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS COM RELAÇÃO AO QUE FOI BASE PARA EMISSÃO DO PARECER DESFAVORÁVEL NO PROC. 05740-02.00/92.2, BEM COMO, NO TOCANTE AOS MOTIVOS DE DEFESA ARGÜIDA NO PROCESSO PELO ENTÃO ORDENADOR DE DESPESAS DE 1992, INCLUSIVE NO QUE TANGE ASALEGAÇÕES DE CERCEAMENTO. 1 extracted
sessao 31 1999-10-04 Ordinária — 1 extracted
sessao 30 1999-09-27 Ordinária — 1 extracted
sessao 29 1999-09-24 Ordinária — 1 extracted
sessao 28 1999-09-17 Ordinária — 1 extracted
materia 20/1999 1999-09-06 Pedido de Providências NELSON LUÍS TOFFOLI RESIDENTE E DOMICILIADO NO DISTRITO DE SILVA JARDIM, DE POSSE DE PROJETOS ELABORADOS E INTEGRADO À INDÚSTRIA PERDIGÃO S/A, DESEJA CONSTRUIR 2 (DOIS) TERMINADORES DE SUÍNOS E RECORRE AO PODER PÚBLICO PARA QUE AUXILIE COM: 1° - 2.200M² DE TERRAPLANAGEM; 2° - ABERTURA DE DUAS LAGOAS PARA DECANTAÇÃO (800 M²); 3° - 80 M³ DE AREIA; 4° - 80 M³ DE BRITA; 5° - 50 TUBOS DE 60CM DE DIÂMETRO. 1 extracted
sessao 27 1999-09-06 Ordinária — 1 extracted
sessao 26 1999-08-30 Ordinária — 1 extracted
sessao 25 1999-08-23 Ordinária — 1 extracted
sessao 24 1999-08-16 Ordinária — 1 extracted
materia 19/1999 1999-08-09 Pedido de Providências SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENVIE A ESTÁ CASA, PROJETO DE LEI QUE DENOMINA VIA PÚBLICA, EM CONFORMIDADE COM O ART. 34, XVI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 23 1999-08-09 Ordinária — 1 extracted
sessao 22 1999-08-02 Ordinária — 1 extracted
sessao 4 1999-07-14 Extraordinária — 1 extracted
sessao 21 1999-06-28 Ordinária — 1 extracted
sessao 20 1999-06-21 Ordinária — 1 extracted
sessao 19 1999-06-14 Ordinária — 1 extracted
sessao 18 1999-06-07 Ordinária — 1 extracted
norma 3/1999 1999-06-02 Resolução da Mesa Diretora DA POSSE AOS MEMBROS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO ANO DE 1992. 1 extracted
sessao 17 1999-05-31 Ordinária — 1 extracted
materia 17/1999 1999-05-24 Pedido de Providências SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENVIE A ESTA CASA, PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR MENSALMENTE A IMPORTÂNCIA DE UM (1) SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE AO CTG SINUELO DA SEMA E AO CTG GALPÃO DA SAUDADE PARA APLICAÇÃO NAS DESPESAS INERENTES AS SUAS FINALIDADES. 1 extracted
materia 18/1999 1999-05-24 Pedido de Providências OFICIAR O SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA SINALIZADO COM PLACAS DE TRÂNSITO O CRUZAMENTO DA VIA SALERIIO COM A RUA VÊNETO QUE FICA SITUADO NAS PROXIMIDADES DA CRECHE NOSTRI BAMBINI, NO LOTEAMENTO PERIM. 1 extracted
sessao 16 1999-05-24 Ordinária — 1 extracted
norma 2/1999 1999-05-17 Resolução Legislativa REGULAMENTA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR OS APONTAMENTOS CONSTANTES NO RELATÓRIO DA AUDITORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS COM RELAÇÃO AO QUE FOI BASE PARA EMISSÃO DO PARECER DESFAVORÁVEL NO PROC. 05740-02.00/92.2, BEM COMO, NO TOCANTE AOS MOTIVOS DE DEFESA ARGÜIDA NO PROCESSO PELO ENTÃO ORDENADOR DE DESPESAS DE 1992, INCLUSIVE NO QUE TANGE AS ALEGAÇÕES DE CERCEAMENTO DE DEFESA. 1 extracted
sessao 14 1999-05-10 Ordinária — 1 extracted
sessao 15 1999-05-10 Ordinária — 1 extracted
sessao 13 1999-05-07 Ordinária — 1 extracted
sessao 12 1999-04-26 Ordinária — 1 extracted
materia 2/1999 1999-04-22 Projeto de Resolução Legislativa REGULAMENTA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR OS APONTAMENTOS CONSTANTES NO RELATÓRIO DA AUDITORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS COM RELAÇÃO AO QUE FOI BASE PARA EMISSÃO DO PARECER DESFAVORÃVEL NO PROC. 05740-02.00/92.2, BEM COMO, NO TOCANTE AOS MOTIVOS DE DEFESA ARGÜIDA NO PROCESSO PELO ENTÃO ORDENADOR DE DESPESAS DE 1992, INCLUSIVE NO QUE TANGE AS ALEGAÇÕES DE CERCEAMENTO DE DEFESA. 1 extracted
sessao 3 1999-04-21 Extraordinária — 1 unsupported_format
norma 2/1999 1999-04-19 Resolução da Mesa Diretora DESIGNA COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 1999. 1 extracted
sessao 10 1999-04-19 Ordinária — 1 extracted
sessao 11 1999-04-19 Ordinária — 1 extracted