| materia |
15/1999 |
1999-04-17 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, UM INCENTIVO MAIOR PARA A INSTALAÇÃO DE AVIÁRIOS E OUTRAS BENFEITORIAS PARA ANIMAIS BOVINOS DE LEITE OU SUINOS. |
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| materia |
16/1999 |
1999-04-17 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA INCLUÍDO NO PROJETO DE CALÇAMENTO DE RUAS, A RUA DOS LÍRIOS, RUA DAS HORENSIAS E RUA DAS CALIANDRAS, LOCALIZADAS NA SEDE DO DISTRITO DE SILVA JARDIM. |
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| materia |
13/1999 |
1999-04-12 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENVIE A SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL PAROQUIAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, NO SENTIDO DE QUE, ENTRE AS INICIATIVAS NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA, SEJA DADO AUXÍLIO PARA COMPRA DOS SEGUINTES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES:
UM AUTOCLAVE HORIZONTAL - 130 LITROS R$ 15.000,00
UM APARELHO ENDOSCOPIA (ENDOSCOPIO) - R$ 70.000,00
UM APARELHO DE ELETROCARDIOGRAMA DE ESFORÇO - R$ 22.000,00
MÓVEIS E UTENSÍLIOS, POLTRONAS, ROUPEIROS, ETC. - R$ 10.000,00
SUBSTITUIÇÃO DO APARELHO RAIO X, POR UM DE MAIOR POTÊNCIA - R$ 75.000,00 |
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| materia |
14/1999 |
1999-04-12 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENVIE AOS ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS, PEDIDO DE ISENÇÃO DAS SEMENTES TROCA-TROCA E PRORROGAÇÃO DOS FINANCIAMENTOS DO FIAPPER E DO PRONAF, PARA OS MUNICÍPIOS QUE DECRETARAM EMERGÊNCIA |
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| sessao |
9 |
1999-04-12 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
8 |
1999-04-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
12/1999 |
1999-03-29 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENVIE A ESTA CÂMARA, PROJETO DE LEI RESSARCINDO A COMUNIDADE DE SANTO ANTONIO (ARRANQUE) NO VALOR DE 300 (TREZENTOS ) REAIS, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DO SALÃO COMUNITÁRIO |
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| sessao |
7 |
1999-03-29 |
Ordinária |
— |
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| materia |
11/1999 |
1999-03-22 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENVIE A ESTA CÂMARA PROJETO DE LEI REAJUSTANDO SALÁRIO PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE FORMAM O QUADRO DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO. PROPÕE QUE SENTEM EXECUTIVO E SINDICATO DOS MUNICIPÁRIOS PARA DISCUTIR ÍNDICES DE REAJUSTE. REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO PARA DELIBERAR SOBRE O PROPOSTO. |
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| sessao |
6 |
1999-03-22 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
5 |
1999-03-15 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1/1999 |
1999-03-09 |
Resolução Legislativa |
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES DO RIO GRANDE DO SUL UVERGS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/1999 |
1999-03-08 |
Projeto de Resolução Legislativa |
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES DO RIO GRANDE DO SUL UVERGS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/1999 |
1999-03-08 |
Pedido de Informações |
OFICIAR AO SR. PREFEITO DE SERAFINA CORRÊA QUE INFORME O NÚMERO DOS EMPENHOS, VALORES RESPECTIVOS, NATUREZA DOS GASTOS E LOCAL DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS UTILIZADOS PELA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO NA ESPECIFICAÇÃO MANUTENÇAO DO CAMPING CARREIRO E OUTROS PONTOS TURÍSTICOS, TENDO EM VISTA O SEGUINTE: A) A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DEVE PRIMAR PELA TRANSPARÊNCIA; B) É NECESSÁRIO VERIFICAR A FONFORMIDADE DO GASTO COM A RESPECTIVA OBRA REALIZADA; C) É ATRIBUIÇÃO DO VEREADOR A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
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| materia |
4/1999 |
1999-03-08 |
Pedido de Informações |
OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA QUE INFORME O NÚMERO DE EMPENHOS, VALORES RESPECTIVOS, NATUREZA DOS GASTOS E LOCAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS UTILIZADOS PARA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, TENDO EM VISTA O SEGUINTE: A) A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DEVE PRIMAR PELA TRANPARÊNCIA; B) É NECESSÁRIO VERIFICAR A CONFORMIDADE DO GASTO COM A RESPECTIVA OBRA REALIZADA; C) É ATRIBUIÇÃO DO VEREADOR A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
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| sessao |
4 |
1999-03-08 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
2 |
1999-03-03 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/1999 |
1999-03-01 |
Pedido de Informações |
OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE FORNEÇA FOTOCÓPIA DE TODAS AS LICITAÇÕES REALIZADAS NO EXERCÍCIO ADMINISTRATIVO DE 1998, DESDE A SUA FASE INICIAL ATÉ FINAL, TENDO EM VISTA O SEGUINTE: A) O PAPEL DE FISCALIZAÇÃO É UMA ATRIBUIÇÃO DO VEREADOR; B) A ADMINISTRAÇÃO TRANSPARENTE DEVE OBRIGATORIAMENTE COLOCAR AA DISPOSIÇÃO DA COMUNIDADE AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS: C) É NECESSÁRIO VERIFICAR SE A ADMINISTRAÇÃO ESTÁ SEGUINDO ADEQUADAMENTE O QUE DETERMINA A LEI. |
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| materia |
2/1999 |
1999-03-01 |
Pedido de Informações |
OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME O NOME DO CONTRIBUINTE, VALOR DA DÍVIDA ATIVA EXPURGADA, NATUREZA DA DÍVIDA (ORIGEM), ÉPOCA DE CONSTITUIÇÃO DA DÍVIDA, VALOR INDIVIDUALIZADO DO EXPURGO DE CADA CONTRIBUINTE, ATINGIDO PELO PROJETO DE LEI N° 62/98, TENDO EM VISTA O SEGUINTE: A) O PAPEL DA FISCALIZAÇÃO É UMA ATRIBUIÇÃO DO VEREADOR; B) A ADMINISTRAÇÃO TRANSPARENTE DEVE OBRIGATORIAMENTE COLOCAR A DISPOSIÇÃO DA COMUNIDADE AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS; C) É NECESSÁRIO VERIFICAR SE A ADMINISTRAÇÃO ESTÁ SEUINDO ADEQUADAMENTE O QUE DETERMINA A LEI. |
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| materia |
3/1999 |
1999-03-01 |
Pedido de Providências |
SOLICITA COM MÁXIMA URGÊNCIA QUE SEJA MANDADO PARA O DISTRITO DE SILVA JARDIM A MOTONIVELADORA PARA ARRUMAR TODAS AS ESTRADAS DO DISTRITO. |
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| materia |
4/1999 |
1999-03-01 |
Pedido de Providências |
QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SE JUNTE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A FIM DE INSTALAR LÂMPADAS NO TREVO DE ACESSO AO DISTRITO DE SILVA JARDIM, BEM COMO, QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS INDICANDO A DIREÇÃO AO DISTRITO E DISTÂNCIA AO MESMO,(TREVO NO ASFALTO EVANGELISTA) |
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| materia |
5/1999 |
1999-03-01 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE MANDE FAZER NOVAS PLACAS INDICATIVAS A FIM DE SEREM COLOCADAS NO DISTRITO DE SILVA JARDIM. |
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| materia |
6/1999 |
1999-03-01 |
Pedido de Providências |
OFICIAR O SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM DESTINADOS LOCAIS APROPRIADOS PARA A INSTALAÇÃO DE TRÊS CEMITÉRIOS COM CAPELAS MORTUÁRIAS , ABRANGENDO AS DEPENDENCIAS DOS SEGUINTES BAIRROS; A) GRAMADINHO , SANTA LUCIA , ROSÁRIO , DECOSTA. B) BAIRRO SANTIN . C) NA CAPELA APARECIDA . AS RAZÕES DO PEDIDO SAO AS SEGUINTES: 1°) É GRANDE O NÚMERO DE MORADORES QUE RESIDEM NESTAS LOCALIDADES. 2°) A POPULAÇÃO SEPULTADA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL É MUITO EXPRESSIVA. 3°) NÃO HÁ MANEIRA ALGUMA DE AMPLIAR O MESMO CEMITÉRIO. 4°) FICA MAIS CÔMODO O SEPULTAMENTO DE PESSOAS QUE VENHAM A FALECER, UM LOCAL MAIS PRÓXIMOS DA RESIDÊNCIA DOS FAMILIARES. |
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| materia |
7/1999 |
1999-03-01 |
Pedido de Providências |
OFICIAR O SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO O IMEDIATO REPARO DA PRAÇA DE EMANCIPAÇÃO E DO MAUSOLÉU LOCALIZADOS NA ESQUINA FORMADA COM A RUA TOBIAS BARRETO E AV. MIGUEL SOCCOL, TENDO EM VISTA QUE: A) A PRAÇÇA REPRESENTA A HISTÓRIA DE NOBRES SERAFINENSES QUE MUITO SE EMPENHARAM PARA A EMANCIPAÇÃO DE SERAFINA; B) O LOCAL ABRIGA RESTOS MORTAIS DA PESSOA QUE DÁ ORIGEM AO NOME DAE NOSSA CIDADE; C) O LOCAL DE UMA OBRA DE ARTE DE ELEVADO VALOR ARTÍSTICO; D) A ESCURIDÃO EXISTENTE SERVE DE MANTO PARA IMPUNIDADES E COMETIMENTOS DE PEQUENOS ILÍCITOS. |
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| materia |
8/1999 |
1999-03-01 |
Pedido de Providências |
OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE NOTIFIQUE PROPRIETÁRIOS DE PASSEIOS PÚBLICOS NO SENTIDO DE QUE REALIZEM O CONSERTO DOS MESMOS, TENDO EM VISTA O SEGUINTE: A) O PASSEIO PÚBLICO É ELEMENTO DE SEGURANÇA PARA O PEDESTRE; B) A CONSERVAÇÃO DO PASSEIO É OBRIGAÇÃO DO PROPRIETÁRIO E DEVER DA MUNICIPALIDADE NA SUA CONSERVAÇÃO; C) O PASSEIO FAZ PARTE DA QUALIDADE DE VIDA. |
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| materia |
9/1999 |
1999-03-01 |
Pedido de Providências |
OFICIAR O SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA FEITO A PODA DE ÁRVORES E RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NO MONUMENTO DE SÃO CRISTÓVÃO, TENDO EM VISTA O SEGUINTE: A) APÓS A RETIRADA DA DECORAÇÃO NATALINA O MONUMENTO FICOU SEM A ILUMINAÇÃO; B) É GRANDE O NÚMERO DE MOTORISTAS PROFISSIONAIS EM SERAFINA CORRÊA, E COMO É SABIDO, TÊM NO SANTO UMA DEVOÇÃO SIGNIFICNO LOCAL É GRANDE O FLUXO DE PEDESTRES E A ILUMINAÇÃO TORNA-SE ELEMENTO DE SEGURANCA, TANTO PARA ESSES COMO PARA O PRÉDIO DA MUNICIPALIDADE EXISTENTE NO LOCAL, NO CASO O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS.ATIVA. |
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| materia |
10/1999 |
1999-03-01 |
Pedido de Providências |
OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINEAO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO, SANEAMENTO E SERVIÇO URBANO E SECRETÁRIO DA AGRICULTURA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO E MELHORIA NO ACESSO ÀS PROPRIEDADES DOS SENHORES NATAL BALDISSERA, FRANCISCO REOLON, NORBERTO DALMAS, LAUDINO DALMAS, LORENTINO STEFENON, NELSON STEFENON,JOSÉ PASQUALOTO E JUVENTINO PASQUALOTO RESIDENTES NA CAPELA SAÚDE, TENDO EM VISTA O SEGUINTE: A) É NECESÁRIO APOIAR A ATIVIDADE PRODUTIVA PRIMÁRIA; B) DESSAS PROPRIEDADES RETIRA-SE PRODUÇÃO QUE REPERCUTE NO RETORNO DO ICMS PARA O MUNICÍPIO; C) TODOS DEVEM SER TRATADOS DE IGUAL FORMA PELA MUNICIPALIDADE, INDEPENDENTE DO TAMANHO DO INVESTIMENTO PRODUTIVO; D) É TRADIÇÃO DO MUNICÍPIO PRESTAR ESSE SERVIÇO. |
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| sessao |
3 |
1999-03-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
2 |
1999-02-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/1999 |
1999-02-19 |
Pedido de Providências |
OFICIAR O SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO NAS PRINCIPAIS ENCRUZILHADAS (BIFURCACOES) DE NOSSO MUNICIPIO, PLACAS INDICATIVAS DAS CAPELAS DO INTERIOR, TENDO EM VISTA O SEGUINTE; 1°) FACILITA A LOCALIZACAO PARA PESSOAS QUE CHEGAM AO NOSSO MUNICIPIO VISITANDO, OU MESMO FAZENDO ENTREGAS DE MERCADORIAS AOS PRODUTORES DO INTERIOR. 2“) E UMA REIVINDICACAO DAS COMUNIDADES DO INTERIOR. |
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| materia |
2/1999 |
1999-02-19 |
Pedido de Providências |
OFICIAR O SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO FAIXA DE PEDESTRES NOS PRINCIPAIS PONTOS DE FLUXO DE PESSOAL, E NAS ESQUINAS DE NOSSA CIDADE, TENDO EM VISTA O SEGUINTE: 1°) O MOVIMENTO DE PEDESTRES, MAIS PRECISAMENTE NO CENTRO DE NOSSA CIDADE É MUITO INTENSO, PRINCIPALMENTE NAS QUARTAS FEIRAS E NOS FINAIS DE SEMANA. 2°) O MOVIMENTO INTENSO DE VEÍCULOS, PRINCIPALMENTE NESTES DIAS MENSIONADOS. |
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| sessao |
1 |
1999-02-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1/1999 |
1999-02-12 |
Resolução da Mesa Diretora |
SUSPENDE OS EFEITOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/98. |
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| sessao |
1 |
1999-01-11 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
3 |
1998-12-31 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
41 |
1998-12-28 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
4/1998 |
1998-12-22 |
Resolução Legislativa |
ALTERA O PARÁGRALO 4“ DO ARTIGO 40, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
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| materia |
17/1998 |
1998-12-21 |
Pedido de Providências |
Oficiar o Sr. Prefeito Municipal. |
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| sessao |
40 |
1998-12-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
39 |
1998-12-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
16/1998 |
1998-12-07 |
Pedido de Providências |
OFICIAR O SR. PREFEITO MUNICIPAL, EM RELAÇÃO AO POÇO DA CORSAN , LOCALIZADO NA CAPELA SANF ANA, QUE MANDA ÁGUA PARA SERAFINA CORRÊA E PARA A COMUNIDADE DA MESMA CAPELA, O SEGUINTE: 1°) QUE O REFERIDO POÇO ESTÁ LOCALIZADO NO TERRENO DA MITRA DIOCESANA E NÃO ESTÁ BENEFICIANDO O SALÃO DE FESTAS DESTA CAPELA, A QUAL DIAS FESTIVOS É OBRIGADA A USAR ÁGUA DE FONTE NÃO POTÁVEL. 2°) QUE OS MORADORES DA PARTE MAIS BAIXA DESTA REDE RECLAMAM PELA CONSTANTE FALTA DE ÁGUA, DEVIDO A BOLSA DE AR. SEGUNDO TÉCNICOS DA CORSAN, SERIA SOLUCIONADO O PROBLEMA COM A CONSTRUÇÃO DE UMA LAJE EM CIMA DA CASINHA DA BOMBA E INSTALANDO-SE SOBRE ESTA UM RESERVATÓRIO DE 1000 ( MIL) LITROS. |
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| sessao |
38 |
1998-12-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
37 |
1998-11-30 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
36 |
1998-11-23 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
35 |
1998-11-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
34 |
1998-11-09 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
1589/1998 |
1998-11-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE QUE TRATA O § 4º DO ART. 41 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 19/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/1998 |
1998-11-02 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AUXÍLIO PARA INSTALAÇÃO DE REDE DDD. |
1 |
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| sessao |
33 |
1998-11-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
11/1998 |
1998-10-26 |
Pedido de Providências |
PROPÕE: 1°- 2° - 3° - 4° - 5° - 6° - 7° - 8° E 9°. |
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