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Serafina Corrêa (RS)

IBGE code4320404
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5163 / 3699 / 1945
Documents (with text) 11026 (10680)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Sessão: 40 1990 · Norma: 1 1990 · Sessão: 53 1991 · Norma: 1 1991 · Sessão: 57 1992 · Norma: 3 1992 · Sessão: 58 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 23 1993 · Sessão: 66 1994 · Matéria: 8 1994 · Norma: 16 1994 · Sessão: 46 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 22 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 6 1996 · Norma: 24 1996 · Sessão: 45 1997 · Matéria: 17 1997 · Norma: 9 1997 · Sessão: 49 1998 · Matéria: 18 1998 · Norma: 6 1998 · Sessão: 44 1999 · Matéria: 46 1999 · Norma: 6 1999 · Sessão: 48 2000 · Matéria: 94 2000 · Norma: 85 2000 · Sessão: 43 2001 · Matéria: 127 2001 · Norma: 92 2001 · Sessão: 53 2002 · Matéria: 141 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 44 2003 · Matéria: 136 2003 · Norma: 122 2003 · Sessão: 47 2004 · Matéria: 75 2004 · Norma: 81 2004 · Sessão: 48 2005 · Matéria: 171 2005 · Norma: 137 2005 · Sessão: 57 2006 · Matéria: 156 2006 · Norma: 134 2006 · Sessão: 51 2007 · Matéria: 164 2007 · Norma: 135 2007 · Sessão: 49 2008 · Matéria: 136 2008 · Norma: 121 2008 · Sessão: 49 2009 · Matéria: 208 2009 · Norma: 157 2009 · Sessão: 52 2010 · Matéria: 190 2010 · Norma: 160 2010 · Sessão: 47 2011 · Matéria: 199 2011 · Norma: 151 2011 · Sessão: 47 2012 · Matéria: 164 2012 · Norma: 141 2012 · Sessão: 65 2013 · Matéria: 222 2013 · Norma: 179 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 177 2014 · Norma: 192 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 172 2015 · Norma: 110 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 253 2016 · Norma: 119 2016 · Sessão: 54 2017 · Matéria: 284 2017 · Norma: 138 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 223 2018 · Norma: 168 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 219 2019 · Norma: 156 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 141 2020 · Norma: 129 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 200 2021 · Norma: 156 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 223 2022 · Norma: 150 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 308 2023 · Norma: 217 2023 · Sessão: 63 2024 · Matéria: 201 2024 · Norma: 141 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 358 2025 · Norma: 63 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 110 2026 · Norma: 21 2026 · Sessão: 20 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (10807)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 13 2000-05-19 Ordinária — 1 extracted
norma 1719/2000 2000-05-15 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 1694/2000 E REVOGA ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1700/2000. 1 extracted
norma 1715/2000 2000-05-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR AS DESPESAS DE PALESTRANTES, TRANSPORTES, HOTEL, ALIMENTAÇÃO, ALUGUEL E MATERIAL DE EXPEDIENTE DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
materia 5/2000 2000-05-08 Pedido de Providências SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DESIGNE TÉCNICO AGRÍCOLA PARA A ESCOLA AGRÍCOLA MUNICIPAL 1 extracted
materia 30/2000 2000-05-08 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
sessao 12 2000-05-08 Ordinária — 1 extracted
sessao 11 2000-05-01 Ordinária — 1 extracted
norma 1710/2000 2000-04-25 Lei INTRODUZ CARGOS NO QUADRO DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 1711/2000 2000-04-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURAS PARA EMPRESA INDUSTRIAL. 1 extracted
norma 1712/2000 2000-04-25 Lei ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1585, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1998. 1 extracted
materia 28/2000 2000-04-24 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURAS PARA EMPRESA INDUSTRIAL. 1 extracted
materia 29/2000 2000-04-24 Projeto de Lei INTRODUZ CARGOS NO QUADRO DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
sessao 10 2000-04-24 Ordinária — 1 extracted
norma 4/2000 2000-04-19 Resolução da Mesa Diretora EXONERA ASSESSOR DO GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL EM CARGO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 26/2000 2000-04-17 Projeto de Lei ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI N° 1585, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1998. 1 extracted
materia 27/2000 2000-04-17 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 9 2000-04-17 Ordinária — 1 extracted
norma 1709/2000 2000-04-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LINHA 16 – CARLOS GOMES. 1 extracted
sessao 8 2000-04-10 Ordinária — 1 extracted
norma 3/2000 2000-04-06 Resolução da Mesa Diretora DESIGNA COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2000. 1 extracted
norma 1708/2000 2000-04-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR DESPESAS DA PROMOÇÃO PRELIMINAR DOS FESTEJOS DO 40º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 25/2000 2000-04-03 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LINHA 16 - CARLOS GOMES. 1 extracted
sessao 7 2000-04-03 Ordinária — 1 extracted
norma 1702/2000 2000-03-31 Lei CRIA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL. 1 extracted
norma 1703/2000 2000-03-31 Lei DESIGNA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL. 1 extracted
norma 1704/2000 2000-03-31 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES PÚBLICAS OU PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1705/2000 2000-03-31 Lei DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO -–COMUDE – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1706/2000 2000-03-31 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAVALIAR OS COEFICIENTES DETERMINANTES DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DOS PADRÕES 1 A 11, DA LEI MUNICIPAL Nº 1664, DE 27.09.99. 1 extracted
norma 1707/2000 2000-03-31 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAVALIAR OS COEFICIENTES DETERMINANTES DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO, CONSTANTES NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1665/99. 1 extracted
norma 2/2000 2000-03-28 Resolução da Mesa Diretora DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL. 1 extracted
materia 22/2000 2000-03-27 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAVALIDAR OS COEFICIENTES DETERMINANTES DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DOS PADRÕES 1 A 11, DA LEI MUNICIPAL N° 1664, DE 27.09.99. 1 extracted
materia 23/2000 2000-03-27 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAVALIAR OS COEFICIENTES DETERMINANTES DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO, CONSTANTES NO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1665/99. 1 extracted
materia 24/2000 2000-03-27 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR DESPESAS DA PROMOÇÃO PRELIMINAR DOS FESTEJOS DO 40° ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 6 2000-03-27 Ordinária — 1 extracted
norma 1699/2000 2000-03-22 Lei ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1593, DE 02.12.98. 1 extracted
norma 1700/2000 2000-03-22 Lei INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1694, DE 08.03.2000. 1 extracted
norma 1701/2000 2000-03-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A EMPRESA ALBAN, CREMA & CIA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 17/2000 2000-03-20 Projeto de Lei CRIA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL. 1 extracted
materia 18/2000 2000-03-20 Projeto de Lei DESIGNA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL. 1 extracted
materia 19/2000 2000-03-20 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES PÚBLICAS OU PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 20/2000 2000-03-20 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO -COMUDE- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 21/2000 2000-03-20 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A EMPRESA ALBAN, CREMA & CIA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2000 2000-03-20 Resolução da Mesa Diretora RESTABELECE OS EFEITOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/98 1 extracted
sessao 5 2000-03-20 Ordinária — 1 extracted
norma 1697/2000 2000-03-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REFINANCIAR A DÍVIDA MOBILIÁRIA E OS SALDOS DEVEDORES DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNO E EXTERNO DE RESPONSABILIDADE DE ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO JUNTO À UNIÃO. 1 extracted
norma 1698/2000 2000-03-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A UNIÃO ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 15/2000 2000-03-13 Projeto de Lei ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1593, DE 02.12.98. 1 extracted
materia 16/2000 2000-03-13 Projeto de Lei INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 1694, DE 08.03.2000. 1 extracted
sessao 4 2000-03-13 Ordinária — 1 extracted
norma 1696/2000 2000-03-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR ÔNIBUS E COMBUSTÍVEL EM APOIO À CANDIDATA SERAFINENSE AO CONCURSO GAROTA VERÃO 2000. 1 extracted