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Serafina Corrêa (RS)

IBGE code4320404
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5163 / 3699 / 1945
Documents (with text) 11026 (10680)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Sessão: 40 1990 · Norma: 1 1990 · Sessão: 53 1991 · Norma: 1 1991 · Sessão: 57 1992 · Norma: 3 1992 · Sessão: 58 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 23 1993 · Sessão: 66 1994 · Matéria: 8 1994 · Norma: 16 1994 · Sessão: 46 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 22 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 6 1996 · Norma: 24 1996 · Sessão: 45 1997 · Matéria: 17 1997 · Norma: 9 1997 · Sessão: 49 1998 · Matéria: 18 1998 · Norma: 6 1998 · Sessão: 44 1999 · Matéria: 46 1999 · Norma: 6 1999 · Sessão: 48 2000 · Matéria: 94 2000 · Norma: 85 2000 · Sessão: 43 2001 · Matéria: 127 2001 · Norma: 92 2001 · Sessão: 53 2002 · Matéria: 141 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 44 2003 · Matéria: 136 2003 · Norma: 122 2003 · Sessão: 47 2004 · Matéria: 75 2004 · Norma: 81 2004 · Sessão: 48 2005 · Matéria: 171 2005 · Norma: 137 2005 · Sessão: 57 2006 · Matéria: 156 2006 · Norma: 134 2006 · Sessão: 51 2007 · Matéria: 164 2007 · Norma: 135 2007 · Sessão: 49 2008 · Matéria: 136 2008 · Norma: 121 2008 · Sessão: 49 2009 · Matéria: 208 2009 · Norma: 157 2009 · Sessão: 52 2010 · Matéria: 190 2010 · Norma: 160 2010 · Sessão: 47 2011 · Matéria: 199 2011 · Norma: 151 2011 · Sessão: 47 2012 · Matéria: 164 2012 · Norma: 141 2012 · Sessão: 65 2013 · Matéria: 222 2013 · Norma: 179 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 177 2014 · Norma: 192 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 172 2015 · Norma: 110 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 253 2016 · Norma: 119 2016 · Sessão: 54 2017 · Matéria: 284 2017 · Norma: 138 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 223 2018 · Norma: 168 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 219 2019 · Norma: 156 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 141 2020 · Norma: 129 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 200 2021 · Norma: 156 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 223 2022 · Norma: 150 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 308 2023 · Norma: 217 2023 · Sessão: 63 2024 · Matéria: 201 2024 · Norma: 141 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 358 2025 · Norma: 63 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 110 2026 · Norma: 21 2026 · Sessão: 20 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (10807)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1748/2000 2000-10-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SERAFINA CORRÊA – ACISCO – OBJETIVANDO AUMENTO DE ARRECADAÇÃO. 1 extracted
materia 65/2000 2000-10-23 Projeto de Lei INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 1° E 3° DA LEI MUNICIPAL N° 1735, DE 23.08.2000. 1 extracted
materia 66/2000 2000-10-23 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR O CTG GALPÃO DA SAUDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 67/2000 2000-10-23 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SERAFINA CORRÊA - ACISCO - OBJETIVANDO AUMENTO DE ARRECADAÇÃO. 1 extracted
sessao 31 2000-10-23 Ordinária — 1 extracted
materia 68/2000 2000-10-20 Projeto de Lei ESTIMULA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, PARA O EXERCÍCIO DE 2001. 1 extracted
sessao 30 2000-10-16 Ordinária — 1 extracted
norma 1742/2000 2000-10-11 Lei ALTERA A LEI Nº 1344, DE 19.12.94, ACRESCENTANDO A DIVISÃO DE TRÂNSITO, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1743/2000 2000-10-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.000,00 E DÁ RECURSOS. 1 extracted
norma 1744/2000 2000-10-11 Lei AUTORIZA E ESTABELECE VALOR DE DIÁRIA PARA MEMBROS DE CONSELHOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1745/2000 2000-10-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR ÁREA DO LOTEAMENTO INDUSTRIAL DO BAIRRO SALETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1746/2000 2000-10-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A EMPRESA ABATEDOURO GIACOMINI LTDA. 1 extracted
materia 14/2000 2000-10-09 Pedido de Providências SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA O ALARGAMENTO DE PONTE 1 extracted
materia 15/2000 2000-10-09 Pedido de Providências SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COBERTAS 1 extracted
materia 63/2000 2000-10-09 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.000,00 E DÁ RECURSOS. 1 extracted
materia 64/2000 2000-10-09 Projeto de Lei AUTORIZA A ESTABELECE VALOR DE DIÁRIA PARA MEMBROS DE CONSELHOS MUNICIPAIS. 1 extracted
sessao 29 2000-10-09 Ordinária — 1 extracted
materia 61/2000 2000-10-02 Projeto de Lei ALTERA A LEI N° 1344, DE 19.12.94, ACRESCENTANDO A DIVISÃO DE TRÂNSITO, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 28 2000-10-02 Ordinária — 1 extracted
materia 57/2000 2000-09-29 Projeto de Lei FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIOS DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 58/2000 2000-09-29 Projeto de Lei FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA PARA A LEGISLATURA 2001/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 59/2000 2000-09-29 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR ÁREA DO LOTEAMENTO INDUSTRIAL DO BAIRRO SALETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1739/2000 2000-09-29 Lei FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1740/2000 2000-09-29 Lei FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1741/2000 2000-09-29 Lei FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA PARA A LEGISLATURA 2001/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 3 2000-09-29 Extraordinária — 1 extracted
materia 56/2000 2000-09-25 Projeto de Lei FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 27 2000-09-25 Ordinária — 1 extracted
materia 60/2000 2000-09-19 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A EMPRESA ABATEDOURO GIACOMINI LTDA. 1 extracted
norma 1738/2000 2000-09-19 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 26 2000-09-18 Ordinária — 1 extracted
norma 1736/2000 2000-09-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1737/2000 2000-09-14 Lei DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2000 2000-09-11 Pedido de Providências SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA O COMBATE DE FOCO DE TUBERCULOSE 1 extracted
sessao 25 2000-09-11 Ordinária — 1 extracted
materia 10/2000 2000-09-04 Pedido de Providências SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS. 1 extracted
materia 11/2000 2000-09-04 Pedido de Providências SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REPASSE DE LOTE DE TERRA À ESCOLA ESTADUAL 1 extracted
materia 12/2000 2000-09-04 Pedido de Providências SOLICITA ISENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS PARA COMÉRCIO LOCAL COM PROPRIETÁRIOS DEFICIENTES FÍSICOS. 1 extracted
materia 54/2000 2000-09-04 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL MUNICIPAL. 1 extracted
materia 55/2000 2000-09-04 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 24 2000-09-04 Ordinária — 1 extracted
materia 53/2000 2000-08-30 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 23 2000-08-28 Ordinária — 1 extracted
norma 1734/2000 2000-08-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. 1 extracted
norma 1735/2000 2000-08-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, PROFISSIONAIS DA SAÚDE – CATEGORIA MÉDICO. 1 extracted
materia 9/2000 2000-08-21 Pedido de Providências SOLICITA INCENTIVO A INDUSTRIA DE PLÁSTICOS CANTON LTDA. 1 extracted
sessao 22 2000-08-21 Ordinária — 1 extracted
norma 1731/2000 2000-08-17 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1732/2000 2000-08-17 Lei DISPÕE SOBRE TAXA DE OCUPAÇÃO DE PRÉDIOS DESTINADOS A FINS SOCIAIS, CULTURAIS, ESPORTIVAS E RELIGIOSAS. 1 extracted
norma 1733/2000 2000-08-17 Lei ESTABELECE DIRETRIZES ESPECIAIS PARA LEGALIZAÇÃO DE LOTES URBANOS COM ÁREA INFERIOR A 360,00 M2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted