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Serafina Corrêa (RS)

IBGE code4320404
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5163 / 3699 / 1945
Documents (with text) 11026 (10680)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Sessão: 40 1990 · Norma: 1 1990 · Sessão: 53 1991 · Norma: 1 1991 · Sessão: 57 1992 · Norma: 3 1992 · Sessão: 58 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 23 1993 · Sessão: 66 1994 · Matéria: 8 1994 · Norma: 16 1994 · Sessão: 46 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 22 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 6 1996 · Norma: 24 1996 · Sessão: 45 1997 · Matéria: 17 1997 · Norma: 9 1997 · Sessão: 49 1998 · Matéria: 18 1998 · Norma: 6 1998 · Sessão: 44 1999 · Matéria: 46 1999 · Norma: 6 1999 · Sessão: 48 2000 · Matéria: 94 2000 · Norma: 85 2000 · Sessão: 43 2001 · Matéria: 127 2001 · Norma: 92 2001 · Sessão: 53 2002 · Matéria: 141 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 44 2003 · Matéria: 136 2003 · Norma: 122 2003 · Sessão: 47 2004 · Matéria: 75 2004 · Norma: 81 2004 · Sessão: 48 2005 · Matéria: 171 2005 · Norma: 137 2005 · Sessão: 57 2006 · Matéria: 156 2006 · Norma: 134 2006 · Sessão: 51 2007 · Matéria: 164 2007 · Norma: 135 2007 · Sessão: 49 2008 · Matéria: 136 2008 · Norma: 121 2008 · Sessão: 49 2009 · Matéria: 208 2009 · Norma: 157 2009 · Sessão: 52 2010 · Matéria: 190 2010 · Norma: 160 2010 · Sessão: 47 2011 · Matéria: 199 2011 · Norma: 151 2011 · Sessão: 47 2012 · Matéria: 164 2012 · Norma: 141 2012 · Sessão: 65 2013 · Matéria: 222 2013 · Norma: 179 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 177 2014 · Norma: 192 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 172 2015 · Norma: 110 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 253 2016 · Norma: 119 2016 · Sessão: 54 2017 · Matéria: 284 2017 · Norma: 138 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 223 2018 · Norma: 168 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 219 2019 · Norma: 156 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 141 2020 · Norma: 129 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 200 2021 · Norma: 156 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 223 2022 · Norma: 150 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 308 2023 · Norma: 217 2023 · Sessão: 63 2024 · Matéria: 201 2024 · Norma: 141 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 358 2025 · Norma: 63 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 110 2026 · Norma: 21 2026 · Sessão: 20 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (10807)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1866/2002 2002-04-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.200,14 E DÁ RECURSOS. 1 extracted
norma 1867/2002 2002-04-18 Lei AUTORIZA INCLUSÃO DE PROJETO NA LEI Nº 1807 DE 29/08/2001-PLURIANUAL, NA LEI 1814/2001 DE 02/10/2001-LDO, NA LEI Nº 1824 DE 20/11/2001 - LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 1868/2002 2002-04-18 Lei AUTORIZA INCLUSÃO DE PROJETO NA LEI Nº 1807 DE 29/08/2001-PLURIANUAL, NA LEI 1814/2001 DE 02/10/2001-LDO, NA LEI Nº 1824 DE 20/11/2001 - LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 1869/2002 2002-04-18 Lei INSTITUI A PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1880/2002 2002-04-18 Lei ABRE CRÉDITO SUMPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.500,00 NA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1946/2002 2002-04-18 Lei CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÀGUA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA NO INTERIOR DO MUNICÍPIO, FIXA AS NORMAS PARA SEU DESENVOLVIMENTO, AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1947/2002 2002-04-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A EMPRESA SUPREMUS MAQUINAS E CAFÉ LTDA. 1 extracted
materia 4/2002 2002-04-15 Pedido de Informações SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA ENVIADO AO PODER LEGISLATIVO DE SERAFINA CORRÊA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS: 1) QUAL O VALOR COBRADO PELO VETERINÁRIO DA COOPERLATE PARA OS ASSOCIADOS E NÃO-ASSOCIADOS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA; 2) QUAL O VALOR COBRADO PELO VETERINÁRIO DA COOPERLATE PARA OS ASSOCIADOS E NÃO-ASSOCIADOS FORA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 5/2002 2002-04-15 Pedido de Informações SOLICITA AO Sr. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTE PODER LEGISLATIVO LISTA DOS INSCRITOS PARA SEREM CONTEMPLADOS NOS LOTEAMENTOS POPULARES EM FASE DE IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. 1 extracted
materia 6/2002 2002-04-15 Pedido de Providências 1° - SOLICITO MELHORIA DA ESTRADA NO DISTRITO DE SILVA JARDIM, ENTRE A DIVISA DO MUNICÍPIO DE MONTAURI ATÉ A DIVISA DO MUNICÍPIO DE CASCA, A QUAL LIGA A RS 129. 2° EQUIPAR E ATENDER DE FORMA DIFERENTE O POSTO DE SAÚDE NO DISTRITO. 3° SOLUCIONAR O PROBLEMA DA ÁGUA POTÁVEL DAS SEGUINTES FAMÍLIAS; L COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO – ARRANQUE 1- HUGO AROLDO ZATTI 2- JOSÉ TIBOLA 3- GILMAR TIBOLA L LINHA CARLOS GOMES 1- NELCIR FERRARI 2- LODOVINO FERRARI 3- GENTIL MENEGAT 4- DOMINGOS MENEGAT 5- PEDRO VERDI 4° REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 5° AMPLIAÇÃO DO CALÇAMENTO NO PERÍMETRO URBANO. 1 extracted
materia 30/2002 2002-04-15 Projeto de Lei CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO DA POLÍTICA HABITACIONAL E ESTABELECE NORMAS PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 9 2002-04-15 Ordinária — 1 extracted
norma 1862/2002 2002-04-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A - BANRISUL, COMO AGENTE DO SISTEMA BNDS, PARA FINANCIAMENTO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA. 1 extracted
norma 1863/2002 2002-04-10 Lei AUTORIZA INCLUSÃO DE PROGRAMA NA LEI Nº 1814/2001-LDO; NA LEI Nº 1824/2001-LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 1864/2002 2002-04-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A EMPRESA SUPREMUS MAQUINAS E CAFÉ LTDA. 1 extracted
materia 25/2002 2002-04-08 Projeto de Lei INSTITUI A PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 26/2002 2002-04-08 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.200,14 E DÁ RECURSOS. 1 extracted
materia 27/2002 2002-04-08 Projeto de Lei AUTORIZA INCLUSÃO DE PROJETO NA LEI Nº 1807, DE 29/08/2001 - PLURIANUAL, NA LEI 1814/2001 DE 02/10/2001 - LDO, NA LEI Nº 1824 DE 30/11/2001 - LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
materia 28/2002 2002-04-08 Projeto de Lei AUTORIZA INCLUSÃO DE PROJETO NA LEI Nº 1807, DE 29/08/2001 - PLURIANUAL, NA LEI 1814/2001 DE 02/10/2001 - LDO, NA LEI Nº 1824 DE 30/11/2001 - LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
materia 29/2002 2002-04-08 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE PARCERIA COM PESSOA FÍSICA, OBJETIVANDO PRODUÇÃO DE ÁRVORES ORNAMENTAIS. 1 extracted
norma 11/2002 2002-04-08 Resolução da Mesa Diretora DETERMINA PRAZO CONSTITUCIONAL PARA EXAME E APRECIAÇÃO DA COMUNIDADE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1997 DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. 1 extracted
sessao 8 2002-04-08 Ordinária — 1 extracted
norma 1860/2002 2002-04-03 Lei AUTORIZA INCLUSÃO DE PROGRAMA NA LEI Nº 1814/01-LDO; NA LEI Nº 1824/01-LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 1861/2002 2002-04-03 Lei DISPOÊ SOBRE A ADESÃO AO PROGRAMA BANCO DA TERRA, A CRIAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E MANUTENÇÃO DA AMESNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 24/2002 2002-04-01 Projeto de Lei AUTORIZA INCLUSÃO DE PROGRAMA NA LEI Nº 1814/2001 - LDO; NA LEI Nº 1824/2001 - LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
sessao 7 2002-04-01 Ordinária — 1 extracted
norma 1856/2002 2002-03-26 Lei ESTABELECE VALOR TOTAL E RELACIONA ENTIDADES BENEFICIADAS COM AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES, EXERCÍCIO 2002, CONFORME LEI Nº 1796/2001. 1 extracted
norma 1857/2002 2002-03-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 46.000,00 E DÁ RECURSO. 1 extracted
norma 1858/2002 2002-03-26 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1829, DE 05.12.2001. 1 extracted
materia 5/2002 2002-03-25 Pedido de Providências SOLICITA AO Sr. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA PROVIDÊNCIADO O CONSERTO. MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DA ANTENA PARABÓLICA DE DIFUSÃO DOS CANAIS DE TELEVISÃO. 1 extracted
materia 20/2002 2002-03-25 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ADESÃO AO PROGRAMA BANCO DA TERRA, A CRIAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E MANUTENÇÃO DA AGÊNCIA REGIONAL DA AMESNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 21/2002 2002-03-25 Projeto de Lei AUTORIZA INCLUSÃO DE PROGRAMA NA LEI Nº 1814/01 - LDO; NA LEI Nº 1824/01 - LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
materia 22/2002 2002-03-25 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A EMPRESA SUPREMUS MÁQUINAS E CAFÉ LTDA. 1 extracted
materia 23/2002 2002-03-25 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A - BANRISUL, COMO AGENTE DO SISTEMA BNDES, PARA FINANCIAMENTO PARA OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA. 1 extracted
sessao 6 2002-03-25 Ordinária — 1 extracted
norma 1855/2002 2002-03-20 Lei AUTORIZA INLCUASÃO DE PROGRAMA NA LEI Nº 1807, DE 22.08.2001-PLURIANUAL; NA LEI Nº 1814, DE 02.10.2001-LDO; NA LEI 1824, DE 30.11.2001-LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
materia 1/2002 2002-03-18 Pedido de Providências QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DOTE DE INFRAESTRUTURA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A VIA MARGINAL CAMARGO CORRÊA. 1 extracted
materia 2/2002 2002-03-18 Pedido de Providências QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DOTE O MUNICÍPIO DE NOVOS ESPAÇOS DE ESPORTE E LAZER, DESTINANDO ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE MUNICIPAL. 1 extracted
materia 3/2002 2002-03-18 Pedido de Providências QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE AUMENTE O NÚMERO DE VAGAS NAS CRECHES MUNICIPAIS, OU EDIFIQUE UMA NOVA UNIDADE PARA ESSA FINALIDADE. 1 extracted
materia 3/2002 2002-03-18 Pedido de Informações QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME QUAIS AS EMPRESAS CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO PARA REALIZAR O TRANSPORTE ESCOLAR, ITINERÁRIO PERCORRIDO PELAS MESMAS, NÚMERO DE VIAGENS DIA DE CADA UMA DELAS, VALOR RECEBIDO POR QUILÔMETRO PERCORRIDO EM CADA LINHA, ESPECIFICAÇÕES DOS VEÍCULOS UTILIZADOS, INCLUINDO-SE OS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, INFORMADO, DE CADA VEÍCULO, A CAPACIDADE DE PASSAGEIROS, ANO DE FABRICAÇÃO, MODELO, ESTADO DE CONSERVAÇÃO E ANO DA REALIZAÇÃO DA ÚLTIMA VISTORIA, NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS COM O TRANSPORTE ESCOLAR, RECEITA DO MUNICÍPIO COM A REALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR E NÚMERO DE ALUNOS TRANSPORTADOS COM A FROTA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 16/2002 2002-03-18 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 46.000,00 E DÁ RECURSOS. 1 extracted
materia 17/2002 2002-03-18 Projeto de Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1829, DE 05.12.2001. 1 extracted
materia 18/2002 2002-03-18 Projeto de Lei AUTORIZA INCLUSÃO DE PROGRAMA NA LEI Nº 1807, DE 22.08.2001 PLURIANUAL; NA LEI Nº 1814, DE 02.10.2001 - LDO; NA LEI Nº 1824, DE 30.11.2001 - LOA; E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
materia 19/2002 2002-03-18 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, COM ENCARGOS, IMÓVEIS EDIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 5 2002-03-18 Ordinária — 1 extracted
materia 14/2002 2002-03-14 Projeto de Lei AUTORIZA INCLUSÃO DE PROJETO NA LEI Nº 1807, DE 29.08.2001 – PLURIANUAL; NA LEI Nº 1814/2001 – LDO; NA LEI Nº 1824, DE 30.11.01 – LOA; ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 1850/2002 2002-03-12 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EDIFICAR NA ÁREA INDUSTRIAL DO BAIRRO SALETE. 1 extracted
norma 1851/2002 2002-03-12 Lei ALTERA OBJETIVO DO ANEXO I, META 01.01, DA LEI MUNICIPAL Nº 1814/2001 – ldo 2002. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.000,00. 1 unsupported_format
norma 1852/2002 2002-03-12 Lei AUTORIZA INCLUSÃO DE PROJETO NA LEI Nº 1807, DE 29.08.2001 – PLURIANUAL; NA Lei nº 1814/2001 – LDO; NA LEI Nº 1824, DE 30.11.01 – LOA; ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 unsupported_format
norma 1853/2002 2002-03-12 Lei ESTENDE AOS OCUPANTES DE CARGOS ELETIVOS MUNICIPAIS, PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO MUNICIPAL, VEREADORES, AOS SERVIDORES E AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO LEGISLATIVO E DO EXECUTIVO, A REVISÃO GERAL DE QUE TRATA A LEI Nº 1844/2002, DE 1º DE MARÇO DE 2002. 1 unsupported_format