| norma |
2652/2024 |
2024-02-09 |
Lei |
Altera dispositivos no art. 4º e altera anexos da Lei Municipal nº 1006, de 19 de setembro de 2007, que Dispõe sobre o quadro de cargos e funções do Município de Xangri-Lá e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2024 |
2024-02-08 |
Decreto Legislativo |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2024 |
1 |
extracted
|
| norma |
2649/2024 |
2024-02-08 |
Lei |
Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública no Município de Xangri-Lá. |
1 |
extracted
|
| norma |
2650/2024 |
2024-02-08 |
Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
33/2024 |
2024-02-07 |
Portaria |
Férias da servidora Vanessa da Silva Nunes a partir do dia 07 de fevereiro de 2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
2647/2024 |
2024-02-07 |
Lei |
“Altera o artigo 11 da Lei nº 1.505, de 27 de Janeiro de 2012, que dispõe sobre o programa de estágios para estudantes no âmbito do Poder Legislativo Municipal." |
0 |
no document
|
| materia |
22/2024 |
2024-02-05 |
Pedido de Providências |
Para que o Executivo municipal providencie através do órgão competente, a troca de lâmpadas queimadas, assim como a colocação de mais pontos de iluminação pública na Ciclovia que liga o Bairro Figueirinha ao Bairro Guará. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2024 |
2024-02-05 |
Pedido de Providências |
Colocação de rede de iluminação pública na Rua Quintino Bocaiuva no Bairro Arpoador. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2024 |
2024-02-05 |
Pedido de Providências |
Limpeza geral no pátio do posto de saúde do bairro figueirinha |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivos da Lei nº 2535 de 06 de fevereiro de 2023, que "Regulamenta a montagem de barracas e comercialização de bebidas e alimentação na faixa de praia no Município de Xangri-Lá. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2024 |
2024-02-05 |
Pedido de Providências |
Limpeza Rua Bocaiuva |
0 |
no document
|
| materia |
26/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2024 |
2024-02-05 |
Pedido de Providências |
Para que o Executivo Municipal, faça um estudo junto ao órgão competente, sobre a possibilidade de implantação de estacionamento somente em um dos lados da Rua Rio Camisas. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2024 |
2024-02-05 |
Pedido de Providências |
Para que o Executivo Municipal, providencie através do órgão competente, mais acessos aos veículos de emergência junto à praia no trecho compreendido entre as ruas Guatambú e a divisa com o município de Capão da Canoa. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2024 |
2024-02-05 |
Pedido de Providências |
Providenciar limpeza e podas no bairro Guará. |
1 |
extracted
|
| norma |
2642/2024 |
2024-02-05 |
Lei |
Altera o artigo 6º, inciso I, alíneas “a”, “b”, “c” da Lei nº 1505 de 27 de janeiro de 2012, que dispõe sobre o programa de estágios para estudantes no âmbito do Poder Legislativo Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
2643/2024 |
2024-02-05 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei nº 2640, de 17 de janeiro de 2024, que "Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporários para a Secretaria de Saúde." |
1 |
extracted
|
| norma |
2645/2024 |
2024-02-05 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei nº 2636, de 08 de janeiro de 2024, que "Autoriza o Poder Executivo a contratar Assistente Social Educacional para a Secretaria de Educação. |
1 |
extracted
|
| norma |
2646/2024 |
2024-02-05 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei nº 2387, de 09 de maio de 2022, que "Dispõe sobre o pagamento de jetons pela participação em órgãos de deliberação colegiada da autarquia e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-02-01 |
Requerimento |
Requeiro nos termos regimentais, ouvido o Plenário, que seja oficiada a CEEE – Grupo Equatorial, convidando-os para uma reunião em data a ser marcada, no plenário desta Casa com os responsáveis representantes da Empresa neste município e Vereadores. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2024 |
2024-02-01 |
Pedido de Providências |
Para que o Executivo Municipal através dos órgãos competentes notifique os proprietários dos lotes de terrenos baldios na Rua Quintino Bocaiúva, bairro Coqueiros, para que façam a limpeza e cercamento dos lotes e também faça um estudo para possível instalação de câmeras visando a identificação das pessoas que descartam resíduos de forma irregular. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2024 |
2024-02-01 |
Pedido de Providências |
Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, providencie a limpeza da alameda, Jacuí Mirim, Rio da Ilha, Rio do Mel e Rio do Peixe.
Solicito também que seja feitos reparos no banco que se encontra na alameda Jacuí. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2024 |
2024-02-01 |
Pedido de Providências |
Faz-se necessário este pedido, pois a iluminação adequada é fundamental para a segurança e bem-estar da comunidade, e a substituição das lâmpadas contribuirá para manter um ambiente mais seguro durante a noite. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2024 |
2024-01-29 |
Projeto de Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2024 |
2024-01-29 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivos da Lei nº 2636, de 08 de janeiro de 2024, que "Autoriza o Poder Executivo a contratar Assistente Social Educacional para a Secretaria de Educação." |
0 |
no document
|
| materia |
22/2024 |
2024-01-29 |
Projeto de Lei |
Regulamenta o cumprimento da obrigação a que se refere o Artigo 18 da Lei Complementar 012/2005, autorizando o Poder Executivo a receber benfeitorias em pagamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2024 |
2024-01-29 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivos da Lei nº 2387, de 09 de maio de 2022, que "Dispõe sobre o pagamento de jetons pela participação em órgãos de deliberação colegiada da autarquia e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2024 |
2024-01-29 |
Projeto de Lei |
“Altera o artigo 11 da Lei nº 1.505, de 27 de Janeiro de 2012, que dispõe sobre o programa de estágios para estudantes no âmbito do Poder Legislativo Municipal" |
1 |
extracted
|
| norma |
31/2024 |
2024-01-26 |
Portaria |
Interrupção das férias do servidor Hélio de Souza Bogado Neto. |
1 |
extracted
|
| norma |
32/2024 |
2024-01-26 |
Portaria |
Férias da servidora Daiane Emerim de Souza. |
1 |
extracted
|
| norma |
30/2024 |
2024-01-23 |
Portaria |
Interrupção das férias da servidora Andressa Martins Saraiva a partir do dia 23 de janeiro de 2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
2641/2024 |
2024-01-23 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei nº 499, de 14 de outubro de 2002, que “Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-01-22 |
Pedido de Informações |
Para que o Executivo Municipal, através de órgão competente informe a esta casa, qual o critério utilizado para a cedência de espaços públicos para exploração privada junto ao bairro Figuerinha, inclusive de área já com permissão de uso através da Lei 2007/2018 na qual concede essa permissão à Associação dos Moradores do Parque Residencial Figueirinha e à Associação Assistencial ONG MAX. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-01-22 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Eva de Castro Desiderio ocorrido no dia 21 de janeiro de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2024 |
2024-01-22 |
Pedido de Providências |
Para que o Executivo Municipal providencie através do órgão competente, a notificação do proprietário do terreno situado na Av Paraguassú n°310 no Bairro Arpoador, onde no mesmo local funcionava uma empresa de jardinagem e piscina. |
0 |
no document
|
| materia |
14/2024 |
2024-01-22 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivos da Lei nº 2.636, de 08 janeiro de 2.024, que "Autoriza o Poder Executivo a contratar Assistente Social Educacional para a Secretaria de Educação." |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2024 |
2024-01-22 |
Pedido de Providências |
Para que o Executivo Municipal providencia junto aos órgãos competentes, a recolocação da lixeira que ficava na Av. Paraguassu, Bairro Arpoador, ao lado da parada de ônibus. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2024 |
2024-01-22 |
Projeto de Lei |
Altera o artigo 6º, Inciso I, alíneas "a", "b", "c", da Lei nº 1.505, de 27 de Janeiro de 2012, que dispõe sobre o programa de estágios para estudantes no âmbito do Poder Legislativo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2024 |
2024-01-22 |
Pedido de Providências |
Solicita operação tapa buraco na Rua Vita Brasil no Bairro Arpoador |
0 |
no document
|
| materia |
17/2024 |
2024-01-22 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a receber título de doação de SVB Participações e Empreendimentos LTDA. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2024 |
2024-01-22 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivos da Lei nº 2640, de 17 de janeiro de 2024, que "Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporários para a Secretaria de Saúde." |
0 |
no document
|
| materia |
19/2024 |
2024-01-22 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a receber título de doação de Melnick Even Zinco Empreendimento Imobiliário LTDA. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2024 |
2024-01-18 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivos da Lei nº 499, de 14 de outubro de 2002, que "Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2640/2024 |
2024-01-17 |
Lei |
“Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporários para a Secretaria de Saúde.” |
1 |
extracted
|
| norma |
28/2024 |
2024-01-16 |
Portaria |
Férias do Vereador Davi Cristovam Borges a partir do dia 22 de janeiro de 2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
29/2024 |
2024-01-16 |
Portaria |
Férias do servidor Hélio de Souza Bogado Neto. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-01-15 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento Sr. Plácido Gaudino Ribeiro da Silva ocorrido no dia 11 de janeiro de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-01-15 |
Pedido de Providências |
Para que o Executivo Municipal providencia junto ao órgão competente a colocação de um quebra-molas na rua Augusto Manoel da Silva no Bairro Guará em frente ao nº 121. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2024 |
2024-01-15 |
Pedido de Providências |
Colocação de um quebra-molas na Rua Manoel Cosmos em frente ao nº 144. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
8/2024 |
2024-01-15 |
Pedido de Providências |
Providenciar limpeza, a capina e a pintura dos meios-fios do bairro Guará e demais bairros do Município. |
1 |
extracted
|