| norma |
2661/2024 |
2024-02-28 |
Lei |
Regulamenta o cumprimento da obrigação a que se refere o Artigo 18 da Lei Complementar 012/2005, autorizando o Poder Executivo a receber benfeitorias em pagamento. |
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| norma |
2662/2024 |
2024-02-28 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei nº 2535 de 06 de fevereiro de 2023, que "Regulamenta a montagem de barracas e comercialização de bebidas e alimentação na faixa de praia no Município de Xangri-Lá. |
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| norma |
2663/2024 |
2024-02-28 |
Lei |
Altera dispositivo da Lei 1213 de 31 de março de 2009 que “Dispõe sobre o Estágio de estudantes em órgãos da Administração Pública.” |
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| norma |
2664/2024 |
2024-02-28 |
Lei |
Altera e inclui dispositivos no art. 4º e altera anexo da Lei Municipal nº 1006, de 19 de setembro de 2007, que Dispõe sobre o quadro de cargos e funções do Município de Xangri-Lá e dá outras providências. |
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| norma |
2665/2024 |
2024-02-28 |
Lei |
Regulamenta o cumprimento da obrigação a que se refere o Artigo 18 da Lei Complementar 012/2005, autorizando o Poder Executivo a receber benfeitorias em pagamento. |
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| norma |
2660/2024 |
2024-02-27 |
Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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| materia |
33/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a consignação em de plano privado ou assistência à saúde aderido pelos segurados e seus dependentes perante o PREV-XANGRI-LÁ. |
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| materia |
34/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a consignação em folha ressarcimento de despesas com plano privado de assistência à saúde proposto por Sindicatos e aderido pelos servidores públicos e seus familiares. |
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| materia |
35/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a consignação em folha ressarcimento de despesas com plano privado ou assistência à saúde aderido pelos servidores públicos e seus familiares. |
0 |
no document
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| materia |
36/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivo da Lei 1213 de 31 de março de 2009 que “Dispõe sobre o Estágio de estudantes em órgãos da Administração Pública". |
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| materia |
36/2024 |
2024-02-26 |
Pedido de Providências |
Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, realize a manutenção da Rua Gaivota no bairro Guara, bem como a fiscalização das entradas de veículos existentes. |
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| materia |
37/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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| materia |
37/2024 |
2024-02-26 |
Pedido de Providências |
Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, realize o desbloqueio do retorno na Av. Paraguassú na altura da Rua Canário da Terra (entrada do antigo supermercado Nacional). |
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| materia |
38/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Lei |
Altera e inclui dispositivos no art. 4º e altera anexo da Lei Municipal nº 1006, de 19 de setembro de 2007, que Dispõe sobre o quadro de cargos e funções do Município de Xangri-Lá e dá outras providências. |
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| materia |
38/2024 |
2024-02-26 |
Pedido de Providências |
Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, realize uma revisão, reparos onde necessário e a limpeza dos boeiros no bairro Guará. |
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| materia |
39/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Lei |
Regulamenta o cumprimento da obrigação a que se refere o Artigo 18 da Lei Complementar 012/2005, autorizando o Poder Executivo a receber benfeitorias em pagamento. |
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| materia |
39/2024 |
2024-02-26 |
Pedido de Providências |
Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, realize revisão e limpeza periódica das passarelas junto à beira mar. |
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| materia |
40/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivo da Lei 2653 de 20 de fevereiro de 2024 que “Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporários para a Secretaria de Educação.” |
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| materia |
44/2024 |
2024-02-26 |
Pedido de Providências |
Colocação de boca de lobo nas ruas do Bairro Marina. |
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| materia |
46/2024 |
2024-02-26 |
Pedido de Providências |
Reforma da parada de ônibus do Bairro Marina na Av. Antônio M Sant' Helena em frente ao número 224. |
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| norma |
34/2024 |
2024-02-23 |
Portaria |
Interrupção das férias da servidora Vanessa da Silva Nunes. |
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| norma |
35/2024 |
2024-02-23 |
Portaria |
Altera a composição da Comissão de Estudos e Atualização do Regime Jurídico Único dos Servidores de Xangri-La, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá e da Lei Orgânica do Município de Xangri-Lá. |
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| norma |
36/2024 |
2024-02-23 |
Portaria |
Exoneração da servidora Marisa Teixeira Alves. |
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| norma |
37/2024 |
2024-02-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de conclusão do PAD 01/2023 e da prorrogação do prazo de suspensão preventiva de servidora. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a consignação em plano privado ou de assistência à saúde aderido pelos segurados e seus dependentes perante o PREV-Xangri-Lá. |
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| norma |
2654/2024 |
2024-02-21 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a receber título de doação de
SVB Participações e Empreendimentos LTDA. |
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| norma |
2655/2024 |
2024-02-21 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a receber título de doação de Melnick Even Zinco Empreendimento Imobiliário LTDA. |
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| norma |
2656/2024 |
2024-02-21 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar contratos de trabalhos e a contraprestação salarial dos Agentes de Combate a Endemias lotados na Secretaria de Saúde |
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| norma |
2657/2024 |
2024-02-21 |
Lei |
Autoriza a Autarquia Municipal – PREV- XANGRI-LÁ a prorrogar o período de contratação temporária da função de Procurador (autorizada na Lei nº 2523/2023). |
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| norma |
2658/2024 |
2024-02-21 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a criar o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – CMDU e dá outras providências. |
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| norma |
2659/2024 |
2024-02-21 |
Lei |
Regulamenta o cumprimento da obrigação a que se refere o Artigo 18 da Lei Complementar 012/2005, autorizando o Poder Executivo a receber benfeitorias. |
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| norma |
2653/2024 |
2024-02-20 |
Lei |
“Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporários para a Secretaria de Educação.” |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivo na Lei nº 419, de 24 de maio de 1990 (RJU), que Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município e dá outras providências. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-19 |
Pedido de Informações |
Para que o Executivo Municipal, através de órgão competente informe a esta casa, o teor do processo administrativo de número 95143/2023 que originou a cedência de servidor ao município de Três Forquilhas através da portaria 14029/2023. |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-19 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Adroaldo Werpp ocorrido no dia 06 de fevereiro de 2024. |
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| materia |
27/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar contratos de trabalhos e a contraprestação salarial dos Agentes de Combate a Endemias lotados na Secretaria de Saúde. |
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| materia |
28/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei |
Autoriza a Autarquia Municipal – PREVXANGRI-LÁ a prorrogar o período de contratação temporária da função de Procurador (autorizada na Lei nº 2523/2023). |
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| materia |
29/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporários para a Secretaria de Educação. |
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| materia |
29/2024 |
2024-02-19 |
Pedido de Providências |
Seja feita com urgência limpeza geral no pátio do Posto de Saúde do Bairro Figueirinha |
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| materia |
30/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a criar o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – CMDU e dá outras providências. |
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| materia |
30/2024 |
2024-02-19 |
Pedido de Providências |
Para que o Executivo Municipal providencie junto aos órgãos competentes, limpeza e corte de grama na praça dos fundos no Bairro Figueirinha |
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| materia |
31/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei |
Regulamenta a aplicação da Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Xangri-Lá. |
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| materia |
31/2024 |
2024-02-19 |
Pedido de Providências |
Para que o Executivo Municipal providencie junto aos órgãos competentes, a limpeza e corte de grama de todo o Piquete, assim como todo o entorno da Escola E.M.E.I Figueirinha |
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| materia |
32/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei |
Regulamenta o cumprimento da obrigação a que se refere o Artigo 18 da Lei Complementar 012/2005, autorizando o Poder Executivo a receber benfeitorias |
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| materia |
32/2024 |
2024-02-19 |
Pedido de Providências |
Para que o Executivo Municipal providencia junto aos órgãos competentes, que seja feita a DEDETIZAÇÃO em todo o bairro Figueirinha. |
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| materia |
33/2024 |
2024-02-19 |
Pedido de Providências |
Para que o Executivo Municipal providencie junto aos órgãos competentes, que seja feita a manutenção de todos os brinquedos nas praças públicas assim como que seja colocado mais balanço infantil. |
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| materia |
34/2024 |
2024-02-19 |
Pedido de Providências |
Para que o Executivo Municipal providencie junto aos órgãos competentes, a limpeza e colocação de bancos na alameda entre a Rua Rio Jacuí e a Rua Uruguai. |
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| materia |
99/2024 |
2024-02-15 |
Pedido de Providências |
Para que o Executivo Municipal providencie junto aos órgãos competentes, a possibilidade de ser construída uma parada/abrigo, para as crianças que esperam o ônibus escolar ao lado da Igreja Católica no bairro Figueirinha. |
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100/2024 |
2024-02-15 |
Pedido de Providências |
Para que o Executivo Municipal providencie junto aos órgãos competentes, a limpeza e manutenção dos brinquedos da pracinha localizada perto dos PINHEIROS no bairro Figueirinha. |
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| norma |
2651/2024 |
2024-02-09 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a licitar e proceder cessão de bens aos Clubes de Mães, que especifica e dá outras providências. |
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