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Nova Andradina (MS)

IBGE code5006200
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novaandradina.ms.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4927 / 947 / 226
Documents (with text) 6173 (4475)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2020 · Matéria: 2 2021 · Matéria: 983 2021 · Norma: 77 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 777 2022 · Norma: 162 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,092 2023 · Norma: 239 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 624 2024 · Norma: 174 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 1,133 2025 · Norma: 238 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 316 2026 · Norma: 57 2026 · Sessão: 18 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6100)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 547/2025 2025-11-13 INDICAÇÃO Os Vereadores e a Vereadora e que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Presidente da Câmara Municipal , Sr. FABIO ZANATA, e ao Diretor do Legislativo e da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Nova Andradina, Sr. CLAUDINEI ARAÚJO DOS SANTOS, solicitando ao Poder Legislativo Municipal que estude a viabilidade de implantação do “Programa Municipal de Incentivo à Qualificação Política e Administrativa, voltado a pré-candidatos e candidatos aos cargos eletivos do Poder Executivo e Legislativo de Nova Andradina – MS. 1 extracted
materia 548/2025 2025-11-13 INDICAÇÃO Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, solicitando que seja realizado o asfaltamento do prolongamento da Rua Arthur Medeiros de Carvalho até a Rua Marli Capuci. 1 extracted
norma 1907/2025 2025-11-13 LEI ORDINÁRIA LEI ORDINÁRIA nº 1.907, de 06 de novembro de 2025. Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1908/2025 2025-11-13 LEI ORDINÁRIA LEI ORDINÁRIA nº 1.908, de 13 de novembro de 2025. Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por anulação de dotações, por excesso de arrecadação orçamentária, e por superávit financeiro, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1909/2025 2025-11-13 LEI ORDINÁRIA LEI ORDINÁRIA nº 1.909, de 13 de novembro de 2025. Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação e por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências. 1 extracted
norma 87/2025 2025-11-12 PORTARIA PORTARIA Nº. 87 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025, Conceder licença para exercício de atividade política, nos termos do Art.126-A da Lei complementar 042/2002, ao servidor JOSENILDO DO NASCIMENTO, referente aos dias 10, 11, 12, 13 e 14 de novembro de 2025. 1 extracted
materia 87/2025 2025-11-11 PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Nº. 87, 10 DE NOVEMBRO DE 2025 ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 36, DE 17 de outubro 2025 “Revoga a Lei Municipal Nº. 1637/2021, e da outras providencias.” 1 extracted
materia 88/2025 2025-11-11 PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Nº. 88, 10 DE NOVEMBRO DE 2025 ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 37, DE 17 de outubro 2025 “Dispõe sobre a denominação da Travessa “A”, do Bairro Monte Carlo, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação de “Travessa PRIMAVERA” e dá outras providências”. 1 extracted
materia 89/2025 2025-11-11 PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Nº. 89, 10 DE NOVEMBRO DE 2025 ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 38, DE 17 de outubro 2025 “Dispõe sobre a denominação da Rua “L” no Bairro Paris, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências". 1 extracted
materia 90/2025 2025-11-11 PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,Nº. 90, 10 DE NOVEMBRO DE 2025 ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 39, DE 21 de outubro 2025 “Dispõe sobre a denominação da Rua M, localizada no Bairro Paris, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação “Rua JOSÉ MANOEL DOS SANTOS, e dá outras providências". 1 extracted
materia 91/2025 2025-11-11 PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 36, de 23 de Outubro de 2025. Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por superávit financeiro, e dá outras providências. 1 extracted
materia 92/2025 2025-11-11 PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, E PARECER DE FINAÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE, Nº. 92, 10 DE NOVEMBRO DE 2025 ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 37, de 7 de novembro de 2025. Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação e por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências. 1 extracted
materia 93/2025 2025-11-11 PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, E PARECER DE FINAÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE, Nº. 93, 10 DE NOVEMBRO DE 2025 ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 38, de 7 de novembro de 2025. Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por anulação de dotações, por excesso de arrecadação orçamentária e por superávit financeiro, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 35 2025-11-11 Ordinária — 1 extracted
materia 120/2025 2025-11-10 REQUERIMENTO REQUEREM À MESA DIRETORA, que o Projeto abaixo discriminado seja considerado em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, entrando na presente Sessão Ordinária em 1ª discussão e votação, dispensando as normas regimentais em contrário: PROJETO DE LEI Nº 36, de 23 de Outubro de 2025. Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por superávit financeiro, e dá outras providências. 1 extracted
materia 121/2025 2025-11-10 REQUERIMENTO REQUEREM À MESA DIRETORA, que o Projeto abaixo discriminado seja considerado em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, entrando na presente Sessão Ordinária em 1ª discussão e votação, dispensando as normas regimentais em contrário: PROJETO DE LEI Nº 37, de 7 de novembro de 2025. Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação e por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências. 1 extracted
materia 122/2025 2025-11-10 REQUERIMENTO REQUEREM À MESA DIRETORA, que o Projeto abaixo discriminado seja considerado em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, entrando na presente Sessão Ordinária em 1ª discussão e votação, dispensando as normas regimentais em contrário: PROJETO DE LEI Nº 38, de 7 de novembro de 2025. Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por anulação de dotações, por excesso de arrecadação orçamentária e por superávit financeiro, e dá outras providências. 1 extracted
materia 36/2025 2025-11-07 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por superávit financeiro, e dá outras providências. 1 extracted
materia 37/2025 2025-11-07 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação e por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências. 1 extracted
materia 38/2025 2025-11-07 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por anulação de dotações, por excesso de arrecadação orçamentária e por superávit financeiro, e dá outras providências. 1 extracted
materia 41/2025 2025-11-07 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO “Dispõe sobre a denominação da Rua “O” no Bairro Paris, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências." 1 extracted
materia 64/2025 2025-11-07 MOÇÃO O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Sr. Alisson Teixeira do Nascimento pelos relevantes serviços prestados e pelo exemplo de coragem, dedicação e responsabilidade em ato que envolveu risco e salvaguarda de vidas. 1 extracted
materia 119/2025 2025-11-07 REQUERIMENTO A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERMES JOSÉ DOS SANTOS, solicitando informações referentes às visitas domiciliares realizadas pelos Agentes de Combate às Endemias no município. Requer-se que sejam informados: • A frequência das visitas realizadas pelos agentes em cada bairro e distrito; • O número total de agentes atualmente em atividade no município e no Distrito de Nova Casa Verde; • O cronograma de visitas e o método utilizado para o controle e acompanhamento das áreas visitadas; • Se há registro digital ou físico das visitas realizadas e como é feito o monitoramento pela Secretaria; 1 extracted
materia 533/2025 2025-11-07 INDICAÇÃO O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, ao Secretário Municipal de Administração e Planejamento, Sr. DAVI GALIEGO, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, solicitando que determine ao setor competente a abertura da Avenida Rio Brilhante/Avenida Eulenir de Oliveira Lima após o cruzamento com a Rua Gracindo Abílio, promovendo a ligação com o novo loteamento recentemente lançado na região. 1 extracted
materia 534/2025 2025-11-07 INDICAÇÃO O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Educação, Sr. WAGNER CARLOS PÉRIGO, a Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social, Sra. MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ, e ao Ministro das Comunicações, Sr. FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO, solicitando que o Município de Nova Andradina busque adesão ao programa federal “Computadores para a Inclusão”, do Ministério das Comunicações. 1 extracted
materia 535/2025 2025-11-07 INDICAÇÃO O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, solicitando a implantação de redutor de velocidade na Rua Edson Gonçalves Dias, esquina com a Rua Espírito Santo, ao lado da Creche Luiz Carlos Sampaio, no Bairro Bela Vista I. 1 extracted
materia 536/2025 2025-11-07 INDICAÇÃO As Vereadoras e os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, solicitando a implantação de Espaços Sensoriais Inclusivos em praças públicas de Nova Andradina, promovendo inclusão, acessibilidade e desenvolvimento social. 1 extracted
materia 537/2025 2025-11-07 INDICAÇÃO A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, solicitando a aquisição de carrinhos aspiradores de folhas e a implantação de uma área de compostagem para produção de adubo orgânico no Viveiro Municipal. 1 extracted
materia 538/2025 2025-11-07 INDICAÇÃO O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, solicitando que seja feita a Substituição ou Manutenção do mastro de voleibol da quadra de areia do Conjunto Habitacional Edson Zanata (Bairro dos Professores), tendo em vista que o equipamento encontra-se danificado e com a ponta voltada para cima, oferecendo risco de acidentes aos usuários do espaço. 1 extracted
materia 539/2025 2025-11-07 INDICAÇÃO O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual, Sr. ANTONIO VAZ NETO, com cópia ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS PÉRIGO, solicitando que viabilize, por meio de emenda parlamentar, recursos destinados à Escola Municipal Antônio Joaquim de Moura Andrade, deste município, para a aquisição de mobiliários destinados à sala de coordenação e secretaria da referida unidade escolar. 1 extracted
materia 540/2025 2025-11-07 INDICAÇÃO O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário Municipal Finanças e Gestão, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando que seja realizada a instalação de rede Wi-Fi na Praça Israel Cardonski, localizada no bairro Portal do Parque. 1 extracted
materia 117/2025 2025-11-06 REQUERIMENTO Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUEREM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. HERNANDES ORTIZ, requerendo as seguintes informações referentes à contratação da empresa Suzini de Paula Sociedade Individual de Advocacia, publicada no Diário Oficial do Município de Nova Andradina, edição de 31 de outubro de 2025, referente à Inexigibilidade de Licitação n.º 32/2025, processo SIGA/PM-ADM n.º 2025/12867, pelo valor de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais): a) Cópia integral do processo administrativo SIGA/PM-ADM n.º 2025/12867, referente à inexigibilidade n.º 32/2025; b) Cópia do parecer jurídico que acatou a inexigibilidade e deferiu o pedido de contratação; c) Cópia da nota técnica e da justificativa de preço apresentadas; 1 extracted
materia 118/2025 2025-11-06 REQUERIMENTO Os Vereadores e as Vereadoras que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUEREM À MESA DIRETORA, , que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO F. L. FEDOSSI, e a Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social, Sr. MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ, requerendo as seguintes informações e providências quanto à ausência de assistente social atuando no Distrito de Nova Casa Verde: 1. Que o Executivo informe o motivo da inexistência de atendimento fixo de assistente social no distrito de Nova Casa Verde, considerando a demanda crescente da população local; 2. Que seja informado se há assistentes sociais concursados atualmente lotados no Município, e em quais locais estão atuando; 3. Caso existam profissionais concursados, por que ainda não há designação de um deles para atendimento regular no distrito; 1 extracted
materia 528/2025 2025-11-06 INDICAÇÃO As Vereadoras que esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente, ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EDUARDO RIEDEL, ao Superintendente Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EURO NUNES VARANIS JUNIOR, e ao Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Sr. RODRIGO PEREZ RAMOS, ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, reiterando as Indicações nº 17/2022 e nº 144/2023, solicitando estudo para criação de vários corredores faunísticos e recuo das matas as margens na rodovia MS 134. 1 unsupported_format
materia 529/2025 2025-11-06 INDICAÇÃO O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente , que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMTRAN), Sr. PEDRO GOMES SOARES, solicitando que seja designada uma equipe de agentes de trânsito para atuar durante a realização da Feira Livre de sexta-feira, na Avenida Dilson Casarotto, no distrito de Nova Casa Verde. 1 extracted
materia 530/2025 2025-11-06 INDICAÇÃO O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPETUO, solicitando a restauração e manutenção da estrada rural que dá acesso à região do Bairro Papagaio, no km 154, zona rural deste município. 1 extracted
materia 531/2025 2025-11-06 INDICAÇÃO A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Secretário Estadual de Saúde, Sr. MAURÍCIO SIMÕES, ao Deputado Estadual, Sr. PEDRO ARLEI CARAVINA, com cópia ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERMES SANTOS, solicitando a doação do imóvel onde se localiza o CRENA (Centro de Reabilitação de Nova Andradina), CEO (Centro de Especialidades Odontológicas) e o Núcleo de Saúde, com matricula 24403 para o município. 1 extracted
materia 532/2025 2025-11-06 INDICAÇÃO O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPAHEL AUGUSTO PÉRPETUO, e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, solicitando a construção de uma PONTE ou TUBULAÇÃO de quatro linhas por cinco metros cada linha para ser feito o aterro de contenção e drenagem do córrego Samambaia (Divisa entre a Fazenda Lambari e o Início do Assentamento Teijin), sendo esse aterro de trinta metros de cada lado a terraplanagem da ponte. 1 extracted
norma 1901/2025 2025-11-06 LEI ORDINÁRIA LEI ORDINÁRIA nº 1.901, de 06 de novembro de 2025. Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1902/2025 2025-11-06 LEI ORDINÁRIA LEI ORDINÁRIA nº 1.902, de 06 de novembro de 2025. Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1903/2025 2025-11-06 LEI ORDINÁRIA LEI ORDINÁRIA nº 1.903, de 06 de novembro de 2025. Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1904/2025 2025-11-06 LEI ORDINÁRIA LEI ORDINÁRIA nº 1.904, de 06 de novembro de 2025. Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1905/2025 2025-11-06 LEI ORDINÁRIA LEI ORDINÁRIA nº 1.905, de 06 de novembro de 2025. Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1906/2025 2025-11-06 LEI ORDINÁRIA LEI ORDINÁRIA nº 1.906, de 06 de novembro de 2025. Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências. 1 extracted
materia 79/2025 2025-11-04 PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, E PARECER DE FINAÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE, Nº. 79, 04 DE NOVEMBRO DE 2025 ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 30, de 23 de outubro de 2025. Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências. 1 extracted
materia 80/2025 2025-11-04 PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, E PARECER DE FINAÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE, Nº. 80, 04 DE NOVEMBRO DE 2025 ASSUNTO: Projeto de Lei Ordinária nº. 31, de 23 de outubro de 2025, o qual dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências. 1 extracted
materia 81/2025 2025-11-04 PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, E PARECER DE FINAÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE, Nº. 81, 04 DE NOVEMBRO DE 2025 ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 32, de 23 de outubro de 2025. Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências. 1 extracted
materia 82/2025 2025-11-04 PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, E PARECER DE FINAÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE, Nº. 82, 04 DE NOVEMBRO DE 2025 ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 33, de 23 de Outubro de 2025. Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências. 1 extracted
materia 83/2025 2025-11-04 PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, E PARECER DE FINAÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE, Nº. 83, 04 DE NOVEMBRO DE 2025 ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 34, de 23 de outubro de 2025. Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências. 1 extracted
materia 84/2025 2025-11-04 PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, E PARECER DE FINAÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE, Nº. 84, 04 DE NOVEMBRO DE 2025 ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 35, de 23 de outubro de 2025. Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação orçamentária, e dá outras providências. 1 extracted