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Nova Andradina (MS)

IBGE code5006200
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novaandradina.ms.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4927 / 947 / 226
Documents (with text) 6173 (4475)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2020 · Matéria: 2 2021 · Matéria: 983 2021 · Norma: 77 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 777 2022 · Norma: 162 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,092 2023 · Norma: 239 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 624 2024 · Norma: 174 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 1,133 2025 · Norma: 238 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 316 2026 · Norma: 57 2026 · Sessão: 18 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6100)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 49/2025 2025-11-28 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por superavit financeiro e anulação de dotação, e dá outras providências 1 extracted
materia 50/2025 2025-11-28 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO “CRIA A MEDALHA SÃO CARLO ACUTIS, A SER CONCEDIDA AOS JOVENS QUE, NO MEIO CATÓLICO, TENHAM DESENVOLVIDO RELEVANTES ATIVIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.’’ 1 extracted
materia 51/2025 2025-11-28 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Dispõe sobre a denominação da Rua S, localizada no Bairro Paris, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação “Rua CASSIMIRO ARAÚJO DOS SANTOS, e dá outras providências. 1 extracted
materia 573/2025 2025-11-28 INDICAÇÃO O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMTRAN), Sr. PEDRO GOMES SOARES, solicitando a criação de vagas de Estacionamento nos arredores do Ginásio de Esportes Brás Sinigáglia do município de Nova Andradina para Pessoas com Deficiência (PCDs). 1 extracted
norma 93/2025 2025-11-28 PORTARIA PORTARIA Nº 93, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025, Conceder gozo de férias aos servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria. 1 extracted
norma 1911/2025 2025-11-28 LEI ORDINÁRIA LEI Nº 1.911, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por anulação de dotação orçamentária e superávit financeiro, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1912/2025 2025-11-28 LEI ORDINÁRIA LEI Nº 1.912, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por superávit financeiro, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1913/2025 2025-11-28 LEI ORDINÁRIA LEI Nº 1.913, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1914/2025 2025-11-28 LEI ORDINÁRIA LEI Nº 1.914, de 28 de novembro de 2025: "Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por anulação de dotação orçamentária e superávit financeiro, e dá outras providências." 1 extracted
norma 1915/2025 2025-11-28 LEI ORDINÁRIA LEI Nº 1.915, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a inclusão da Festa dos Motoristas, comemorada anualmente no dia 25 de julho, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Nova Andradina/MS, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1916/2025 2025-11-28 LEI ORDINÁRIA LEI Nº 1.916, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. Institui o "Dia do Contador" no Município de Nova Andradina – MS e dá outras providências. 1 extracted
norma 1917/2025 2025-11-28 LEI ORDINÁRIA LEI Nº 1.917, de 28 de novembro de 2025. “Revoga a Lei Municipal nº 1.637/2021, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1918/2025 2025-11-28 LEI ORDINÁRIA LEI Nº 1.918, de 28 de novembro de 2025. “Dispõe sobre a denominação da Travessa ‘A’, do Bairro Monte Carlo, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação de ‘Travessa PRIMAVERA’ e dá outras providências.” 1 extracted
materia 44/2025 2025-11-27 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação, e dá outras providências. 1 extracted
materia 45/2025 2025-11-27 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO PL - 45/2025 - Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por anulação de dotação orçamentária e superávit financeiro, e dá outras providências. 1 extracted
materia 46/2025 2025-11-27 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO PL - 46/2025 - Autoriza o Poder Executivo realizar a doação gratuita com encargos de imóveis para a pessoa jurídica Estrutural Construtora Ltda, CNPJ 05.556.275/0001-20, e dá outras providências. 1 extracted
materia 47/2025 2025-11-27 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO PL - 47/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente da Câmara Municipal de Nova Andradina por anulação de dotação, e dá outras providências. 1 extracted
materia 48/2025 2025-11-27 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO PL-48/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Anexo – Emendas Impositivas, da Lei n°. 1.847/2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Andradina-MS para o exercício de 2025. 1 extracted
materia 73/2025 2025-11-27 MOÇÃO O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS em reconhecimento ao notável avanço tecnológico protagonizado por URANDIR FERNANDES DE OLIVEIRA, pela realização no dia 15 de novembro, do primeiro voo oficial do Skyros, o primeiro “carro voador” agrícola não tripulado e totalmente elétrico do mundo. 1 extracted
materia 131/2025 2025-11-27 REQUERIMENTO O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretária Municipal de Saúde, Sr. HERMES DOS SANTOS, requerendo: 1. Quais providências foram adotadas pela Secretaria Municipal de Saúde, após o envio das informações anteriores, visando a redução das filas de espera nas áreas de fisioterapia, psicologia e fonoaudiologia? 2. Durante o ano de 2025, foram realizadas convocações de candidatos aprovados em concurso público ou processos seletivos para atuarem nessas especialidades? - Em caso positivo, informar quantidade, datas de convocação e locais de lotação. 3. Caso não tenham ocorrido convocações, solicitar esclarecimento quanto: a) Ao motivo da não convocação, mesmo diante da demanda crescente; b) À previsão de convocar profissionais ainda neste exercício ou no início de 2026. 1 extracted
materia 132/2025 2025-11-27 REQUERIMENTO O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Sr. WAGNER PÉRIGO e a Presidente da Presidente Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, Sra. GABRIELA CARNEIRO DELGADO, solicitando as seguintes informações referentes ao FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação: • Como são transmitidas as informações da tabela do FUNDEB para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/SIOPE)? • Todos os profissionais que recebem pelo FUNDEB são efetivamente informados ao FNDE/SIOPE? a) Em caso negativo, informar quais profissionais não são informados e os motivos da não informação. • Existem profissionais que recebem recursos do FUNDEB, mas não constam nas informações encaminhadas ao FNDE/SIOPE? 1 extracted
materia 561/2025 2025-11-27 INDICAÇÃO A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado (SEMADI), Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, e ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS PÉRIGO, solicitando a implantação do Programa Municipal de Compostagem nas Escolas Públicas do Município. 1 extracted
materia 562/2025 2025-11-27 INDICAÇÃO O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, o Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado (SEMADI), Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos (SEMUSP), Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, solicitando criação de um viveiro de mudas no Distrito de Nova Casa Verde representa uma ação estratégica para o desenvolvimento sustentável. 1 extracted
materia 563/2025 2025-11-27 INDICAÇÃO Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, o Secretário Estadual da Secretária de Estado e Educação do Mato Grosso do Sul, Sr. HÉLIO QUEIROZ DAHER , e ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte- SEMEC, Sr. WAGNER PERIGO , a necessidade urgente de disponibilização de um Guarda e de um Inspetor Interno para atuação na escola LUIZ CARLOS SAMPAIO, localizada no Distrito de Nova Casa Verde. 1 extracted
materia 564/2025 2025-11-27 INDICAÇÃO As Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secretaria de Cidadania e Assistência Social, Sra. MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ, solicitando que estudem a possibilidade de implantar no município de Nova Andradina o “Projeto Cuidar de Quem Cuida”, nos moldes do programa já desenvolvido pelo Governo do Estado em parceria com o município de Nova Alvorada do Sul. 1 extracted
materia 565/2025 2025-11-27 INDICAÇÃO O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMTRAN), Sr. PEDRO GOMES SOARES, para a realização de estudo técnico de engenharia de tráfego com vistas à implantação de uma rotatória no acesso ao Parque Industrial pela Rodovia BR-376, em Nova Andradina-MS 1 extracted
materia 566/2025 2025-11-27 INDICAÇÃO O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Superintendente Regional do DNIT, Sr. EURO NUNES VARANIS JUNIOR, e ao Diretor-Presidente da AGESUL, Sr. RUDI FIORESE, com cópia ao Prefeito Municipal de Nova Andradina-MS, Sr. LENADRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPETUO, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMAD EL ABED, Reiterando a Indicação nº 222/2024, solicitando a implantação de redutores de velocidade rodovia MS 473, nas proximidades da entrada do Clube Stifana, município de Nova Andradina-MS. 1 extracted
materia 567/2025 2025-11-27 INDICAÇÃO As Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Diretor Municipal da Agência de Habitação, Sr. VICENTE SOUSA LICHOTI, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, solicitando que sejam adotadas as seguintes providências no Condomínio do Idoso: a) Realização de serviços de reparo e manutenção nas fossas sépticas; b) Instalação de barras de segurança nos banheiros das unidades habitacionais; c) Implantação de câmeras de segurança em todo o condomínio. d) Restauração e manutenção das grades do condomínio. 1 extracted
materia 568/2025 2025-11-27 INDICAÇÃO O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente, ao Prefeito de Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUÍS FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERMES SANTOS, e a Gerente de Vigilância em Saúde, Sra. MICHELLI RENATA GINEL, solicitando que volte a ser permitido o uso de ketchup, maionese, mostarda e outros molhos em bisnagas nos estabelecimentos do município. 1 extracted
materia 569/2025 2025-11-27 INDICAÇÃO As Vereadoras e os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Educação, Sr. WAGNER CARLOS PÉRIGO, que estudem a implantação de um sistema de pré-cadastro e matrícula online, com disponibilização de pontos de apoio presenciais para auxiliar as famílias que não possuem acesso à internet ou têm dificuldade em utilizar meios digitais. 1 extracted
materia 570/2025 2025-11-27 INDICAÇÃO O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, , que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO F. L. FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS PÉRIGO, ao Secretário Estadual da Educação Sr. HÉLIO QUEIROZ DAHER, ao Deputado Sr. PEDRO ARLEI CARAVINA, solicito em carácter de urgência a disponibilização de um guarda armado ou segurança fixo para a unidade escolar Luiz Carlos Sampaio, em Nova Casa Verde, Nova Andradina-MS. 1 unsupported_format
materia 571/2025 2025-11-27 INDICAÇÃO O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERMES SANTOS, solicitando estudos para aquisição de um veículo adaptado como Sala de Vacinação Móvel (VaciMóvel) para atender todas as regiões de Nova Andradina. 1 extracted
materia 572/2025 2025-11-27 INDICAÇÃO O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, solicitando a implantação de cestos retentores (cestos coletores) nos bueiros do município de Nova Andradina. 1 extracted
norma 92/2025 2025-11-27 PORTARIA PORTARIA Nº 92, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025, Dispõe sobre a concessão de Auxílio por Incapacidade Temporária ao servidor Alan Jelles Lopes Ibrahim. 1 extracted
materia 70/2025 2025-11-26 MOÇÃO A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao CABO CHRYSTHIANN VINICIUS MENDES PEREIRA, que participou do resgate de um trabalhador rural que sofreu ferimentos graves após ser atacado por uma onça-pintada em 04 de outubro de 2025 no município de Corumbá-MS. 1 extracted
materia 71/2025 2025-11-26 MOÇÃO O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO a ACADEMIA VALADARES, pela graduação de instrutores. 1 extracted
materia 72/2025 2025-11-26 MOÇÃO O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Sr. Pedro Trotta Molinari e toda a equipe da Escola do Grêmio de Nova Andradina, pela participação na Grêmio Cup, que aconteceu nos dias 26,27 e 28 de setembro em Porto Alegre – RS. 1 extracted
materia 130/2025 2025-11-26 REQUERIMENTO O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERMES SANTOS, e ao diretor geral do Hospital Regional Francisco Dantas Maniçoba, SR. NORBERTO FABRI JUNIOR, solicitando relatório detalhado conforme segue, com resposta a esta Casa de Leis, com prazo de 15 dias sobre: a descrição técnica, disponibilidade e funcionamento dos equipamentos públicos e leitos especializados recebidos e financiados pela União, Estado de Mato Grosso do Sul e Prefeitura Municipal de Nova Andradina, para o Hospital Regional/ Fundação Serviços De Saúde de Nova Andradina (CNES 2371243); 1 extracted
norma 6/2025 2025-11-26 DECRETO LEGISLATIVO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 06, de 26 de novembro de 2025. "Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, a Senhor MANOEL MESSIAS DA SILVA, e dá outras providências". 1 extracted
norma 7/2025 2025-11-26 DECRETO LEGISLATIVO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 07, de 26 de novembro de 2025. "Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, a Senhor JANES LAU PINI, e dá outras providências". 1 extracted
materia 5/2025 2025-11-25 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 05, DE 24 DE NOVEMBRO 2025 “Acrescenta dispositivos e promove alterações na Lei Complementar Nº 148, de 27 de agosto de 2012 e dá outras providências ”. 1 extracted
materia 98/2025 2025-11-25 PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES PPARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Nº. 98, 25 DE NOVEMBRO DE 2025 ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 41 de 04 de novembro de 2025 “Dispõe sobre a denominação da Rua “O” no Bairro Paris, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa ser chamada de Rua ISAIAS ARAUJO DOS SANTOS e dá outras providências”. 1 extracted
materia 99/2025 2025-11-25 PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Nº. 99, 25 DE NOVEMBRO DE 2025 ASSUNTO: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 06, de 07 DE OUTUBRO de 2025 que “Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, a Senhor MANOEL MESSIAS DA SILVA, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 100/2025 2025-11-25 PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Nº. 100, 25 DE NOVEMBRO DE 2025 ASSUNTO: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 07, de 14 de novembro de 2025 que “Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, a Senhor JANES LAU PINI, e dá outras providências”. 1 extracted
sessao 37 2025-11-25 Ordinária — 1 extracted
norma 88/2025 2025-11-24 PORTARIA PORTARIA Nº 88, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025, Dispõe sobre a designação de servidor para análise e emissão de relatório acerca da prestação de contas referente à conversão de licença-prêmio em pecúnia, nos termos do art. 24-E da Lei Complementar nº 135, de 04 de janeiro de 2012, e dá outras providências. 1 extracted
norma 89/2025 2025-11-24 PORTARIA PORTARIA Nº 89, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025, Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Andradina, do benefício previsto no art. 98 da Lei nº 9.504/1997 e na Resolução TSE nº 22.747/2008, referente à dispensa do serviço pelo dobro dos dias de convocação aos servidores que prestarem serviços à Justiça Eleitoral. 1 extracted
norma 90/2025 2025-11-24 PORTARIA PORTARIA Nº. 90 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025, Dispõe sobre reajuste do auxílio-saúde concedido aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 91/2025 2025-11-24 PORTARIA PORTARIA Nº 91, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025, Dispõe sobre a regulamentação da concessão e aplicação de Suprimento de Fundos no âmbito da Câmara Municipal de Nova Andradina-MS e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2025 2025-11-19 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 04, de 19 de novembro 2025 que “Altera dispositivos e promove alterações na Lei Complementar nº 135, de 04 de janeiro de 2012 e dá outras providências.” 1 extracted