| sessao |
15 |
2023-06-20 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
101/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Que seja realizado o serviço de cascalhamento na rua 2 esquina com a rua 7 do bairro Dom Pepe. |
0 |
no document
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| materia |
3/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006, IMPLEMENTA O PLANO DE CUSTEIO DO RPPS DE PORTO MURTINHO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA". |
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| materia |
18/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
"ALTERA O ANEXO DE DIRETRIZES E METAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
1/2023 |
2023-05-30 |
Moção de Congratulação |
Concede Moção de Congratulação e Aplauso ao Sr. Julio Cesar Goes da Silva, pelo serviços voluntário prestados ao municipio. |
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2/2023 |
2023-05-30 |
Moção de Pesar |
Concede Moção de Pesar a família do Sr. José Abrão Neto. |
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3/2023 |
2023-05-30 |
Moção de Aplauso |
Concede Moção de Aplauso ao servidor público municipal Jão Dias, pela sua aposentadoria e seus relevantes serviços prestados como servidor público, pela prefeitura municipal de Porto Murtinho. |
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4/2023 |
2023-05-30 |
Moção de Aplauso |
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO A:
Lucélia Benites Sanabria
A Vereadora que apresente e subscreve, em conformidade com o texto regimental, depois de ouvido o soberano Plenário, solicita que seja expedida MOÇÃO DE APLAUSO a professora LUCÉLIA BENITES SANABRIA.
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores.
A Câmara Municipal de Porto Murtinho, representando todo o povo Murtinhense, expede esta moção de aplauso a professora LUCÉLIA BENITES SANABRIA, pelo projeto Livro de Pano com o poema: “AS BORBOLETAS” de Vinicius de Moares ilustrado com as digitais dos alunos. Cada aluno recebeu seu livro no encerramento das aulas do ano de 2022.
A Professora Lucélia Benites Sanabria é graduada em Pedagogia, e Pós graduada em Gestão Escolar, e Atendimento Educacional Especializado e Educação Inclusiva e também em Gestão Pública e Sociedade.
Trabalha com educação infantil há 10 anos é apaixonada pela profissão.
Foi diretora de 2017 a 2020 na CEINF Rafael Cortada Codorniz |
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5/2023 |
2023-05-30 |
Moção de Aplauso |
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO A:
EUGENIO CANTERO
A Vereadora que apresente e subscreve, em conformidade com o texto regimental, depois de ouvido o soberano Plenário, solicita que seja expedida MOÇÃO DE APLAUSO ao motorista da Secretaria Municipal de Saúde Eugenio Cantero |
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| materia |
6/2023 |
2023-05-30 |
Moção de Aplauso |
Concede Moção de Aplauso ao servidor público municipal Roberto Mendes, pelo serviços voluntários prestados como guarda municipal. |
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| materia |
7/2023 |
2023-05-30 |
Moção de Aplauso |
Concede Moção de Aplauso ao servidor público municipal Admir Ortega, pelo serviços voluntários prestados como guarda municipal. |
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| materia |
8/2023 |
2023-05-30 |
Moção de Aplauso |
Concede Moção de Aplauso ao servidor público municipal Nilcimar Vacari, pelo serviços voluntários prestados como guarda municipal. |
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| materia |
9/2023 |
2023-05-30 |
Moção de Aplauso |
Concede Moção de Aplauso ao servidor público municipal Daniel de Souza, pelo serviços voluntários prestados como guarda municipal. |
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| materia |
10/2023 |
2023-05-30 |
Moção de Aplauso |
Concede Moção de Aplauso ao servidor público municipal Leandro Farias, pelo serviços voluntários prestados como guarda municipal. |
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| materia |
11/2023 |
2023-05-30 |
Moção de Aplauso |
Concede Moção de Aplauso ao servidor público municipal Saturnino Dulmonte, pelo serviços voluntários prestados como guarda municipal. |
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| materia |
12/2023 |
2023-05-30 |
Moção de Aplauso |
Concede Moção de Aplauso ao servidor público municipal Celso Martines, pela sua aposentadoria e relevantes serviços prestados ao município de Porto Murtinho. |
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| materia |
13/2023 |
2023-05-30 |
Moção de Aplauso |
Concede Moção de Aplauso ao servidor público municipal Zeferino Franco, pela sua aposentadoria e relevantes serviços prestados ao município de Porto Murtinho. |
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| materia |
14/2023 |
2023-05-30 |
Moção de Aplauso |
Concede Moção de Aplauso ao servidor público municipal Luiz Martines, pela sua aposentadoria e relevantes serviços prestados ao município de Porto Murtinho. |
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15/2023 |
2023-05-30 |
Moção de Aplauso |
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR SERGIO BACHA , PELO PROGRAMA DE INTERNET MÓVEL WI-FI-PRAÇAS CONECTADAS DE AUTORIA QUANDO FOI VEREADOR.
A Vereadora que apresenta e subscreve, em conformidade com texto regimental, depois de ouvido o soberano Plenário, solicita que seja expedida MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR SERGIO BACHA, PELO PROGRAMA DE INTERNET MÓVEL WI-FI-PRAÇAS CONECTADAS DE SUA AUTORIA QUANDO FOI VEREADOR.
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores.
A Câmara Municipal de Porto Murtinho, representando todo o povo murtinhense, expede esta MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Sergio Bacha pelo excelente projeto de internet móvel de gratuita nas praças do município de sua autoria apresentado quando ocupava uma cadeira nessa Casa de Lei.
Na qualidade de representante do povo murtinhense, venho prestar esta honrosa homenagem, que se ORGULHA e RECONHECE o projeto do senhor Sergio Bacha é de suma importância para que a população do nosso município e a internet gratuita vai a |
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| materia |
17/2023 |
2023-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispões sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024, e dá outras providências - LDO 2024. |
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| materia |
21/2023 |
2023-05-30 |
Moção de Aplauso |
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES E FUNDAMENTAIS SERVIÇOS PRESTADOS COMO BOMBEIRO, EM PROL À POPULAÇÃO, DESEMPENHADO PELO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS, SR. DOUGLAS CAMPOS, “CABO CAMPOS”, ENALTECENDO SUA DEDICAÇÃO E COMPETÊNCIA. |
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| materia |
30/2023 |
2023-05-30 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Porto Murtinho, representando todo o povo murtinhense, expede esta MOÇÃO DE APLAUSO AOS PROFISSIONAIS DO CREAS pelos serviços prestados ao município. A abnegação pelo trabalho que desempenham no CREAS , representada pela senhora Camila Capriata Vargas, conduzem com competência e transparência os trabalhos, juntado ao alto senso de responsabilidade, sem quaisquer sombra de dúvidas, merecedores dos nossos sinceros aplausos, profunda admiração e agradecimentos.
Na qualidade de representante do povo murtinhense, venho prestar esta honrosa homenagem, que se ORGULHA e ACREDITA NO EXCELENTE TRABALHO desenvolvido, e coloca-se sempre para somar a favor do nosso município |
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| materia |
52/2023 |
2023-05-30 |
Requerimento |
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, o seguinte requerimento.
• Solicitar informações sobre obras de recapeamento das ruas do centro de Porto Murtinho, como quais ruas estão inseridas no projeto, qual prazo legal para término e solicito informações sobre quando será retomada obras da Feira dos Produtores, Capela Mortuária e o prazo de entrega delas. |
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| materia |
104/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
• Reposição das lâmpadas da Rua 13 de Junho no Bairro Salim Cafure.
• Colocação de uma torneira ali no parquinho da florestal e ativar o vestiário que ali se encontra |
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| materia |
138/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, com cópia ao Sr. Secretário de Cultura e Turismo a seguinte solicitação.
• Solicito a instalação de banheiros adaptados na festividade em comemoração dos 111 anos do Município (Rodeio Show), mediante leis: Lei Federal nº 13.825 de 13 de Maio de 2019 e Lei Federal 10.098 de 19 de Dezembro de 2000. |
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| sessao |
14 |
2023-05-30 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1808/2023 |
2023-05-29 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ASSOCIAÇÃO SUL MATOGROSSENSE DE APOIO NA HABITAÇÃO RURAL E URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| sessao |
17 |
2023-05-26 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
1806/2023 |
2023-05-25 |
Lei Ordinária |
"Garante o atendimento prioritário e a acessibilidade de pessoas com obesidade, obesidade severa ou obesidade mórbida aos serviços dos órgãos públicos ou estabelecimentos privados que importem em atendimento através de filas, senhas ou outros métodos similares e dá outras providências." |
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| norma |
1807/2023 |
2023-05-25 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE DIREITOS AOS PRATICANTES DE CICLISMO, ASSIM COMO INSTITUI OBRIGAÇÕES AOS MESMOS E FOMENTA A PRÁTICA EM ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| sessao |
16 |
2023-05-25 |
Extraordinária |
— |
2 |
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|
| norma |
1804/2023 |
2023-05-24 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O USO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM TERRITÓRIO ESTRANGEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1805/2023 |
2023-05-24 |
Lei Ordinária |
"CONCEDE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
41/2023 |
2023-05-23 |
Requerimento |
Venho requerer que haja um Planejamento para que nos seja explanada as necessidades de regulamentação do valor das diárias, o impacto para os cofres púbicos, e os motivos plausíveis que impossibilite essa atualização de valores. Vale ainda salientar que estes funcionários são assegurados pela Lei Municipal nº 1.578/2015, Art. 1 :
“§ 1- Entende-se por diária o valor monetário liberado em favor do beneficiário, precedido de empenho na dotação própria, destinado à cobertura de despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana, para deslocamento de sua sede em razão de representação do Município de Porto Murtinho em eventos de interesse público ou em objeto de serviço, em caráter eventual ou transitório.
§ 2- Entendem-se por locomoção urbana as despesas com táxi, ônibus ou outro meio de transporte utilizado dentro dos limites do local do evento ou do serviço.”
Art. 2° :
“ Caberá ao Secretário Municipal de Administração e Finanças autorizar o deslocamento de servidor dos respectivos |
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| materia |
42/2023 |
2023-05-23 |
Requerimento |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra
REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A RELAÇÃO DE TODAS AS MOTOCICLETAS ADQUIRIDAS PELA PREFEITURA:
QUATIDADE ADQUIRIDA?
QUAL SECRETARIA ESTÁ UTILIZANDO?
QUEM É O RESPONSAVEL PELO VEÍCULO?
QUEM UTILIZA? |
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| materia |
43/2023 |
2023-05-23 |
Requerimento |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra
REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O MOTIVO DE NÃO ESTAREM UTILIZANDO O FUNDO DO PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS ONDE POSSIBILITA A COMPRA DE COMPUTADORES, CADEIRAS, MESAS, ETC. |
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| materia |
99/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Manutenção na estrada da Colônia Ingazeira, trecho da estação de tratamento de água até o rio apa.
Que seja realizado o Serviço de Iluminação na esquina da rua Porto Carrero com a 13 de maio, Bairro Centro, visto que a falta de iluminação na rua pode vir a ocasionar acidentes de ciclistas e pedestre . |
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| materia |
100/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Que seja realizado o Serviço de Manutenção Preventiva nos ares condicionado das Escolas da Rede Municipal. |
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| materia |
171/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
SOLICITA REPAROS DE LÂMPADAS NA RUA MATE LARANJEIRA.
Esta indicação tem como finalidade atender a solicitação dos moradores, haja vista que os reparos na iluminação nesta rua é essencial, pois se encontra escura.
Portanto pedimos que este problema seja sanado o mais urgentemente possível. |
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| materia |
172/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A SEDE PRÓPRIA DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL – ACIPON.
Esta indicação tem como finalidade atender a solicitação da ACIPON – Associação Comercial de Porto Murtinho, haja vista que é necessária a construção de uma sede própria, assim sendo, solicitamos a doação de um terreno para esta finalidade. |
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| norma |
1803/2023 |
2023-05-23 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PAGAMENTO DE BOLSA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESIGNADOS PARA ATUAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM PROJETOS, PROGRAMAS, CURSOS E AÇÕES RELACIONADOS AO DESENVOLVIMENTO E À MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| sessao |
13 |
2023-05-23 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
15 |
2023-05-23 |
Extraordinária |
— |
2 |
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|
| materia |
16/2023 |
2023-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ASSOCIAÇÃO SUL MATOGROSSENSE DE APOIO NA HABITAÇÃO RURAL E URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
10/2023 |
2023-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NA ILUMINAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E NOS ESPAÇOS PÚBLICOS E VIAS PÚBLICAS QUE SÃO DE RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL". |
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| materia |
89/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos. Solicitando os seguintes serviços:
Implantação de lâmpadas de Led, na cidade toda. |
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| materia |
90/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
• Que sejam adquiridas 18 cadeiras para os acompanhantes dos enfermos, 1 cama com colchão para o médico, 1 camas com colchão para os motoristas, 1 ar condicionado para a sala dos enfermeiros.
• Que sejam providenciados vestias adequadas para quando se fizer necessário, o paciente tirar alguma peça de roupa para utilizar o raio x. |
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| materia |
91/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos com cópia ao Setor de Projetos e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro solicitando a seguinte providência:
• SOLICITO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O RECAPEAMENTO DO BAIRRO COHAB. |
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| materia |
92/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Indicação para reparos de ruas e limpeza de roçada no dique |
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| materia |
93/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Que seja adicionada à rota da molhada a rua B do Bairro Dom Pepe e as ruas não pavimentadas, visando amenizar o agravamento que o excesso de poeira causa a Saúde humana.
Que seja feito o serviço de cascalhamento na rua Bom Jesus do bairro Salim Cafure.
Que seja realizado o Serviço de Iluminação na rua 13 de Maio, Nº1330, Bairro N. Sª. Aparecida, visto que a falta de iluminação na rua pode vir a ocasionar acidentes de ciclistas e pedestre . |
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