| materia |
27/2013 |
2013-05-06 |
Requerimento |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, ILUSTRÍSSIMO SENHOR FÁBIO TADEU WEILER, REQUERENDO CÓPIA DO PROJETO, PROCESSO LICITATÓRIO, CONTRATO DE AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CLIMATIZADORES INSTALADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO. |
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28/2013 |
2013-05-06 |
Requerimento |
AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, ENCAMINHANDO CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, ILUSTRÍSSIMO SENHOR LÍRIO MAGGIONI, SOLICITANDO FACILIDADE DE RETORNO E REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA OLÍMPICA. |
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29/2013 |
2013-05-06 |
Requerimento |
AO PREFEITO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA ENCAMINHANDO CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, ILUSTRÍSSIMO SENHOR RENATO BERALDO DA SILVA, REQUERENDO A PRESENÇA DE MÉDICO PARA ATENDIMENTO NA COMUNIDADE DO P.A. JATOBAZINHO. |
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30/2013 |
2013-05-06 |
Requerimento |
AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, JOSÉ ARI ZANDONÁ REQUERENDO NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CASA MORTUÁRIA CENTRAL. |
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31/2013 |
2013-05-06 |
Requerimento |
REQUER NOS TERMOS DO INCISO III, § 4º, DO ART. 175 DO REGIMENTO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, URGÊNCIA PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 076/2013, DE 28 DE MARÇO DE 2013, QUE "DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE ÁGUA BOA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (GRIFO NOSSO) ... ART. 175 .. § 4º - SERÃO ESCRITOS, E SUJEITOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO OS REQUERIMENTOS QUE SOLICITEM: I -...; III - INCLUSÃO DE PROPOSIÇÃO NO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL OU SIMPLES. |
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62/2013 |
2013-05-06 |
Indicação |
AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GILMAR R. GIACOMOLLI, GERENTE DE SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A PODAS DAS ÁRVORES DA PRAÇA VILA NOVA, COMO TAMBÉM REFORMAS E PINTURAS. |
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63/2013 |
2013-05-06 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO A NECESSIDADE DE IMPLANTAR UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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64/2013 |
2013-05-06 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RENATO BERALDO DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO QUE SEJA FEITO O RECADASTRAMENTO DE TODOS OS USUÁRIOS DO SUS, CRIANDO CADASTRO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT. |
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65/2013 |
2013-05-06 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A CRIAÇÃO DO PROJETO TERAPÊUTICO GLOBAL CAPS EM ÁGUA BOA, NO BAIRRO VILA NOVA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
66/2013 |
2013-05-06 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RENATO BERALDO DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, INDICANDO A NECESSIDADE DE SE ESTENDER O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NO HORÁRIO A PARTIR DAS 18:00 HORAS ATÉ ÀS 20:00 HORAS, ESPECIFICAMENTE PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SUS, QUE COMPROVADAMENTE TRABALHAM NO COMÉRCIO LOCAL. |
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| materia |
67/2013 |
2013-05-06 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA GLEBA MARTINS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
68/2013 |
2013-05-06 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LÍRIO MAGGIONI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INDICANDO A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA PLANALTO, PRÓXIMO A IGREJA BOA SEMENTE, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
69/2013 |
2013-05-06 |
Indicação |
AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR AGNALDO LANSONI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DEPORTO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA DE APOIO AOS PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL BELA VISTA, DO PA SANTA MARIA NO MUNICÍPIO DE AGUA BOA. |
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| materia |
76/2013 |
2013-04-18 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REFORMA DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
10/2013 |
2013-04-17 |
Portaria |
CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR À SERVIDORA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
73/2013 |
2013-04-17 |
Lei Complementar |
CONCEDE REAJUSTE ANUAL DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS, CONFORME ART. 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1185/2013 |
2013-04-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
5/2013 |
2013-04-15 |
Emenda |
MODIFICA-SE O ART. 1º DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 007, DE 1º DE ABRIL DE 2013, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. 1º - FICA VEDADA À PUBLICIDADE DE ATOS, PROGRAMAS, OBRAS, SERVIÇOS E CAMPANHAS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS NA QUAL CONSTE EXPRESSA REFERÊNCIA AO NOME DE QUAISQUER AUTORIDADES, AGENTES PÚBLICOS, TERCEIROS, SALVO EM PLACAS DE INAUGURAÇÃO, REFORMA E HOMENAGENS. VEDADO TAMBÉM SÍMBOLOS, SLOGANS, JINGLES, MENSAGENS, FRASES, LOGOTIPOS, MARCAS, IMAGENS OU QUAISQUER OUTROS REGISTROS DE ORDEM TEXTUAL, AUDITIVA E VISUAL DIFERENTES DOS SÍMBOLOS MUNICIPAIS OFICIAIS.
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| materia |
6/2013 |
2013-04-15 |
Moção |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ ARI ZANDONÁ, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, POR SER EMPOSSADO COMO VICE PRESIDENTE DA UCMMAT, REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA A NÍVEL ESTADUAL. |
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| materia |
6/2013 |
2013-04-15 |
Emenda |
ACRESCENTA –SE INCISOS AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 007, DE 1º DE ABRIL DE 2013, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. 1º - ...
PARÁGRAFO ÚNICO – PARA MATERIAIS IMPRESSOS QUE CONTENHAM PUBLICIDADE CONTRÁRIA AO CAPUT ACIMA, PRODUZIDOS ANTES DA FICA CONCEDIDO O PRAZO DE 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA LEI.
ACRESCENTA –SE ART. 3 º AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 007, DE 1º DE ABRIL DE 2013, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. 3O - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
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| materia |
7/2013 |
2013-04-15 |
Projeto de Lei Legislativo |
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE SLOGAN, LOGOMARCAS OU SÍMBOLOS DE GESTÃO EM DETRIMENTO DO BRASÃO E DAS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2013 |
2013-04-15 |
Projeto de Lei Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA DE SUBSIDIOS PARA A AQUISIÇÃO DE REMÉDIOS DE USO CONTÍNUO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
9/2013 |
2013-04-15 |
Projeto de Lei Legislativo |
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE ARTEFATOS PIROTÉCNICOS OU FOGOS DE ARTIFÍCIO EM AMBIENTES FECHADOS, NA FORMA QUE MENCIONA |
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| materia |
10/2013 |
2013-04-15 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 075/2013, DE 26 DE MARÇO DE 2013, QUE “CONCEDE REAJUSTE ANUAL DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS, CONFORME ART. 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
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| materia |
10/2013 |
2013-04-15 |
Projeto de Lei Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR CICLOVIAS NOS CANTEIROS DAS AVENIDAS DE ÁGUA BOA - MT |
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| materia |
11/2013 |
2013-04-15 |
Parecer da Comissão Geral |
CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 002/2013, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE “AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA CASA DO IDOSO NO MUNICIPIO DE ÁGUA BOA – MT”. |
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| materia |
11/2013 |
2013-04-15 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SOCIAL REMÉDIO EM CASA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
12/2013 |
2013-04-15 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL, AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 007/2013, QUE “PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE SLOGAN, LOGOMARCAS OU SÍMBOLOS DE GESTÃO EM DETRIMENTO DO BRASÃO E DAS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
12/2013 |
2013-04-15 |
Projeto de Lei Legislativo |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA REMÉDIO EM CASA |
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| materia |
13/2013 |
2013-04-15 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 1.201/2013, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
14/2013 |
2013-04-15 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2013, DE 08 DE ABRIL DE 2013, DO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
21/2013 |
2013-04-15 |
Requerimento |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DISCUSSÃO ACERCA DA FERROVIA (FICO), NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA. |
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| materia |
22/2013 |
2013-04-15 |
Requerimento |
REQUERER À REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER QUESTÕES RELACIONADAS AOS PROBLEMAS DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL. |
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| materia |
23/2013 |
2013-04-15 |
Requerimento |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A QUESTÃO QUE TRATA SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO AOS DOMINGOS. SE HÁ PERMISSÃO OU PROIBIÇÃO, E SE NO CASO DO SEGUINTE ITEM SE HÁ ALGUM TIPO DE FISCALIZAÇÃO. |
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| materia |
49/2013 |
2013-04-15 |
Indicação |
AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR AGNALDO LANSONI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO, PINTURA E CONSTRUÇÃO DE NOVOS BANHEIROS NA ESCOLA MUNICIPAL DO PA SANTA MARIA. |
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| materia |
50/2013 |
2013-04-15 |
Indicação |
AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RENATO BERALDO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO QUE SEJA IMPLEMENTADO O ATENDIMENTO DA SAÚDE BÁSICA NO PA SANTA MARIA, COM TREINAMENTOS PARA A MELHORIA DO ATENDIMENTO À COMUNIDADE, CONTRATAÇÃO DE UM ENFERMEIRO PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DA COMUNIDADE TODOS OS DIAS E AQUISIÇÃO DE APARELHO DE GLICEMIA E PRESSÃO ARTERIAL. |
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| materia |
51/2013 |
2013-04-15 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO QUE SEJAM FEITOS PROCESSOS LICITATÓRIOS PARA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA. |
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| materia |
52/2013 |
2013-04-15 |
Indicação |
AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR AGNALDO LANSONI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A REFORMA DO PISO DA QUADRA COBERTA NA COMUNIDADE DO PA SANTA MARIA, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA. |
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| materia |
53/2013 |
2013-04-15 |
Indicação |
AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR AGNALDO LANSONI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, NA COMUNIDADE DO PA SANTA MARIA, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA. |
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| materia |
54/2013 |
2013-04-15 |
Indicação |
AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ OMAR PICHETTI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE INSEMINAÇÃO DE VACA LEITEIRA, NA COMUNIDADE DO PA SANTA MARIA, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA. |
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| materia |
55/2013 |
2013-04-15 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA PREFEITURA ITINERANTE. |
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| materia |
56/2013 |
2013-04-15 |
Indicação |
AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LIRIO MAGIONI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO (NECROTÉRIO), JUNTO À CAPELA LOCALIZADA AO LADO DO CAMPO SANTO NA CIDADE DE AGUA BOA. |
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| materia |
57/2013 |
2013-04-15 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LIRIO MAGIONI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE PLACAS NA ENTRADA DAS AVENIDAS EM CONFLUÊNCIA COM A BR 158 NA CIDADE DE ÁGUA BOA. |
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| materia |
58/2013 |
2013-04-15 |
Indicação |
AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GILMAR GIACOMOLLI, GERENTE DE SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A LIMPEZA DE PARTE DAS MARGENS DA MT 240 A PARTIR DO BAIRRO CRISTALINO EM DIREÇÃO AO INTERIOR. |
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| materia |
59/2013 |
2013-04-15 |
Indicação |
AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GILMAR GIACOMOLLI, GERENTE DE SERVIÇOS URBANOS, AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A PODA DE ARVORES DO TIPO MANGUEIRA, LOCALIZADAS NA AVENIDA NORBERTO SCHWANTES LOGO APÓS A ROTATÓRIA DA RUA 15, EM DIREÇÃO A RUA 31. |
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| materia |
60/2013 |
2013-04-15 |
Indicação |
AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LÍRIO MAGIONNI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, INDICANDO A COLOCAÇÃO DE LIXEIROS PÚBLICOS NA AVENIDA JÚLIO CAMPOS E AVENIDA ARAGUAIA, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO SUPERMERCADO SUPER GIRO, DROGARIA AGUA BOA E CASA LOTÉRICA, NA CIDADE DE AGUA BOA. |
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| materia |
61/2013 |
2013-04-15 |
Indicação |
AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR AGNALDO LANSONI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DEPORTO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO AOS PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL BELA VISTA, DO PA MARIA NO MUNICÍPIO DE AGUA BOA. |
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| norma |
1184/2013 |
2013-04-11 |
Lei Ordinária |
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1183/2013 |
2013-04-10 |
Lei Ordinária |
ALTERAM-SE OS CAPUT’S DOS ARTIGOS 91 E 93; E REVOGA O ART. 92 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 009, DE 10 DE MARÇO DE 2000 |
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| norma |
2/2014 |
2013-04-08 |
Resolução |
CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUA BOA/MT |
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