| materia |
34/2013 |
2013-06-03 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1.208, DE 14 DE MAIO DE 2013, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO APLICAR A MORATÓRIA PARA OS DÉBITOS CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL N.º 1077/2010 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
35/2013 |
2013-06-03 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1.210, DE 15 DE MAIO DE 2013, QUE “AJUSTA MEDIDA DE LOTES DO PROGRAMA HABITACIONAL CASA FÁCIL, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 774/2004, CONFORME ESPECÍFICA” |
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36/2013 |
2013-06-03 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 076, DE 28 DE MARÇO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PRFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
37/2013 |
2013-06-03 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 077/2013, DE 30 DE ABRIL DE 2013, QUE “ACRESCENTA ALÍNEA NO ART. 17 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 47/2007 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
76/2013 |
2013-06-03 |
Indicação |
AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LÍRIO MAGGIONI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REFORMA DA PONTE 7 DE SETEMBRO, ENTRE A FAZENDA SANTO ANTÔNIO E A FAZENDA DARCI RAMALHO, E, QUE SEJA FEITO UMA SINALIZAÇÃO PARA QUE VEÍCULOS COM CARGA ACIMA DE 4000 TONELADAS FAÇA O DESVIO PARA OUTRA PONTE. |
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| materia |
77/2013 |
2013-06-03 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO(A) CARDIOLOGISTA PARA ATUAR EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
78/2013 |
2013-06-03 |
Indicação |
EXPEDIENTE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VALDIR MENDES BARRANCO, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA-MT), COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA ABERTURA DA ESTRADA VICINAL NA DIVISA DO P.A. JARAGUÁ VELHO COM O P.A. NOVA ESPAÇO, COM A ENTRADA NA ALTURA DO KM 40 DA MT-240 PERCORRENDO UMA DISTÂNCIA DE 8 KM APROXIMADAMENTE, PERCORRENDO DO LOTE 420 A 403 COM ENCASCALHAMENTO, LEVANTAMENTO E COLOCAÇÃO DE BUEIROS EM ALGUNS TRECHOS. |
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| materia |
79/2013 |
2013-06-03 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LÍRIO MAGGIONI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO NAS PROXIMIDADES DA LAGOA, NA ENTRADA DA NOSSA CIDADE. |
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| materia |
80/2013 |
2013-06-03 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ OMAR PICHETTI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, REQUERENDO MICRO CRÉDITO JÁ EXISTENTE PARA PARCELEIROS E PESSOAS INTERESSADAS A CONTRIBUIR COM O EMPREENDEDORISMO. |
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| materia |
81/2013 |
2013-06-03 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, ILUSTRÍSSIMO SENHOR LÍRIO MAGGIONI, REQUERENDO A POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR TRAVESSIAS ELEVADAS NAS AVENIDAS E RUAS QUE TENHA ROTATÓRIAS COM 12 (DOZE) METROS ANTES E DEPOIS DAS ROTATÓRIAS. REPINTAR AS FAIXAS DE PEDESTRE E FAIXAS DE SINALIZAÇÃO EM NOSSA CIDADE. IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO MAIS CONTUNDENTE E A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS ELETRÔNICAS AO LONGO DA AVENIDA ARAGUAIA E AVENIDA PLANALTO, ESTUDANDO OS PONTOS MAIS CRÍTICOS. |
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| norma |
3/2013 |
2013-06-03 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 001/2013, QUE ESTABELECE JORNADA ÚNICA DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
11/2013 |
2013-06-03 |
Portaria |
NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDORES EFETIVO E EM ESTÁGIO PROBATÓRIO |
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| norma |
1190/2013 |
2013-05-27 |
Lei Ordinária |
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1191/2013 |
2013-05-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2/2013 |
2013-05-23 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ADQUIRENTES DE ÁREAS NO SETOR INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT |
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| norma |
1188/2013 |
2013-05-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO GABINETE E, DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO; EDUCAÇÃO; AÇÃO SOCIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1189/2013 |
2013-05-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO E INCENTIVOS PARA GRUPOS QUE PARTICIPAREM EM EVENTOS CULTURAIS PROMOVIDOS PELA SEMEC, COM PARCERIAS DE QUALQUER GÊNERO |
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| materia |
21/2013 |
2013-05-20 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 013/2013, DE 06 DE MAIO DE 2013, QUE “DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” |
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| materia |
22/2013 |
2013-05-20 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 014/2013, DE 06 DE MAIO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
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| materia |
28/2013 |
2013-05-20 |
Parecer da Comissão Geral |
CONTRÁRIO AO VETO Nº 001/2013 AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2013, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DO IDOSO E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
29/2013 |
2013-05-20 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1.206/2013, DE 30 DE ABRIL DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO E INCENTIVOS PARA GRUPOS QUE PARTICIPAREM EM EVENTOS CULTURAIS PROMOVIDOS PELA SEMEC, COM PARCERIA DE QUALQUER GÊNERO”.
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| materia |
30/2013 |
2013-05-20 |
Parecer da Comissão Geral |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 1.205/2013, DE 26 DE ABRIL DE 2013, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
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| materia |
32/2013 |
2013-05-20 |
Requerimento |
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL MAURO ROSA COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE SENHOR RENATO BERALDO DA SILVA, REQUERENDO O PORQUÊ NÃO TEM UMA AMBULÂNCIA NO DISTRITO DA SERRINHA, E APROVEITANDO O ENSEJO INDICAMOS UMA AMBULÂNCIA NO DISTRITO DA SERRINHA. |
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| materia |
33/2013 |
2013-05-20 |
Requerimento |
REQUER NOS TERMOS DO INCISO II, § 4, DO ART. 175 DO REGIMENTO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEIS LEGISLATIVO Nº 015, 016, 17, 18 E 19, ESTE PEDIDO DE VISTA SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE OS MESMO POSSAM SER SUBMETIDOS À ANÁLISE DA ASSESSORIA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL (GRIFO NOSSO).
ART. 175 - ....
§ 4º - SERÃO ESCRITOS, E SUJEITOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO OS REQUERIMENTOS QUE SOLICITEM:
II – RETIRADA DE PROPOSIÇÃO JÁ COLOCADA SOB DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO.
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| materia |
70/2013 |
2013-05-20 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GILMAR R. GIACOMOLLI, GERENTE DE SERVIÇOS URBANOS, INDICANDO O PLANTIO DE MUDAS DE ÁRVORES TÍPICAS DO SERRADO NA AVENIDA PLANALTO. |
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| materia |
71/2013 |
2013-05-20 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LÍRIO MAGGIONI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, INDICANDO DA NECESSIDADE DO ALARGAMENTO DA RUA 50 DO BAIRRO CRISTALINO. |
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| materia |
72/2013 |
2013-05-20 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES ADMINISTRATIVAS ITINERANTES, SENDO UM DIA EM CADA DISTRITO E BAIRROS DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
73/2013 |
2013-05-20 |
Indicação |
AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RENATO BERALDO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE OFTALMOLOGIA E DERMATOLOGIA, EM BENEFICIO DA POPULAÇÃO DE ÁGUA BOA. |
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| materia |
74/2013 |
2013-05-20 |
Indicação |
AO SENADOR DA REPÚBLICA RENAM CALHEIROS , PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR HENRIQUE EDUARDO ALVES, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, E AOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES PELO ESTADO DE MATO GROSSO, SOLICITANDO QUE OS MESMOS VOTEM CONTRARIAMENTE A APROVAÇÃO DA PEC – 37, QUE LIMITA O PODER DE INVESTIGAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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| materia |
75/2013 |
2013-05-20 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR AGNALDO LANSONI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DEPORTO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA PARCERIA COM O CLUBE DOS FUSQUEIROS, PARA REALIZAÇÃO DO FUSCA CROSS, MOTOCROSS, E BICICROSS, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA. |
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| norma |
1186/2013 |
2013-05-08 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.180/2013 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1187/2013 |
2013-05-08 |
Lei Ordinária |
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE ARTEFATOS PIROTÉCNICOS OU FOGOS DE ARTIFÍCIO EM AMBIENTES FECHADOS, NA FORMA QUE MENCIONA |
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| materia |
1/2013 |
2013-05-06 |
Veto |
VETO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 001/2013 |
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| materia |
7/2013 |
2013-05-06 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO, A SER ENCAMINHADA A ASSEMBLEIA DE DEUS MADUREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS REALIZADOS NA COMUNIDADE ÁGUABOENSE. |
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| materia |
13/2013 |
2013-05-06 |
Projeto de Lei Legislativo |
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
14/2013 |
2013-05-06 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
15/2013 |
2013-05-06 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 008/2013, DE 15 DE ABRIL DE 2013, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA DE SUBSÍDIOS PARA A AQUISIÇÃO DE REMÉDIOS DE USO CONTÍNUO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
15/2013 |
2013-05-06 |
Projeto de Lei Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
16/2013 |
2013-05-06 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO COMPLEMENTAR Nº 009/2013, DE 15 DE ABRIL DE 2013, QUE “PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE ARTEFATOS PIROTÉCNICOS OU AMBIENTES FECHADOS, NA FORMA QUE MENCIONA” |
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| materia |
16/2013 |
2013-05-06 |
Projeto de Lei Legislativo |
AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A INSTITUIR OS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS REGIONAIS PARA O TRATAMENTO DO LIXO |
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| materia |
17/2013 |
2013-05-06 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO COMPLEMENTAR Nº 010/2013, DE 15 DE ABRIL DE 2013, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR CICLOVIAS NOS CANTEIROS DAS AVENIDAS DE ÁGUA BOA-MT”
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| materia |
17/2013 |
2013-05-06 |
Projeto de Lei Legislativo |
DETERMINA A INCLUSÃO, NO ACERVO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL ERICO VERÍSSIMO, DE UM EXEMPLAR DA BÍBLIA SAGRADA, EM LINGUAGEM BRAILE |
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| materia |
18/2013 |
2013-05-06 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 011/2013, DE 15 DE ABRIL DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SOCIAL REMÉDIO EM CASA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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no document
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| materia |
18/2013 |
2013-05-06 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONCURSO PARA A ELABORAÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA – MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
19/2013 |
2013-05-06 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 012/2013, DE 15 DE ABRIL DE 2013, QUE “AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA REMÉDIO EM CASA” |
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| materia |
19/2013 |
2013-05-06 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ARBORIZAÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS NAS AVENIDAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
20/2013 |
2013-05-06 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 1.203/2013, DE 10 DE ABRIL DE 2013, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.180/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
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| materia |
24/2013 |
2013-05-06 |
Requerimento |
AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ OMAR PICHETTI, SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO O QUE SEGUE: RELAÇÃO DOS LOTES ALIENADOS NO SETOR INDUSTRIAL EXPANSÃO, FAZENDO CONSTAR: A IDENTIFICAÇÃO EXATA DO LOTE, A EMPRESA ADQUIRENTE E VALOR, REQUERE-SE TAMBÉM AS REFERIDAS INFORMAÇÕES DAS DEMAIS ÁREAS PÚBLICAS ALIENADAS NO ANO DE 2012. |
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| materia |
25/2013 |
2013-05-06 |
Requerimento |
AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ OMAR PICHETTI, SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO O QUE SEGUE: RELAÇÃO DOS LOTES ALIENADOS NO SETOR INDUSTRIAL EXPANSÃO, FAZENDO CONSTAR: A IDENTIFICAÇÃO EXATA DO LOTE, A EMPRESA ADQUIRENTE E VALOR, REQUERE-SE TAMBÉM AS REFERIDAS INFORMAÇÕES DAS DEMAIS ÁREAS PÚBLICAS ALIENADAS NO ANO DE 2012. |
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| materia |
26/2013 |
2013-05-06 |
Requerimento |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMA SENHORA SANDRA BEATRIZ DAMMANN, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, SOLICITANDO O PORQUÊ QUE O PROJETO DA GUARDA MIRIM NÃO ESTÁ SENDO EXECUTADO. |
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