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Água Boa (MT)

IBGE code5100201
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aguaboa.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7159 / 3584 / 399
Documents (with text) 10206 (10206)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Norma: 23 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 19 1986 · Norma: 17 1987 · Norma: 27 1988 · Norma: 19 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 41 1991 · Norma: 45 1992 · Norma: 35 1993 · Norma: 45 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 27 1996 · Norma: 36 1997 · Norma: 29 1998 · Norma: 45 1999 · Norma: 33 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 88 2002 · Norma: 70 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 50 2005 · Norma: 58 2006 · Norma: 49 2007 · Norma: 54 2008 · Norma: 69 2009 · Matéria: 5 2009 · Norma: 66 2010 · Matéria: 3 2010 · Norma: 44 2011 · Matéria: 5 2011 · Norma: 63 2012 · Norma: 44 2013 · Matéria: 369 2013 · Norma: 88 2014 · Matéria: 324 2014 · Norma: 89 2014 · Sessão: 29 2015 · Matéria: 448 2015 · Norma: 76 2015 · Sessão: 30 2016 · Matéria: 436 2016 · Norma: 86 2016 · Sessão: 31 2017 · Matéria: 568 2017 · Norma: 129 2017 · Sessão: 27 2018 · Matéria: 547 2018 · Norma: 120 2018 · Sessão: 28 2019 · Matéria: 586 2019 · Norma: 171 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 500 2020 · Norma: 184 2020 · Sessão: 32 2021 · Matéria: 699 2021 · Norma: 287 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 593 2022 · Norma: 306 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 604 2023 · Norma: 252 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 468 2024 · Norma: 228 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 701 2025 · Norma: 214 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 303 2026 · Norma: 87 2026 · Sessão: 12 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11142)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 116/2025 2025-05-16 Indicação Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, solicitando a criação da “Central de Libras” no município, com o objetivo de oferecer acessibilidade e inclusão às pessoas surdas ou com deficiência auditiva, por meio da disponibilização de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) em serviços públicos. 1 extracted
materia 117/2025 2025-05-16 Indicação solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a realização de serviços de manutenção e recuperação das estradas vicinais que dão acesso e interligam as áreas do Projeto de Assentamento Santa Maria. 1 extracted
materia 119/2025 2025-05-16 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Sebastião Antônio Lopes, Secretário Municipal de Administração, que seja viabilizada a instalação de um pórtico de entrada principal do município. 1 extracted
materia 120/2025 2025-05-16 Indicação Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando que sejam providenciadas, com urgência, a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas ou lombadas) nos seguintes locais: 1. Rua Barú, no bairro Vila Nova; 2. Avenida Júlio Campos, em frente ao antigo Fórum, onde atualmente funciona a Escola Estadual Antônio Grohs; 3. Avenida Planalto, em dois pontos específicos: o Em frente ao novo Fórum; o Em frente à Prefeitura Municipal; 4. Avenida Araguaia, em dois pontos: o Em frente ao estabelecimento conhecido como Paulo do Gás; o Em frente ao Mercado Bahia. 1 extracted
materia 121/2025 2025-05-16 Indicação Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde e ao Conselho Municipal de Saúde, solicitando a criação de um canal de comunicação direto, como um Disk Denúncia, destinado ao recebimento de denúncias de maus-tratos aos animais. 1 extracted
materia 122/2025 2025-05-16 Indicação Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando que seja realizada com urgência a roçada da vegetação existente na rotatória do trevo localizado nas proximidades da COCAMAR, especificamente no cruzamento das rodovias AB-100 com a MT-240. 0 no document
materia 123/2025 2025-05-16 Indicação Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, que seja enviado o presente expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e ao Ilustríssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia, solicitando a instalação de faixas de pedestres nos pontos de acesso ao Hospital Regional Paulo Alemão, considerando o intenso fluxo de pedestres na localidade. 1 extracted
materia 124/2025 2025-05-16 Indicação Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, que seja enviado o presente expedi-ente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Eberson Mateus, Secretário Municipal de Saúde sugerindo a disponibilização de profissional de fisioterapia para atendimento nas comunidades e distrito no interior do município de Água Boa – MT. 1 extracted
materia 125/2025 2025-05-16 Indicação Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, que seja enviado o presente expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia à Ilustríssima Senhora Cléria Wagner, Secretária Municipal de Educação e ao Ilustríssimo Senhor Eberson Mateus, Secretário Municipal de Saúde, solicitando que seja instituído programa de capacitação em noções básicas de primeiros socorros para profissionais da educação e funcionários de estabelecimentos de ensino e recreação infantil no município de Água Boa–MT. 1 extracted
materia 1887/2025 2025-05-16 Projeto de Lei "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRAS PARA ABERTURA E PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 24/2025 2025-05-16 Portaria "PROMOVE ELEVAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES ROSANE FÁTIMA ACCADROLLI DOTTO, JOZIANE MARTINS BENTO E MARCOS LIELL." 1 extracted
norma 1920/2025 2025-05-16 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO CULTURAL PIRILAMPOS DO VALE – A.C.P.V. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
sessao 8 2025-05-16 Ordinária — 0 no document
norma 4492/2025 2025-05-15 Decreto do Executivo "NOMEIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFANCIA/PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS." 1 extracted
materia 24/2025 2025-05-14 Projeto de Lei Legislativo “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TREINAMENTO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E RECREAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA–MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 0 no document
materia 25/2025 2025-05-14 Projeto de Lei Legislativo "INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO JOVEM EMPREENDEDOR”NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 11/2025 2025-05-13 Moção O envio desta presente Moção de Parabenização ao Ilustríssimo Senhor ANTÔNIO SCHNEIDER, pela sua dedicação e empenho em arborizar área pública do município. 1 extracted
materia 118/2025 2025-05-13 Indicação Ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando que sejam feitos estacionamentos na extensão do canteiro da Avenida Tropical, no bairro Centro II, proximidades do Hospital Vale do Araguaia, com o objetivo de atender à demanda crescente e melhorar o tráfego e a acessibilidade local. 1 extracted
materia 114/2025 2025-05-12 Indicação Ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a manutenção das estradas do PA Jatobazinho, e através do Programa Porteira Adentro a manutenção das estradas vicinais dentro das propriedades. 1 extracted
materia 5/2025 2025-05-09 Emenda Modifica-se o Parágrafo Único do art. 6º do Projeto de Lei nº 1.885, de 25 de abril de 2025, de autoria do Executivo, que “DISPÕE SOBRE A FORMA DE CONTRATAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.350/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 0 no document
materia 6/2025 2025-05-09 Emenda Modifica-se o Parágrafo Único do art. 9º do Projeto de Lei nº 1.885, de 25 de abril de 2025, de autoria do Executivo, que “DISPÕE SOBRE A FORMA DE CONTRATAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.350/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 0 no document
norma 22/2025 2025-05-09 Portaria “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA GELCI GIACOMOLLI STEIN E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 23/2025 2025-05-09 Portaria "DESIGNA EQUIPE DE APOIO AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 4489/2025 2025-05-08 Decreto do Executivo "DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 1/2025 2025-05-05 Emenda Modifica-se no Art. 8º, do Projeto de Lei Legislativo nº 007/2025, de 17 de fevereiro de 2025, de autoria do Vereador Sebastião Sérgio dos Reis de Paula (PP), que “DEFINE BENEFÍCIOS E PRIORIDADES PARA AS ‘MÃES SOLO” NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” e, que passa a ter a seguinte redação: Onde “lia-se”: Art. 8º - Os Municípios deverão, no preenchimento de vagas para alunos da educação infantil, dispensar atendimento prioritário aos filhos de mãe solo, a fim de favorecer sua disponibilidade para inserção no mercado de trabalho. Passa-se “a ler”: Art. 8º - O Município deverá, no preenchimento de vagas para alunos da educação infantil,parcial/integral, dispensar atendimento prioritário aos filhos de mãe solo, oferecendo, no mínimo dois por cento do total de vagas ofertadas,a fim de favorecer sua disponibilidade para inserção no mercado de trabalho. 1 extracted
materia 2/2025 2025-05-05 Emenda Modifica-se o Art. 5º, do Projeto de Resolução nº 003/2025, de 17 de fevereiro de 2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Água Boa, que “DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA PUBLICIDADE NOS CANAIS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 3/2025 2025-05-05 Projeto de Resolução “DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA PUBLICIDADE NOS CANAIS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 7/2025 2025-05-05 Ata Ordinária Ata nº 007-2025 - Sessão ordinária 05-05-2025 0 no document
materia 8/2025 2025-05-05 Moção Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio desta presente Moção de Reconhecimento ao Ilustríssimo Senhor MARCELO GODOY, Diretor da Associação Pestalozzi de Água Boa – MT, pelos relevantes serviços prestados à comunidade por meio da atuação exemplar frente à referida instituição. 1 extracted
materia 9/2025 2025-05-05 Moção Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio desta presente Moção de Parabenização ao Ilustríssimo Senhor MAURÍCIO CARDOSO TONHÁ e à ESTÂNCIA BAHIA LEILÕES pela realização do Mega Leilão presencial em comemoração aos 25 anos desse importante evento, ocorrido no dia 26 de abril de 2025, no município de Água Boa – MT. 1 extracted
materia 14/2025 2025-05-05 Projeto de Lei Legislativo "FICA ESTABELECIDA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA “SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS OCULARES” NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 15/2025 2025-05-05 Projeto de Lei Legislativo “INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO EM DEFESA DOS ANIMAIS EM ABANDONO NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 17/2025 2025-05-05 Projeto de Lei Legislativo “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1580, DE 04 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 19/2025 2025-05-05 Projeto de Lei Legislativo “FICA INSTITUÍDA A ‘SEMANA DO MEIO AMBIENTE’ NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 35/2025 2025-05-05 Parecer da Comissão Geral PARECER Nº 035/2025 – FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Legislativo nº 007, de 17 de fevereiro de 2025, de Autoria do Vereador Sebastião Sérgio dos Reis de Paula (PP), que “DEFINE BENEFÍCIOS E PRIORIDADES PARA AS MÃES SOLO NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 no document
materia 36/2025 2025-05-05 Parecer da Comissão Geral PARECER Nº 036/2025 – FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Legislativo nº 014, de 07 de abril de 2025, de Autoria da Vereadora Josi Paula Koch Oliveira de Souza (PL), que “FICA ESTABELECIDA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA “SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS OCULARES” NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 no document
materia 37/2025 2025-05-05 Parecer da Comissão Geral PARECER Nº 037/2025 – FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Legislativo nº 015, de 07 de abril de 2025, de Autoria da Vereadora Josi Paula Koch Oliveira de Souza (PL), que “INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO EM DEFESA DOS ANIMAIS EM ABANDONO NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 no document
materia 38/2025 2025-05-05 Parecer da Comissão Geral PARECER Nº 038/2025 – FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Legislativo nº 016, de 07 de abril de 2025, de Autoria da Vereadora Josi Paula Koch Oliveira de Souza (PL), que “INSTITUI O PERÍODO DA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA - MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 no document
materia 39/2025 2025-05-05 Parecer da Comissão Geral PARECER Nº 039/2025 – FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Legislativo nº 016, de 07 de abril de 2025, de Autoria da Vereadora Rejane Schneider Garcia (PSDB), que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1580, DE 04 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 no document
materia 40/2025 2025-05-05 Parecer da Comissão Geral PARECER Nº 040/2025 – FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Legislativo nº 019, de 07 de abril de 2025, de Autoria da Vereadora Josi Paula Koch Oliveira de Souza (PL), que “FICA INSTITUÍDA A ‘SEMANA DO MEIO AMBIENTE’ NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 no document
materia 41/2025 2025-05-05 Parecer da Comissão Geral PARECER Nº 041/2025 – FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 003, de 17 de fevereiro de 2025, de Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que “DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA PUBLICIDADE NOS CANAIS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 no document
materia 42/2025 2025-05-05 Parecer da Comissão Geral PARECER Nº 042/2025 – FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Legislativo nº 003, de 03 de fevereiro de 2025, de Autoria do Vereador Demilson Augusto de Carvalho (PSB), que “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO CULTURAL PIRILAMPOS DO VALE – A.C.P.V. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 no document
materia 44/2025 2025-05-05 Requerimento Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e ao Ilustríssimo Senhor Leonardo Leite Ribeiro, Secretário Municipal de desenvolvimento, solicitando informações ao Executivo Municipal sobre a forma como é organizado e realizado o cronograma dos serviços prestados com máquinas da Prefeitura nas comunidades e assentamentos do município. 1. Como é organizado o cronograma de atendimento com máquinas públicas: por região, por tipo de serviço ou por outro critério? 2. Qual foi o motivo da retirada das máquinas do P.A. Nacional para o P.A. Jatobazinho? 3. Por que foi realizado apenas um único serviço em uma única propriedade na região do Cachorro Sentado, com a utilização de mais de 12 manilhas? 4. Qual a justificativa para a saída das máquinas da referida comunidade sem atender as demais solicitações e necessidades existentes? 1 extracted
materia 104/2025 2025-05-05 Indicação Ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia à Ilustríssima Senhora Cléria Wagner, Secretária Municipal de Educação, solicitando que disponibilize formação específica para professores e auxiliares de sala sobre a construção do PEI (O Plano Educacional Individualizado que é um documento fundamental na educação especial que personaliza o processo de ensino e aprendizagem para alunos com necessidades especiais específicas). 1 extracted
materia 105/2025 2025-05-05 Indicação Ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia à Ilustríssima Senhora Cléria Wagner, Secretária Municipal de Educação, solicitando Indicação para quadra de areia para os alunos na Escola Municipal Agrovila Central no PA Jaraguá. 1 extracted
materia 106/2025 2025-05-05 Indicação Ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando que seja feito estacionamento para idosos na frente do sindicato dos trabalhadores rurais. 1 extracted
materia 107/2025 2025-05-05 Indicação Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Prefeito Municipal, Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso e ao Ilustríssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia, solicitando tome as devidas providências no replantio de árvores, que foram retiradas para a construção do estacionamento localizado nas proximidades da Igreja “Boa Semente” realizando o replantio no trecho que se inicia entre a rotatória da Avenida Planalto com a rua F-9, bairro primavera, até a rotatória da Avenida Planalto com rua JP-8, bairro Jardim Planalto. Recomenda-se, ainda, que a referida ação seja realizada entre os meses de outubro e novembro, período em que tipicamente se iniciam as chuvas na região, favorecendo o desenvolvimento e a adaptação das mudas. 1 extracted
materia 108/2025 2025-05-05 Indicação Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia, solicitando a realização de estudo e posterior adoção de medidas quanto à forma de sepultamento praticada no cemitério da localidade. Diante disso, solicita-se que o Poder Executivo avalie a possibilidade de: 1. Readequar a orientação das gavetas mortuárias, de modo a preservar a dignidade dos sepultados e respeitar a sensibilidade da população; 2. Reformar ou elevar o muro de proteção do cemitério, garantindo maior privacidade e segurança; 3. Estudar soluções paisagísticas e estruturais que promovam um ambiente mais respeitoso e condizente com o caráter sagrado do local. 1 extracted
materia 110/2025 2025-05-05 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a realização dos serviços de limpeza e roçada, bem como revisão da iluminação pública no Projeto de Assentamento Santa Maria, neste município. 1 extracted
materia 111/2025 2025-05-05 Indicação Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a construção de parquinhos infantis em todos os projetos de assentamento do município de Água Boa - MT. 1 extracted