| materia |
249/2022 |
2022-11-18 |
Requerimento |
“Requer a Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Libertado Dias, sobre a seguinte proposição Plenária”. |
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250/2022 |
2022-11-18 |
Requerimento |
Requer informações referentes ao REMUME – Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de Cáceres.
Considerando a recente aprovação da Resolução 26 de 7 de novembro que aprova no novo REMUNE - Relação Municipal de Medicamentos Essenciais que faz parte das ações necessárias a conformação da Política de Assistência Farmacêutica do Município de Cáceres
1. REMUME aprovado e apontamentos de eventuais diferenças para o REMUME 2020-2021.
2. Atas de reuniões e documentos eventualmente produzidos no processo de formatação do REMUME aprovado em resolução. |
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251/2022 |
2022-11-18 |
Requerimento |
Dispõe sobre indagações a respeito do uso dos maquinários da Secretaria de Agricultura em atendimento aos Agricultores. |
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982/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
Seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo SENHOR DEPUTADO ESTADUAL MAX RUSSI e a PREFEITA MUNICIPAL DE CÁCERES ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, indicação de emenda Parlamentar para aquisição de ambulâncias para a comunidade do Distrito Nova Cáceres. |
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983/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
Seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo SENHOR DEPUTADO ESTADUAL MAX RUSSI e a PREFEITA MUNICIPAL DE CÁCERES ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, indicação de emenda Parlamentar para aquisição de ambulâncias para atender as comunidades Paiol, Limoeiro e Laranjeira. |
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| materia |
984/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado estudo de viabilidade para criação do ponto permanente da Agência dos Correios, no terreno do antigo posto de saúde do Distrito do Caramujo. |
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985/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado estudo de viabilidade para criação do Velório Municipal, no terreno do antigo posto de saúde do Distrito do Caramujo. |
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986/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
Indico ao executivo Municipal, a construção de um parque Infantil na praça do Residencial Universitário. |
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987/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
Propõe a imediata aquisição de fardamento para a Guarda Municipal de Cáceres.
Considerando a vigência da Lei Complementar 188 que criou a Guarda Municipal Patrimonial de Cáceres, com as atribuições descritas no seu art. 7º e incisos, faz-se necessário o fardamento da guarda, de modo a diferenciar tais servidores por sua missão. |
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988/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
Indica ao executivo que coloque uma placa de identificação da comunidade na entrada do distrito do Caramujo nos dois sentidos do Caramujo a Cáceres MT e do Caramujo a Mirassol do Oeste MT. |
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| materia |
989/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
Indica ao executivo que seja construído uma lombada na Avenida General Osório em frente a Marmoraria Pedra 90 em Cáceres MT. |
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990/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
“Indica ao executivo municipal, estudos de viabilidade para a mudança de sentido de tráfego na Rua Coronel Ponce, nos trechos entre a Rua Padre Cassemiro e a Avenida Getúlio Vargas, com construção de rotatória nesta última intersecção. Objetivando dividir o tráfego com a Rua dos Cardeais, ofertando maior segurança, fluidez e eficiência". |
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991/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
“Indica ao executivo municipal, e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA), a colocação de placas de advertência indicativas Perigo, e de Entrada e saída de banhistas na MT-343, na ”Cachoeira das Piraputangas” no município de Cáceres-MT”. |
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| materia |
992/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
Negação indica ao executivo a possibilidade com urgência que providencie carteirinhas fibromialgicos para que tenha os mesmos direitos das prioridades estabelecido nas leis. |
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| materia |
993/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
Para que seja viabilizado pelo Município de Cáceres/MT, um telão de LED para que a população cacerense possa assistir aos jogos da seleção brasileira, na Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. |
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| materia |
994/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
Para que seja viabilizado pelo Município de Cáceres/MT, a partir de janeiro de 2023, um diálogo com a nova Reitora da Universidade do Estado de Mato Grosso, Professora Dra. Vera Maquêa, juntamente com os Prós Reitores escolhidos pela nova gestão, visando buscar parcerias nas áreas Ambientais, Culturais, Extensão, Pesquisa e Urbanista. |
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995/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
Propõe a divulgação do REMUME - Relação Municipal de Medicamentos Essenciais e Relação de Medicamentos de Alto Custo fornecidos pelo Estado.
Considerando o interesse público da sociedade em saber quais medicamentos e materiais são adquiridos para uso pela secretaria de Saúde, vimos indicar que seja disponibilizado documento, na página da internet da Prefeitura Municipal de Cáceres e suas redes sociais, constando:
1. Medicamentos do REMUME.
2. Medicamentos e materiais para uso interno.
3. Medicamentos e materiais para distribuição gratuita.
4. Medicamentos de alto custo usualmente fornecidos pelo Estado de Mato Grosso. |
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| materia |
246/2022 |
2022-11-17 |
Requerimento |
Requer informações referentes ao Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos dos empreendimentos das margens do Rio Paraguai.
Considerando a exigência de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos dos grandes geradores de resíduos no Município de Cáceres, vimos requerer.
1. Cópia dos PGRS das empresas que estejam localizadas nas margens do Rio Paraguai.
2. Relatório de fiscalização de aplicação dos PGRS. |
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| materia |
247/2022 |
2022-11-17 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações oficiais referente a utilização do CASTRAMÓVEL |
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979/2022 |
2022-11-17 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, com cópia ao Ministério Público Federal de Cáceres/MT, para que sejam adotadas medidas administrativas e/ou
judiciais, obrigando o INSS a disponibilizar o agendamento e/ou outros meios para realização das perícias neste município de Cáceres/MT e não em Cuiabá/MT como ocorre atualmente, sem data para terminar. |
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| materia |
980/2022 |
2022-11-17 |
Indicação |
“Indica ao executivo a possibilidade com urgência que providencie e seja Construído/instalado dois redutores de velocidade na forma de uma lombada elevada (quebra-molas), na Avenida dos Universitários, bairro Jardim Universitário 02 de Cáceres MT, |
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| materia |
981/2022 |
2022-11-17 |
Indicação |
indico ao Executivo municipal que seja designado um local em frente as Escolas Municipais, para embarque e desembarque dos alunos e a manobra dos Ônibus escolares, a fim de preservar a segurança dos nossos alunos, e melhorar o fluxo do trânsito, nas imediações das entradas e saídas das escolas. |
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| norma |
6/2022 |
2022-11-17 |
Ato da Mesa Diretora |
Diante do exposto, pelo o que foi apresentado no relatório da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo, a Presidência desta Casa de Leis, segue o relatório apresentado e aplicando a penalidade de ADVERTÊNCIA a empresa a FOCO CRIAR E INOVAR SOLUÇOES EMPRESARIAS E CONFECÇÕES EIRELLI _ ME CNPJ nº 33.468.8 49 /0001-43, pelo motivo da empresa ré não entregar os produtos licitados ao Poder Legislativo da Cidade de Cáceres. |
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| materia |
245/2022 |
2022-11-16 |
Requerimento |
“Requer informações sobre os ônibus da Secretaria de Educação”
1) Qual a quantidade de linhas ?
2) Qual a quantidade de ônibus escolares?
3) Qual a quantidade de ônibus com motor fundido e quais são eles, placa e ano de
fabricação?
4) Quantos ônibus escolares são disponibilizados para cada núcleo ou escolas da zona
rural?
5) Qual o custo de manutenção peças e serviços dos ônibus escolares referente à
janeiro até 15 de novembro de 2022?
6) Qual o custo do consumo de combustível e arla dos ônibus escolar, referente a
janeiro até 15 de novembro de 2022?
7) Qual a quantidade de motoristas escolar efetivos e interinos?
8) Quantos funcionários em desvio de função no setor de transporte escolar?
9) Qual é o salário e remuneração dos motoristas escolares tercerizado e do efetivo?
10) como é feito o abastecimento e o engraxamento dos ônibus escolares na zona
rural, e se este profissional está sendo remunerado com os 40% de insalubridade no salário
por trabalhar com inflamáveis?
11) Existe ônibus reserva para socorrer os alunos ou são os pais que precisam dar o
socorro quando acontece?
12) Qual o valor do aluguel do atual local do transporte escolar?
13) Qual o nível técnico dos funcionários da oficina do transporte escolar e qual o tipo
de serviço prestado? |
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| materia |
975/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, e ao Excelentíssimo Senador Jaime Campos, providências administrativas para evitar o fechamento/encerramento do atendimento ao público, na Agência do Banco do Brasil de Cáceres, situada na R. Cel. José Dúlce, 234 - Centro, Cáceres - MT, CEP: 78210-056. |
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| materia |
976/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Deputado Estadual Max Joel Russi, com cópia SINFRA construção de redutor de velocidade ou faixa elevada na MT-343 que passa no Distrito Vila Aparecida, trecho liga Cáceres a Porto Estrela. |
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| materia |
977/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
Indica ao executivo Municipal, a criação do Projeto Mutirão Universitário no Município de Cáceres |
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| materia |
978/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
“Indica ao executivo Municipal reforma e climatização da escola Jardim Guanabara.” |
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| sessao |
83 |
2022-11-16 |
Ordinária |
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| materia |
113/2022 |
2022-11-11 |
Moção |
Moção de Aplausos às Cooperadoras que desempenham a função de limpeza manual de ruas e avenidas no município de Cáceres. |
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| materia |
241/2022 |
2022-11-11 |
Requerimento |
Requer informações referente ao credenciamento e recredenciamento de estabelecimentos de ensino na cidade de Cáceres-MT.
Considerando a obrigatoriedade de observância dos requisitos dispostos na Lei 9.394/96 – LDBEN e demais legislações acerca da Educação, vimos requerer.
1. Relação de todas as unidades escolares que possuam o Município de Cáceres como mantenedora, com data de início e fim da vigência do credenciamento pelo Conselho Municipal de Educação de Cáceres
2. Medidas adotadas para atendimento das observações e ressalvas feitas em caso de credenciamento ou recredenciamento.
3. Medidas adotadas para o atendimento das exigências de credenciamento ou recredenciamento de unidades que não se encontram com credenciamento vigente |
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| materia |
242/2022 |
2022-11-11 |
Requerimento |
Requer informações referente ao licenciamento, concessão de alvarás e pagamento de taxas de uso e ocupação do solo na Praça Esperidião da Costa Marques.
Considerando a ocupação por populares, desde o dia 31/10/2022, da Praça Esperidião da Costa Marques, esquina com a Av. Marechal Castelo Branco, de forma articulada e coordenada, com instalação de tendas, banheiros químicos, cozinha, eletricidade e sistema de
som, vimos requerer:
1. Cópia das ordens de serviços de fiscalização, da Secretaria Municipal de Finanças e da Secretaria Municipal de Saúde, além de eventuais ações de fiscalização espontâneas.
2. Cópia de alvarás expedidos ou negados, neste último caso, com identificação do requerente.
3. Cópia de licenças expedidas ou negadas, neste último caso, com identificação do requerente.
4. Cópia de autorização da Secretaria de Obras para uso da energia elétrica da praça, e no caso da ausência, cópia do laudo de inspeção da coordenação correspondente que identifique a origem da energia elétrica utilizada.
5. Relação dos prestadores de serviços no local, tal como locadores de estrutura. |
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| materia |
243/2022 |
2022-11-11 |
Requerimento |
“Requer relatório detalhado quanto a aplicação da Lei Municipal n° 2.689/2018 que dispõe sobre a criação de ”Tarifa Social” para beneficiários de programa Bolsa Família, In Fine, concedendo desconto de 30% nas tarifas de água e esgoto. Solicito informações sobre: real aplicação desta lei, número total de beneficiários atendidos, demanda atendida mês a mês, desenvolvimento de campanhas periódicas de divulgação para a sociedade”. |
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244/2022 |
2022-11-11 |
Requerimento |
“Requer ao executivo municipal, informações detalhadas quanto ao planejamento da reforma da Unidade Básica de Saúde localizada no Bairro Jardim Imperial, objeto de solicitação anterior através da indicação 128/2022, de autoria desta parlamentar. Respondida através do ofício 1098/2022 GP/PMC., de 13 de junho de 2022". |
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956/2022 |
2022-11-11 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal, que seja feito a limpeza e a detetização interno e externo, no Caps, Ambulatório de Dermatologia e Pneumologia Sanitária, Conselho Municipal de Saúde e Laboratório Municipal de Saúde de Cáceres, devido estar em péssimo estado de conservação. |
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| materia |
957/2022 |
2022-11-11 |
Indicação |
O Ver: Pastor Júnior respeitosamente indica que seja elaborado pelo executivo uma forma de levar nossos Munícipes que necessita ir a Cuiabá passar pelo procedimento de perícia no INSS e não tem condições de se deslocar ate a capital. |
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958/2022 |
2022-11-11 |
Indicação |
Negação indica ao executivo a possibilidade de encaminhar um pedido ao Deputado JOSÉ EDUARDO BOTELHO a doação de uma PICK-UP STRADA 0K para atender a AGRICULTURA FAMILIAR no Distrito Sadia II da associação Getúlio Vargas, e uma doação de uma PATRULHA MECANIZADA para atender a Comunidade assentamento laranjeiras |
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959/2022 |
2022-11-11 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal, que seja feito a limpeza do prédio, reparos elétricos, manutenção predial e retirada de equipamentos médico hospitalar sem uso que se encontra no Caps, Ambulatório de Dermatologia e Pneumologia Sanitária, Conselho Municipal de Saúde e Laboratório Municipal de Saúde de Cáceres localizado no bairro Cavalhada, devido estar em péssimo estado de conservação. |
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960/2022 |
2022-11-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a revitalização e reforma do prédio, que antigamente funcionou a Associação dos Presidentes de Bairro de Cáceres - UCAM no bairro Jardim Marajoara para que as pessoas do bairro possam uttlizá-lo como espaço útil. |
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961/2022 |
2022-11-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal e à Secretaria de Infraestrutura e Logística que seja feita a limpeza e poda, bem como, a fiscalização de terrenos e propriedades privadas, abandonados e tomados por mato no bairro Marajoara. Lote ao final da rua dos Professores, se aproximando à Avenida Padre Cassemiro. |
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962/2022 |
2022-11-11 |
Indicação |
A pedido dos moradores da Rua Olavo Bilac, no trecho sentido entre a Avenida 7 de Setembro (Ciretran), ao córrego Lavapés, lado direito, indico ao Executivo Municipal, que seja feito a canalização para o escoamento da água pluvial, por estar adentrando às residências naquele local. |
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963/2022 |
2022-11-11 |
Indicação |
lndica ao executivo a reforma de faixa de pedestre na BR 174 que faz a travessia dos alunos da escola Estadual Professor João Florentino Silva Neto localizada no distrito Caramujo em Cáceres MT. |
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964/2022 |
2022-11-11 |
Indicação |
lndica ao executivo que seja realizado o estudo de viabilidade e ser implantada mais vagas de estacionamento para pessoas PcD e vaga pra idosos na avenida Sete de Setembro e no centro da cidade de Cáceres-MT. |
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965/2022 |
2022-11-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal e à Secretaria de Infraestrutura e Logística que seja construída no bairro Jardim Marajoara uma Praça Pública na localidade. |
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966/2022 |
2022-11-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal e à Secretaria de Infraestrutura e Logística que seja construída no bairro Espirito Santo uma Praça Pública e Parquinho Aberto para Crianças na localidade. |
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967/2022 |
2022-11-11 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo Municipal, a edição de Projeto de Lei, para contratação de menores aprendizes pela Prefeitura Municipal de Cáceres e pela Câmara Municipal de Cáceres, de modo indireto, na forma permitida pelos arts. 430 e 431 da CLT, por meio de entidades, que celebrarão com os adolescentes contratos de aprendizagem, devidamente anotados na Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS.” |
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968/2022 |
2022-11-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, a concessão de Incentivo Fiscal aos proprietários de imóveis situados nas Ruas 15 de Novembro e Coronel Farias, Bairro Centro, neste Município de Cáceres/MT, visando a revitalização dos imóveis.” |
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969/2022 |
2022-11-11 |
Indicação |
“Indica ao executivo municipal, a contratação de empresa especializada em engenharia de tráfego para realização de estudo técnico visando melhorar a mobilidade do perímetro urbano de nosso município. |
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970/2022 |
2022-11-11 |
Indicação |
lndica ao executivo que seja analisada a possibilidade da construção de um parquinho infantil para crianças de 02 a 05 anos na escola municipal Santo Antônio do Caramujo, Do distrito Caramujo em Cáceres MT. |
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971/2022 |
2022-11-11 |
Indicação |
Indica ao executivo que faça a recolha dos entulhos e restos de construção que estão na lateral da escola municipal Santo Antônio do Caramujo, no distrito Caramujo em Cáceres MT |
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