| materia |
1047/2022 |
2022-12-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística que seja implantadas sinalizações, lambadas suspensas e eletrônicas nas imediações da Escola Municipal Tancredo Neves, R. Paulino Alves de Oliveira, 16 - Vila Nova. |
1 |
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| materia |
1048/2022 |
2022-12-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a disponibilização de um terreno de posse da Prefeitura Municipal, que esteja localizado no Bairro Espirito Santo, e materiais necessários para a construção de uma horta comunitária. |
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| materia |
1049/2022 |
2022-12-05 |
Indicação |
Indica que seja realizada o serviço de tapa buraco e recapeamento asfáltico nas ruas asfaltadas do bairro Vila Real em Cáceres-MT. |
1 |
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| materia |
1050/2022 |
2022-12-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a possibilidade de revitalização da praça Makoto Hayashida (Próximo ao Rotary). |
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| norma |
159/2022 |
2022-12-05 |
Portaria |
“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE VEREADOR SUBSTITUTO DE MEMBRO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT.” |
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| sessao |
86 |
2022-12-05 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
21/2022 |
2022-12-02 |
Projeto de Lei |
Institui a Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica - Pomapo. |
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| materia |
22/2022 |
2022-12-02 |
Projeto de Lei |
"Institui PROJETO VEREADOR MIRIM, no município de Cáceres e dá outras providência”. |
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| materia |
258/2022 |
2022-12-02 |
Requerimento |
“Requer prestação de contas detalhado do Encontro de Música e Dança de Cáceres.” |
1 |
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| materia |
259/2022 |
2022-12-02 |
Requerimento |
“Requer informações sobre as duas rodas furtadas da garagem do transporte escolar.” |
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| materia |
1037/2022 |
2022-12-02 |
Indicação |
Propõe a alteração da Lei de Incentivo ao Esporte e à Cultura (Lei 2.511 de 2015), para efetivação dos repasses. |
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| materia |
1038/2022 |
2022-12-02 |
Indicação |
Propõe a imediata participação da Guarda Municipal no evento Natal de Luzes, tendo em vista o disposto no Art. 7º, VI, da Lei Complementar 188/2022. |
1 |
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| materia |
1039/2022 |
2022-12-02 |
Indicação |
“Indica ao executivo com urgencia que providencie a troca de lâmpada da Rua Framboesa no bairro DNER. |
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| materia |
1040/2022 |
2022-12-02 |
Indicação |
Solicitamos do Executivo Municipal, a pintura dos suportes das placas de sinalização
espalhadas principalmente no centro da Cidade, é preciso pintar com cores vivas de forma que
brilhe a noite e também remover uma placa que esta quase no meio da calçada atrapalhando a
passagem dos pedestres isso na Rua Comandante Balduíno enfrente do Centro Cultural. |
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| materia |
1041/2022 |
2022-12-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO para que seja viabilizado pela Secretaria Municipal de Cultura, a criação de Memoriais ao saudoso Sr. José Jorge da Cunha, e também ao Sr. Alexander Sólon Daveron , antigos proprietários do local onde está situada atualmente a Sicmatur. |
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| materia |
1042/2022 |
2022-12-02 |
Indicação |
O vereador Pastor Júnior indica ao executivo que após a conclusão de obras que necessitaram cortar o asfalto das ruas em nosso município, que seja feito imediatamente a pavimentação ou recapeamento deste local onde foi efetuado o serviço. |
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| materia |
1043/2022 |
2022-12-02 |
Indicação |
reajustar as diárias pagas aos servidores da Prefeitura Municipal de Cáceres |
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| materia |
1044/2022 |
2022-12-02 |
Indicação |
O vereador Pastor Júnior indica ao executivo que seja feito a troca de alguns postes e iluminação da quadra de areia na praça do bairro Cohab Nova, pois os mesmos estão deteriorados devido o tempo, prejudicando até as manutenções de rotina. |
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| materia |
1045/2022 |
2022-12-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde a inclusão dos Bairro Cavalhada 2, 3 e Bairro Espírito Santo no eixo de localidades atendidas por Agentes de Saúde. |
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| norma |
9/2022 |
2022-12-02 |
Ato da Mesa Diretora |
JUSTIFICATIVA PARA O ADIANTAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/12/2022 |
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| norma |
156/2022 |
2022-12-02 |
Portaria |
“Dispõe sobre a Homologação do Resultado Final do CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2022-CMC.” |
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| norma |
157/2022 |
2022-12-02 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor NÍCOLAS MURTINHO RAMOS, e dá outras providências.” |
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| norma |
158/2022 |
2022-12-02 |
Portaria |
“Dispõe sobre o adiamento das férias a servidora LETÍCIA DE OLIVEIRA XAVES, e dá outras providências.” |
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| materia |
77/2022 |
2022-12-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Diploma de CIDADÃ CACERENSE a Ilustríssima Médica Dr ª Olga Soares Da Silva Alvares, e dá outras providências.” |
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| materia |
256/2022 |
2022-12-01 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal, que seja encaminhado o valor do recurso destinado ao município entre os anos de 2020 à 2022, referentes ao PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar). |
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| materia |
257/2022 |
2022-12-01 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal, que seja encaminhado as seguintes informações sobre índices de vacinação no município;
*Quantas pessoas abaixo de 39 anos e acima de 40 anos foram vacinadas no ano de 2022? |
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| materia |
1033/2022 |
2022-12-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO para que seja viabilizado pelo Município de Cáceres/MT, a concessão de isenção fiscal do ISS aos artesãos, prestadores de serviços no âmbito artesanal (instrutor de cursos, serviços de recuperação de artes, etc.), e também, conceder isenção de Taxas, especialmente sobre a ocupação de solo, objetivando incentivar a Cultura em nossa cidade de Cáceres. |
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| materia |
1034/2022 |
2022-12-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO para que seja viabilizado pela Prefeitura Municipal de Cáceres, com parceria do Rotary Club de Cáceres a instalação de uma Academia ao Ar Livre na Comunidade do Facão. |
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| materia |
1035/2022 |
2022-12-01 |
Indicação |
Indica ao executivo municipal, serviço de Restauração, correção de base, micropigmentação, manutenção e adequação de sarjetas, na Rua 6 de Outubro, no trecho entre Rua dos Canários e a Travessa José Wilson |
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| materia |
1036/2022 |
2022-12-01 |
Indicação |
Indica ao executivo municipal, serviço de Restauração, correção de base, selagem de trincas, impermeabilização, recapeamento de pavimento asfáltico, manutenção e adequação de sarjetas, na Rua José Palmiro da Silva. |
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| norma |
154/2022 |
2022-12-01 |
Portaria |
“Dispõe sobre a não ocorrência de recursos interpostos contra o edital de homologação das inscrições do CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2022-CMC.” |
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| norma |
155/2022 |
2022-12-01 |
Portaria |
“Dispõe sobre a não ocorrência de recursos interpostos contra a relação dos candidatos aprovados e classificados do CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2022-CMC.” |
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| materia |
118/2022 |
2022-11-30 |
Moção |
MOÇÃO DE PROTESTO aos atos contrários ao Estado de Direito perpetrados por Alexandre de Moraes, Ministro do Supremo Tribunal Federal e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, seja inserido em ata moção de protesto aos atos contrários ao Estado de Direito, perpetrados por Alexandre de Moraes, Ministro do Supremo Tribunal Federal e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral. |
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| materia |
1029/2022 |
2022-11-30 |
Indicação |
“Indica ao executivo com urgência que providencie a possibilidade de patrolamento e cascalhamentona da rua José Lacerda no Bairro Maracanãzinho. |
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| materia |
1030/2022 |
2022-11-30 |
Indicação |
Propõe a restauração arqueológica do Marco do Jauru, a instalação de placa informativa completa e reforça o pedido de instalação de grades de proteção em volta do monumento. |
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| materia |
1031/2022 |
2022-11-30 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal, o
patrolamento e o cascalhamento da via
pública, rua João Albuquerque, no bairro
Cavalhada para melhor trafegabilidade aos
moradores que transitam por aquela região. |
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| materia |
1032/2022 |
2022-11-30 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal, o
patrolamento e o cascalhamento da via
pública, Rua Santo Antonio, no bairro
Cavalhada para melhor trafegabilidade. |
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| norma |
8/2022 |
2022-11-29 |
Ato da Mesa Diretora |
Considerando o relatório final nos autos da Sindicância n.º 03/2022, acolho e acompanho o Relatório da Comissão de Sindicância instaurada pela Portaria nº 107/2022/CMC, publicada na data de 01º/09/2022. |
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| norma |
152/2022 |
2022-11-29 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ELIZABETH PEREZ ARTIAGA, e dá outras providências.” |
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| norma |
153/2022 |
2022-11-29 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular, a Vereadora Valdeníria Dutra Ferreira, e registra a convocação de suplente.” |
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| materia |
20/2022 |
2022-11-28 |
Projeto de Lei |
“Altera o nome de Rua da Manga, que especifica e dá outras providências.” |
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| materia |
115/2022 |
2022-11-28 |
Moção |
Moção de Aplausos à senhora Francileia Paula de Castro, que compõe a equipe de Transição de Governo do Presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, defendendo a Agroecologia e a soberania alimentar.
A senhorita Francileia Paula de Castro é Mestra em Saúde Pública - ENSP/FIOCRUZ, Engenheira agrônoma graduada pela Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, Técnica Florestal titulada pelo Instituto Federal de Mato Grosso - IFMT, Educadora Popular da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional -FASE no Mato Grosso, Vice Presidenta da Associação Brasileira de Agroecologia - ABA na região Centro Oeste; Pesquisadora dos temas: impactos dos agrotóxicos na saúde e ambiente, agroecologia, racismo e sistemas alimentares e sistemas agrícolas
tradicionais no Brasil. |
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| materia |
116/2022 |
2022-11-28 |
Moção |
Moção de aplausos ao Srº Leandro de Almeida, Diretor Adjunto da Diretoria Regional de Educação da Seduc (DRE), pelos relevantes serviços prestados em nosso município. |
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| materia |
117/2022 |
2022-11-28 |
Moção |
Moção de aplausos a Srª Soeli Aparecida Rossi, Diretora Regional de Educação da Seduc (DRE), pelos relevantes serviços prestados em nosso município. |
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| materia |
1021/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
Indico a manutenção e reparos na ponte do córrego do Quatá, Localizada na MT 175, Distrito de Novo Horizonte, próximo ao Sítio do Saru, que dá acesso a Comunidades de Nova Limeira, Cacimba e Quatro Bocas |
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| materia |
1022/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
lndica ao executivo que seja adquirido materiais esportivos para as escolas Municipais Santo Antônio do Caramujo, e escola União no Horizonte do Oeste e escola Municipal São Francisco em Cáceres MT. |
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| materia |
1023/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
lndica ao executivo que seja construído quadra de vôlei de areia nos bairros Vitoria Regia e Santo Antônio do lado dos Campos de futebol do mesmo em Cáceres MT. |
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| materia |
1024/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
lndica ao executivo que seja realizada o serviço de Jardinagem as margens da BR 174 no distrito do Caramujo em Cáceres MT |
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| materia |
1025/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
lndica ao executivo que seja substuida a ponte de madeira por uma de alvenaria que dá acesso à comunidade São Geraldo em Cáceres MT. |
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| materia |
1026/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal e à Secretaria de Infraestrutura e Logística a instalação de 2 caixas d'água de 10 mil litros cada no loteamento/grilo do Jardim Santa Vitória. |
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