| materia |
60/2025 |
2025-07-23 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
Documentos enviados em atendimento parcial ao REQUERIMENTO N° 16/2025, em 22.07.2025.
Autoria: Deilson Lopes Beiral e demais Vereadores
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Termo de Fomento 3/2018 - ADCANP |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
61/2025 |
2025-07-23 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
Documentos enviados em atendimento parcial ao REQUERIMENTO N° 16/2025, em 22.07.2025.
Autoria: Deilson Lopes Beiral e demais Vereadores
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Termo de Fomento 4/2018 - AGEM
Termo de Fomento 12/2018 - AGEM
Termo de Colaboração 1/2018 - Conselho da Comunidade |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
62/2025 |
2025-07-23 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
Documentos enviados em atendimento parcial ao REQUERIMENTO N° 16/2025, em 22.07.2025.
Autoria: Deilson Lopes Beiral e demais Vereadores
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Termo de Fomento 2/2018 - APAE |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2025 |
2025-07-23 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
Documentos enviados em atendimento parcial ao REQUERIMENTO N° 16/2025, em 22.07.2025.
Autoria: Deilson Lopes Beiral e demais Vereadores
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Termo de Colaboração 1/2018 - Conselho da Comunidade |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
64/2025 |
2025-07-23 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
Documentos enviados em atendimento parcial ao REQUERIMENTO N° 16/2025, em 22.07.2025.
Autoria: Deilson Lopes Beiral e demais Vereadores
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Termo de Fomento 7/2019 - ADCANP
Termo de Fomento 11/2019 - ADCANP |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
65/2025 |
2025-07-23 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
Documentos enviados em atendimento parcial ao REQUERIMENTO N° 16/2025, em 22.07.2025.
Autoria: Deilson Lopes Beiral e demais Vereadores
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Termo de Fomento 2/2019 - APAE
Termo de Fomento 8/2019 - APAE
Termo de Fomento 13/2019 - APAE |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
66/2025 |
2025-07-23 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
Documentos enviados em atendimento parcial ao REQUERIMENTO N° 16/2025, em 22.07.2025.
Autoria: Deilson Lopes Beiral e demais Vereadores
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Termo de Colaboração 1/2019 - Conselho da Comunidade |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
67/2025 |
2025-07-23 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
Documentos enviados em atendimento parcial ao REQUERIMENTO N° 16/2025, em 22.07.2025.
Autoria: Deilson Lopes Beiral e demais Vereadores
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Termo de Fomento 4/2020 - ADCANP
Termo de Fomento 6/2020 - ADCANP |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
68/2025 |
2025-07-23 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
Documentos enviados em atendimento parcial ao REQUERIMENTO N° 16/2025, em 22.07.2025.
Autoria: Deilson Lopes Beiral e demais Vereadores
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Termo de Fomento 1/2020 - APAE
Termo de Fomento 3/2020 - APAE
Termo de Fomento 12/2020 - APAE |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
69/2025 |
2025-07-23 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
Documentos enviados em atendimento parcial ao REQUERIMENTO N° 16/2025, em 22.07.2025.
Autoria: Deilson Lopes Beiral e demais Vereadores
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Termo de Fomento 7/2020 - Rotary
Termo de Fomento 8/2020 - Rotary
Termo de Fomento 9/2020 - Rotary
Termo de Fomento 13/2020 - Rotary
Termo de Fomento 14/2020 - Rotary
Termo de Fomento 17/2020 - Rotary
Termo de Fomento 18/2020 - Rotary
Termo de Fomento 19/2020 - Rotary
Termo de Fomento 21/2020 - Rotary |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
70/2025 |
2025-07-23 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
Documentos enviados em atendimento parcial ao REQUERIMENTO N° 16/2025, em 22.07.2025.
Autoria: Deilson Lopes Beiral e demais Vereadores
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Termo de Colaboração 1/2020 |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
71/2025 |
2025-07-23 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
Documentos enviados em atendimento parcial ao REQUERIMENTO N° 16/2025, em 22.07.2025.
Autoria: Deilson Lopes Beiral e demais Vereadores
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Termo de Colaboração 1/2020
Termo de Fomento 29/2021 - REVIVER |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
72/2025 |
2025-07-23 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
Documentos enviados em atendimento parcial ao REQUERIMENTO N° 16/2025, em 22.07.2025.
Autoria: Deilson Lopes Beiral e demais Vereadores
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Termo de Fomento 2/2022 - ADCANP
Termo de Fomento 10/2022 - ADCANP
Termo de Fomento 14/2022 - ADCANP
Termo de Fomento 27/2022 - ADCANP
Termo de Fomento 30/2022 - ADCANP |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
73/2025 |
2025-07-23 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
Documentos enviados em atendimento parcial ao REQUERIMENTO N° 16/2025, em 22.07.2025.
Autoria: Deilson Lopes Beiral e demais Vereadores
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Termo de Fomento 22/2022 - AGEM
Termo de Fomento 26/2022 - AGEM
Termo de Fomento 40/2022 - AGEM |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
74/2025 |
2025-07-23 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
Documentos enviados em atendimento parcial ao REQUERIMENTO N° 16/2025, em 22.07.2025.
Autoria: Deilson Lopes Beiral e demais Vereadores
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Termo de Fomento 12/2022 - APAE
Termo de Fomento 13/2022 - APAE
Termo de Fomento 35/2022 - APAE |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
75/2025 |
2025-07-23 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
Documentos enviados em atendimento parcial ao REQUERIMENTO N° 16/2025, em 22.07.2025.
Autoria: Deilson Lopes Beiral e demais Vereadores
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Termo de Fomento 6/2022 - BOM SAMARITANO |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2025 |
2025-07-23 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
Documentos enviados em atendimento parcial ao REQUERIMENTO N° 16/2025, em 22.07.2025.
Autoria: Deilson Lopes Beiral e demais Vereadores
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Termo de Fomento 42/2022 - CASA DAS MARIAS |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
77/2025 |
2025-07-23 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
Documentos enviados em atendimento parcial ao REQUERIMENTO N° 16/2025, em 22.07.2025.
Autoria: Deilson Lopes Beiral e demais Vereadores
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Termo de Fomento 21/2022 - Rotary Clube
Termo de Fomento 24/2022 - Rotary Clube
Termo de Fomento 25/2022 - Rotary Clube
Termo de Fomento 32/2022 - Rotary Clube
Termo de Fomento 34/2022 - Rotary Clube
Termo de Fomento 36/2022 - Rotary Clube
Termo de Fomento 37/2022 - Rotary Clube
Termo de Fomento 49/2022 - Rotary Clube |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
78/2025 |
2025-07-23 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
Documentos enviados em atendimento parcial ao REQUERIMENTO N° 16/2025, em 22.07.2025.
Autoria: Deilson Lopes Beiral e demais Vereadores
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Termo de Fomento 28/2022 - Sindicato dos Trabalhadores Rurais |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2025 |
2025-07-23 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
Documentos enviados em atendimento parcial ao REQUERIMENTO N° 16/2025, em 22.07.2025.
Autoria: Deilson Lopes Beiral e demais Vereadores
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Termo de Fomento 12/2023 - ADCANP
Termo de Fomento 13/2023 - ADCANP
Termo de Fomento 14/2023 - ADCANP |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
80/2025 |
2025-07-23 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
Documentos enviados em atendimento parcial ao REQUERIMENTO N° 16/2025, em 22.07.2025.
Autoria: Deilson Lopes Beiral e demais Vereadores
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Termo de Fomento 7/2023 - ADCANP |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2025 |
2025-07-23 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
Documentos enviados em atendimento parcial ao REQUERIMENTO N° 16/2025, em 22.07.2025.
Autoria: Deilson Lopes Beiral e demais Vereadores
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Termo de Fomento 39/2023 - ADCANP
Termo de Fomento 59/2023 - ADCANP
Termo de Fomento 60/2023 - ADCANP
Termo de Fomento 66/2023 - ADCANP
Termo de Fomento 71/2023 - ADCANP |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
82/2025 |
2025-07-23 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
Documentos enviados em atendimento parcial ao REQUERIMENTO N° 16/2025, em 22.07.2025.
Autoria: Deilson Lopes Beiral e demais Vereadores
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Termo de Fomento 28/2023 - AGEM
Termo de Fomento 10/2023 - AGEM
Termo de Fomento 22/2023 – AGEM
Termo de Colaboração 4/2023 - Conselho da Comunidade |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
83/2025 |
2025-07-23 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
Documentos enviados em atendimento parcial ao REQUERIMENTO N° 16/2025, em 22.07.2025.
Autoria: Deilson Lopes Beiral e demais Vereadores
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Termo de Fomento 57/2023 - BOM SAMARITANO
Termo de Fomento 61/2023 - BOM SAMARITANO |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
84/2025 |
2025-07-23 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
Documentos enviados em atendimento parcial ao REQUERIMENTO N° 16/2025, em 22.07.2025.
Autoria: Deilson Lopes Beiral e demais Vereadores
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Termo de Fomento 33/2023 - RESGATANDO ALMAS |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
85/2025 |
2025-07-23 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
Documentos enviados em atendimento parcial ao REQUERIMENTO N° 16/2025, em 22.07.2025.
Autoria: Deilson Lopes Beiral e demais Vereadores
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Termo de Fomento 1/2023 - REVIVER
Termo de Fomento 58/2023 - REVIVER
Termo de Fomento 73/2023 - REVIVER |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
86/2025 |
2025-07-23 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
Documentos enviados em atendimento parcial ao REQUERIMENTO N° 16/2025, em 22.07.2025.
Autoria: Deilson Lopes Beiral e demais Vereadores
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Termo de Fomento 1/2023 - REVIVER Termo de Fomento 58/2023 - REVIVER Termo de Fomento 73/2023 - REVIVER |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
87/2025 |
2025-07-23 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
Documentos enviados em atendimento parcial ao REQUERIMENTO N° 16/2025, em 22.07.2025.
Autoria: Deilson Lopes Beiral e demais Vereadores
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Termo de Fomento 1/2023 - REVIVER Termo de Fomento 58/2023 - REVIVER Termo de Fomento 73/2023 - REVIVER |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
88/2025 |
2025-07-23 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
Documentos enviados em atendimento parcial ao REQUERIMENTO N° 16/2025, em 22.07.2025.
Autoria: Deilson Lopes Beiral e demais Vereadores
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Termo de Colaboração 4/2023 - Conselho da Comunidade |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
89/2025 |
2025-07-23 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
Documentos enviados em atendimento parcial ao REQUERIMENTO N° 16/2025, em 22.07.2025.
Autoria: Deilson Lopes Beiral e demais Vereadores SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Termo de Fomento 4/2024 - ADCANP |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
90/2025 |
2025-07-23 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
Documentos enviados em atendimento parcial ao REQUERIMENTO N° 16/2025, em 22.07.2025.
Autoria: Deilson Lopes Beiral e demais Vereadores SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Termo de Fomento 73/2024 - REVIVER |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
38/2025 |
2025-07-18 |
Requerimento |
Requeremos, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art.23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, que seja encaminhado o presente Requerimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, por meio da pasta competente, preste informações a esta Casa de Leis quanto à revisão da quantidade de vagas de táxis autorizadas no ponto localizado na Rua São Paulo, anexo à Praça da Cultura, considerando a demanda já identificada pelo Executivo e pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, órgão responsável pela regulamentação do setor. |
1 |
extracted
|
| norma |
2682/2025 |
2025-07-18 |
Lei Ordinária |
Institui a campanha Abril Laranja no município de Campo Novo do Parecis, destinada a conscientização sobre a prevenção contra a crueldade animal. |
1 |
extracted
|
| norma |
2683/2025 |
2025-07-18 |
Lei Ordinária |
Institui o "Programa Dia D da Saúde nas escolas municipais de Campo Novo do Parecis" e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2684/2025 |
2025-07-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a garantia da realização dos exames de ultrassonografia morfológica com translucência nucal, ultrassonografia morfológica e ecocardiograma fetal na rede pública de saúde do município de Campo Novo do Parecis/MT. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2685/2025 |
2025-07-18 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal da Associação Camponovense de Futebol – ACF |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-07-17 |
Veto Total |
OFÍCIO 69/GAB/2025-LEGIS - Veto Total ao Projeto de Lei n° 27/2025, de 6 de maio de 2025, que originou o Autógrafo n° 2.317, de 24 de junho de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
59/2025 |
2025-07-16 |
Resolução |
Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, estabelece normas disciplinares e procedimentais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2678/2025 |
2025-07-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da Emenda Parlamentar Individual EII-062, integrante da Lei n° 2.623, de 19.12.2024, que trata da Lei Orçamentária Anual do Município de Campo Novo do Parecis para o exercício financeiro de 2025, e abre crédito adicional suplementar. |
1 |
extracted
|
| norma |
2679/2025 |
2025-07-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2680/2025 |
2025-07-16 |
Lei Ordinária |
Altera e cria Emendas Parlamentares Individuais e de Bancadas constantes de Anexos da Lei n° 2.623, de 19.12.2024, que dispõe sobre o Orçamento do Município de Campo Novo do Parecis para o exercício financeiro de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
2681/2025 |
2025-07-16 |
Lei Ordinária |
Altera e acrescenta dispositivo na Lei n° 2.357, de 8 de setembro de 2022, que reestrutura a Lei de Gestão Democrática da Rede Pública Municipal de Ensino de Campo Novo do Parecis. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2025 |
2025-07-15 |
Moção Aplauso |
Moção de Aplausos aos organizadores, palestrantes e participantes do III Workshop de Segurança Pública e do 6º Intercâmbio Cultural Mirim, realizados em Campo Novo do Parecis, como forma de reconhecimento ao relevante trabalho prestado em prol da segurança pública, da cidadania e da promoção da cultura de paz em nosso Estado. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2025 |
2025-07-15 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
OFÍCIO N° 67/GAB/2025-LEGIS - Resposta ao Requerimento 17/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2025 |
2025-07-15 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
COMPLEMENTO OFÍCIO N° 67/GAB/2025-LEGIS - Resposta ao Requerimento 17/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2025 |
2025-07-15 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
OFÍCIO N° 68/GAB/2025-LEGIS - Resposta ao Requerimento 30/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2025 |
2025-07-15 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
COMPLEMENTO OFÍCIO N° 67/GAB/2025-LEGIS - Resposta ao Requerimento 17/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2025 |
2025-07-15 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
COMPLEMENTO OFÍCIO N° 67/GAB/2025-LEGIS - Resposta ao Requerimento 17/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2025 |
2025-07-15 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
COMPLEMENTO OFÍCIO N° 67/GAB/2025-LEGIS - Resposta ao Requerimento 17/2025 |
1 |
extracted
|
| norma |
222/2025 |
2025-07-15 |
Decreto Legislativo |
Rejeita o Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 12/2025-LE, de autoria dos Vereadores Deilson Lopes Beiral (Gringo), Joaquim Equip, Dricka Lima e Djonathan Baioto, objeto Autógrafo nº 2.307, de 23 de maio de 2025. |
1 |
extracted
|