| materia |
56/2025 |
2025-08-07 |
Projeto de Decreto Legislativo Mesa |
Autoriza o Sr. Prefeito a ausentar-se do Município. |
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149/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Indicamos ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a criação e implementação do programa “Xadrez na Escola”, com o objetivo de incluir o ensino e a prática do xadrez no ambiente escolar das unidades públicas de ensino de Campo Novo do Parecis – MT. |
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150/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Indicamos ao Poder Executivo Municipal, a aquisição de uma unidade móvel odontológica (van odontológica), destinada à realização de atendimentos itinerantes em áreas de difícil acesso, tais como zonas rurais, sítios, assentamentos, fazendas e bairros afastados, ampliando o acesso aos serviços de saúde bucal no município de Campo Novo do Parecis – MT. |
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151/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Indicamos ao Poder Executivo Municipal, a criação do projeto “Meu Campo Novo, Minha Cidade”, com a produção e distribuição de livretos educativos nas escolas da rede pública municipal, contendo informações sobre a história, economia, pontos turísticos, pioneiros e o desenvolvimento urbano e social de Campo Novo do Parecis – MT. |
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| norma |
228/2025 |
2025-08-07 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense a Senhora Jerusa Pinto Pinheiro, e dá outras providências. |
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| materia |
40/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a autorização para criação de Fundo Municipal de Apoio Educacional, Profissional e Financeiro para pessoas neurodivergentes no município de Campo Novo do Parecis/MT, e dá outras providências. |
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| materia |
147/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Indicamos ao Poder Executivo Municipal a viabilização da implantação de uma unidade do “Ganha Tempo” em Campo Novo do Parecis, nos moldes das estruturas adotadas em cidades como Cuiabá e Várzea Grande. |
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| materia |
148/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Indicamos ao Poder Executivo a elaboração de um trabalho interdisciplinar entre os setores de trânsito, educação e segurança pública para regulamentação, orientação e fiscalização do uso de bicicletas elétricas no município, visando à prevenção de acidentes e à promoção da segurança viária. |
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| materia |
100/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
OFÍCIO N° 080/GAB/2025-LEGIS - Complemento informações ref. ao Requerimento 15/2025. |
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| norma |
225/2025 |
2025-08-05 |
Decreto Legislativo |
Rejeita o Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 80, de 7 de março de 2024, que “altera os arts. 21, 27, 28 e 33 da Lei nº 2.256, de 26 de novembro de 2021, e dá outras providências, de autoria do Vereador Beito Machadinho, objeto 2.318, de 9 de julho de 2025. |
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| norma |
226/2025 |
2025-08-05 |
Decreto Legislativo |
Rejeita o Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 27, de 06 de maio de 2025, que institui diretrizes para o incentivo à participação de entidades representativas do município de Campo Novo do Parecis/MT em eventos culturais, esportivos, educativos e similares realizados fora do território municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
227/2025 |
2025-08-05 |
Decreto Legislativo |
Aprova as Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis, relativas ao exercício financeiro de 2023,
Gestão do Prefeito Rafael Machado. |
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| materia |
1/2025 |
2025-08-04 |
Parecer Prévio - TCE |
Aprova as Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis, relativas ao exercício financeiro de 2023, Gestão do Prefeito Rafael Machado. |
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| materia |
12/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Decreto Legislativo Comissão |
Rejeita o Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 27, de 06 de maio de 2025, que institui diretrizes para o incentivo à participação de entidades representativas do município de Campo Novo do Parecis/MT em eventos culturais, esportivos, educativos e similares realizados fora do território municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
87/2025 |
2025-08-04 |
Parecer |
Parecer Conjunto das Comissões ref. ao Projeto de Lei Nº 45/2025 de Autoria o Poder Executivo, que Altera a Lei n° 2.677, de 10 de julho de 2025, que abre crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.000.000,00. |
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| materia |
88/2025 |
2025-08-04 |
Parecer |
Parecer Conjunto das Comissões ref. ao Projeto de Lei Nº 46/2025 do Poder Executivo que abre créditos adicionais suplementares no Orçamento vigente, no montante de R$ 3.074.339,52, para reforço de dotações das Secretarias Municipais de Educação e Saúde, e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2025-08-04 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
4 |
2025-08-04 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
18 |
2025-08-04 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2025 |
2025-08-01 |
Contas de Governo - TCE |
Aprova as Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis, relativas ao exercício financeiro de 2023, Gestão do Prefeito Rafael Machado. |
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| materia |
3/2025 |
2025-08-01 |
Emenda Conjunta |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2026 a 2029, e da Outras Providências. |
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| materia |
9/2025 |
2025-08-01 |
Veto Total |
OFÍCIO N° 78/GAB/2025-LEGIS - Ref. Razões do Veto Total aposto ao Projeto de Lei n° 80, de 7 de março de 2024 - Autógrafo n° 2.318, de 9 de julho de 2025. |
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| materia |
11/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Decreto Legislativo Comissão |
Rejeita o Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 80, de 7 de março de 2024, que “altera os arts. 21, 27, 28 e 33 da Lei nº 2.256, de 26 de novembro de 2021, e dá outras providências, de autoria do Vereador Beito Machadinho, objeto 2.318, de 9 de julho de 2025. |
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| materia |
45/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera a Lei n° 2.677, de 10 de julho de 2025, que abre crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.000.000,00. |
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| materia |
46/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Lei Executivo |
Abre créditos adicionais suplementares no Orçamento vigente, no montante de R$ 3.074.339,52, para reforço de dotações das Secretarias Municipais de Educação e Saúde, e dá outras providências. |
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| materia |
99/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
OFÍCIO N° 79/GAB/2025-LEGIS - Autorização para o Prefeito ausentar-se do município. |
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| materia |
10/2025 |
2025-07-31 |
Projeto de Decreto Legislativo Comissão |
Aprova as Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis, relativas ao exercício financeiro de 2023,
Gestão do Prefeito Rafael Machado. |
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| materia |
41/2025 |
2025-07-31 |
Moção Aplauso |
Moção de Aplausos à educadora Paula Torres Fernandes pelo lançamento do livro “O Vocabulário Do Girassol”. |
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| materia |
95/2025 |
2025-07-31 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
OFÍCIO 76/GAB/2025-LEGIS - Solicita dilação de prazo para resposta ao Requerimento 36/2025 |
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| materia |
96/2025 |
2025-07-31 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
OFÍCIO 74/GAB/2025-LEGIS - Resposta ao Requerimento 34/2025 |
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| materia |
97/2025 |
2025-07-31 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
OFÍCIO 75/GAB/2025-LEGIS - Resposta ao Requerimento 37/2025 |
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| materia |
98/2025 |
2025-07-31 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
OFÍCIO 77/GAB/2025-LEGIS - Resposta ao Requerimento 35/2025 |
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| norma |
5/2025 |
2025-07-31 |
Ato da Mesa |
Deliberação sobre convocação de sessão extraordinária (05.08.2025). |
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| materia |
2/2025 |
2025-07-29 |
Moção Pesar |
Moção de Pesar à Família de Pedro Rodrigues da Silva Neto, cujo falecimento ocorreu no dia 26 de Julho último, em Campo Novo do Parecis/MT. |
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| materia |
39/2025 |
2025-07-29 |
Moção Aplauso |
Moção a atleta Larissa dos Santos Ferreira, por sua convocação para a seleção mato-grossense de handebol, categoria infantil, Larissa foi a única atleta do nosso município selecionada para representar Mato Grosso no Campeonato Brasileiro de Seleções, que será realizado de 11 a 16 de agosto, na cidade de Guarapuava - PR. |
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| materia |
40/2025 |
2025-07-29 |
Moção Aplauso |
Moção de Aplausos à equipe organizadora do evento 3ª Edição Frizza no Grau, realizado no dia 27 de julho de 2025, na Avenida Rio de Janeiro, Bairro Boa Esperança, em Campo Novo do Parecis – MT. |
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| materia |
91/2025 |
2025-07-29 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
OFÍCIO N° 71/GAB/2025-LEGIS - Resposta ao Requerimento 33/2025 |
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| materia |
92/2025 |
2025-07-29 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
Complemento ao OFÍCIO N° 71/GAB/2025-LEGIS - Resposta ao Requerimento 33/2025 |
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| materia |
93/2025 |
2025-07-29 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
OFÍCIO N° 72/GAB/2025-LEGIS - Resposta ao Requerimento 32/2025 |
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| materia |
94/2025 |
2025-07-29 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
COMPLEMENTO OFÍCIO N° 72/GAB/2025-LEGIS - Resposta ao Requerimento 32/2025 |
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| materia |
145/2025 |
2025-07-29 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo Municipal a construção de uma faixa elevada para pedestres em frente à defensoria pública. |
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| materia |
146/2025 |
2025-07-29 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo Municipal a construção de um quebra-molas na Rua 16, no Bairro Parque dos Girassóis, em frente à Quadra 21, Lote 21. |
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| materia |
38/2025 |
2025-07-28 |
Moção Aplauso |
Moção de Aplausos ao Campo Novo Automóvel Clube, em reconhecimento pela realização da abertura do Campeonato Matogrossense de Fuscacross, realizado em Campo Novo do Parecis/MT. |
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| materia |
144/2025 |
2025-07-28 |
Indicação |
Indicamos ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Esportes, a inclusão da modalidade de manobras radicais com motocicletas no calendário oficial de eventos esportivos do Município de Campo novo do Parecis-MT. |
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| norma |
4/2025 |
2025-07-28 |
Ato da Mesa |
Deliberação sobre convocação de sessão extraordinária (04.08.2025). |
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| materia |
31/2025 |
2025-07-24 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Sr. Alexandre Segreto dos Anjos, e dá outras providências. |
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| materia |
143/2025 |
2025-07-24 |
Indicação |
Indicamos ao Poder Executivo a necessidade de instalação de iluminação pública na Avenida Rio de Janeiro, nos fundos da empresa Cargill, visando maior segurança e visibilidade para os moradores e transeuntes da região. |
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| materia |
37/2025 |
2025-07-23 |
Moção Aplauso |
Moção de Aplauso aos organizadores, equipe técnica e pilotos participantes da 4ª Etapa do Campeonato Estadual de Motocross, realizada nos dias 12 e 13 de julho de 2025, em Campo Novo do Parecis /MT, pelo brilhante desempenho e contribuição ao fortalecimento do esporte no município. |
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| materia |
58/2025 |
2025-07-23 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
OFÍCIO N° 49/GAB/2025-LEGIS, referente a resposta do Requerimento 27/2025. |
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| materia |
59/2025 |
2025-07-23 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
OFÍCIO N° 70/GAB/2025-LEGIS - Dilação de prazo para resposta do Requerimento 16/2025 |
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