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9/2025 |
2025-02-26 |
Requerimento Não Especificado |
OFÍCIO N° 2/GAB/2025-LEGIS - Veto total ao Projeto de Lei n° 3, de 15 de janeiro de 2025, que declara de Utilidade Pública a Associação de Mulheres Leoas - AML. |
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64/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Indicamos ao Poder Executivo a substituição da iluminação atual do Estádio Ary Tomazelli por iluminação de led. |
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65/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Indicamos ao Poder Executivo a construção de 05 salas de aulas em anexo a EMEI da Itamarati Norte, para atender as demandas existente. |
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66/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Indicamos ao Poder Executivo a instalação de novo piso no ginásio esportivo em anexo a Escola Estadual Argeu Augusto de Moraes na Itamarati Norte. |
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67/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Indicamos ao Poder Executivo a criação do Programa Nacional de Eficiência Energética para famílias de baixa renda, destinado à substituição de eletrodomésticos obsoletos, incentivo a fontes renováveis e promoção do consumo consciente de energia elétrica. |
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68/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Indicamos ao Poder Executivo a reestruturação da quadra de vôlei de areia anexa ao Ginásio de esportes do Distrito Marechal Rondon. |
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69/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Indicamos ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, a disponibilização e/ou aquisição de um novo ônibus para atender as demandas dos alunos do Distrito Marechal Rondon. |
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70/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Indicamos ao Executivo Municipal a realização de estudos para a construção de piscinas olímpicas e uma quadra poliesportiva nos fundos da sede da polícia militar, visando incentivar a prática esportiva, o lazer e a inclusão social no município de Campo Novo do Parecis - MT. |
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63/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Indicamos ao Poder Executivo a construção de um centro esportivo no Município de Campo novo do Parecis. |
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14/2025 |
2025-02-24 |
Parecer |
Autoriza o Município de Campo Novo do Parecis a doar o imóvel que especifica ao Estado de Mato Grosso. |
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15/2025 |
2025-02-24 |
Parecer |
Autoriza o Município de Campo Novo do Parecis a doar o imóvel que especifica ao Estado de Mato Grosso. |
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16/2025 |
2025-02-24 |
Parecer |
Que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e, dá outras providências. |
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17/2025 |
2025-02-24 |
Parecer |
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e, dá Outras Providências. |
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18/2025 |
2025-02-24 |
Parecer |
Dispõe sobre o Sistema Único da Assistência Social do Município de Campo Novo do Parecis/MT e estabelece regras para composição e funcionamento do Conselho e do Fundo Municipal de Assistência Social. |
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19/2025 |
2025-02-24 |
Parecer |
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e, dá outras providências. |
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20/2025 |
2025-02-24 |
Parecer |
Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em via pública. |
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| materia |
21/2025 |
2025-02-24 |
Parecer |
Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em via pública. |
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| materia |
22/2025 |
2025-02-24 |
Parecer |
Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em via pública. |
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| materia |
23/2025 |
2025-02-24 |
Parecer |
Que dispõe sobre as penalidades pela prática de maus-tratos contra animais no município de Campo Novo do Parecis – Mato Grosso. |
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| materia |
24/2025 |
2025-02-24 |
Parecer |
Que dispõe sobre as penalidades pela prática de maus-tratos contra animais no município de Campo Novo do Parecis – Mato Grosso. |
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| materia |
25/2025 |
2025-02-24 |
Parecer |
Que dispõe sobre as penalidades pela prática de maus-tratos contra animais no município de Campo Novo do Parecis – Mato Grosso. |
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| materia |
26/2025 |
2025-02-24 |
Parecer |
Moção de Aplausos em reconhecimento à sua atuação como médico no Município de Campo Novo do Parecis - MT |
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| materia |
62/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indicamos ao Poder Executivo a aquisição de um ônibus para atender às demandas do Esporte no Município. |
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| sessao |
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2025-02-24 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
Seja encaminhado a esta Casa de Leis a seguinte documentação com relação ao Contrato de Prestação de Serviço nº 008/2025, celebrado entre o Município de Campo Novo do Parecis e a empresa Solução Terceirização e Serviços Ltda |
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| norma |
2628/2025 |
2025-02-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre homologação do relatório da reavaliação atuarial de 2024, data focal 31/12/2023, mantém o custo normal e modifica o plano de amortização do regime próprio de previdência social de Campo Novo do Parecis, custeados pelo ente federativo Municipal. conforme diretrizes emanadas pela portaria MTP 1.467/2022, e dá outra providências. |
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| norma |
2629/2025 |
2025-02-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 84.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
OFÍCIO 1/GAB/2025/LEGIS - Resposta ao Requerimento 1/2025. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei n 6 - Autoriza o Município de Campo Novo do Parecis a doar o imóvel que especifica ao Estado de Mato Grosso. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei n 7/2025 - Autoriza o Município de Campo Novo do Parecis a doar o imóvel que especifica ao Estado de Mato Grosso. |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei n 8/2025 - Dispõe sobre o Sistema Único da Assistência Social do Município de Campo Novo do Parecis/MT e estabelece regras para composição e funcionamento do Conselho e do Fundo Municipal de Assistência Social. |
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30/2025 |
2025-02-20 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final do Projeto de Lei nº 02/2025, de 14 de janeiro de 2025. |
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| materia |
36/2025 |
2025-02-20 |
Parecer |
Parecer da comissão de Legislação Projeto de Lei nº 13/2025 de 6 de Fevereiro de 2025. |
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| materia |
52/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a implantação de estacionamento de veículos na Av. Ceará, entre as Ruas das Garças e Juriti, no Bairro Jardim das Palmeiras. |
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53/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Indicamos ao Poder Executivo a construção do ponto de táxi anexo à Praça da Cultura “Alviar Rother”. |
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| materia |
54/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Indico ao poder executivo indicação para criação da sala da mulher no Município de Campo Novo do Parecis - MT |
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| materia |
55/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Indicamos ao Poder Executivo a conclusão das obras de asfalto e meio fio das ruas do Distrito Marechal Rondon. |
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| materia |
56/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a criação de cursos de capacitação em Agente de Turismo, Guia Turístico e Hospedagem na rede Pública Municipal. |
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57/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Indicamos ao Poder Executivo a instalação de placas de sinalização turística no Município de Campo Novo do Parecis. |
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58/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Indicação para realização de um mapeamento digital das ruas da cidade via GPS, com a devida atualização em plataformas de navegação. |
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59/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Indicação para a reforma e substituição das placas de identificação das ruas, bem como a instalação de placas de sinalização viária nas vias que ainda não possuem tais equipamentos. |
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60/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Indicamos Ao Poder Executivo a construção de um Centro de Eventos Culturais para atender às necessidades da comunidade local. |
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| materia |
61/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Indicamos ao Poder Executivo fazer um projeto junto ACIC para distribuição em hotéis e comércios, cartinha sobre o turismo de Campo Novo do Parecis. |
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50/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Indicamos ao Poder Executivo a realização de inscrição de projetos para acesso de recursos no novo PAC Seleções. |
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51/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a construção de um ponto de ônibus no Bairro Jardim Itália 2 para embarque de crianças. |
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48/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indicamos, ao Poder Executivo, a implantação de estacionamento oblíquo ao longo da Avenida Sílvio Santos, no Jardim Olenka. |
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49/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indicamos ao Poder Executivo a instalação de quebra-molas nos dois sentidos da Avenida Sílvio Santos. |
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33/2025 |
2025-02-14 |
Parecer |
Parecer da comissão de Legislação Projeto de Lei nº 7/2025 de 14 de Fevereiro de 2025. |
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44/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Indicamos ao Poder Executivo a doação de área pública no Distrito Marechal Rondon para que, juntamente com o Governo do Estado, seja construída uma Escola Estadual naquela localidade. |
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45/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Indicamos ao Poder Executivo a doação de área pública no bairro Jardim das Palmeiras para construção de uma nova sede para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE. |
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