| materia |
3/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Lei Executivo |
Institui verba de natureza indenizatória no âmbito do Poder Executivo de Campo Novo do Parecis. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-31 |
Requerimento Não Especificado |
Anexo Ofício nº 33/2025 do Gabinete do Prefeito |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 84.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
8/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Lei Legislativo |
fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-prefeito e dos Secretários do Município de Campo Novo do Parecis para a gestão 2025/2028, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Lei Legislativo |
Altera dispositivos na lei nº 1.642/2014, de 24.04.2014, que institui verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar na Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-30 |
Projeto de Resolução Mesa |
Altera dispositivos e os anexos I, II e III da Resolução nº 045/2023 de 30 de novembro de 2023, que dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-30 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a doação de peixes às famílias de baixa renda no município de Campo Novo do Parecis durante a Semana Santa e dá outras providências. |
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| materia |
19/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Indicamos a necessidade de a Prefeitura Municipal construir quebra-molas ou implantar lombada eletrônica na Avenida Olacyr Francisco de Moraes na entrada da cidade próximo da Agro Amazonas Maquinas, sentido Brasnorte, Campo Novo do Parecis. |
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| materia |
20/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Indicamos ao Poder Executivo a troca do piso do Ginásio Municipal de Esportes no Bairro Jardim das Palmeiras |
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21/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Indicamos ao Poder Executivo a troca da grama sintética do campo de futebol do Bairro Jardim das Palmeiras. |
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22/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Indicamos ao Poder Executivo a necessidade de realização de pintura na faixa elevada em frente a Escola CEIP, bem como implantação de placas de sinalização de transito e realizar pintura de amarelo no local de embarque e desembarque das Vans escolares. |
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23/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Indicamos a necessidade de implantação de sonorizador na curva do Rio do Sangue e do Rio Sucuruina nos dois sentidos da MT - 235. |
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| materia |
24/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Indicamos ao Poder Executivo, a necessidade de fazer parceria junto ao Governo do Estado para realização de uma operação tapa buraco no perímetro do município nos dois sentidos da MT - 235 - sentido saída para Sapezal e saída Nova Mutum. |
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| materia |
25/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Indicamos ao Poder Executivo a necessidade de manutenção e revitalização dos pontos de ônibus existentes, e construção de novos pontos de ônibus no município de Campo Novo do Parecis. |
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| materia |
26/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Indicamos ao Poder Executivo a realização da festa de natal, com atividades culturais e recreativas para a população, e a realização de show no réveillon para a virada do ano. |
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| materia |
17/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
Indicamos ao Poder Executivo que seja reformada a ponte sobre o Rio do Sangue na estrada vicinal entre as PCHs Garganta da Jararaca e Inxu |
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| materia |
18/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
Indicamos a necessidade de a Prefeitura Municipal construir um campo de futebol de areia e implantar um parquinho e uma academia, em uma área pública, localizado na esquina da Avenida Rondônia com a Rua Gaivota no Bairro Jardim das Palmeiras |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-28 |
Requerimento |
Requeiro, após ouvido o soberano Plenário, com fundamento no Art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, ao Sr. Prefeito, sobre o cumprimento da Lei Federal nº 14.898, de 13 de junho de 2024, que instituiu diretrizes para a Tarifa Social de Água e Esgoto em âmbito nacional. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-28 |
Projeto Indicativo |
Institui o “Programa IPTU Verde”, que concede descontos no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), e dá outras providências. |
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| materia |
14/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
Indicamos ao Poder Executivo a alteração na cor dos uniformes escolares em Campo Novo do Parecis-MT. |
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| materia |
15/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
Indicamos ao Poder Executivo fazer parceria com a MT PAR para aderir o Ser Família Habitação, para Campo Novo do Parecis, para atender demandas. |
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| materia |
16/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
Indicamos ao Poder Executivo a continuidade do prolongamento da ciclovia e pista de caminhada, do canteiro central da Avenida Minas Gerais no trecho compreendido da rotatória da Avenida Belo Horizonte até o final do Bairro Alto das Palmeiras. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-24 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar os lotes residenciais dos bairros Jardim das Palmeiras, Jardim Alvorada e Olenka que foram desmembrados de fato, e dá outras providências. |
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| materia |
12/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
indicamos ao Poder Executivo a instalação de alambrado ou outra proteção eficaz em torno do piscinão localizado no Bairro Itália 2. |
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| materia |
13/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
Indicamos a necessidade da implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) nas extensões das Avenidas Ernesto Varnier e Elemar Ernerto Klein, no Distrito Marechal Rondon. |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-22 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a vedação de protesto em cartório de contas de energia em atraso, e dá outras providências. |
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| materia |
11/2025 |
2025-01-22 |
Indicação |
indicamos ao poder executivo a revitalização do mini estádio localizado na Avenida Minas Gerais, Bairro Jardim das Palmeiras, e instalação de arquibancadas. |
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| norma |
2.624/2025 |
2025-01-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transportes ( FMT) no Município de Campo Novo do Parecis e dá outras providências. |
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| norma |
2.625/2025 |
2025-01-21 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal N° 2.084, de 23 de dezembro de 2019, que reestrutura o Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Campo Novo do Parecis/MT, para criar vagas de Professor de educação Básica nível superior - 30 horas no quadro de pessoal de provimento efetivo. |
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| sessao |
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2025-01-20 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-17 |
Projeto Indicativo |
Dispõe sobre o fornecimento de transporte, a ser custeado pelo poder executivo, para eventos esportivos estaduais, fora da sede do município de Campo Novo do Parecis. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-17 |
Parecer |
Parecer da comissão conjunta |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-17 |
Parecer |
Parecer da comissão conjunta |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-17 |
Projeto de Lei Legislativo |
Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não estejam em condições de atender à população de Campo Novo do Parecis. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-16 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transportes ( FMT) no Município de Campo Novo do Parecis e dá outras providências. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-16 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera a Lei Municipal N° 2.084, de 23 de dezembro de 2019, que reestrutura o Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Campo Novo do Parecis/MT, para criar vagas de Professor de educação Básica nível superior - 30 horas no quadro de pessoal de provimento efetivo. |
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| materia |
10/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
Indicamos ao Poder Executivo Municipal que seja construída uma cobertura para a usina de asfalto e um depósito coberto para o armazenamento dos demais itens utilizados. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-15 |
Moção Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Dr. ANDRÉ MENEZES, em reconhecimento à sua atuação como médico no Município de Campo Novo do Parecis - MT |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-15 |
Projeto de Lei Legislativo |
Declara de Utilidade Pública a Associação de Mulheres Leoas - AML. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-15 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre as penalidades pela prática de maus-tratos contra animais no município de Campo Novo do Parecis – MT. |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
Indicamos ao poder executivo a construção de uma quadra de futebol no distrito Marechal Rondon. |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
Indicamos ao poder executivo a construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Boa Esperança. |
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| materia |
8/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
Indicamos ao poder executivo a construção de uma quadra de voleibol no Distrito Marechal Rondon. |
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| materia |
9/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
Indicamos ao Poder Executivo construção de uma quadra destinada à implantação de uma academia exclusiva para a terceira idade no Distrito de Marechal Rondon. |
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| norma |
1/2025 |
2025-01-15 |
Ato da Mesa |
Determinar o arquivamento de proposições não apreciadas na Legislatura 2021/2024. |
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| norma |
2/2025 |
2025-01-15 |
Ato da Mesa |
Deliberação sobre convocação de sessão extraordinária (15.01.2025). |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-14 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo instituir o Programa de Habitação Popular no Município de Campo Novo do Parecis/MT. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-13 |
Projeto de Lei Legislativo |
Declara de utilidade pública a Associação Indígena Mahowawina da Aldeia Chapada Azul |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-10 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em via pública. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-10 |
Indicação |
Indicamos ao Poder Executivo a construção de uma creche em periodo integral no Bairro Jardim das Palmeiras. |
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