| materia |
5/2025 |
2025-01-10 |
Indicação |
indicamos ao Poder Executivo a construção de uma quadra de areia no Bairro Jardim Italia 2. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo instituir o programa de recuperação fiscal - REFIS no Município de Campo Novo do Parecis/MT. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-09 |
Indicação |
Indicamos ao poder executivo a implantação de ciclovia às margens da br-364, no trecho compreendido entre a rotatória da avenida Olacyr de Moraes cruzamento com Av. Florianópolis até o parque de exposição Odenir Ortolan. |
1 |
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| norma |
2623/2024 |
2024-12-19 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
99/2024 |
2024-12-13 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e a outorgar cessão de uso à associação de som automotivo de Campo Novo do Parecis-MT ASACNP, de imóvel de propriedade do Município, e dá outras providências. |
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| norma |
2621/2024 |
2024-12-13 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Publica a associação Império Futsal Camponovense-AIFC. |
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| norma |
2622/2024 |
2024-12-13 |
Lei Ordinária |
Altera as emendas impositivas de bancada nº EIB-032 e EIB-038 constantes na Lei Municipal nº 2.518, de 19 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a lei orçamentária anual para o exercício financeiro 2024, e dá outras providências. |
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| norma |
1/2024 |
2024-12-10 |
Ato da Mesa |
Deliberação sobre convocação de sessão extraordinária.(10.01.2024) |
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| norma |
54/2024 |
2024-12-10 |
Resolução |
Fixa os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências. |
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| materia |
98/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de 868.673,00 e da outras providências; |
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| sessao |
31 |
2024-12-09 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
21/2024 |
2024-12-05 |
Projeto de Resolução Mesa |
Fixa os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências. |
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| materia |
21/2024 |
2024-12-05 |
Projeto de Resolução Legislativo |
Fixa os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis para a legislatura 2025/2028, e dá outras providências. |
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| materia |
97/2024 |
2024-12-05 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera as emendas impositivas de bancada nº EIB-032 e EIB-038 constantes na Lei Municipal nº 2.518, de 19 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a lei orçamentária anual para o exercício financeiro 2024, e dá outras providências. |
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| materia |
97/2024 |
2024-12-05 |
Projeto de Lei Legislativo |
Declara de Utilidade Publica a associação Império Futsal Camponovense-AIFC. |
1 |
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| norma |
2616/2024 |
2024-12-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.200,000,00 ( um milhão e duzentos mil reais) e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2617/2024 |
2024-12-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 120.000,00 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2618/2024 |
2024-12-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a desafetação de imóvel que especifica, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2619/2024 |
2024-12-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do art. 5º da Lei Nº 2.518/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Campo Novo do Parecis para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
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| norma |
2620/2024 |
2024-12-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 331.000,00 e dá outras providências. |
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| norma |
217/2024 |
2024-12-03 |
Decreto Legislativo |
Aprova as contas anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis, relativas ao exercício financeiro de 2022, gestão do Prefeito Rafael Machado. |
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| norma |
218/2024 |
2024-12-03 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR LUIZ AUGUSTO FERRES SCHIMITH, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. |
1 |
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| materia |
92/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transporte (FMT) no Município de Campo Novo do Parecis e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
96/2024 |
2024-12-02 |
Moção Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO CONSEG E AOS GANHADORES DO PROJETO "VIRALIZE CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" DE CAMPO NOVO DO PARECIS. |
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| materia |
96/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre a alteração, compatibilização e adequação da Lei Nº 2.594 de 10 de Outubro de 2024, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
97/2024 |
2024-12-02 |
Moção Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS DIRETORES DA ACIC PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DE CAMPO NOVO DO PARECIS. |
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| materia |
375/2024 |
2024-12-02 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPEONATO ESPORTIVO GOSPEL. |
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| sessao |
5 |
2024-12-02 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
95/2024 |
2024-11-29 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a desafetação de imóvel que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
71/2024 |
2024-11-28 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR LUIZ AUGUSTO FERRES SCHIMITH, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. |
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| norma |
2609/2024 |
2024-11-28 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A EMENDA INDIVIDUAL DE BANCADA EIB-17 E AS EMENDAS INDIVIDUAIS N° EII-039 E EII-103 CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL N° 2.518, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2610/2024 |
2024-11-28 |
Lei Ordinária |
Altera as emendas individuais Nº EII-045 E 100 constantes na lei Municipal N° 2.518, de 19 dezenove de Dezembro de 2023, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro 2024, e dá outras providências. |
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| norma |
2611/2024 |
2024-11-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar no valor de R$ 400.000,00 e dá outra providência. |
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| norma |
2612/2024 |
2024-11-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 250.000,00 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2613/2024 |
2024-11-28 |
Lei Ordinária |
FICAM CRIADAS AS EMENDAS Nº EIB-048 E EII-106 E ALTERADAS AS EMENDAS Nº EIB-007, EIB-010, EII-061 CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 2.518, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2614/2024 |
2024-11-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de
350.000,00 e dá outras providências. |
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| norma |
2615/2024 |
2024-11-28 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Turístico da Região das Nascentes – Caminho das Nascentes. |
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| materia |
93/2024 |
2024-11-27 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 331.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
70/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Márcio Antão Canterle, e dá outras providências. |
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| sessao |
29 |
2024-11-25 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
90/2024 |
2024-11-22 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de
350.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
94/2024 |
2024-11-22 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 120.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
20/2024 |
2024-11-21 |
Projeto de Resolução Mesa |
Dispõe sobre a concessão da "Medalha de Mérito Legislativo" e dá outras providências. |
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| norma |
53/2024 |
2024-11-21 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão da "Medalha de Mérito Legislativo" e dá outras providências. |
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| materia |
89/2024 |
2024-11-19 |
Projeto de Lei Executivo |
FICAM CRIADAS AS EMENDAS Nº EIB-048 E EII-106 E ALTERADAS AS EMENDAS Nº EIB-007, EIB-010, EII-061 CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 2.518, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2606/2024 |
2024-11-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do art. 6º da Lei n° 2.518/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Campo Novo do Parecis para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
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| norma |
2607/2024 |
2024-11-18 |
Lei Ordinária |
Prorrogar o prazo fixado no Art 2º da Lei Municipal nº 1.496, de 09 de Maio de 2012, Que Autoriza o Poder Executivo Municipal doar Imóvel à defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, e dá outras Providências. |
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| norma |
2608/2024 |
2024-11-18 |
Lei Ordinária |
Institui a emenda individual nº eii-105 e emendas de bancada nº. 045, 046 e 047 e altera as emendas individuais nº eii-017, 040, 045, 047, 059, 069, 103, 088, 093 e 095 e as emendas de bancada nº eib 008, 012, 017 e 022 constantes na lei municipal nº 2.518, de 19 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a lei orçamentaria anual para o exercício financeiro 2024, e dá outras providências. |
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| materia |
88/2024 |
2024-11-13 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera as emendas individuais Nº EII-045 E 100 constantes na lei Municipal N° 2.518, de 19 dezenove de Dezembro de 2023, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro 2024, e dá outras providências. |
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| norma |
2604/2024 |
2024-11-13 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa "CNH Popular" para facilitar o acesso à Carteira Nacional de Habilitação para cidadãos de baixa renda, e dá outras providências. |
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