| norma |
2605/2024 |
2024-11-13 |
Lei Ordinária |
autorizo o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro aos portadores de doença renal crônica em tratamento por hemodiálise fora do Município de Campo Novo do Parecis-MT e dá outra providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de Lei Executivo |
INSTITUI A EMENDA INDIVIDUAL DE BANCADA EIB-17 E AS EMENDAS INDIVIDUAIS N° EII-039 E EII-103 CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL N° 2.518, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2024 |
2024-11-11 |
Moção Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS INTEGRANTES DO MOVIMENTO LEGENDÁRIOS DE CAMPO NOVO DO PARECIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
191/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
Requeremos, ouvido o soberano Plenário, a CONVOCAÇÃO de todo Secretariado do Poder executivo, para estar realizando juntamente com a equipe técnica da prefeitura, a apresentação da LOA de 2025 – Lei Orçamentária Anual, em Audiência Pública que acontecerá no dia 29 de novembro de 2024 as 18 horas no Plenário da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
374/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO SEJA PROCEDIDA REFORMA GERAL DE TODOS OS ABRIGOS DAS PARADAS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
28 |
2024-11-11 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
86/2024 |
2024-11-08 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 250.000,00 e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
82/2024 |
2024-11-07 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar no valor de R$ 400.000,00 e dá outra providência. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2024 |
2024-11-07 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar no valor de R$ 1.331.967,78 e dá outra providência. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
84/2024 |
2024-11-07 |
Projeto de Lei Executivo |
INSTITUI A EMENDA INDIVIDUAL Nº EII-105 E EMENDAS DE BANCADA Nº. 045, 046 E 047 E ALTERA AS EMENDAS INDIVIDUAIS Nº EII-017, 040, 045, 047, 059, 069, 103, 088, 093 E 095 E AS EMENDAS DE BANCADA Nº EIB 008, 012, 017 E 022 CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 2.518, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
190/2024 |
2024-11-07 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria de Finanças que envie a essa casa de Leis Relatório de Uso das Emendas Impositivas de 2023 e 2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
2603/2024 |
2024-11-07 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural G&E Filmes e Produções |
1 |
extracted
|
| norma |
2600/2024 |
2024-11-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e a outorgar concessão de direito real de uso à Associação Antigos Auto Clube de Campo Novo do Parecis/MT, de imóvel de propriedade do município, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2601/2024 |
2024-11-06 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei N° 1.135, de 11 de Julho de 2006, que institui a carreira dos profissionais da fiscalização do Município de Campo Novo do Parecis e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2602/2024 |
2024-11-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.050.000,00 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2024 |
2024-11-05 |
Projeto de Resolução Bancada |
Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
88/2024 |
2024-11-05 |
Projeto de Lei Legislativo |
Declara de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Turístico da Região das Nascentes – Caminho das Nascentes. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
81/2024 |
2024-11-04 |
Projeto de Lei Executivo |
Prorrogar o prazo fixado no Art 2º da Lei Municipal nº 1.496, de 09 de Maio de 2012, Que Autoriza o Poder Executivo Municipal doar Imóvel à defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, e dá outras Providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2024 |
2024-11-04 |
Moção Aplauso |
SOS Rio Grande do Sul. |
1 |
extracted
|
| norma |
148/2024 |
2024-11-04 |
Lei Complementar |
Altera a Lei nº 115/2021- Dispõe sobre Macrozoneamento, Zoneamento, uso e ocupação do solo no Munícipio de Campo Novo do Parecis, cria a Zona Especial Aeroportuária e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
149/2024 |
2024-11-04 |
Lei Complementar |
Autorizo o Município de Campo Novo do Parecis a aprovar projetos de loteamento Aeronáutico de acesso controlado. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
150/2024 |
2024-11-04 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da lei complementar nº 115/2021, Que dispõe sobre o macrozoneamento, zoneamento, uso e ocupação do solo no Município de Campo novo do Parecis. |
1 |
extracted
|
| sessao |
27 |
2024-11-04 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
69/2024 |
2024-11-01 |
Projeto de Decreto Legislativo Comissão |
Aprova as contas anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis, relativas ao exercício financeiro de 2022, gestão do Prefeito Rafael Machado. |
1 |
extracted
|
| norma |
2598/2024 |
2024-11-01 |
Lei Ordinária |
Que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.525.000.00 (um milhão, quinhentos e vinte e cinco mil reais), e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2599/2024 |
2024-11-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 800.000,00 e dá outra providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
93/2024 |
2024-10-31 |
Moção Aplauso |
MOÇÃO DE APALUSOS aos integrantes do CTG - Centro de Tradições Gaúchas “Porteira da Tradição”, que obtiveram resultados importantes no 25º FEMART - Festival Mato-grossense de Arte e Tradição Gaúcha (ETAPA FINAL) realizado na cidade de Lucas do Rio Verde/MT, entre os dias 18 a 20 de outubro de 2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
189/2024 |
2024-10-30 |
Requerimento |
Levantamento dos lotes e quadras em Campo Novo do Parecis. |
1 |
extracted
|
| norma |
927/2024 |
2024-10-30 |
Portaria |
1- ALTERAR, o horário de expediente da Câmara Municipal no período de 30/10/2024 a 14/11/2024 das 07:00 às 13:00 horas.
2- FIXAR, o horário de expediente nos dias de sessões ordinárias da seguinte forma: das 7:00 ás 11:00 e 13:00 as 17:00 horas. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
87/2024 |
2024-10-29 |
Projeto de Lei Legislativo |
autorizo o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro aos portadores de doença renal crônica em tratamento por hemodiálise fora do Município de Campo Novo do Parecis-MT e dá outra providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2024 |
2024-10-29 |
Moção Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS para os envolvidos no pleito Eleitoral Municipal do ano de 2024. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
26 |
2024-10-29 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
187/2024 |
2024-10-25 |
Requerimento |
que seja informada esta Casa de Leis quanto informações referentes à região ampliada do cemitério municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
188/2024 |
2024-10-25 |
Requerimento |
Que seja informada esta Casa de Leis quanto informações referentes à revitalização e ampliação da rodoviária municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2024 |
2024-10-24 |
Moção Aplauso |
Dirigida aos envolvidos na realização do Curso de Capacitação e Atendimento Pré-Hospitalar de Combate em Campo Novo do Parecis. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
926/2024 |
2024-10-24 |
Portaria |
1. DESIGNAR, a servidora STELLA REGINA PYDD PILGER, como Gestora de Contrato, conforme Art. 16 da Resolução 51/2024 e o servidor JOÃO CARLOS GEHRING JUNIOR, para Fiscal de Contrato, conforme Art. 17 da Resolução 51/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2024 |
2024-10-23 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre alteração do art. 5º da Lei Nº 2.518/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Campo Novo do Parecis para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2024 |
2024-10-23 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre alteração do art. 6º da Lei n° 2.518/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Campo Novo do Parecis para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
78/2024 |
2024-10-22 |
Projeto de Lei Executivo |
Que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.525.000.00 (um milhão, quinhentos e vinte e cinco mil reais), e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
373/2024 |
2024-10-22 |
Indicação |
Indico a necessidade de implantação de cursos de capacitação de Braille para os Professores da Rede Pública Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2024 |
2024-10-21 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
Altera dispositivos da lei complementar nº 115/2021, Que dispõe sobre o macrozoneamento, zoneamento, uso e ocupação do solo no Município de Campo novo do Parecis. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2024 |
2024-10-18 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.050.000,00 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2024 |
2024-10-18 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 800.000,00 e dá outra providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
924/2024 |
2024-10-18 |
Portaria |
NOMEAR, a partir de 21/10/2024, o Sr. JESUS VIEIRA DA SILVA, para ocupar o cargo de Coordenador de Gabinete da 1º Secretaria, do quadro de pessoal em Comissão |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1/2023 |
2024-10-17 |
Contas de Governo - TCE |
Contas anuais de Governo Exercício de 2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
922/2024 |
2024-10-16 |
Portaria |
1- ALTERAR, o horário de expediente no período de 21/10/2024 a 25/10/2024. Durante esses dias, o atendimento será realizado das 07:00 às 13:00. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
923/2024 |
2024-10-16 |
Portaria |
EXONERAR, a partir de 17/10/2024, a Sra. CRISTIANE FERREIRA ALVES VIEIRA, do cargo de Coordenador de Gabinete da 1º Secretaria, do quadro de pessoal em comissão |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
921/2024 |
2024-10-15 |
Portaria |
Art. 1º - Fica instituída a Comissão Organizadora da Sessão Solene para Posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito (Gestão 2025/2028). |
1 |
extracted
|
| norma |
2597/2024 |
2024-10-15 |
Lei Ordinária |
Que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 400.000,00 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
25 |
2024-10-14 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|