| materia |
46/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Indicamos ao Poder Executivo a construção de uma rotatória na esquina da Av. Mato Grosso com a Rua Belém, no centro da cidade. |
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| materia |
47/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Indicamos ao Poder Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura, a implantação de redutores de velocidade na via de acesso à entrada do Bairro Parque dos Girassóis. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento Não Especificado |
EDITAL N° 001/2025 - Audiência Pública - cumprimentos das Metas Fiscais 4° quadrimestre de 2024. |
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| norma |
2626/2025 |
2025-02-13 |
Lei Ordinária |
Denomina "Praça Orides Casagrande" a praça localizada na quadra 25 da Rua Cajueiro, no Bairro Jardim Alvorada com área de 6.604,00 m², e dá outras providências. |
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| norma |
2627/2025 |
2025-02-13 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos na lei nº 1.642/2014, de 24.04.2014, que institui verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar na Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências. |
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| materia |
42/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Indicamos ao poder executivo a construção de um parque infantil ou de uma academia ao ar livre, na área confinante com a UBS da Avenida Amapá, na divisa dos Bairros Jardim das Palmeiras e Olenka. |
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| materia |
43/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Indicamos ao Poder Executivo a elaboração de estudo de viabilidade sobre a implantação de uma farmácia básica 24 horas no CHP - Centro Hospitalar Parecis “Euclides Horst”. |
1 |
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| materia |
41/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Indicamos ao Poder Executivo a implantação de ecoponto na Rua Dorvalino Minosso esquina com a Rua Curitiba no Bairro Nossa Senhora Aparecida. |
1 |
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| materia |
56/2025 |
2025-02-11 |
Resolução |
Regulamenta as consignações em folha de pagamento no âmbito da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis. |
1 |
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| norma |
56/2025 |
2025-02-11 |
Resolução |
Regulamenta as consignações em folha de pagamento no âmbito da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Resolução Mesa |
Regulamenta as consignações em folha de pagamento no âmbito da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis. |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-10 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação da Moção de Pesar 1/2025 |
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| sessao |
2 |
2025-02-10 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-07 |
Projeto de Lei Executivo |
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e, dá outras providências. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-07 |
Parecer |
Parecer da comissão conjunta do projeto de lei do executivo n° 70 |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-07 |
Parecer |
Parecer da comissão conjunta do projeto de lei do executivo 21/2024 |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-07 |
Parecer |
Parecer da comissão conjunta do projeto de lei do executivo n° 04/2025 |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-07 |
Parecer |
Parecer da comissão de legislação do projeto de lei Legislativo n° 14/2025 |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-07 |
Parecer |
Parecer da comissão conjunta do projeto de resolução da mesa 02/2025 |
1 |
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| materia |
40/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo a necessidade da construção de redutores de velocidade (quebra-molas) na rua Frei Galvão esquinas com a Travessa Sabiá e Av. Tancredo Neve (sentido Jardim das Palmeiras). |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-06 |
Moção Pesar |
Moção de Pesar à Família do Senhor Abílio Alves da Guia, cujo falecimento ocorreu no dia 04 de fevereiro último, na Capital do Estado de Mato Grosso. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-06 |
Requerimento |
Que seja informado a esta Casa de Leis informações referentes ao quantitativo de cargos em comissão/confiança e qual o percentual de servidores efetivos existente na atual gestão. |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-06 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui o "Programa Dia D da Saúde nas escolas municipais de Campo Novo do Parecis" e dá outras providências. |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-06 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua Anita Garibaldi, no bairro Jardim Primavera. |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-06 |
Projeto de Lei Legislativo |
Revoga a Lei Municipal nº 2.223, de 19 de agosto de 2021, que torna obrigatória a realização de audiência pública no caso que especifica. |
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| materia |
34/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Indicamos ao Poder Executivo realizar uma força tarefa para realizar limpeza nas ruas e calçadas do municipio, bem como Distrito Marechal Rondon. |
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| materia |
35/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Indicamos ao Poder Executivo realizar a implantação de quebra molas na rua João de Barro, bairro Jardim das Palmeiras. |
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| materia |
36/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Indicamos ao Poder Executivo realizar a implantação de estacionamento, ciclovia e pista de caminhada no canteiro central da Avenida Belo Horizonte, bairro Jardim das Palmeiras. |
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| materia |
37/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Indicamos ao Poder Executivo realizar a continuação e duplicação da Avenida Maranhão, já com ciclovia e pista de caminhada no canteiro central, entre as Avenidas Amapá e Olacyr de Morais. |
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| materia |
38/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Indicamos ao Poder Executivo, a necessidade de realização de pavimentação asfáltica na Rua Projetada Mario Covas, localizada no Bairro Primavera. |
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| materia |
39/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Indicamos a necessidade do Poder Executivo Juntamente com o Governo do Estado construir uma Escola Estadual na Área Pública localizada na Avenida Mato Grosso Esquina com Avenida Jatobá, em frente a Radio Super FM. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-05 |
Requerimento |
Requeiremos, após ouvido o soberano Plenário, com fundamento no Art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, ao Sr. Prefeito, por intermédio das Secretarias de Saúde e Assistência Social sobre o cumprimento e aplicação da Lei Estadual nº 12.599, de 05 de julho de 2024, que dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação para Portadores de Fibromialgia no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
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| materia |
28/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Indicamos a realização de estudos para criação da “Guarda Civil Municipal” no município de Campo Novo do Parecis. |
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| materia |
29/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Indica ao poder executivo a continuidade da pavimentação e da duplicação da Rua Frei Galvão. |
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| materia |
30/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo transformar a atual capela mortuária da Av Brasil em sede da POLITEC. |
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| materia |
31/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a continuidade da pavimentação da duplicação da Av. Rio de Janeiro. |
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| materia |
32/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a construção da Capela Mortuária em anexo ao Cemitério Municipal no bairro Jardim das Palmeiras |
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| materia |
33/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo o restabelecimento dos serviços de transporte coletivo urbano de Campo Novo do Parecis. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento Não Especificado |
OFÍCIO N° 034/2025-GAB |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-04 |
Projeto de Lei Legislativo |
Ementa: Estabelece prazo mínimo e regras para a notificação de corte no fornecimento de água no âmbito do Município de Campo Novo do Parecis. |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-04 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui o Dia Municipal dos Legendários no município de Campo Novo do Parecis. |
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| materia |
27/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Indicamos ao poder executivo a instalação de uma unidade da farmácia popular no posto de saúde do Distrito Marechal Rondon |
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| materia |
55/2025 |
2025-02-04 |
Resolução |
Altera dispositivos e os anexos i, ii e iii da resolução nº 045/2023 de 30 de novembro de 2023, que dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências. |
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| norma |
55/2025 |
2025-02-04 |
Resolução |
Altera dispositivos e os anexos I, II e III da Resolução nº 045/2023 de 30 de novembro de 2023, que dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-03 |
Parecer |
Parecer da comissão do Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2025 |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-03 |
Parecer |
Parecer da comissão legislação e finanças do Projeto de Lei Legislativo nº 9 de 2025 |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-03 |
Parecer |
Parecer da comissão do projeto de resolução da mesa 001/2025 |
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| sessao |
1 |
2025-02-03 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-31 |
Requerimento Não Especificado |
Ofício nº 33/2025 do Gabinete do Prefeito |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-31 |
Requerimento Não Especificado |
Ofício nº 26/2025 do Gabinete do Prefeito |
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