| materia |
46/2025 |
2025-03-10 |
Parecer |
Parecer Conjunto das comissões do Projeto de Lei Complementar 1/2025 |
1 |
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| materia |
84/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indicamos ao Poder Executivo o estudo para uma parceria entre o Executivo Municipal e moradores do Distrito Marechal Rondon para a execução da construção das calçadas daquela localidade. |
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| sessao |
5 |
2025-03-10 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Sindicato Rural de Campo Novo do Parecis e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
39/2025 |
2025-03-07 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final do Projeto de Lei nº 05/2025, de 10 de janeiro de 2025. |
1 |
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| materia |
40/2025 |
2025-03-07 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos do Projeto de Lei nº 05/2025, de 10 de janeiro de 2025. |
1 |
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| materia |
41/2025 |
2025-03-07 |
Parecer |
Parecer da comissão de Finanças e Orçamentos do Projeto de Lei n° 5/2025-LE de 10 de Janeiro de 2025. |
1 |
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| materia |
43/2025 |
2025-03-07 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos do Projeto de Lei nº 06/2025, de 22 de janeiro de 2025. |
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| norma |
2633/2025 |
2025-03-07 |
Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e, dá outras providências. |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
Requeiro, ouvido o soberano plenário, ao Sr. Prefeito, que seja informada esta Casa de Leis, informações referentes ao impacto orçamentário referente a correção da defasagem salarial em 34% sobre o valor base dos especialistas em saúde que ocupam cargos efetivos do Município. |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-06 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.041.957,14, e dá outras providências. |
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| materia |
81/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indicamos ao Poder Executivo a aquisição de dois ônibus escolares para a Secretaria Municipal de Educação. |
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| materia |
82/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indicamos ao Poder Executivo a construção de uma unidade básica de saúde (UBS) no Bairro Alto das Palmeiras. |
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| materia |
83/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indicamos ao Poder Executivo a construção de uma creche no Bairro Alto das Palmeiras. |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-05 |
Requerimento PLENÁRIO |
Requerimento de Urgência especial Projeto de lei 11/2025 e Projeto de Lei Complementar n° 1/2025. |
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| materia |
27/2025 |
2025-03-05 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final do Projeto de Lei nº 01/2025, de 13 de janeiro de 2025. |
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| materia |
28/2025 |
2025-03-05 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Desenvolvimento Economico, Industria, Comercio e Serviço do Projeto de Lei nº 01/2025, de 13 de janeiro de 2025. |
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| materia |
29/2025 |
2025-03-05 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento do Projeto de Lei nº 01/2025, de 13 de janeiro de 2025. |
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| materia |
32/2025 |
2025-03-05 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Finanças do Projeto de Lei nº 02/2025, de 14 de janeiro de 2025. |
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| sessao |
4 |
2025-03-05 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-28 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
Dispõe sobre a criação de cargos comissionados na estrutura administrativa da Prefeitura de Campo Novo do Parecis, que passam a integrar a Lei Complementar n° 21, de 8 de abril de 2009. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-28 |
Projeto de Decreto Legislativo Comissão |
Rejeita o Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 03/2025-LE, de autoria dos Vereadores Joaquim Equip, Willian Freitas, Dr. Andrei, Beito Machadinho, Elias Barriga e Milton Soares, objeto Autógrafo nº 2.260, de 04 de fevereiro de 2025. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-28 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
OFÍCIO N° 4/GAB/2025-LEGIS - Solicita prorrogação de prazo referente ao Requerimento nº 02/2025. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-28 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
OFÍCIO N° 3/GAB/2025-LEGIS - Resposta ao Requerimento nº 03/2025 |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-28 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 620.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-28 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.547.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-28 |
Requerimento Não Especificado |
OFÍCIO N° 5/GAB/2025-LEGIS - ref. a uso da "Tribuna Livre" da Câmara |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-28 |
Projeto de Lei Executivo |
Institui verba de natureza indenizatória no âmbito do Poder Executivo de Campo Novo do Parecis. |
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| materia |
31/2025 |
2025-02-28 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Educação e Saúde do Projeto de Lei nº 02/2025, de 14 de janeiro de 2025. |
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| materia |
37/2025 |
2025-02-28 |
Parecer |
Parecer da comissão de Obras e Serviços Públicos do Projeto de Lei nº 13/2025 de 6 de Fevereiro de 2025. |
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| materia |
78/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo a necessidade urgente de revitalização da Praça Odenir Ortolan, localizada no centro de Campo Novo do Parecis - MT, tendo em vista as condições inadequadas que comprometem a segurança e o bem-estar da população. |
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| materia |
79/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
Indicamos ao Poder Executivo a revitalização da área do ginásio de esporte no Distrito Marechal Rondon. |
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| materia |
80/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
Indicamos ao Poder Executivo a efetiva implementação do Fundo Municipal de Apoio ao Esporte. |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-27 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui o programa Lições de Primeiros Socorros no município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências. |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-27 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a inclusão do projeto autismo na escola no ambito do município de Campo Novo do Parecis. |
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| materia |
17/2025 |
2025-02-27 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre o recolhimento de animais sem dono, abandonados ou mortos em áreas públicas do Município de Campo Novo do Parecis e dá outras providências. |
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| materia |
71/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Indicamos ao Poder Executivo a construção de uma pista de caminhada no Distrito Marechal Rondon. |
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| materia |
72/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo a necessidade de implantação de um estacionamento no canteiro central da Avenida Minas Gerais, no Bairro Jardim Olenka. |
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| materia |
73/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Indicamos ao Poder Executivo a alteração da entrada da Emei Jordana Araujo da Silva para a Avenida Martinho Lutero. |
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| materia |
74/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Indicamos ao Poder Executivo a disponibilização de curso de capacitação em libras para os profissionais que atuam nas unidades de saúde do município. |
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| materia |
75/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Indicamos ao Poder Executivo a implantação de uma ciclovia, pista de caminhada paralela a Rua Um, "primeira rua do Distrito Marechal Rondon", e também, a execução de projeto de arborização. |
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| materia |
76/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Indicamos a necessidade de a Prefeitura Municipal realizar pinturas de sinalização de solo (sinalização horizontal) nas vias asfaltadas no Distrito Marechal Rondon. |
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| materia |
77/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Indicamos ao Poder Executivo a transformação da área arborizada na extensão da sede do Distrito Marechal Rondon, às margens da rodovia br-364, em local de integração social para a comunidade. |
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| norma |
2630/2025 |
2025-02-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Sistema Único da Assistência Social do Município de Campo Novo do Parecis/MT e estabelece regras para composição e funcionamento do Conselho e do Fundo Municipal de Assistência Social. |
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| norma |
2631/2025 |
2025-02-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Campo Novo do Parecis a doar o imóvel que especifica ao Estado de Mato Grosso. |
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| norma |
2632/2025 |
2025-02-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Campo Novo do Parecis a doar o imóvel que especifica ao Estado de Mato Grosso. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-26 |
Requerimento Não Especificado |
OFÍCIO N° 35/GAB/2025 - sanar incorreção no Autógrafo n° 2.257, de 18.12.2024, que trata da Lei Orçamentária de 2025. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-26 |
Requerimento Não Especificado |
Complemento OFÍCIO N° 35/GAB-2025 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ref. ao PL 75/2024. |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-26 |
Requerimento Não Especificado |
LAUDO DE AVALIÇÃO 6/2025 - Complemento de documentação referente ao Projeto de Lei n° 6/2025, que tem por finalidade a doação de bem imóvel ao Estado de Mato Grosso - Área Comunitária 02, Quadra 15, do loteameto denominado Marechal Rondon - Fase 01, com área de 7.840,00 m², objeto de desmembramento da matrícula n° 4.580, registrada junto ao Cartório Rui Barbosa - 1° Ofício. |
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