| materia |
105/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Indicamos ao Poder Executivo a criação de estacionamento exclusivo para motocicletas nas imediações do Hospital Municipal Euclides Horst. |
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| materia |
106/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Indicamos a necessidade de pintura de faixa de parada obrigatória na Rua Santa Catarina, esquina com a Rua Belém, em razão do aumento no número de acidentes. |
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| materia |
107/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Indicamos ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de estudos e providências para que seja construído um espaço para o estacionamento de bicicleta (bicecletário) nos canteiros centrais das avenidas do município. |
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| materia |
5/2025 |
2025-04-09 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
OFÍCIO N° 23/GAB/2025-LEGIS - Resposta ao Requerimento 8/2025. |
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| norma |
2649/2025 |
2025-04-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração, compatibilização e adequação da Lei Nº 2.594 de 10 de Outubro de 2024, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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| norma |
2650/2025 |
2025-04-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ R$ 1.000.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
104/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indicamos ao Poder Executivo a realização de estudo técnico para a duplicação da Rua Mutum, no Bairro Jardim das Palmeiras, em Campo Novo do Parecis – MT. |
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| materia |
9/2025 |
2025-04-07 |
Moção Aplauso |
Moção de Aplausos à Equipe ACV (Associação Camponovense de Vôlei) campeã da 2° Copa Regional de Vôlei em Porto dos Gaúchos-MT, realizada nos dias 05 e 06 de abril de 2025. |
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| materia |
64/2025 |
2025-04-07 |
Parecer |
Parecer Conjunto das comissões referente ao Projeto de Lei Nº 20/2025 que, Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ R$ 1.000.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
65/2025 |
2025-04-07 |
Parecer |
Parecer Conjunto das Comissões de Legislação e Finanças, Referente ao Projeto de Lei N° 21/2025, que Dispõe sobre alteração nos Anexos de Emendas Parlamentares Individuais e de Emendas Parlamentares de Bancadas, integrantes da Lei n° 2.623, de 19.12.2024, que trata da Lei Orçamentária Anual do Município de Campo Novo do Parecis para o exercício financeiro de 2025. |
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| sessao |
7 |
2025-04-07 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| materia |
18/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ R$ 1.154.787,69 e dá outras providências. |
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| materia |
19/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ R$ 600.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
20/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ R$ 1.000.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
21/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre alteração nos Anexos de Emendas Parlamentares Individuais e de Emendas Parlamentares de Bancadas, integrantes da Lei n° 2.623, de 19.12.2024, que trata da Lei Orçamentária Anual do Município de Campo Novo do Parecis para o exercício financeiro de 2025. |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-03 |
Veto Total |
OFÍCIO 19/GAB/2025-LEGIS - Veto Total ao Autógrafo nº 2.279, de 11 de março de 2025 |
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| materia |
9/2025 |
2025-04-03 |
Requerimento |
Requeremos, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art.23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, ao Sr. Prefeito, por intermédio da Secretaria de Saúde, obter informações detalhadas sobre a estrutura e qualidade dos serviços de ultrassonografia ofertados pelo município, especialmente no acompanhamento pré-natal das gestantes. |
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| materia |
10/2025 |
2025-04-03 |
Requerimento |
Requeremos, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art.23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, ao Sr. Prefeito, que seja informada esta Casa de Leis quanto as movimentações e repasses das Instituições ADCAMP, AMPARA e CRAQUE NOTA 10 junto a prefeitura nos anos de 2023,2024 e 2025, com a prestação de contas das mesmas, e como se encontra a situação legal dessas Instituições até a presente data. |
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| materia |
20/2025 |
2025-04-03 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a inclusão permanente do Congresso da UMADECAMPER no calendário oficial de eventos do município de Campo Novo do Parecis. |
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| materia |
99/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Indicamos ao Poder Executivo que sejam realizados estudos técnicos para a implantação de uma faixa de pedestre elevada na Avenida Porto Velho, no meio da quadra localizada entre as ruas São Paulo e Paraná. |
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| materia |
100/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Indicamos ao Poder Executivo que seja realizada poda de árvores localizadas na esquina da Avenida ParaÍso com rua Guajuvira, no bairro Alvorada. |
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| materia |
101/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Indicamos ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa de Internet Social em Campo Novo do Parecis. |
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| materia |
102/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Indicamos ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de estudos e providências para a construção de pórticos nas principais entradas do município. |
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| materia |
103/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Indicamos ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de estudos e providências para que as vias públicas do município deverão ser pavimentadas utilizando concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em substituição ao tratamento superficial duplo (TSD), visando maior durabilidade e economicidade a longo prazo. |
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| materia |
8/2025 |
2025-04-02 |
Moção Aplauso |
Moção de Aplausos aos colaboradores do evento “ELAS POR ELAS”, realizado pela SEMAS, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. |
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| norma |
2647/2025 |
2025-04-02 |
Lei Ordinária |
Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não estejam em condições de atender à população de Campo Novo do Parecis. |
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| norma |
2648/2025 |
2025-04-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição da “Semana da Conscientização Sobre as Doenças Oculares” no âmbito das escolas da rede municipal de ensino de Campo Novo do Parecis. |
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| materia |
98/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo que sejam realizados estudos técnicos para a implantação de uma faixa de pedestre elevada em frente ao CRAS, localizado na Avenida Martinho Lutero, Bairro Boa Esperança. |
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| materia |
97/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo que seja realizado estudo técnico para a implantação de uma ciclovia na Avenida Amapá, interligando o bairro Jardim Itália. |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-28 |
Veto Total |
OFÍCIO N° 16/GAB/2025-LEGIS - Ref. Razões do Veto Total aposto ao Projeto de Lei n° 7, de 30 de janeiro de 2025, convertido no Autógrafo n° 2.273, de 6 de março de 2025. |
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| materia |
62/2025 |
2025-03-28 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação final - Projeto de Lei n° 16/2025 do Poder Legislativo. autoria Ver. Beito Machadinho |
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| materia |
63/2025 |
2025-03-28 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Educação e Saúde - Projeto de Lei n° 16/2025 . Aut. Vereador Beito Machadinho |
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| materia |
66/2025 |
2025-03-28 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação, referente a Moção de Aplausos n° 02/2025, de autoria do Ver. Beito Machadinho. |
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| materia |
67/2025 |
2025-03-28 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação, referente a Moção de Aplausos n° 03/2025, de autoria do Ver. Dr. Andrei. |
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| materia |
96/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a implantação de um sistema de estacionamento oblíquo ao longo da Avenida Porto Velho, anexo ao Tênis Clube. |
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| materia |
38/2025 |
2025-03-27 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos Projeto de Lei nº 07/2025, de 27 de Fevereiro de 2025. |
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| norma |
2639/2025 |
2025-03-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em via pública. |
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| norma |
2640/2025 |
2025-03-27 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Associação Indígena Mahowawina da Aldeia Chapada Azul |
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| norma |
2641/2025 |
2025-03-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua Anita Garibaldi, no bairro Jardim Primavera. |
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| norma |
2642/2025 |
2025-03-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 620.000,00 e dá outras providências. |
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| norma |
2643/2025 |
2025-03-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.547.000,00 e dá outras providências. |
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| norma |
2644/2025 |
2025-03-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.041.957,14, e dá outras providências. |
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| norma |
2645/2025 |
2025-03-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00 e dá outras providências. |
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| norma |
2646/2025 |
2025-03-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 825.000,00, e dá outras providências. |
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6/2025 |
2025-03-25 |
Moção Aplauso |
Moção de aplausos aos Atletas do Basquete de Campo Novo do Parecis que foram consagrados Vice-Campeões Sub-13 na 1ª Copa de Basquete Sicoob Credisul, na cidade de Sapezal/MT. |
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7/2025 |
2025-03-25 |
Moção Aplauso |
Moção de Aplausos à diretoria da USADECAMPER (União de Senhoras da Assembleia de Deus de Campo Novo do Parecis e Região) pela realização do 10º Encontro de Mulheres que aconteceu nos dias 21,22 e 23 de março de 2025. |
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34/2025 |
2025-03-25 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Educação e Saúde do Projeto de Lei nº 07/2025, de 20 de fevereiro de 2025. |
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| materia |
35/2025 |
2025-03-25 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Cultura e Turismo do Projeto de Lei nº 07/2025, de 25 de Fevereiro de 2025. |
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95/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo a criação de um Aquário Municipal no município de Campo Novo Do Parecis. |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-24 |
Moção Aplauso |
Moção de Aplausos aos atletas do vôlei de Campo Novo do Parecis, pela sua participação na II Liga Noroeste de Voleibol realizado nessa cidade. |
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