| materia |
27/2025 |
2025-05-22 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui diretrizes para o incentivo à participação de entidades representativas do município de Campo Novo do Parecis/MT em eventos culturais, esportivos, educativos e similares realizados fora do território municipal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
Requeremos informações ao Senhor Prefeito Municipal sobre as diárias concedidas pelo Poder Executivo de Campo Novo do Parecis/MT no período de 1º de janeiro a 26 de maio de 2025, abrangendo relação nominal dos beneficiários, quantitativos, finalidades, valores pagos, processos administrativos, eventuais irregularidades, normativos aplicáveis e outras verbas acessórias. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2025 |
2025-05-22 |
Projeto de Lei Legislativo |
Que estabelece diretrizes para o incentivo à doação de sobras de materiais de construção civil, com finalidade social, no âmbito do Município de Campo Novo do Parecis. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
28/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
Requeremos, nos termos do inciso V, do §1º do art. 123 e art. 132, ambos do Regimento Interno desta Casa, a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 01/2025, de autoria dos Vereadores subscritos, haja vista o mesmo ainda não ter sido submetido à apreciação do Plenário e ter sido substituído pelo Projeto de Lei Complementar nº 02/2025, de autoria do Poder Executivo. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2025 |
2025-05-22 |
Projeto de Lei Executivo |
Prorroga o prazo de vigência do Plano Municipal de Educação de Campo Novo do Parecis-PME, aprovado pela Lei n° 1.744, de 23 de junho de 2015. |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Indicamos ao Poder Executivo a instalação de semáforo na rotatória localizada no entroncamento da Avenida Rio Grande do Sul com a Avenida Olacir Francisco de Moraes. |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Indicamos melhorias na iluminação da Rua Sucupira, especialmente na área da pista de caminhada, e a revitalização geral do espaço. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-05-21 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
Concede o Título de Mulher Destaque à Michele Leia da Silva, por enaltecer o trabalho da Mulher em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-05-21 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
Concede o Título de Mulher Destaque à Andréia Terezinha Moreira, por enaltecer o trabalho da Mulher em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-05-21 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
Concede o Título de Mulher Destaque à Franciane Nobres, por enaltecer o trabalho da Mulher em nosso município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
18/2025 |
2025-05-21 |
Moção Aplauso |
Moção de Aplausos à equipe Nordeste F.C., campeã do Campeonato Municipal de Futebol de Campo Masculino de Campo Novo do Parecis – MT, em emocionante final contra a equipe ACF. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-05-21 |
Moção Aplauso |
Moção de Aplausos ao TEAM OKINAWA DE KARATÊ pela participação no 32° Troféu Brasil Open das Américas, classificatório para o 13° Campeonato Mundial de Karatê, que ocorrerá em julho, na Suécia. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Indicamos ao Poder Executivo a construção de duas salas de aula, um refeitório adequado conforme normas técnicas de segurança e salubridade vigentes, bem como a instalação de fachada de identificação na Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Professora Dolores Maria Backes Funk, localizada no Distrito Marechal Rondon. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
119/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Indicam a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na rua 16, no Parque dos Girassóis, nas proximidades da caixa de contenção, Quadra 26. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Indicamos ao Poder Executivo a instalação de placares ou marcadores de pontos visíveis ao público nos eventos esportivos realizados no município de Campo Novo do Parecis - MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-05-19 |
Moção Aplauso |
Moção de Aplausos aos profissionais da enfermagem do nosso município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
15/2025 |
2025-05-19 |
Moção Aplauso |
Moção de Aplausos ao Dr. Hedipo Seitz pelo trabalho que desenvolve como médico e diretor técnico no Hospital Municipal Euclides Horst. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
16/2025 |
2025-05-19 |
Moção Aplauso |
Moção de Aplausos ao Dr. Anderson Abrahão de Matos Araújo pelo excelente trabalho desenvolvido na área da saúde em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Requeremos, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art.23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria competente, seja encaminhada à essa Casa de Leis informações sobre o planejamento das ações no âmbito da saúde em nosso município e das atividades relacionadas. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
17/2025 |
2025-05-19 |
Moção Aplauso |
Moção de Aplausos ao Dr. Tiberio Dias Pacheco Annicchino Baptistella pelo seu trabalho e dedicação como médico no Hospital Municipal Euclides Horst. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Requeremos, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art.23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria competente, encaminhe à essa Casa de Leis informações sobre o contrato de prestação de serviço com a empresa que gerencia o Hospital Municipal Euclides Horst. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
19/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Requeremos, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art.23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria competente, encaminhe à essa Casa de Leis, resposta ao Ofício nº 01/2025 da Câmara Municipal, do dia 26 de março de 2025, direcionado à Secretaria de Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Requeremos, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, ao Sr. Prefeito Municipal, que seja encaminhado a esta Casa de Leis, cópia de todos os contratos de despesas sem registros e sem garantia de pagamento pelo Município de Campo Novo do Parecis, referentes à gestão passada e à gestão atual, até a presente data. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Requeremos, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, ao Sr. Prefeito Municipal, que seja informado a esta Casa de Leis, se houve a substituição do gerador de energia do Hospital Municipal Euclides Horst. Em caso afirmativo, informar a data da troca; o motivo da substituição e o destino dado ao gerador anterior, e se o novo equipamento atende à demanda atual da unidade hospitalar. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Requeremos, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, ao Sr. Prefeito Municipal, que seja informado a esta Casa de Leis, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, as seguintes informações; número total de falecimentos ocorridos no Hospital Municipal, discriminados por ano, nos últimos cinco anos até a presente data; número de óbitos de bebês prematuros, no mesmo período, especificando os casos ocorridos durante o parto ou nos primeiros dias de vida (período neonatal). |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Requeremos, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, ao Sr. Prefeito Municipal, que seja informado a esta Casa de Leis, dados formais a respeito do andamento do processo de sindicância instaurado para apurar o destino dos aparelhos de ar-condicionado que estavam sob a responsabilidade do Ecoponto. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Requeremos, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, ao Sr. Prefeito Municipal, que seja informado a esta Casa de Leis, através da Secretaria competente, as seguintes informações e documentos referentes ao Aterro Sanitário Municipal, conforme relação abaixo: 1. Informações sobre os valores recebidos pelo Município relacionados ao uso do aterro sanitário; 2. Cópias de todas as notas fiscais emitidas relacionadas ao uso do aterro; 3. Andamento e vigência do contrato atual de operação ou gestão do aterro; 4. Informações detalhadas sobre a quantidade de resíduos recebidos nos últimos 12 meses; 5. Confirmação se outras cidades estão utilizando o Aterro Sanitário Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Lei Executivo |
Acrescenta CAPÍTULO VII - DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS na Lei Municipal n° 2.630, de 27 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre o Sistema Único da Assistência Social do Município de Campo Novo do Parecis/MT e estabelece regras para composição e funcionamento do Conselho e do Fundo Municipal de Assistência Social. |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Indicamos ao Poder Executivo que seja providenciada a implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Getúlio Vargas, bairro Olenka, nas imediações das Igrejas Quadrangular e Assembleia de Deus. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-05-14 |
Veto Total |
OFÍCIO N° 33/GAB/2025-LEGIS - Ref. Razões do Veto Projeto de Lei n° 15, de 27 de fevereiro de 2025 - Autógrafo n° 2.295, de 15 de abril de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Indicam ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de uma cobertura na área externa do Posto de Saúde (USF) Amapá. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo que sejam realizados estudos técnicos para a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres nos dois sentidos da Rua Pedro Alves, em frente à rodoviária municipal de Campo Novo do Parecis – MT. |
1 |
extracted
|
| norma |
2663/2025 |
2025-05-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ R$ 350.000,00 e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
27/2025 |
2025-05-13 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Altera o Art. 10 da Lei Orgânica do município de Campo Novo do Parecis. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera a finalidade da Emenda Parlamentar de Bancada n° EIB-021, constante de Anexo da Lei n° 2.623, de 19.12.2024, que trata da Lei Orçamentária do Município de Campo Novo do Parecis para o exercício financeiro de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Município de Campo Novo do Parecis a outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Área Não Onerosa ao Departamento de Controle do Espaço Aéreo - DECEA para o fim que especifica, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera o Anexo I da Lei n° 1.544, de 19.12.2012, que reestrutura o regime jurídico administrativo de contratação temporária de pessoal, por tempo determinado, para atender interesse público e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2662/2025 |
2025-05-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão permanente do Congresso da UMADECAMPER no calendário oficial de eventos do município de Campo Novo do Parecis. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2025-05-12 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-05-09 |
Moção Aplauso |
Moção de Aplausos aos Agentes de Fiscalização de Trânsito de Campo Novo do Parecis pela apresentação do projeto Educação para o Trânsito como case de sucesso no III Encontro do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito de Mato Grosso (PNATRANS), na cidade de Cuiabá/MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Indicamos ao Poder Executivo Municipal a ampliação e manutenção das bocas de lobo na Avenida Amapá com a Rua Andorinha, no Bairro Jardim das Palmeiras. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1/2025 |
2025-05-07 |
Documento Administrativo - RH |
Ofício 30/GAB/2025-LEGIS - Resposta ao Requerimento 10/2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
152/2025 |
2025-05-07 |
Lei Complementar |
Que autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar desmembramentos consolidados no Município de Campo Novo do Parecis e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-05-06 |
Veto Total |
OFÍCIO N° 29/GAB/2025-LEGIS - VETO TOTAL aposto ao Projeto de Lei n° 16, de 26 de fevereiro de 2025, objeto do Autógrafo n° 2.289, de 8 de abril de 2025, que dispõe sobre a inclusão do Projeto Autismo na Escola no âmbito do Município de Campo Novo do Parecis". |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2025 |
2025-05-05 |
Parecer |
Parecer Conjunto PLC nº 2/2025 do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar desmembramentos consolidados no Município de Campo Novo do Parecis e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2025 |
2025-05-05 |
Ato da Presidência |
Designa o Vereador Wesley Alves da Luz para suprir vaga de Vereador Titular em Comissões Permanentes. |
1 |
extracted
|
| norma |
2661/2025 |
2025-05-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a vedação de protesto em cartório de contas de energia em atraso, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2025-05-05 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
Que autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar desmembramentos consolidados no Município de Campo Novo do Parecis e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-04-30 |
Requerimento |
Requeremos informações detalhadas à Secretaria Municipal de Saúde sobre a aquisição, distribuição, estoque e planejamento de medicamentos no período de janeiro a abril de 2025. |
1 |
extracted
|