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4/2025 |
2025-06-05 |
Projeto de Resolução Mesa |
Altera dispositivos da Resolução nº 013/2010, de 28 de junho de 2010, que autoriza o Presidente da Mesa Diretora a emprestar o plenário e dependências da Câmara para o fim que especifica, e dá outras providências. |
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5/2025 |
2025-06-05 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
Cria a Secretaria Municipal de Turismo, altera a Lei Complementar n° 21, de 8 de abril de 2009, que trata da estrutura administrativa e do quadro de pessoal em comissão da Prefeitura de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências. |
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4/2025 |
2025-06-04 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense a Senhora Maria de Lourdes Oliveira, e dá outras providências. |
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5/2025 |
2025-06-04 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense a Senhora Gleicy Biava, e dá outras providências. |
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6/2025 |
2025-06-04 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense a Senhora Elizelma dos Santos Silva, e dá outras providências. |
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7/2025 |
2025-06-04 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense a Senhora Neiva Glass, e dá outras providências. |
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8/2025 |
2025-06-04 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense a Senhora Cristiane Aparecida Biava, e dá outras providências. |
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9/2025 |
2025-06-04 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense a Senhora Margarete Ferreira Bessa, e dá outras providências. |
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10/2025 |
2025-06-04 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense a Senhora Iris Martini Zawaski, e dá outras providências. |
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11/2025 |
2025-06-04 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense a Senhora Veralucia Oster Dorneles, e dá outras providências. |
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22/2025 |
2025-06-04 |
Moção Aplauso |
Moção de Aplausos aos integrantes do CTG - Centro de Tradições Gaúchas “Porteira da Tradição”, que obtiveram resultados importantes no 26º FEMART – Etapa Inter-Regional – Nova Mutum/MT, entre os dias 30/05 a 01/06/2025. |
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| materia |
31/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento |
Requeremos informações ao Chefe do Poder Executivo sobre servidores públicos municipais com mais de 30 anos de efetivo exercício, com detalhamento de enquadramento no PCCR, progressão funcional e permanência em atividade após aquisição dos requisitos para aposentadoria. |
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126/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Indicamos ao Poder Executivo que, através da Secretaria de Educação em parceria com a Secretaria de Saúde, analise a viabilidade e a necessidade, bem como adote as providências necessárias, para disponibilizar atendimento psicológico aos profissionais da educação, especialmente aos professores que atuam diretamente em sala de aula, mediante a alocação de psicólogos ou parcerias com instituições especializadas, visando à promoção da saúde mental e emocional desses trabalhadores. |
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| materia |
127/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Indicamos ao Poder Executivo que adote as providências administrativas e legislativas necessárias visando à normatização expressa da progressão vertical na carreira para todos os servidores públicos municipais, assegurando que, mesmo após superados os 30 (trinta) anos de efetivo exercício, e enquanto permanecerem em atividade, os servidores façam jus à aplicação do coeficiente correspondente ao nível subsequente ao que anteriormente ocupavam, nos termos previstos no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) do município. |
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| materia |
128/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Indicamos ao Poder Executivo que, através da Secretaria de Educação, estude a viabilidade de implantação do Protocolo de Escuta Ativa no âmbito da rede pública municipal de ensino, conforme orientações constantes no manual do Protocolo de Escuta Ativa, disponibilizado pelo ministério da educação (MEC). |
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| materia |
129/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Indicamos ao Poder Executivo Municipal a instalação de cobertura na feira municipal do Distrito Marechal Rondon. |
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| materia |
130/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Indicamos ao Poder Executivo Municipal a ampliação da cozinha existente, ou a construção de uma nova estrutura, anexa à Unidade de Assistência Social (UAS) do Distrito Marechal Rondon, para fortalecimento de ações de capacitação e inclusão produtiva. |
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| materia |
30/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Requeremos, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art.23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, que seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e da Vigilância Sanitária, preste as seguintes informações relacionadas ao cumprimento da Lei Municipal nº 914/2002, que instituiu o Programa Municipal de Combate e Prevenção da Dengue e Outros Vetores Transmissores, bem como de outras legislações posteriores que tratem da mesma temática. |
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| norma |
220/2025 |
2025-06-03 |
Decreto Legislativo |
Rejeita o Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 16/2025-LE, de autoria dos Vereadores Beito Machadinho, Joaquim Equip, Willian Freitas, Milton Soares, Elias Barriga, e Dr. Andrei, objeto Autógrafo nº 2.289, de 08 de Abril de 2025. Que dispõe sobre a inclusão do projeto autismo na escola no âmbito do município de Campo Novo do Parecis. |
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| materia |
29/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Requeremos, ouvido o soberano plenário, ao Sr. Prefeito, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja informada esta Casa de Leis sobre qual a programação prevista para a pavimentação da Rua 45, entre a Avenida Amazonas e a Rua Mutum, no Bairro Jardim das Palmeiras. Se existe cronograma definido para a execução da obra, e em caso afirmativo, qual a previsão de início e conclusão dos trabalhos. |
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| norma |
2664/2025 |
2025-06-02 |
Lei Ordinária |
Altera o Anexo I da Lei n° 1.544, de 19.12.2012, que reestrutura o regime jurídico administrativo de contratação temporária de pessoal, por tempo determinado, para atender interesse público e dá outras providências. |
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| norma |
2665/2025 |
2025-06-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Campo Novo do Parecis a outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Área Não Onerosa ao Departamento de Controle do Espaço Aéreo - DECEA para o fim que especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
2666/2025 |
2025-06-02 |
Lei Ordinária |
Altera a finalidade da Emenda Parlamentar de Bancada n° EIB-021, constante de Anexo da Lei n° 2.623, de 19.12.2024, que trata da Lei Orçamentária do Município de Campo Novo do Parecis para o exercício financeiro de 2025. |
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| norma |
2667/2025 |
2025-06-02 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei n° 1.130, de 11 de julho de 2006, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Campo Novo do Parecis. |
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| norma |
2668/2025 |
2025-06-02 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei n° 404, de 3 de maio de 1995, que dispõe sobre a instituição e denominação de escola na Fazenda Itamarati Norte, neste Município. |
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| norma |
2669/2025 |
2025-06-02 |
Lei Ordinária |
Acrescenta CAPÍTULO VII - DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS na Lei Municipal n° 2.630, de 27 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre o Sistema Único da Assistência Social do Município de Campo Novo do Parecis/MT e estabelece regras para composição e funcionamento do Conselho e do Fundo Municipal de Assistência Social. |
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| norma |
2670/2025 |
2025-06-02 |
Lei Ordinária |
Prorroga o prazo de vigência do Plano Municipal de Educação de Campo Novo do Parecis-PME, aprovado pela Lei n° 1.744, de 23 de junho de 2015. |
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| sessao |
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2025-06-02 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
77/2025 |
2025-05-30 |
Parecer |
Parecer Conjunto das Comissões de Legislação e Finanças referente ao Projeto de Resolução n° 03/2025 de Autoria da Mesa Diretora. |
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| materia |
78/2025 |
2025-05-30 |
Parecer |
Parecer da comissão de Legislação Justiça e redação Final referente ao Projeto de Lei nº 30/2025 do Poder Executivo. |
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| materia |
125/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Indicamos ao Poder Executivo Municipal a revitalização e nova demarcação do estacionamento do Hospital Municipal Euclides Horst. |
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| norma |
57/2025 |
2025-05-30 |
Resolução |
Regulamenta Procedimentos auxiliares Previstos na Lei Federal Nº 14.133 de 2021 no âmbito da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis. |
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| sessao |
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2025-05-30 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
4/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
Institui o Programa Municipal de Pavimentação Rural de Campo Novo do Parecis. |
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| materia |
5/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Decreto Legislativo Comissão |
Rejeita o Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 16/2025-LE, de autoria dos Vereadores Beito Machadinho, Joaquim Equip, Willian Freitas, Milton Soares, Elias Barriga, e Dr. Andrei, objeto Autógrafo nº 2.289, de 08 de Abril de 2025. Que dispõe sobre a inclusão do projeto autismo na escola no âmbito do município de Campo Novo do Parecis. |
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| materia |
123/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos técnicos para implantação de redutor de velocidade na Avenida Ipê, esquina com a Rua Guajuvira, no Bairro Alvorada. |
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| materia |
124/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo a pintura de sinalização viária horizontal e a implantação de sinalização vertical na Avenida Tancredo Neves, no trecho de acesso aos bairros Boulevard e Parque dos Girassóis. |
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| materia |
3/2025 |
2025-05-28 |
Projeto de Resolução Mesa |
Regulamenta Procedimentos auxiliares Previstos na Lei Federal Nº 14.133 de 2021 no âmbito da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis. |
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| materia |
21/2025 |
2025-05-28 |
Moção Aplauso |
Moção de Aplausos às equipes de Campo Novo do Parecis campeãs da 3ª Etapa Regional dos Jogos Escolares e Estudantis de Mato Grosso, realizado na cidade de Juína entre os dias 23 e 28 de maio de 2025. |
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| materia |
30/2025 |
2025-05-28 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança nas salas de aula das unidades de ensino da rede pública municipal de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências. |
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| materia |
31/2025 |
2025-05-28 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui a Política Municipal de Uso, Estímulo e Incentivo ao Aproveitamento de Energia Solar Fotovoltaica e Térmica no Município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências. |
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3/2025 |
2025-05-28 |
Ato da Mesa |
Deliberação sobre convocação de sessão extraordinária (30.05.2025). |
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| materia |
75/2025 |
2025-05-26 |
Parecer |
Parecer Conjunto Projeto de Lei Nº35/2025, que dispõe sobre o Sistema Único da Assistência Social do Município de Campo Novo do Parecis/MT e estabelece regras para composição e funcionamento do Conselho e do Fundo Municipal de Assistência Social. |
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| materia |
76/2025 |
2025-05-26 |
Parecer |
Parecer Conjunto Projeto de Lei Nº 36/2025 - Prorroga o prazo de vigência do Plano Municipal de Educação de Campo Novo do Parecis-PME, aprovado pela Lei n° 1.744, de 23 de junho de 2015. |
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| sessao |
12 |
2025-05-26 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
3/2025 |
2025-05-22 |
Projeto Indicativo |
Dispõe sobre a indicação ao Poder Executivo para a instituição de diretrizes voltadas ao acolhimento humanizado de gestantes que sofreram perda gestacional, perinatal ou neonatal, com previsão de atendimento psicológico, acompanhamento especializado e ambiente reservado no período pós-parto, no âmbito da rede municipal de saúde.” |
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no document
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| materia |
3/2025 |
2025-05-22 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
Institui o Regime de Recuperação Fiscal - Refis Saúde. |
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| materia |
20/2025 |
2025-05-22 |
Moção Aplauso |
Moção de Aplausos aos organizadores e aos participantes do 1º Festival de Bandas e Fanfarras – BANFEST, pela brilhante realização de um evento histórico e cultural no Município de Campo Novo do Parecis. |
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| materia |
25/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
Requereremos informações ao Senhor Prefeito Municipal sobre a inscrição de projetos de Campo Novo do Parecis/MT no âmbito do Novo PAC Seleções, quanto aos projetos apresentados, eixos temáticos, valores estimados, responsáveis técnicos, critérios adotados, expectativas de resultado, ações planejadas para execução e eventuais justificativas pela não inscrição. |
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| materia |
26/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
Requeremos informações ao Senhor Prefeito Municipal sobre o estudo técnico para identificação de pontos críticos de mobilidade urbana em Campo Novo do Parecis/MT, incluindo o andamento, empresa contratada, forma de contratação, valores, qualificação técnica, participação pública e acesso aos documentos produzidos. |
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