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20/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Alam Suzuki Serpa, e dá outras providências. |
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21/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Adalberto Benedito De Moraes Junior, e dá outras providências. |
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29/2025 |
2025-06-18 |
Moção Aplauso |
Moção de aplausos à atleta Marizete Scheer, consagrando-se Tetracampeã Mato-Grossense Individual na modalidade de boliche, realizado nos dias 23, 24 e 25 de maio de 2025, na cidade de Rondonópolis – MT. |
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30/2025 |
2025-06-18 |
Moção Aplauso |
Moção de Aplausos ao Programa Solo Vivo, coordenado pelo Instituto Federal De Mato Grosso (IFMT), em reconhecimento às ações voltadas ao desenvolvimento rural sustentável, à melhoria da fertilidade do solo e ao fortalecimento da agricultura familiar em assentamentos do estado de Mato Grosso. |
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32/2025 |
2025-06-18 |
Requerimento |
Requeremos informações detalhadas referentes aos serviços realizados com maquinários e frota de veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis/MT, compreendendo o período de janeiro de 2025 até a presente data. |
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33/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Lei Legislativo |
INSTITUI O "SELO PESSOA COM AUTISMO A BORDO", NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
136/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Indicamos ao Poder Executivo a realização de estudos técnicos visando à implantação de redutor de velocidade e recuo para parada de veículos na BR-364, no trecho compreendido entre o Park Cidade Empresarial e a Vipal Nova Era, com o objetivo de garantir acesso seguro ao Condomínio Porto Bali, no município de Campo Novo do Parecis. |
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137/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Indicamos ao Poder Executivo a instalação de guard rails nos gabiões localizados na Rodovia MT-235, no perímetro urbano, trecho de saída sentido ao município de Sapezal. |
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21/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
OFÍCIO 50-GAB-2025-LEGIS - Resposta Requerimento 25-2025 |
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22/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
OFÍCIO 51-GAB-2025-LEGIS - Dilação de prazo Requerimento 20-2025 |
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27/2025 |
2025-06-17 |
Moção Aplauso |
Moção de Aplausos à Francielli de Souza Vieira, Pastora da Igreja do Evangelho Quadrangular, pelo belíssimo seminário realizado nos dias 13 e 14 de junho, “O Despertar das Leoas”. |
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28/2025 |
2025-06-17 |
Moção Aplauso |
Moção de aplausos à jovem Bianca Luz, que com brilho, carisma e elegância, conquistou o título de Miss Brasil Kids Pré-Teen 2024, tornando-se a primeira representante mato-grossense a alcançar tal feito em nível nacional. |
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133/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Indicamos ao Poder Executivo a necessidade de criação de área de estacionamento em frente à Unidade de Saúde da Família (USF) até o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), na esquina da Travessa São Tomás com a Avenida Martinho Lutero, no Bairro Boa Esperança. |
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| materia |
134/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Indicamos ao Poder Executivo a construção de pistas de caminhada com ciclovias nas avenidas do Distrito Marechal Rondon. |
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| materia |
135/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Indicamos ao Poder Executivo Municipal a destinação de uma área Pública Municipal para futura construção da nova sede da Câmara Municipal, considerando a possibilidade de cessão do prédio atual para instalação de um polo da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| materia |
132/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Indicamos a necessidade do Poder Executivo, por intermédio do departamento de trânsito, realizar as pinturas de sinalização de solo (sinalização horizontal) como as faixas de pedestres, marcas longitudinais, marcas de delimitação, controle de estacionamento e/ou parada, marcas de canalização e inscrições no pavimento, em toda a cidade. |
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| norma |
2674/2025 |
2025-06-16 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal dos Legendários no município de Campo Novo do Parecis. |
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| materia |
14/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
Juntada de doc. ao Projeto de Lei Complementar n° 5/2025, que cria a Secretaria Municipal de Turismo, altera a Lei Complementar n° 21, de 8 de abril de 2009, que trata da estrutura administrativa e do quadro de pessoal em comissão da Prefeitura de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências. (RELATÓRIO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO) |
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| materia |
15/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
Juntada de doc. ao Projeto de Lei Complementar n° 5/2025, que cria a Secretaria Municipal de Turismo, altera a Lei Complementar n° 21, de 8 de abril de 2009, que trata da estrutura administrativa e do quadro de pessoal em comissão da Prefeitura de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências. (DECLARAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA) |
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| materia |
16/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
COMPLEMENTO REQUERIMENTO 27/2025 |
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| materia |
17/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
COMPLEMENTO REQUERIMENTO 27/2025 |
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| materia |
18/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
COMPLEMENTO REQUERIMENTO 27/2025 |
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| materia |
19/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
COMPLEMENTO REQUERIMENTO 27/2025 |
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| materia |
20/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
COMPLEMENTO REQUERIMENTO 27/2025 |
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| norma |
2673/2025 |
2025-06-13 |
Lei Ordinária |
Institui o programa Lições de Primeiros Socorros no município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências. |
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| materia |
13/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
OFÍCIO 47-GAB-2025-LEGIS - Dilação de prazo para resposta Requerimentos 17, 18, 19, 24 e 26 |
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| materia |
24/2025 |
2025-06-12 |
Moção Aplauso |
Moção de Aplausos à atleta Geovanna Pinheiro De Araújo, pelos excelentes resultados alcançados no Campeonato Mundial De Karatê Interestilos, realizado no México, no ano de 2024. |
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| materia |
25/2025 |
2025-06-12 |
Moção Aplauso |
Moção de Aplausos à atleta Geovanna Pinheiro de Araújo em reconhecimento à sua participação no ISF U15 Gymnasiade 2025, realizado na Sérvia, na modalidade de Karatê, categoria Kumite Individual. |
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| materia |
26/2025 |
2025-06-12 |
Moção Aplauso |
Moção de Aplausos às integrantes (Membros) da Associação de Mulheres Leoas, pelos belíssimos trabalhos que vêm sendo realizados em prol das mulheres do nosso município, especialmente daquelas em situação de vulnerabilidade econômica, emocional e social. |
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| materia |
11/2025 |
2025-06-11 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
OFÍCIO 44-GAB-2025-LEGIS - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 23/2025 |
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| materia |
12/2025 |
2025-06-11 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Claudio Roberto Rodrigues, e dá outras providências. |
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| materia |
12/2025 |
2025-06-11 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
OFÍCIO 45-GAB-2025-LEGIS - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 22/2025 |
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| materia |
13/2025 |
2025-06-11 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Alessandro Michel Gomes, e dá outras providências. |
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| norma |
153/2025 |
2025-06-11 |
Lei Complementar |
Institui o Regime de Recuperação Fiscal - Refis Saúde. |
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| norma |
2672/2025 |
2025-06-11 |
Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial do Município de Campo novo do Parecis-MT o “Dia da Marcha para Jesus” e dá outras Providências |
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| materia |
32/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a regulamentação, autorização e fiscalização do uso e aquisição de câmaras de bronzeamento artificial no município de Campo Novo do Parecis e dá outras providências. |
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| norma |
58/2025 |
2025-06-10 |
Resolução |
Altera dispositivos da Resolução nº 013/2010, de 28 de junho de 2010, que autoriza o Presidente da Mesa Diretora a emprestar o plenário e dependências da Câmara para o fim que especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
221/2025 |
2025-06-10 |
Decreto Legislativo |
Rejeita o Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 15/2025-LE, de autoria dos Vereadores Djonathan Baioto, Gringo, Dricka Lima, Dr. Andrei e Joaquim Equip, objeto do Autógrafo nº 2.295, de 15 de Abril de 2025 |
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| materia |
6/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Decreto Legislativo Comissão |
Rejeita o Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 15/2025-LE, de autoria dos Vereadores Djonathan Baioto, Gringo, Dricka Lima, Dr. Andrei e Joaquim Equip, objeto do Autógrafo nº 2.295, de 15 de Abril de 2025 |
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| materia |
23/2025 |
2025-06-09 |
Moção Aplauso |
Moção de Aplausos às equipes campeãs do 12º Torneio de Futebol Society promovido pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, realizado nos dias 7 e 8 de junho de 2025, na Fazenda Santa Terezinha - Grupo Piaia. |
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| materia |
79/2025 |
2025-06-09 |
Parecer |
Parecer Conjunto das Comissões referente ao Projeto de Lei Complementar n° 05/2025 do Poder Executivo. |
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no document
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| materia |
80/2025 |
2025-06-09 |
Parecer |
Parecer Conjunto referente ao Projeto de Resolução n° 04/2025 de Autoria da Mesa Diretora. |
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| norma |
2671/2025 |
2025-06-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão do projeto autismo na escola no ambito do município de Campo Novo do Parecis. |
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| sessao |
14 |
2025-06-09 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
6/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
DOC. REF. A RESPOSTA REQUERIMENTO 12-2025 |
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unsupported_format
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| materia |
7/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
RESPOSTA REQUERIMENTO 12/2025 |
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unsupported_format
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| materia |
8/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
DOC. REF. AO REQUERIMENTO 12/2025 |
1 |
unsupported_format
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| materia |
9/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
DOCUMENTAÇÃO REF. AO REQUERIMENTO 12/2025 |
1 |
unsupported_format
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| materia |
10/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
COMPLEMENTO DE DOC. REF. AO REQUERIMENTO 12/2025 |
1 |
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| materia |
131/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Indicamos ao Poder Executivo que, por meio do departamento de água, passe a utilizar o campo denominado "mensagens", constante nas faturas de água, como um canal oficial de comunicação com os munícipes, para a divulgação de informações de interesse público. Sugere-se que sejam veiculadas no referido espaço comunicações diversas, tais como: divulgação de leis municipais de interesse direto dos cidadãos; informações sobre programas de recuperação de crédito; prazos para descontos relativos a taxas e impostos municipais; orientações e prazos sobre mutirões de limpeza, coleta de lixo, ou outros serviços públicos. |
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