| norma |
770/2021 |
2021-12-09 |
Lei Ordinária |
ALTERA OS ANEXOS DE METAS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025 E DAS PRIORIDADES E METAS DA LDO- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2/2021 |
2021-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS
VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS E
AOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL |
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| materia |
61/2021 |
2021-12-07 |
Portaria |
ALTERA O ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº
08/2021, MODIFICANDO RESPONSÁVEIS PELA
MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE- MT |
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| norma |
767/2021 |
2021-11-30 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ipiranga do Norte para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências |
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| norma |
768/2021 |
2021-11-30 |
Lei Ordinária |
Ratifica a participação do Município de Ipiranga do Norte e autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Contrato de Rateio com o Consórcio de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental “Alto Teles Pires” e dá outras providências |
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| materia |
19/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
Conforme prevê o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal,
requeiro ao Sr. Presidente desta Casa de Leis que despache o presente
requerimento, submetendo-o ao soberano Plenário, para fins de requerer ao
Poder Executivo informações quanto ao Projeto de construção das rotatórias
deste Municipio bem como a cópia deste documento, juntamente com a Lei de
Trânsito utilizada como base para o tamanho das rotatórias e espaçamento
entre os canteiros centrais, além de informações com relação ao numero de
acidentes de trânsito ocorridos nos locais em que foram construídas as
rotatórias. |
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| materia |
20/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
Conforme prevê o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal,
requeiro ao Sr. Presidente desta Casa de Leis que despache o presente
requerimento, submetendo-o ao soberano Plenário, para fins de requerer ao
Poder Executivo especificamente para a Secretária de Trabalho, Assistência
Social e Habitação Senhora Rosineri Maria Queiroz Grasseli, que
encaminhe a esta Casa de Leis a prestação de Contas que foi apresentada na
36ª Sessão ordinária. |
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| norma |
766/2021 |
2021-11-25 |
Lei Ordinária |
Declara Situação de Emergência no Município de Ipiranga do Norte, na Rodovia MT 329, afetadas por excesso de chuvas, com danificação das estradas por alagamento e formação de atoleiros, no período de 02 de Outubro a 22 de Novembro de 2021 e dá outras providências |
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no document
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| materia |
60/2021 |
2021-11-08 |
Portaria |
Alterar, excepcionalmente, a data da sessão ordinária
prevista para o dia 16 de novembro de 2021 (terça-feira) às 19h,
transferindo para o dia 29 de novembro de 2021 (segunda - feira), às 19h. |
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| norma |
765/2021 |
2021-11-08 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências |
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| materia |
18/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Conforme prevê o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal,
requeiro ao Sr. Presidente desta Casa de Leis que despache o presente
requerimento, submetendo-o ao soberano Plenário, para fins de requerer a
Prefeitura Municipal a relação dos processos administrativos e judiciais
referente a solicitação de isenção tributária de ITBI para fins de integralização
de cotas capitais (Holdings) do município de Ipiranga do Norte – MT, bem como
um relatório com as informações detalhadas acerca dos dados dos solicitantes,
dos imóveis integralizados com suas respectivas áreas e ainda com o valor
delimitado pelo municipio e também com o valor declarado pelos solicitantes |
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| materia |
17/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Conforme prevê o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal,
requeiro ao Sr. Presidente desta Casa de Leis que despache o presente
requerimento, submetendo-o ao soberano Plenário, para fins de requerer a
Prefeitura Municipal informações a cerca da localização dos resfriadores de
leite e botijões de nitrogênio que foram adquiridos para a secretaria de
agricultura do município de Ipiranga do Norte – MT, bem como um relatório
com as informações detalhadas acerca de empréstimos realizados a pequenos
agricultores com as condições, datas de empréstimo e datas das devoluções. |
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| materia |
59/2021 |
2021-10-25 |
Portaria |
CONSIDERANDO o feriado do dia 28 de outubro – Dia do
servidor público (quinta feira) e feriado nacional do dia 02 de novembro -
Finados (terça-feira);
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar em caráter excepcional ponto facultativo no dia
29 de outubro de 2021, sexta-feira e ponto facultativo no dia 01 de novembro
de 2021.
Parágrafo único. A sessão ordinária anteriormente prevista para
o dia 01 de novembro de 2021, realizar-se-á em 03 de novembro de 2021,
quarta-feira, às 19h. |
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| norma |
5/2021 |
2021-10-25 |
Resolução |
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 6º, E
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO, DA
RESOLUÇÃO Nº 002/2015, QUE
REGULAMENTOU A CONCESSÃO DE
DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE-MT. |
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| norma |
5/2021 |
2021-10-25 |
Resolução |
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 6º, E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 002/2015, QUE REGULAMENTOU A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE-MT |
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| materia |
57/2021 |
2021-10-22 |
Portaria |
Fica rompido o vínculo da servidora Graciele Angélica Ferreira
dos Santos com o cargo efetivo de Assistente Administrativo, anteriormente
ocupado, com efeitos a partir da publicação do ato de aprovação Portaria n°
56/2021 ocorrida em de 21 de outubro de 2021 |
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| materia |
58/2021 |
2021-10-22 |
Portaria |
Dispõe sobre a Progressão Vertical de Nível I para Nível II da Servidora
Graciele Angélica Ferreira dos Santos, Técnica Legislativa da Câmara
Municipal de Ipiranga do Norte, conforme Lei Complementar n° 046/2020 e
Lei Complementar n° 048/2020 |
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| materia |
56/2021 |
2021-10-19 |
Portaria |
Fica estável no serviço público municipal, a partir de 19 de
outubro de 2021, a servidora aprovada em estágio probatório, abaixo
relacionada:
Ordem Servidor(a) Cargo Classe/Nível
1 GRACIELE ANGÉLICA
FERREIRA DOS SANTOS
TÉCNICA
LEGISLATIVA
A-I
Art. |
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| materia |
52/2021 |
2021-10-18 |
Portaria |
Concede Férias ao Advogado da Câmara
Municipal de Ipiranga de Norte e dá outras
providências |
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| materia |
53/2021 |
2021-10-18 |
Portaria |
Concede Férias ao Advogado da Câmara
Municipal de Ipiranga de Norte e dá outras
providências |
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| materia |
54/2021 |
2021-10-18 |
Portaria |
Concede Férias a Técnica Legislativa da
Câmara Municipal |
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| materia |
55/2021 |
2021-10-18 |
Portaria |
Dispõe sobre a Progressão Vertical de Nível I para Nível II do Servidor
Marcos Winícius Paludo, Advogado da Câmara Municipal de Ipiranga do
Norte, conforme Lei Complementar n° 046/2020 e Lei Complementar n°
048/2020 |
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| norma |
58/2021 |
2021-10-18 |
Lei Complementar |
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Ipiranga do Norte – MT; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. |
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| materia |
51/2021 |
2021-10-07 |
Portaria |
Alterar, excepcionalmente, a data da sessão ordinária
prevista para o dia 13 de outubro de 2021 (quarta-feira), transferindo para o
dia 15 de outubro de 2021 (sexta-feira), às 19h. |
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| materia |
50/2021 |
2021-10-05 |
Portaria |
CONSIDERANDO o feriado nacional do dia 12 de outubro (terçafeira);
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar em caráter excepcional ponto facultativo no dia
11 de outubro de 2021, segunda-feira.
Parágrafo único. A sessão ordinária anteriormente prevista para o
dia 11 de outubro de 2021, realizar-se-á em 13 de outubro de 2021, quarta-feira,
às 19h. |
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| materia |
49/2021 |
2021-10-04 |
Portaria |
Dispõe Sobre a Nomeação da Comissão
Examinadora do Concurso Público e dá outras
Providências |
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| norma |
762/2021 |
2021-09-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências |
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no document
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| norma |
763/2021 |
2021-09-30 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
764/2021 |
2021-09-30 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
48/2021 |
2021-09-17 |
Portaria |
Alterar, excepcionalmente, a data e o horário da sessão
ordinária do dia 20 de setembro de 2021 as 19:00h, para o dia 21 de
setembro de 2021 as 8:00h |
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| norma |
57/2021 |
2021-09-16 |
Lei Complementar |
Altera a redação do artigo 82, parágrafo único, inciso VII, alínea “e” da Lei Complementar 022 de 13 de outubro de 2014 e dá outras providências |
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| materia |
47/2021 |
2021-09-02 |
Portaria |
CONSIDERANDO o feriado nacional do dia 7 de setembro (terçafeira);
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar em caráter excepcional ponto facultativo no dia 6
de setembro de 2021, segunda-feira.
Parágrafo único. A sessão ordinária anteriormente prevista para o
dia 06 de setembro de 2021, realizar-se-á em 8 de setembro de 2021, quartafeira,
às 19h. |
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| materia |
46/2021 |
2021-08-30 |
Portaria |
CONSIDERANDO o feriado nacional do dia 7 de setembro (terçafeira);
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar em caráter excepcional ponto facultativo no dia 6
de setembro de 2021, segunda-feira.
Parágrafo único. A sessão ordinária anteriormente prevista para o
dia 06 de setembro de 2021, realizar-se-á em 8 de setembro de 2021, quartafeira,
às 19h. |
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| materia |
44/2021 |
2021-08-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a Promoção Horizontal de Classe A para Classe B do
Servidor Marcos Winicius Paludo, Advogado da Câmara Municipal de
Ipiranga do Norte, conforme Lei Complementar n°046/2020 e Lei
Complementar n°048/2020 |
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| materia |
45/2021 |
2021-08-23 |
Portaria |
Conceder licença maternidade prevista no
artigo 165 e seguintes da Lei Complementar Municipal nº 046/2020, pelo prazo
de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 19 de agosto de 2021, à servidora
Ariany Caetano Andrade Pereira, ocupante do cargo efetivo de Recepcionista
da Câmara Municipal de Ipiranga do Norte-MT. |
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| norma |
758/2021 |
2021-08-12 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir mediante processo licitatório imóvel (área rural) de até 10 (dez) hectares no Município de Ipiranga do Norte para fins que específica, bem como, autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências". |
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| norma |
759/2021 |
2021-08-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
43/2021 |
2021-08-11 |
Portaria |
Alterar, excepcionalmente, o horário da sessão ordinária do dia 16 de agosto de 2021, passando das 19h para às 8h. |
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| norma |
1/2021 |
2021-08-10 |
Decreto Legislativo |
“APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019” |
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| norma |
1/2021 |
2021-08-10 |
Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019 |
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| norma |
4/2021 |
2021-08-09 |
Resolução |
ALTERA O ARTIGO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 001/2021, SUBSTITUINDO MEMBROS INTEGRANTES DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO DE 2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE - MT. |
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| norma |
4/2021 |
2021-08-09 |
Resolução |
ALTERA O ARTIGO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 001/2021, SUBSTITUINDO MEMBROS INTEGRANTES DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO DE 2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE - MT. |
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| norma |
756/2021 |
2021-08-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
757/2021 |
2021-08-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
41/2021 |
2021-08-02 |
Portaria |
Fica estável no serviço público municipal, a partir de 01 de agosto de 2021, o servidor aprovado em estágio probatório. |
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| materia |
42/2021 |
2021-08-02 |
Portaria |
Designar a Sra. Paula Cristina Balestrin, admitida através da portaria nº 011/2021, de 21 de janeiro de 2021, como responsável pelo setor de Compras e Licitações da Câmara Municipal de Ipiranga do Norte/MT. |
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| materia |
40/2021 |
2021-07-27 |
Portaria |
“Concede Férias ao Advogado da Câmara Municipal de Ipiranga de Norte e dá outras providências”. |
0 |
no document
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| norma |
755/2021 |
2021-07-15 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
16/2021 |
2021-07-12 |
Requerimento |
Conforme prevê o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal,
requeiro ao Sr. Presidente desta Casa de Leis que despache o presente
requerimento, submetendo-o ao soberano Plenário, para fins de requerer a
Prefeitura Municipal um relatório com as informações detalhadas contendo o
nome, função e salários dos servidores efetivos, contratados temporários e
servidores comissionados separados por secretarias e setores da prefeitura,
bem como dos prestadores de serviços contratados através da COOPSERV´S
e OSCIP do período de janeiro de 2021 até a data atual, levando em
consideração que o valor total gasto divulgado de forma genérica com o
pagamento se revela considerável.
Tal requerimento é de suma importância para fins de prestação de
contas e oferecer aos munícipes maior transparência quanto aos valores
repassados para a respectiva cooperativa. |
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| materia |
15/2021 |
2021-07-05 |
Requerimento |
Conforme prevê o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal,
requeiro ao Sr. Presidente desta Casa de Leis que despache o presente
requerimento, submetendo-o ao soberano Plenário, para fins de requerer ao
Poder Executivo informações quanto ao Projeto de construção da Casa
Mortuária deste município. |
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