| materia |
39/2021 |
2021-07-05 |
Portaria |
“Concede Férias a Agente de finanças e Controle da Câmara Municipal”. |
1 |
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| norma |
56/2021 |
2021-07-05 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 48, DE 12 DE MARÇO DE 2020, NOTADAMENTE OS REQUISITOS PARA PROVIMENTO E ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE CONTADOR, DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE/MT |
1 |
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| norma |
754/2021 |
2021-07-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal (PDDEM) do Município de Ipiranga do Norte e estabelece procedimentos e critérios para o repasse, execução e prestação de contas dos recursos |
1 |
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| materia |
14/2021 |
2021-06-23 |
Requerimento |
Conforme prevê o Regimento Interno e a Lei
Orgânica Municipal, requeiro ao Sr. Presidente desta Casa de Leis uma cópia
da advertência oral da mesa diretora. |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-06-22 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO
ANEXO III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº
48, DE 12 DE MARÇO DE 2020,
NOTADAMENTE OS REQUISITOS
PARA PROVIMENTO E ATRIBUIÇÕES
DO CARGO DE CONTADOR, DO
PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E
VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA
CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO
NORTE/MT |
1 |
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| materia |
8/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Conforme prevê o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal,
requeiro ao Sr. Presidente desta Casa de Leis que despache o presente
requerimento, submetendo-o ao soberano Plenário, para fins de que este
expediente seja encaminhado ao Exmo. Senhor Mauro Mendes, Governador
do Estado de Mato Grosso, ao Senhor Gilberto Figueiredo, Secretário de
Saúde do Estado de Mato Grosso, aos Emos. Srs. Ederson Dal Molin e Dr.
João José de Matos, Deputados Estaduais de Mato Grosso e Exma. Sra.
Janaina Greyce Riva Fagundes, Deputada Estadual de Mato Grosso,
REQUERENDO A CONTRATAÇÃO DE UM UROLOGISTA, PARA ATUAR
NO HOSPITAL REGIONAL NO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT. |
1 |
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| materia |
9/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Conforme prevê o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal,
requeiro ao Sr. Presidente desta Casa de Leis que despache o presente
requerimento, submetendo-o ao soberano Plenário, para fins de que este
expediente seja encaminhado ao Exmo. Senhor Mauro Mendes, Governador
do Estado de Mato Grosso, ao Senhor Gilberto Figueiredo, Secretário de
Saúde do Estado de Mato Grosso, aos Emos. Srs. Ederson Dal Molin e Dr.
João José de Matos, Deputados Estaduais de Mato Grosso e Exma. Sra.
Janaina Greyce Riva Fagundes, Deputada Estadual de Mato Grosso,
REQUERENDO A CONTRATAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DE
PROFISSIONAIS MÉDICOS EM CIRURGIA VASCULAR PARA O HOSPITAL
REGIONAL DE SORRISO. |
1 |
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| materia |
10/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Conforme prevê o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal,
requeiro ao Sr. Presidente desta Casa de Leis que despache o presente
requerimento, submetendo-o ao soberano Plenário, para fins de que este
expediente seja encaminhado ao Exmo. Senhor Mauro Mendes, Governador
do Estado de Mato Grosso, ao Senhor Gilberto Figueiredo, Secretário de
Saúde do Estado de Mato Grosso, aos Emos. Srs. Ederson Dal Molin e Dr.
João José de Matos, Deputados Estaduais de Mato Grosso e Exma. Sra.
Janaina Greyce Riva Fagundes, Deputada Estadual de Mato Grosso,
REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CARDIOLOGIA NO
HOSPITAL REGIONAL DE SORRISO/MT. |
1 |
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| materia |
11/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Conforme prevê o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal,
requeiro ao Sr. Presidente desta Casa de Leis que despache o presente
requerimento, submetendo-o ao soberano Plenário, para fins de que este
expediente seja encaminhado ao Exmo. Senhor Mauro Mendes, Governador
do Estado de Mato Grosso, ao Senhor Gilberto Figueiredo, Secretário de
Saúde do Estado de Mato Grosso, aos Exmos. Srs. Ederson Dal Molin e Dr.
João José de Matos, Deputados Estaduais de Mato Grosso e Exma. Sra.
Janaina Greyce Riva Fagundes, Deputada Estadual de Mato Grosso,
REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE PEDIATRIA COM
UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA – UTI PEDIÁTRICA, NO HOSPITAL
REGIONAL DE SORRISO/MT. |
1 |
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| materia |
12/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Conforme prevê o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal,
requeiro ao Sr. Presidente desta Casa de Leis que despache o presente
requerimento, submetendo-o ao soberano Plenário, para fins de que este
expediente seja encaminhado ao Exmo. Senhor Mauro Mendes, Governador
do Estado de Mato Grosso, ao Senhor Gilberto Figueiredo, Secretário de
Saúde do Estado de Mato Grosso, aos Exmos. Srs. Ederson Dal Molin e Dr.
João José de Matos, Deputados Estaduais de Mato Grosso e Exma. Sra.
Janaina Greyce Riva Fagundes, Deputada Estadual de Mato Grosso,
REQUERENDO A RETOMADA IMEDIATA DAS CIRURGIAS ELETIVAS NO
HOSPITAL REGIONAL DE SORRISO E NO HOSPITAL REGIONAL DE SINOP OU
QUE O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO REPASSE RECURSOS
FINANCEIROS AOS CONSÓRCIOS MUNICIPAIS PARA QUE REALIZAREM
PROCEDIMENTOS MÉDICOS E CIRURGIAS ELETIVAS. |
1 |
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| materia |
13/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Conforme prevê o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal,
requeiro ao Sr. Presidente desta Casa de Leis que despache o presente
requerimento, submetendo-o ao soberano Plenário, para fins de requerer a
Operadora Vivo providências para solucionar os problemas com o sinal de
telefonia móvel que vive oscilando, caindo constantemente no município de
Ipiranga do Norte.
Além do sinal de telefonia móvel, é necessário a tomada de
providencias quando a internet ofertada pela operadora vivo que também é
precário, pois o funcionamento da internet 3G e 4G não opera adequadamente.
Tal requerimento é de suma importância para fins de ser realizada
as devidas correções das falhas para o pleno funcionamento da rede de
telefonia móvel e internet e oferecer aos munícipes maior qualidade na
prestação desses serviços. |
1 |
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| materia |
38/2021 |
2021-06-14 |
Portaria |
“Altera Comissão de Licitação para o Exercício de 2021.” |
1 |
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| norma |
753/2021 |
2021-06-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
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| materia |
37/2021 |
2021-05-31 |
Portaria |
Autorizar em caráter excepcional ponto facultativo no dia 4 de junho de 2021, sexta-feira. |
1 |
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| materia |
36/2021 |
2021-05-28 |
Portaria |
“EXONERA A PEDIDO, A SENHORA FRANCIELI BALDIN ROVEDA DO CARGO DE CONTADOR, NOMEADA PELA PORTARIA Nº 004/2015.” |
1 |
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| materia |
6/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Conforme prevê o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal,
requeiro ao Sr. Presidente desta Casa de Leis que despache o presente
requerimento, submetendo-o ao soberano Plenário, para fins de requerer a
Prefeitura Municipal um RELATÓRIO DETALHADO com as seguintes
informações :
Quais os medicamentos da relação nacional de medicamentos
essenciais - RENAME estão sendo ofertados pelo Município,
contendo a descrição do nome desses medicamentos,
quantidades adquiridas, quantidades dispensadas e quantidades
em estoque constando os prazos de validade dos mesmos do
período de janeiro a maio de 2021.
Quais os medicamentos que não são do Rol de medicamentos do
RENAME mas que também estão sendo fornecidos pelo Município
contendo a descrição do nome desses medicamentos,
quantidades adquiridas, quantidades dispensadas e quantidades
em estoque constando os prazos de validade dos mesmos do
período de janeiro a maio de 2021.
Tal requerimento é de suma importância para fins de prestação de
contas |
1 |
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| materia |
7/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Conforme prevê o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal,
requeiro ao Sr. Presidente desta Casa de Leis que despache o presente
requerimento, submetendo-o ao soberano Plenário, para fins de requerer a
Prefeitura Municipal um relatório com as informações detalhadas acerca da
jornada de trabalho normal dos médicos e enfermeiros, e também a jornada de
trabalho extraordinárias -plantões realizadas no período de janeiro a maio de
2021, o relatório devera conter o nome dos profissionais as horas consideradas
normais e extraordinárias (plantões) tanto de concursados quanto de
contratados, bem como o valor pago para cada profissional referente a cada
tipo de hora trabalhada.
Tal requerimento é de suma importância para fins de prestação de
contas e controle financeiro municipal e ainda oferecer aos munícipes maior
transparência quanto aos valores pagos aos respectivos profissionais. |
1 |
extracted
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| materia |
35/2021 |
2021-05-21 |
Portaria |
Alterar a data da Sessão Ordinária do dia 24 de maio de 2021 as 19:00h, para o dia 31 de maio de 2021 as 19:00h. |
1 |
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| materia |
34/2021 |
2021-05-20 |
Portaria |
Conceder licença maternidade prevista no artigo 165 e seguintes da Lei Complementar Municipal nº 046/2020, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 18 de maio de 2021, à servidora efetiva GRACIELE ANGELICA FERREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Técnica Legislativa da Câmara Municipal de Ipiranga do Norte-MT. |
1 |
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| materia |
5/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Conforme prevê o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal,
requeiro ao Sr. Presidente desta Casa de Leis que despache o presente
requerimento, submetendo-o ao soberano Plenário, para fins de requerer a
Prefeitura Municipal um relatório com as informações detalhadas acerca dos
pagamentos efetuados no ano de 2020 e também dos meses de janeiro a maio
de 2021 à COOPESERVS – Cooperativa de Trabalho dos Prestadores de
Serviços, o valor total repassado e também os valores detalhados contendo o
nome e valores recebidos pelos trabalhadores que estão prestando serviço
para a prefeitura através da cooperativa, levando em consideração que o valor
total gasto divulgado de forma genérica com o pagamento se revela
considerável.
Tal requerimento é de suma importância para fins de prestação de
contas e oferecer aos munícipes maior transparência quanto aos valores
repassados para a respectiva cooperativa. |
1 |
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| norma |
752/2021 |
2021-05-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
33/2021 |
2021-04-28 |
Portaria |
“Dispõe sobre a Progressão Vertical de Nível II para Nível III da Servidora Francieli Baldin Roveda, Contadora da Câmara Municipal de Ipiranga do Norte, conforme Lei Complementar n° 046/2020 e Lei Complementar n° 048/2020.” |
1 |
extracted
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| materia |
32/2021 |
2021-04-27 |
Portaria |
As sessões ordinárias retornam ao horário normal de realização, sendo às 19h, conforme previsão regimental. |
0 |
no document
|
| materia |
31/2021 |
2021-04-22 |
Portaria |
“Dispõe sobre a Progressão Vertical de Nível II para Nível III da Servidora Keila Martim, Controladora Interna da Câmara Municipal de Ipiranga do Norte, conforme Lei Complementar n° 046/2020 e Lei Complementar n° 048/2020.” |
0 |
no document
|
| materia |
29/2021 |
2021-04-19 |
Portaria |
“DESIGNA, EXCEPCIONALMENTE, OS MEMBROS COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DE SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
0 |
no document
|
| materia |
30/2021 |
2021-04-19 |
Portaria |
“REVOGA O REGIME DE REVEZAMENTO DE SERVIDORES NO ÂMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” |
1 |
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| materia |
28/2021 |
2021-04-15 |
Portaria |
“Concede Férias a auxiliar de serviços gerais da Câmara Municipal”. |
1 |
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| materia |
27/2021 |
2021-04-11 |
Portaria |
“DECRETA LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DE ANAIR CAVASSIN”. |
0 |
no document
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| materia |
26/2021 |
2021-04-08 |
Portaria |
Fica instituído de 12 a 30 de abril de 2021 o regime de revezamento de servidores no âmbito do Poder Legislativo de Ipiranga do Norte, podendo ser prorrogado em caso de necessidade. |
1 |
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| materia |
4/2021 |
2021-04-06 |
Requerimento |
Conforme prevê o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal,
requeiro ao Sr. Presidente desta Casa de Leis que despache o presente
requerimento, submetendo-o ao soberano Plenário, para fins de requerer a
Prefeitura Municipal um relatório com as informações detalhadas acerca dos
pagamentos efetuados no mês de fevereiro e março 2021 contendo o nome e
valores recebidos pelos profissionais da saúde que estão trabalhando com o
enfrentamento ao COVID-19, levando em consideração que o valor total gasto
divulgado de forma genérica com o pagamento dos profissionais representa
84,5% do valor aplicado neste período de enfrentamento a Pandemia Covid -
19.
Tal requerimento é de suma importância para fins de prestação de
contas e oferecer aos munícipes maior transparência quanto aos valores
aplicados no combate ao COVID -19. |
1 |
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| materia |
25/2021 |
2021-03-30 |
Portaria |
Fica suspenso o atendimento público presencial no Poder Legislativo Municipal nos termos do art. 5º, inciso III, alínea “c”, do Decreto Estadual nº 874, de 25 de março de 2021, enquanto permanecer o enquadramento de Classificação de Risco. |
1 |
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| materia |
24/2021 |
2021-03-25 |
Portaria |
Dispensar o expediente do Órgão Legislativo na segunda-feira, dia 29/03/2021. |
1 |
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| norma |
54/2021 |
2021-03-24 |
Lei Complementar |
INSTITUI O PROGRAMA DE
RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DA
FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
750/2021 |
2021-03-23 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a reestruturação do
Conselho Municipal de
Acompanhamento e Controle Social do
Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica
e de Valorização dos Profissionais da
Educação - CACS-FUNDEB, em
conformidade com o artigo 212-A da
Constituição Federal, regulamentado
na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25
de dezembro de 2020 e da outra
providencias." |
1 |
extracted
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| norma |
751/2021 |
2021-03-23 |
Lei Ordinária |
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
23/2021 |
2021-03-22 |
Portaria |
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA FRANCIELI BALDIN ROVEDA. |
1 |
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| materia |
22/2021 |
2021-03-17 |
Portaria |
Alterar, excepcionalmente, o horário das sessões ordinárias dos dias 22 de março e 5 de abril, passando das 19h para às 8h. |
1 |
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| norma |
3/2021 |
2021-03-08 |
Resolução |
INSTITUI MEDIDAS DE PREVENÇÃO E DISTANCIAMENTO SOCIAL E REGULAMENTA O TELETRABALHO COMO MEDIDA PREVENTIVA DE REDUÇÃO DO RISCO DE CONTAMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (SARSCoV-2), CAUSADOR DA COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
3/2021 |
2021-03-08 |
Resolução |
INSTITUI MEDIDAS DE PREVENÇÃO E DISTANCIAMENTO SOCIAL E REGULAMENTA O TELETRABALHO COMO MEDIDA PREVENTIVA DE REDUÇÃO DO RISCO DE CONTAMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (SARSCoV-2), CAUSADOR DA COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
21/2021 |
2021-03-03 |
Portaria |
Alterar, excepcionalmente, o horário das sessões ordinárias dos dias 08 e 15 de março, passando das 19h para às 8h. |
1 |
extracted
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| materia |
20/2021 |
2021-03-01 |
Portaria |
“NOMEIA O SR. JEFERSON REICHERT, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO CONTABIL, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 048/2020 DE 12 DE MARÇO DE 2020, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 053/2020, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020”. |
0 |
no document
|
| materia |
19/2021 |
2021-02-25 |
Portaria |
“Dispõe sobre a Promoção Horizontal de Classe B para Classe C da Servidora Keila Martim, Controladora Interna da Câmara Municipal de Ipiranga do Norte, conforme Lei Complementar n°046/2020 e Lei Complementar n°048/2020.” |
0 |
no document
|
| norma |
749/2021 |
2021-02-25 |
Lei Ordinária |
Reabrem por motivo de
excepcional interesse público os
prazos constantes no art. 1º, inciso
IV e art. 2º da Lei Municipal nº
603/2017 que deu nova redação ao
art. 3º da Lei Municipal 230 de 15 de
dezembro de 2008 e dá outras
providências. |
1 |
extracted
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| norma |
748/2021 |
2021-02-22 |
Lei Ordinária |
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL PROCEDER A
DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS AO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL”. |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-18 |
Requerimento |
Conforme prevê o Regimento Interno e a Lei
Orgânica Municipal, requeiro ao Sr. Presidente desta Casa de Leis que
despache o presente requerimento, submetendo-o ao soberano Plenário, para
fins de requerer a Prefeitura Municipal forneça um relatório com a relação dos
imóveis urbanos que não providenciaram a regularização e transferência no
município de Ipiranga do Norte – MT. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2021 |
2021-02-18 |
Requerimento |
Conforme prevê o Regimento Interno e a Lei
Orgânica Municipal, requeiro ao Sr. Presidente desta Casa de Leis que
despache o presente requerimento, submetendo-o ao soberano Plenário, para
fins de requerer a Prefeitura Municipal que forneça um relatório com a relação
dos imóveis inadimplentes com o IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano
no município de Ipiranga do Norte – MT. |
1 |
extracted
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| materia |
18/2021 |
2021-02-18 |
Portaria |
“Altera a Portaria nº 002/2021 e designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos e Atas de Registro de Preço referentes ao ano de 2021.” |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-11 |
Requerimento |
Conforme prevê o Regimento Interno e a Lei
Orgânica Municipal, requeiro ao Sr. Presidente desta Casa de Leis que
despache o presente requerimento, submetendo-o ao soberano Plenário, para
fins de requerer a Prefeitura Municipal, cópia integral do processo da aquisição
da área destinada a instalação do Lixão no município de Ipiranga do Norte –
MT, bem como um relatório com as informações detalhadas acerca do
tamanho da área adquirida, valor, condições de pagamento e qual dotação/
recurso orçamentário utilizado. |
1 |
extracted
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| materia |
15/2021 |
2021-02-09 |
Portaria |
Revogar em razão de necessidade imperiosa do serviço, o gozo das férias concedidas à servidora Francieli Baldin Roveda, previstas para 10/02/21 à 11/03/2021, através da portaria 13/2021. |
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extracted
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| materia |
16/2021 |
2021-02-09 |
Portaria |
Autorizar, em caráter excepcional, ponto facultativo pelo Órgão Legislativo no dia 15 (segunda-feira), 16 (terça-feira) e 17 (quarta-feira) até às 13h, de fevereiro 2021, em virtude das comemorações de carnaval e quarta-feira de cinzas. |
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