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Juína (MT)

IBGE code5105150
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.juina.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5403 / 2291 / 584
Documents (with text) 8858 (7690)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1966 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 13 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 61 1989 · Norma: 33 1990 · Norma: 29 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 20 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 29 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 35 2001 · Norma: 55 2002 · Norma: 39 2003 · Norma: 55 2004 · Norma: 66 2005 · Norma: 62 2006 · Norma: 38 2007 · Norma: 108 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 95 2010 · Norma: 73 2011 · Norma: 106 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 84 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 505 2015 · Norma: 99 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 413 2016 · Norma: 76 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 453 2017 · Norma: 106 2017 · Sessão: 53 2018 · Matéria: 285 2018 · Norma: 64 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 343 2019 · Norma: 61 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 237 2020 · Norma: 68 2020 · Sessão: 51 2021 · Matéria: 578 2021 · Norma: 27 2021 · Sessão: 53 2022 · Matéria: 558 2022 · Norma: 81 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 709 2023 · Norma: 53 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 468 2024 · Norma: 31 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 639 2025 · Norma: 46 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 215 2026 · Norma: 15 2026 · Sessão: 18 1966 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (8278)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 226/2016 2016-08-26 Indicação INDICO AO SECRETARIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, ROGER JARBAS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE VIABILIZAR VAGAS PARA ESTAGIÁRIOS NA ÁREA DE DIREITO, NOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 227/2016 2016-08-26 Indicação INDICO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA A SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DEMARCAR UM LOCAL, PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO DA SECRETARIA E INFRAESTRUTURA. 1 extracted
materia 228/2016 2016-08-26 Indicação INDICO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA A SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, ALAN GUTERRES A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CONSTRUIR BARREIRA DE CONTENÇÃO NAS CALÇADAS AO ENTORNO DA LAGOA DA GARÇA, BEM COMO COLOCAR PLACA DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRESERVAÇÃO DAS ARVORES EXISTENTE NESTE LOCAL. 1 extracted
materia 229/2016 2016-08-26 Indicação INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA REFORMULAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUÍNA. 1 extracted
materia 213/2016 2016-08-22 Indicação INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE FAZER PATROLAMENTO NAS ESTRADAS DA COMUNIDADE SÃO ROQUE. 1 extracted
materia 214/2016 2016-08-22 Indicação INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE QUE SEJA PATROLADO A ESTRADA DA LINHA 10, PERTO DE FONTANILLAS, INDO ATÉ O SÍTIO DA FAMÍLIA DOS PARANAENSES, E TAMBÉM NO SÍTIO DO SENHOR ANTÔNIO, PERTO DO BOI DA FAZENDA ZENI. 1 extracted
materia 215/2016 2016-08-22 Indicação INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE TOMAR PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO INCÊNDIO NO ATERRO SANITÁRIO. 1 extracted
materia 216/2016 2016-08-22 Indicação INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER PATROLAMENTO E REFORMA DE PONTES NA COMUNIDADE SALETE. 1 extracted
materia 217/2016 2016-08-22 Indicação INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER REFORMA DA PONTE EM FRENTE A PROPRIEDADE DO SR. LOBATO, NA LINHA FLOR DA SERRA, COMUNIDADE SANTA MARTA. 1 extracted
materia 218/2016 2016-08-22 Indicação INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER REABERTURA E PATROLAMENTO NA LINHA 01 NO TRAVESSÃO QUE SAI NA PROPRIEDADE DO SR. DITO DO QUEIJO. 1 extracted
materia 219/2016 2016-08-22 Indicação INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, ISABEL ZANIOLLO, A NECESSIDADE DE BUSCAR JUNTO AO PAR - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS A OPORTUNIDADE DE ELABORAR PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA CRECHE NO MÓDULO 05 OU AMPLIAÇÃO DE SALAS DAS EXISTENTES. 1 extracted
materia 220/2016 2016-08-22 Indicação INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES BERGAMIN, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO QUANTO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NOS PASSEIOS DAS RUAS ASFALTADAS E QUANTO A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS E OUTROS CONFORME DETERMINA A LEI 1.137/2009. 1 extracted
materia 221/2016 2016-08-22 Indicação INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA TROCA DE LÂMPADAS NOS POSTES DA RUA GERONCIO VERONESE, POIS MUITAS ESTÃO QUEIMADAS OU COM DEFEITO. 1 extracted
materia 222/2016 2016-08-22 Indicação INDICO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PEDRO TAQUES, COM CÓPIA AOS DEPUTADOS ESTADUAIS, DA BANCADA DO PSD E, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CONSTRUIR NOVAS PONTES SOBRE O RIO AZUIS E RIO VERDE, SENDO QUE SOBRE O RIO VERDE SÃO DUAS PONTES, NA MT 183, QUE LIGA JUÍNA AO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ - MT. 1 extracted
sessao 27 2016-08-22 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 59/2016 2016-08-16 Projeto de Lei Ordinária DEFINE NORMAS PARA OCUPAÇÃO DE CALÇADAS POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 212/2016 2016-08-15 Indicação INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, ALAN GUTIERREZ A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE ADQUIRIR REDES NOVAS DE PROTEÇÃO PARA QUADRA DE ESPORTIVA ANEXA AO GINÁSIO DE ESPORTES. 1 extracted
sessao 26 2016-08-15 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 208/2016 2016-08-08 Indicação INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN COM CÓPIAS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE 2 PONTES COM ESPAÇO ADEQUADO PARA PASSAGEM DE PEDESTRES COM CORRIMÃO, NAS AVENIDAS PARANÁ E SANTA CATARINA, ENTRE BAIRROS MÓDULO 5 E CIDADE ALTA. 1 extracted
materia 209/2016 2016-08-08 Indicação INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR IRINEU LOCATELLI, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE EXECUTAR COM A MÁXIMA URGÊNCIA O ENCASCALHAMENTO E CONSERTOS DE PONTES E BUEIROS DA ESTRADA DA COMUNIDADE SÃO LUIZ. 1 extracted
materia 210/2016 2016-08-08 Indicação INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR IRINEU LOCATELLI, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE EXECUTAR COM A MÁXIMA URGÊNCIA O SERVIÇO DE REPAROS NAS PONTES DA LINHA SÃO FELIPE, UMA EM FRENTE AO SITIO DO SENHOR JOSÉ RAMOS E OUTRA PRÓXIMA A ENTRADA DO SITIO DO SENHOR CHIQUITO. 1 extracted
materia 211/2016 2016-08-08 Indicação INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, IZABEL ZANIOLLO, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE EXECUTAR COM A MÁXIMA URGÊNCIA O TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DA CEI NOSSO LAR NO BAIRRO PADRE DUÍLIO. 1 extracted
sessao 25 2016-08-08 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 24/2016 2016-08-01 Requerimento Simples REQUER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN E, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SENHOR VALDOIR ANTÔNIO PEZZINI, RELATÓRIO DOS DESEMBOLSOS JÁ EFETIVADOS PELO MUNICÍPIO COM DESPESAS ADMINISTRATIVAS (VIAGENS, TOPOGRAFIA, ETC.) REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE ENERGIA ELÉTRICA, BEM COMO UMA RELAÇÃO DAS ÁREAS CEDIDAS AO MUNICÍPIO POR CONTA DA LEI FEDERAL N.º 6676/1979 E DA LEI MUNICIPAL N.º 21/1984, EM LOTEAMENTOS FEITOS PELO INTERMAT DESDE O BAIRRO MÓDULO 5. 1 extracted
materia 57/2016 2016-08-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 LEI MUNICIPAL N.º 1592/2015 DE 31/08/2015. 1 extracted
materia 58/2016 2016-08-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 200/2016 2016-08-01 Indicação INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA, DA CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NO CENTRO DE EVENTOS DE JUÍNA. 1 extracted
materia 201/2016 2016-08-01 Indicação INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR IRINEU LOCATELLI A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA, SERVIÇO DE LIMPEZA, DRENAGEM, LEVANTAMENTO, ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NA RUA GUERINO DA LUZ, SETOR INDUSTRIAL. 1 extracted
materia 202/2016 2016-08-01 Indicação INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, PEDRO TAQUES, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VALDINEY ARRUDA A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE AGILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE ATRAVÉS DO PROGRAMA EMPREGA REDE, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA. 1 extracted
materia 203/2016 2016-08-01 Indicação INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE REALIZAR RETIRADA DE ENTULHOS DAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO E ELABORAR CRONOGRAMA PARA ESTA LIMPEZA E RETIRADA NO MÍNIMO UMA VEZ POR ANO. 1 extracted
materia 204/2016 2016-08-01 Indicação INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO DAES – DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO DE JUÍNA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE QUE SEJA RECUPERADO O PAVIMENTO AS PROXIMIDADES DO DAES E FRENTE AO CTG, NA RUA EDSON CARLOS BEZERRA, QUE ESTÃO COM BURACOS ABERTOS PELO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS. 1 extracted
materia 205/2016 2016-08-01 Indicação INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER COM A MÁXIMA URGÊNCIA PROJETO DE ILUMINAÇÃO NAS IMEDIAÇÕES DO NOVO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, REATIVAR OS “SUPER POSTES” QUE ESTÃO EM TORNO DO MESMO E MELHORAR A QUALIDADE DA ILUMINAÇÃO NA BR ENFRENTE AO NOVO PRÉDIO. 1 extracted
materia 206/2016 2016-08-01 Indicação INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, AGOSTINHO VESPALEZ, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE FAZER GESTÃO PARA RECOMPOR AS VAGÂNCIAS EXISTENTES DAS FUNÇÕES AGENTES DE SAÚDE NAS UNIDADES BÁSICAS. 1 extracted
materia 207/2016 2016-08-01 Indicação INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDES AGOSTINHO VESPALEZ, A NECESSIDADE, DISPONIBILIDADE E CONVENIÊNCIA DE FAZER GESTÃO PARA REFORMA NAS PAREDES DO PRÉDIO, DANIFICADAS PELAS INFILTRAÇÕES E CONSTRUIR ÁREA ANEXA EM ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS DE SAÚDE DESENVOLVIDOS NA UNIDADE. 1 extracted
norma 1673/2016 2016-08-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS MOVELEIROS DE JUÍNA, DA ÁREA URBANA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 24 2016-08-01 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 23/2016 2016-07-29 Requerimento Simples COM BASE NO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO VEM MUITO RESPEITOSAMENTE REQUER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN E, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SENHOR VALDOIR ANTÔNIO PEZZINI CÓPIA DE TODOS OS PROCESSOS DE TITULAÇÃO (TÍTULOS DEFINITIVOS) DE LOTES URBANOS REALIZADOS PELA PREFEITURA NOS MESES DE JUNHO E JULHO DE 2016. 1 extracted
materia 56/2016 2016-07-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUINA, ESTABELECE REGRAS PARA COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REVOGANDO AS LEIS 400/1995 E 1102/2009 1 extracted
norma 1665/2016 2016-07-18 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS DE JUÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1666/2016 2016-07-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DO KART CLUBE DE JUÍNA DA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1667/2016 2016-07-18 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 830 DE 5 DE OUTUBRO DE 2005, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 1668/2016 2016-07-18 Lei REVOGAM EM SUA INTEGRIDADE AS LEIS MUNICIPAIS N.º 468/1997 E 754/2004 A PRIMEIRA OUTORGADO CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO DA MADUREIRA E, A SEGUNDA MODIFICANDO AS CONFRONTAÇÕES DA ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1669/2016 2016-07-18 Lei DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DAS VAGAS PREVISTAS NOS INCISOS V E VI E ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II TODOS DO ARTIGO 15 DA LEI MUNICIPAL N.º 744/2004 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 1670/2016 2016-07-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A COBERTURA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1671/2016 2016-07-18 Lei DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM O SENAI – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 03.819.150/0001-10 COM SEDE E FORO NA AVENIDA HISTORIADOR RUBENS DE MENDONÇA Nº 4193, CENTRO POLITICO ADMINISTRATIVO, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ – MT. 1 extracted
norma 1672/2016 2016-07-18 Lei DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM O SENAI – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 03.819.150/0001-10 COM SEDE E FORO NA AVENIDA HISTORIADOR RUBENS DE MENDONÇA Nº 4193, CENTRO POLITICO ADMINISTRATIVO, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ – MT. 1 extracted
norma 1/2016 2016-07-13 Resolução DISCIPLINA O USO DO PLENARINHO E DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO DOS PIONEIROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JUÍNA – MT. 1 extracted
sessao 14 2016-07-13 Sessão Extraordinária 1 extracted
sessao 13 2016-07-12 Sessão Extraordinária 1 extracted
materia 197/2016 2016-07-11 Indicação INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA LINHA 01, INDO PELO ANTIGO BETÃO, ATÉ A PROPRIEDADE DO SR. GENECI, E TAMBÉM NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, ATÉ O ARROZINHO NA LINHA F. 1 extracted