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Juína (MT)

IBGE code5105150
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.juina.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5403 / 2291 / 584
Documents (with text) 8858 (7690)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1966 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 13 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 61 1989 · Norma: 33 1990 · Norma: 29 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 20 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 29 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 35 2001 · Norma: 55 2002 · Norma: 39 2003 · Norma: 55 2004 · Norma: 66 2005 · Norma: 62 2006 · Norma: 38 2007 · Norma: 108 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 95 2010 · Norma: 73 2011 · Norma: 106 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 84 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 505 2015 · Norma: 99 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 413 2016 · Norma: 76 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 453 2017 · Norma: 106 2017 · Sessão: 53 2018 · Matéria: 285 2018 · Norma: 64 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 343 2019 · Norma: 61 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 237 2020 · Norma: 68 2020 · Sessão: 51 2021 · Matéria: 578 2021 · Norma: 27 2021 · Sessão: 53 2022 · Matéria: 558 2022 · Norma: 81 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 709 2023 · Norma: 53 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 468 2024 · Norma: 31 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 639 2025 · Norma: 46 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 215 2026 · Norma: 15 2026 · Sessão: 18 1966 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (8278)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 183/2016 2016-06-20 Indicação INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHOR AGOSTINHO BESPALEZ, A NECESSIDADE E DISPONIBILIDADE DE REALIZAR REFORMA GERAL NO PRÉDIO DO PSF DO DISTRITO DE TERRA ROXA COM AS SEGUINTES DEMANDAS; REFORMA NA COBERTURA, NO FORRO, NA REDE ELÉTRICA, SUBSTITUIR PISO EXISTENTE POR CERÂMICA, INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, E AINDA, COLOCAR EM FUNCIONAMENTO O CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DA UNIDADE. 1 extracted
materia 184/2016 2016-06-20 Indicação INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA, DE REALIZAR SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, ENCASCALHAMENTO, REABERTURA, DESVIO DE ÁGUAS PLUVIAIS, PONTES E BUEIROS DA LINHA F, ESTRADA DA USINA E ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE TERRA ROXA. 1 extracted
materia 185/2016 2016-06-20 Indicação INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SENHORA ISABEL ZANIOLLO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REVALIDAR O CONVENIO JUNTO A SEDUC PARA QUE VOLTE A FUNCIONAR O PROGRAMA “QUALIDADE DE VIDA” NO MUNICÍPIO CONFORME PROJETO DE LEI 1.093 DE 16 DE JUNHO DE 2009. 1 extracted
sessao 20 2016-06-20 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 179/2016 2016-06-17 Indicação INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DAR CONTINUIDADE NOS TRABALHOS DA ESTRADA DA LINHA 8, ATÉ A COMUNIDADE SALETE, FAZENDO REABERTURA E PATROLAMENTO. 1 extracted
materia 180/2016 2016-06-17 Indicação INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN COM CÓPIA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE BLOQUEAR A ENTREGA DE IPTU PARA PESSOAS QUE NÃO TEM COMPROVAÇÃO ATRAVÉS DE DOCUMENTOS, DE QUE É PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL. 1 extracted
materia 178/2016 2016-06-16 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LIGAÇÃO ENTRE A PISTA DE CAM 1 extracted
materia 41/2016 2016-06-15 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO DE ÁREA MENCIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 42/2016 2016-06-15 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO DA ÁREA MENCIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 177/2016 2016-06-15 Indicação INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DO ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO AO IFMT. 1 extracted
norma 1652/2016 2016-06-15 Lei CRIA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO "EDUCADOR MASTER" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT. 1 extracted
norma 1653/2016 2016-06-15 Lei DECLARA OFICIALMENTE FERIADO MUNICIPAL A DATA DE 9 DE MAIO, DATA DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA EMANCIPAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO. 1 extracted
materia 2/2016 2016-06-14 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE LICENÇA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR. 1 extracted
materia 7/2016 2016-06-13 Moção “APOIA O SINTEP – SINDICATO DOS TRABALHADORES DO ENSINO NO MT, SISMA – SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SAÚDE E DO MEIO AMBIENTE NO ESTADO DE MT, SIAGESPOC – SINDICATO DOS INVESTIGADORES DA POLICIA CIVIL DE MT, SINDPCO – SINDICATO DOS PERITOS OFICIAIS CRIMINAIS DO ESTADO DE MT, SINDEPOJU – SINDICATO DOS ESCRIVÃES DA POLICIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MT, SINTAP – SINDICATO DO SISTEMA AGRÍCOLA, AGRÁRIO, PECUÁRIO E FLORESTAL DE MT, SINETRAN – SINDICATO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DE MT, DIANTE DA GREVE INSTALADA NO MUNICÍPIO DE JUÍNA E CAPITAL DO ESTADO, ONDE REIVINDICAM RGA – RECOMPOSIÇÃO GERAL ANUAL EM SEUS SALÁRIOS, CALENDÁRIOS PARA NOVOS CONCURSOS PÚBLICOS, NÃO A TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ATRAVÉS DAS PPPS (PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS), MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO COM ADEQUAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS E TRANSPARÊNCIA NAS APLICAÇÕES DOS RECURSOS PÚBLICOS.” 1 extracted
materia 21/2016 2016-06-13 Requerimento Simples REQUER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SENHOR VALDOIR ANTÔNIO PEZZINI; INFORMAÇÕES SE O CONTRATO FIRMADO COM EMPRESA GANHADORA DA LICITAÇÃO PARA ADMINISTRAR O TERMINAL RODOVIÁRIO VEM SENDO CUMPRIDO E COPIA DOS COMPROVANTES DE REPASSES MENSAIS DA EMPRESA PARA A PREFEITURA ANO 2014, 2015 E 2016, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 15 DE 2016. 1 extracted
materia 37/2016 2016-06-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS MOVELEIROS DE JUÍNA, DA ÁREA URBANA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 38/2016 2016-06-13 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS DE JUÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 39/2016 2016-06-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO O DOS TRABALHADORES RURAIS E AGROPECUÁRIA DE JUÍNA - ASSTRAJ, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N.º 02.244.060/0001-57, COM SEDE NA GLEBA IRACEMA ÁREA 02, LOTE 67, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 40/2016 2016-06-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA ÁREA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 174/2016 2016-06-13 Indicação INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER E TURISMO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA CONSTRUÇÃO COM A MÁXIMA URGÊNCIA DE CERCA EM TORNO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO CIDADE ALTA. 1 extracted
materia 175/2016 2016-06-13 Indicação INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR ESTACIONAMENTOS NO CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA HILDA LOURDES PEDROTTI, NESTE MUNICÍPIO DE JUÍNA/MT. 1 extracted
materia 176/2016 2016-06-13 Indicação INDICA A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR GUILHERME MALUF – DEPUTADO ESTADUAL, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO COM CÓPIA AOS SEUS PARES, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E URGÊNCIA DE FAZER FRENTE, INTERMEDIAR, COBRAR RESOLUÇÃO URGENTE JUNTO AO SENHOR GOVERNADOR PEDRO TAQUES, PARA OS IMPASSES E OS DESCONFORTOS GERADOS A PARTIR DA NÃO EFETIVAÇÃO DAS NEGOCIAÇÕES DO RGA – REVISÃO GERAIS ANUAL, PARA SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS. 1 extracted
sessao 19 2016-06-13 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 18/2016 2016-06-10 Requerimento Simples REQUER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN E AO SENHOR JOÃO LUÍS CARDOSO, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO, CEDÊNCIA DE CÓPIAS DE TODA DOCUMENTAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE SE ENCONTRAM IRREGULARES, ESTES SITUADOS NO MÓDULO 2, NA QUADRA 14, DO PROJETO JUÍNA, 1ª FASE, ONDE ESTÃO LÁ INSTALADAS HÁ DÉCADAS, AS SEDES DA ESCOLA ESTADUAL DR. ARTUR ANTUNES MACIEL, A CAPELA NOSSA SENHORA AUXILIADORA, O LIONS CLUB DE JUÍNA, A LOJA MAÇÔNICA FRATERNIDADE VIGILANTE, O SINDICATO RURAL DE JUÍNA, A IGREJA PRESBITERIANA E MAIS QUATRO LOTES DESMEMBRADOS E ALIENADOS Á PARTICULARES. 1 extracted
materia 19/2016 2016-06-10 Requerimento Simples REQUER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES BERGAMIN, PREFEITO, E, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, IZABEL ZANIOLLO, INFORMAÇÃO SOBRE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE, ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO CIDADE ALTA E, DO CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO BAIRRO PADRE DUÍLIO E AINDA DA ESCOLA OSVALDO CRUZ DE FILADÉLFIA. 1 extracted
materia 20/2016 2016-06-10 Requerimento Simples REQUER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES BERGAMIN, PREFEITO, E, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, VALDOIR PEZZINI, QUE REMETA DE IMEDIATO A CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA O BALANÇO MENSAL DE DEZEMBRO DE 2015, BEM COMO O BALANÇO ANUAL DE 2015, UMA VEZ QUE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DISPÕE EM SEU ART. 83, INCISO 9º (NONO) – “PRESTAR ANUALMENTE, À CÂMARA MUNICIPAL, DENTRO DO PRAZO DE SESSENTA DIAS APÓS A ABERTURA DA SESSÃO LEGISLATIVA, AS CONTAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR.” 1 extracted
materia 166/2016 2016-06-10 Indicação INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE FAZER PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DA LINHA 4, ENTRANDO NA BR DE VILHENA, ATÉ O SR. JOÃO DA GARAPA. 1 extracted
materia 167/2016 2016-06-10 Indicação INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E TURISMO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM PALCO COM CAMARINS E SANITÁRIOS NO CENTRO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 168/2016 2016-06-10 Indicação INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER PATROLAMENTO NAS ESTRADAS DA COMUNIDADE SANTO IZIDORO, NO PARQUE LARANJEIRAS. 1 extracted
materia 169/2016 2016-06-10 Indicação INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN COM CÓPIA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A NECESSIDADE OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE QUE SEJA MUDADO O NOME DA ESCOLA PAULO FREIRE PARA ESCOLA OSIAS CÂNDIDO, OU QUE SEJA INAUGURADA OUTRA ESCOLA COM O NOME DESTE PIONEIRO DE JUÍNA. 1 extracted
materia 170/2016 2016-06-10 Indicação INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE FAZER REFORMA NAS PONTES DA RUA SANTA CATARINA E RUA PARANÁ, QUE LIGAM O MÓDULO 05 AO MÓDULO 06. 1 extracted
materia 171/2016 2016-06-10 Indicação INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO DAES – DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR “TAPA BURACOS” NOS ASFALTO NA RUA ATRÁS DO DAES E EM FRENTE À ENTRADA DO CTG DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 172/2016 2016-06-10 Indicação INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE TAPAR BUEIRO ABERTO NA RUA ARIPUANÃ NO BAIRRO MOD.05. 1 extracted
materia 173/2016 2016-06-10 Indicação INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, PEDRO TAQUES, COM CÓPIA AO PRESIDENTE DO DETRAN-MT, SENHOR ARNON OSNY MENDES LUCAS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR LEILÃO DE AUTOMÓVEIS E MOTOS APREENDIDAS E ALIENADAS, PELO DETRAN-MT. 1 extracted
materia 35/2016 2016-06-06 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 1508/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 36/2016 2016-06-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVOGAR NA SUA TOTALIDADE A LEI MUNICIPAL N.º 1453/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 161/2016 2016-06-06 Indicação INDICO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE SOLICITAR A RETIRADA DO IBGE E O PROCON DO ANTIGO PRÉDIO DA PREFEITURA. 1 extracted
materia 162/2016 2016-06-06 Indicação INDICA A SUA SENHORIA O SENHOR PRESIDENTE DA EMPAER PROFESSOR LEONICIO PINHEIRO DA SILVA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE RETIRAR OS ENTULHOS DO PÁTIO DA EMPAER EM JUÍNA (CARROS E OUTROS). 1 extracted
materia 163/2016 2016-06-06 Indicação INDICO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO, DA ESTRADA NA FAZENDA CONTINENTAL VIA MUNICÍPIO DE JUÍNA, DISTRITO DE FILADÉLFIA QUE SAI NA GLEBA NOVA UNIÃO. 1 extracted
materia 164/2016 2016-06-06 Indicação INDICO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE ELABORAR PROJETO PARA MINISTRAR AULA DE VIOLÃO AOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 165/2016 2016-06-06 Indicação INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO, VALDOIR ANTÔNIO PEZZINI, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE PROVIDENCIAR TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PROCON MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1650/2016 2016-06-06 Lei ESTABELECE PARÂMETROS E DIRETRIZES PARA A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 35 DA LEI N.º 10.741/2003, ESTATUTO DO IDOSO, QUE DISPÕE SOBRE O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DAS ENTIDADES COM PESSOA IDOSA ABRIGADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1651/2016 2016-06-06 Lei DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA DECLARAÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JUÍNA -MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 18 2016-06-06 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 151/2016 2016-06-02 Indicação INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA, NA RUA ARIPUANÃ, EM FRENTE À RUA RONCADOR. 1 extracted
materia 152/2016 2016-06-02 Indicação INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA IRINEU LOCATELLI, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE ADQUIRIR UM BEBEDOURO GRANDE PARA ATENDER A DEMANDA DE TODOS OS SERVIDORES DA SINFRA. 1 extracted
materia 153/2016 2016-06-02 Indicação INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER REFORMA NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PALMITEIRA, ALÉM DE PINTURA E REPAROS NO POSTO DE SAÚDE EQUIPE 3 DO MÓDULO 05. 1 extracted
materia 154/2016 2016-06-02 Indicação INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA IRINEU LOCATELLI, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA APROPRIADA PARA A INSTALAÇÃO DA CAIXA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE ALIMENTA A PRAÇA DO BAIRRO PADRE DUÍLIO. 1 extracted
materia 155/2016 2016-06-02 Indicação INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA IRINEU LOCATELLI, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NO ASSENTAMENTO JUINÃO, RIO DO OURO, ASSENTAMENTO PRÓXIMO AO TREVO DA LINHA 3. 1 extracted
materia 156/2016 2016-06-02 Indicação INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR FAUSTO, PRESIDENTE DO INTERMAT, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE ENVIAR PARA A COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA, RELATÓRIOS REALIZADOS NO ANO DE 2013 E 2014, REFERENTES AO MÓDULO 6. 1 extracted