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Juína (MT)

IBGE code5105150
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.juina.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5403 / 2291 / 584
Documents (with text) 8858 (7690)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1966 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 13 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 61 1989 · Norma: 33 1990 · Norma: 29 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 20 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 29 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 35 2001 · Norma: 55 2002 · Norma: 39 2003 · Norma: 55 2004 · Norma: 66 2005 · Norma: 62 2006 · Norma: 38 2007 · Norma: 108 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 95 2010 · Norma: 73 2011 · Norma: 106 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 84 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 505 2015 · Norma: 99 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 413 2016 · Norma: 76 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 453 2017 · Norma: 106 2017 · Sessão: 53 2018 · Matéria: 285 2018 · Norma: 64 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 343 2019 · Norma: 61 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 237 2020 · Norma: 68 2020 · Sessão: 51 2021 · Matéria: 578 2021 · Norma: 27 2021 · Sessão: 53 2022 · Matéria: 558 2022 · Norma: 81 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 709 2023 · Norma: 53 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 468 2024 · Norma: 31 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 639 2025 · Norma: 46 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 215 2026 · Norma: 15 2026 · Sessão: 18 1966 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (8278)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 157/2016 2016-06-02 Indicação INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN COM CÓPIA AO GOVERNADOR DO ESTADO PEDRO TAQUES, DEPUTADO ESTADUAL OSCAR BEZERRA, SUPERINTENDENTE DO INCRA, VALDIR MENDES BARRANCO, E PRESIDENTE DO INTERMAT. FAUSTO JOSÉ DE FREITAS DA SILVA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM JUÍNA, PARA TRATAR DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, COM TODOS OS ASSENTAMENTOS QUE ENCONTRAM-SE EM LITÍGIOS NA JUSTIÇA. 1 extracted
materia 158/2016 2016-06-02 Indicação INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE FAZER PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E REPAROS EM BUEIRO NO ASSENTAMENTO CAIABI. 1 extracted
materia 159/2016 2016-06-02 Indicação INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE FAZER PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E REPAROS EM BUEIROS E PONTES NA COMUNIDADE NOME DE MARIA. 1 extracted
materia 160/2016 2016-06-02 Indicação INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E A ENERGISA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DA CONSTRUÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO NO FUNDO DA RUA ARIPUANÃ, DANDO CONTINUIDADE AO PEDIDO DA SRA. ELISANGELA BATISTA DE SALES, NOTA EP. 400361237, Nº DA OS 20151594339636, QUE ATENDERÁ EM TORNO DE 20 FAMÍLIAS QUE NECESSITAM DE ENERGIA ELÉTRICA. 1 extracted
materia 34/2016 2016-06-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2016, ATÉ O VALOR DE R$ 820.810,00 (OITOCENTOS E VINTE MIL E OITOCENTOS E DEZ REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 150/2016 2016-06-01 Indicação INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE ADQUIRIR E INSTALAR CONTAINERS SELETIVOS (LIXEIRAS), DE FORMA A INCENTIVAR A RECICLAGEM DO LIXO. 1 extracted
materia 149/2016 2016-05-31 Indicação INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE NORMATIZAR A INSTALAÇÃO CONTAINERS (LIXEIRAS), NAS RESIDÊNCIAS E COMÉRCIOS DA CIDADE, DETERMINANDO QUE ESTES SEJAM INSTALADOS DENTRO DOS TERRENOS PARTICULARES E NÃO NA FAIXA DE MOBILIDADE URBANA. 1 extracted
materia 143/2016 2016-05-30 Indicação INDICO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PEDRO SATÉLITE, DEPUTADO ESTADUAL, JUNTAMENTE COM A BANCADA DO PSD, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CONSEGUIR EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA AQUECIDA PARA A PRÁTICA DE HIDROGINÁSTICA NO MUNICÍPIO DE JUÍNA. 1 extracted
materia 144/2016 2016-05-30 Indicação INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SENHORA IZABEL ZANIOLLO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE INSTALAR TRANSFORMADOR COMPATÍVEL COM A CARGA ELÉTRICA NECESSÁRIA PARA COLOCAR EM FUNCIONAMENTO OS EQUIPAMENTOS DE AR-CONDICIONADO DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL CEI LUIS FELIPE MARTINS MARQUES LUIS, NO BAIRRO CIDADE ALTA. 1 extracted
materia 145/2016 2016-05-30 Indicação INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHOR AGOSTINHO BESPALEZ, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE ADAPTAR OS BANHEIROS DO HOSPITAL MUNICIPAL PARA ATENÇÃO ÀS PESSOAS IDOSAS E COM PROBLEMAS DE LOCOMOÇÃO, E VIABILIZAR NOVAS CADEIRAS DE RODAS PARA BANHO REITERANDO AS INDICAÇÕES 169/2014, 15, 77 E 229/2015. 1 extracted
materia 146/2016 2016-05-30 Indicação INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, SENHOR VALDOIR PEZZINI, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE PAGAR O SINDICATO RURAL DE JUÍNA CERCA DE 40 MIL REAIS PROVENIENTES DAS CARTELAS DO RODEIO DE 2015 VENDIDAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS, COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO. 1 extracted
materia 147/2016 2016-05-30 Indicação INDICO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA A AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE EDITAR LEI DE INCENTIVO AOS DONOS DE LOTES BALDIOS A GRAMA-LOS, TENDO COMO INCENTIVO UM DESCONTO NO IPTU. 1 extracted
materia 148/2016 2016-05-30 Indicação INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE ELABORAR CALENDÁRIO PARA A RETIRADA DE ENTULHOS ORGÂNICOS (MADEIRA, GALHOS DE ARVORES ETC.), NOS BAIRROS CARENTES DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 17 2016-05-30 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 33/2016 2016-05-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EXCLUSIVAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS À PESSOA IDOSA E A PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE JUÍNA. 1 extracted
materia 142/2016 2016-05-25 Indicação INDICA A SUA EXCELENCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A NECESSIDADE DE PROCEDER REPAROS, COM REPOSIÇÃO DO ASFALTO NA AVENIDA JOINVILLE, ENTRE OS BAIRROS PALMITEIRA E PADRE DUÍLIO. 1 extracted
materia 17/2016 2016-05-24 Requerimento Simples REQUER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENHOR LEANDRO HONÓRIO DE OLIVEIRA E, AO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, INFORMAÇÃO SOBRE AÇÕES REFERENTE À CARTEIRA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 1 extracted
materia 32/2016 2016-05-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ACESSO GRATUITO EM, EVENTOS SÓCIO-CULTURAIS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 1 extracted
materia 135/2016 2016-05-23 Indicação INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE EFETUAR A LIMPEZA DA ÁREA ONDE FUNCIONAVA O ANTIGO PET NO BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO. 1 extracted
materia 136/2016 2016-05-23 Indicação INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE EFETUAR A PODA DAS ARVORES EM TORNO DA UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR DO BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO. 1 extracted
materia 137/2016 2016-05-23 Indicação INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE, DA CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DAS AV. BRASÍLIA COM A JOINVILLE NO BAIRRO PADRE DUÍLIO. 1 extracted
materia 138/2016 2016-05-23 Indicação INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES BERGAMIN PREFEITO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E AO DIRETOR DE TRANSITO DO MUNICÍPIO, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DA CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NO CANTEIRO CENTRAL DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIVA JK; REITERANDO AS INDICAÇÕES DE N.ºS 80/2009 E 48/2014. 1 extracted
materia 139/2016 2016-05-23 Indicação INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES BERGAMIN, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AO DIRETOR DE TRANSITO DO MUNICÍPIO A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DA CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA EM TODO TRAJETO ASFALTADO DA AVENIDA BRASÍLIA E AV. JOINVILLE NO ACESSO DO BAIRRO PALMITEIRA AO BAIRRO PADRE DUÍLIO. 1 extracted
materia 140/2016 2016-05-23 Indicação INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES BERGAMIN, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AO DIRETOR DE TRANSITO DO MUNICÍPIO A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DA CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NA AVENIDA LONDRINA, ENTRE O MÓDULO 05 E O BAIRRO CIDADE ALTA. 1 extracted
materia 141/2016 2016-05-23 Indicação INDICAM A SUA SENHORIA O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR DJALMA GABO MENDES, SOBRE A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER GESTÃO DISPONIBILIZANDO MAIS SERVIDORES E RECURSOS FINANCEIROS PARA AMPLIAR O SUPORTE E ATENDIMENTO DA DEFENSORIA DO NÚCLEO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIO DO ESTADO. 1 extracted
sessao 16 2016-05-23 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 30/2016 2016-05-20 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA, ALTERA, CORRIGE E PROLONGA AS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 31/2016 2016-05-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO PATRIMONIAL E DOCUMENTAL A DOAÇÃO DE ÁREA RURAL AO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2016 2016-05-18 Requerimento Simples REQUERER A SUA EXCELÊNCIA A SENHORA PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, IVANI CARDOSO DALLA VALLE, QUAIS AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS COM REFERÊNCIA AOS PROBLEMAS ENCONTRADOS NA OBRA DO PLENÁRIO DAS SESSÕES, TAIS COMO: INFILTRAÇÕES NA LAJE, GOTEIRAS NO TELHADO, FORRO CAINDO, ETC. ALÉM E OFICIALIZAR A CONSTRUTORA RESPONSÁVEL, FORAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS? 1 extracted
materia 133/2016 2016-05-17 Indicação INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA CONSTRUÇÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO NA RUA GUERINO DA LUZ, NO FUNDO DO JUMBO AUTO ELÉTRICA. 1 extracted
materia 134/2016 2016-05-17 Indicação INDICAM A SUA EXCELENCIA O DEPUTADO FEDERAL, FÁBIO GARCIA, LIDER DA BANCADA FEDERAL DE DEPUTADOS, COM CÓPIA AOS DEPUTADOS: EZEQUIEL FONSECA: ADILTON SACHETTI, VALTENIR PEREIRA, VICTORIO GALLI, SÁGUAS MORAES SOUSA, CARLOS BEZERRA E NILSON LEITÃO A NECESSIDADE DE INTERVIR JUNTO AO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, PARA VIABILIZAR REPASSE DOS RECURSOS DOS PROGRAMAS SOCIAIS PARA O MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT. 1 extracted
materia 131/2016 2016-05-16 Indicação INDICA AO DIRETOR PRESIDENTE DA METAMAT (COMPANHIA MATO-GROSSENSE DE MINERAÇÃO) SENHOR ELIAS SANTOS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM POSTO AVANÇADO DA METAMAT EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 132/2016 2016-05-16 Indicação INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E AO DEPARTAMENTO DE TRANSITO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE ADEQUAR PROJETO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO, REVENDO OS PONTOS DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NA AVENIDA MATO GROSSO. 1 extracted
sessao 15 2016-05-16 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 128/2016 2016-05-13 Indicação INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL EUCLIDES DA CUNHA NA LINHA 4. 1 extracted
materia 129/2016 2016-05-13 Indicação INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE REABERTURA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À USINA ELÉTRICA DE TERRA ROXA. 1 extracted
materia 130/2016 2016-05-13 Indicação INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE PATROLAMENTO DA LINHA 3, QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE TERRA ROXA. 1 extracted
materia 127/2016 2016-05-12 Indicação INDICA A SUA EXCELÊNCIA A SENHORA PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, IVANI CARDOSO DALLA VALLE, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE ELABORAR PROJETO PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO, DETECTORES DE FUMAÇA, EXTINTORES, PORTAS DE EMERGÊNCIA E OUTROS NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL E ANEXO. 1 extracted
materia 28/2016 2016-05-11 Projeto de Lei Ordinária CRIA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO "EDUCADOR MASTER" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT. 1 extracted
materia 29/2016 2016-05-11 Projeto de Lei Ordinária DECLARA OFICIALMENTE FERIADO MUNICIPAL A DATA DE 9 DE MAIO, DATA DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA EMANCIPAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO. 1 extracted
sessao 14 2016-05-10 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 6/2016 2016-05-06 Moção REPUDIA O GOVERNO FEDERAL PELO ATRASO DOS REPASSES PARA OS SERVIÇOS DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. 1 extracted
materia 25/2016 2016-05-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CASAS - LAR DESTINADAS A ACOLHER IDOSOS NO MUNICÍPIO DE JUÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 26/2016 2016-05-06 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE PARÂMETROS E DIRETRIZES PARA A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 35 DA LEI N.º 10.741/2003, ESTATUTO DO IDOSO, QUE DISPÕE SOBRE O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DAS ENTIDADES COM PESSOA IDOSA ABRIGADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 27/2016 2016-05-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA DECLARAÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JUÍNA -MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 121/2016 2016-05-06 Indicação INDICA AOS SENADORES DA REPUBLICA, WELLINGTON FAGUNDES, BLAIRO MAGGI E JOSÉ MEDEIROS, E, AOS DEPUTADOS FEDERAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO, NILSON LEITÃO, ADILTON SACHETTI, FÁBIO GARCIA, SÁGUAS MORAES, CARLOS BEZERRA, EZEQUIEL FONSECA, VICTÓRIO GALLI E VALTENIR PEREIRA, A NECESSIDADE DE INTERFERIR JUNTO A SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR PEDRO TAQUES, PARA REALIZAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE TODOS OS TERRENOS DA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE JUÍNA. 1 extracted
materia 122/2016 2016-05-06 Indicação INDICA A SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR PEDRO TAQUES, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, SENHOR PAULO TAQUES E AO PRESIDENTE DO INTERMAT, SENHOR FAUSTO JOSÉ DE FREITAS DA SILVA E AO PRESIDENTE DA COMISSÃO FUNDIÁRIA DO FÓRUM DA COMARCA DE JUÍNA, SENHOR VAGNER DUPIM, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE TODOS OS TERRENOS DA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE JUÍNA. 1 extracted
materia 123/2016 2016-05-06 Indicação INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR DEPUTADO FEDERAL, SÁGUAS MORAES SOUSA, COM COPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO, EMPREGO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENHOR VALDINEY DE ARRUDA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER GESTÃO PARA QUE VENHA ATÉ NOSSO MUNICÍPIO O “MUTIRÃO DA CIDADANIA” OU “JUSTIÇA COMUNITÁRIA”, COM OBJETIVO DE ATENDER O POVO DE NOSSA CIDADE COM A REGULARIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, CPF, RG, CARTEIRA DE TRABALHO, CERTIDÕES, SERVIÇOS DO INSS, SAÚDE E OUTROS. 1 extracted
materia 124/2016 2016-05-06 Indicação INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR DEPUTADO FEDERAL, SÁGUAS MORAES SOUSA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER GESTÃO PARA QUE A “JUSTIÇA ITINERANTE DO INSS” VENHA ATÉ NOSSO MUNICÍPIO FAZER UM MUTIRÃO, COM OBJETIVO DE DAR AGILIDADE NOS PROCESSOS DE APOSENTADORIAS DO POVO DE NOSSA CIDADE ABRANGENDO TODA A REGIÃO NOROESTE. 1 extracted
materia 125/2016 2016-05-06 Indicação INDICO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA REFORMA DE PONTES E BUEIRO NO NA IRACEMA III, PONTE NO RIO ARARA; GLEBA SANSÃOZINHA, PONTE PERTO DA PROPRIEDADE DO GILBERTO SARTURE. GLEBA UNIÃO: DUAS PONTES E A CONSTRUÇÃO DE OUTRA, QUE LIGA A IRACEMA III PELA PROPRIEDADE DO SENHOR GRIMINDO. 1 extracted