| materia |
198/2016 |
2016-07-11 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO EM EXERCÍCIO, ZULMAR CURZEL, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CONSTRUIR CALÇADA EM FRENTE AO PSF MODULAM 05 ANTES DE SUA INAUGURAÇÃO. |
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| materia |
199/2016 |
2016-07-11 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO EM EXERCÍCIO, ZULMAR CURZEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE MOLHAR AS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS NÃO PAVIMENTADAS E OS CANTEIROS CENTRAIS DE NOSSA CIDADE. |
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| sessao |
23 |
2016-07-11 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1663/2016 |
2016-07-08 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVOGAR NA SUA TOTALIDADE A LEI MUNICIPAL N.º 1453/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1664/2016 |
2016-07-08 |
Lei |
REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 1508/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2016 |
2016-07-07 |
Projeto de Resolução |
DISCIPLINA O USO DO PLENARINHO E DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO DOS PIONEIROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JUÍNA – MT. |
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| materia |
54/2016 |
2016-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM O SENAI – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 03.819.150/0001-10 COM SEDE E FORO NA AVENIDA HISTORIADOR RUBENS DE MENDONÇA Nº 4193, CENTRO POLITICO ADMINISTRATIVO, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ – MT. |
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| materia |
55/2016 |
2016-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM O SENAI – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 03.819.150/0001-10 COM SEDE E FORO NA AVENIDA HISTORIADOR RUBENS DE MENDONÇA Nº 4193, CENTRO POLITICO ADMINISTRATIVO, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ – MT. |
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| materia |
194/2016 |
2016-07-04 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN COM CÓPIA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A NECESSIDADE OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE QUE SEJA FEITO UM PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUIOSQUES E BANHEIROS NA LAGOA DA GARÇA. |
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| materia |
195/2016 |
2016-07-04 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE HOMENAGEAR A SRA. ERMI MIMI MARIA ANDRIOLLO, NOMEANDO UMA OBRA PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO COM SEU NOME. |
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| materia |
196/2016 |
2016-07-04 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER E TURISMO, ALAN GUTIERES A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE EXECUTAR COM A MÁXIMA URGÊNCIA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO E REFORMA DOS BANHEIROS E CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS ADEQUADOS DO “ESTÁDIO MUNICIPAL CLERIO GUARIENTE” NO MUNICÍPIO DE JUÍNA. |
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| sessao |
22 |
2016-07-04 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
52/2016 |
2016-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DAS VAGAS PREVISTAS NOS INCISOS V E VI E ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II TODOS DO ARTIGO 15 DA LEI MUNICIPAL N.º 744/2004 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
53/2016 |
2016-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A COBERTURA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1659/2016 |
2016-07-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO O DOS TRABALHADORES RURAIS E AGROPECUÁRIA DE JUÍNA - ASSTRAJ, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N.º 02.244.060/0001-57, COM SEDE NA GLEBA IRACEMA ÁREA 02, LOTE 67, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1660/2016 |
2016-07-01 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA ÁREA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1661/2016 |
2016-07-01 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO DE ÁREA MENCIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1662/2016 |
2016-07-01 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO DA ÁREA MENCIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
12 |
2016-06-30 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
47/2016 |
2016-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 830 DE 5 DE OUTUBRO DE 2005, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
48/2016 |
2016-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGAM EM SUA INTEGRIDADE AS LEIS MUNICIPAIS N.º 468/1997 E 754/2004 A PRIMEIRA OUTORGADO CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO DA MADUREIRA E, A SEGUNDA MODIFICANDO AS CONFRONTAÇÕES DA ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
49/2016 |
2016-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA A ÁREA QUE MENCIONA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL – ZEIS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A SUA ALIENAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
50/2016 |
2016-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE ÁREAS URBANAS DE SUA PROPRIEDADE, OCUPADAS OU NÃO POR TERCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
51/2016 |
2016-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE ÁREAS URBANAS DE SUA PROPRIEDADE, OCUPADAS OU NÃO POR TERCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
1656/2016 |
2016-06-29 |
Lei |
DENOMINA, ALTERA, CORRIGE E PROLONGA AS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1657/2016 |
2016-06-29 |
Lei |
AUTORIZA PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO PATRIMONIAL E DOCUMENTAL A DOAÇÃO DE ÁREA RURAL AO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1658/2016 |
2016-06-29 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2016, ATÉ O VALOR DE R$ 820.810,00 (OITOCENTOS E VINTE MIL E OITOCENTOS E DEZ REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
11 |
2016-06-29 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| norma |
2/2016 |
2016-06-28 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE LICENÇA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR.
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| sessao |
10 |
2016-06-28 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
37/2016 |
2016-06-27 |
Parecer CDHS. |
A COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA, EM REUNIÃO, ACOMPANHA O VOTO CONTRÁRIO DA RELATORA DO PROJETO, E OPINOU UNICAMENTE PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, JURÍDICO E TECNICAMENTE INCORRETO E, NO MOMENTO, INVIÁVEL AO MUNICÍPIO, OPINANDO PELA REJEIÇÂO DA TRAMITAÇÃO DO PROPOSTO, APRESENTANDO PARECER CONTRÁRIO, FICANDO ASSIM, MELHOR DECISÃO DO DOUTO PLENÁRIO DA CASA. |
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| materia |
189/2016 |
2016-06-27 |
Indicação |
INDICO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR IRINEU LOCATELLI, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE RETOMAR OS TRABALHOS NA TRILHA DO BOSQUE. |
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| materia |
190/2016 |
2016-06-27 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, IZABEL ZANIOLLO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER UM SISTEMA DE DRENAGEM DA ÁGUA DA CHUVA NO CEI LUIZ FELIPE MARTINS MARQUES LUIZ. |
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| materia |
191/2016 |
2016-06-27 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇA, VALDOIR ANTÔNIO PEZZINI, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA CONCESSÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS PARA SER UTILIZADA PELOS PROFISSIONAIS (FRETEIROS) ATUALMENTE INSTALADOS FRENTE Á RODOVIÁRIA DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
192/2016 |
2016-06-27 |
Indicação |
INDICO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇA, VALDOIR ANTÔNIO PEZZINI, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REFORMAR O ESPELHO D´AGUA DO PAÇO MUNICIPAL, OU, ATERRAMENTO PARA CULTIVO DE UM JARDIM. |
1 |
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| materia |
193/2016 |
2016-06-27 |
Indicação |
INDICO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, AGOSTINHO BESPALEZ, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER REPARO NO TELHADO DO PRÉDIO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, BEM COMO ADQUIRIR UM BEBEDOURO E ARMÁRIOS DE ARQUIVOS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA MESMA. |
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| sessao |
21 |
2016-06-27 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
186/2016 |
2016-06-24 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E AO SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, A NECESSIDADE OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE CONSTRUIR A CALÇADA EM FRENTE AO PSF RURAL ANTES DE SUA INAUGURAÇÃO. |
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| materia |
187/2016 |
2016-06-24 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE CONSTRUIR MURO OU CERCA DELIMITANDO A ÁREA DA CASA DO ARTESÃO NA PRAÇA DA RODOVIÁRIA. |
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| materia |
188/2016 |
2016-06-24 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA A SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A NECESSIDADE OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DO ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA DAS COMUNIDADES SÃO LUIZ, BOA ESPERANÇA E NOVA JERUSALÉM QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE. |
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| materia |
46/2016 |
2016-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REVOGAR NA SUA TOTALIDADE A LEI MUNICIPAL N.º 1595/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1654/2016 |
2016-06-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ACESSO GRATUITO EM, EVENTOS SÓCIO-CULTURAIS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. |
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| norma |
1655/2016 |
2016-06-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EXCLUSIVAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS À PESSOA IDOSA E A PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE JUÍNA. |
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| materia |
44/2016 |
2016-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVOGAR NA SUA TOTALIDADE A LEI MUNICIPAL N.º 1268/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
45/2016 |
2016-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DO KART CLUBE DE JUÍNA DA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2016 |
2016-06-20 |
Moção |
APLAUDE A SERVIDORA PÚBLICA, AGENTE PENITENCIÁRIA MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA, PELOS ONZE ANOS DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE JUÍNA. |
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| materia |
22/2016 |
2016-06-20 |
Requerimento Simples |
REQUER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SENHORA ISABEL ZANIOLLO, INFORMAÇÕES SOBRAS ÀS AÇÕES ELENCADAS PELO PAR – PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS, JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE JUÍNA, NOS ANOS DE 2013, 2014, 2015 E ATÉ MAIO DE 2016. |
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| materia |
43/2016 |
2016-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE ARA QUE MENCIONA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A SUA ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
181/2016 |
2016-06-20 |
Indicação |
INDICA A EMPRESA DE FORNECIMENTO DE ENERGIA DE NOSSO MUNICÍPIO, ENERGISA/MT, NA PESSOA DO SENHOR FLAVIO LOPES DA SILVA, ENGENHEIRO RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DE REDE NO MUNICÍPIO DE JUÍNA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE QUE SEJA CONFECCIONADO PANFLETO EXPLICATIVO PARA A POPULAÇÃO, SOBRE COMO É FEITO A PODA DE ARVORES PELA COMPANHIA E, O PORQUÊ DA NECESSIDADE DESSE PROCEDIMENTO. |
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| materia |
182/2016 |
2016-06-20 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL PADRE JOSÉ DE ANCHIETA – MODULO 05; CORREÇÃO E PINTURA DO PISO, AMPLIAÇÃO DA COBERTURA E CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA DA QUADRA ESPORTIVA, NIVELAR TERRENO ENTRE PRÉDIO ESCOLAR E A QUADRA ESPORTIVA, REVISÃO NA REDE ELÉTRICA, REFORMAS DOS BANHEIROS, TROCAR CERÂMICAS DANIFICADAS DO PISO DA ESCOLA, COLOCAR TOLDO NA JANELA DA DISPENSA DA COZINHA E TROCAR JANELAS DA COZINHA. |
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