| materia |
279/2016 |
2016-10-31 |
Indicação |
INDICO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO DIRETOR DE TRÂNSITO, SR. LUIZ CLÁUDIO MONTEIRO, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE AQUISIÇÃO DE MAIS ALGUNS SEMÁFOROS, PARA INSTALAÇÃO EM PONTOS NECESSÁRIOS NO TRÂNSITO DE JUÍNA. |
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| materia |
280/2016 |
2016-10-31 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA IMPLANTAÇÃO DAS “TERAPIAS NATURAIS” NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
281/2016 |
2016-10-31 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR GUILHERME LINARES NOLASCO – PRESIDENTE DO INDEA/MT, COM CÓPIA AO DEPUTADO ESTADUAL SILVANO AMARAL, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO INDEA EM JUÍNA. |
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| materia |
282/2016 |
2016-10-31 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM COPIA AO DIRETOR DO DAES (DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO SANITÁRIO), A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE REALIZAR SERVIÇOS DE PROTEÇÃO A NASCENTE D’AGUA QUE ABASTECE O DISTRITO DE TERRA ROXA; RECUPERAÇÃO DA CERCA, LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE TAMPA DA CISTERNA DE CAPITAÇÃO E DESVIAR ENXURRADA PROVENIENTE DAS CHUVAS. |
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| sessao |
37 |
2016-10-31 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
1681/2016 |
2016-10-26 |
Lei |
ALTERA A ALINEA "A" DO INCISO I DO ARTIGO 22 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 1241/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2016 |
2016-10-25 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA – MT. |
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| materia |
10/2016 |
2016-10-24 |
Moção |
APLAUDE A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA DE AMIGOS – “ACCA”, DENOMINADA RADIO METRÔ FM 87.9, QUE FOI FUNDADA EM 13 DE NOVEMBRO 1998 PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO SOCIAL - PROJETO JUVENTUDE VIVA. |
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| materia |
68/2016 |
2016-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR PARA A COBERTURA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
275/2016 |
2016-10-24 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER ATERRO EM FRENTE À PROPRIEDADE DO SR. CRÉU, NO ASSENTAMENTO VALE DO JUINÃO. |
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| materia |
276/2016 |
2016-10-24 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE REALIZAR LIMPEZA URBANA COMO RETIRADA DE RESÍDUOS E ACUMULO DE TERRA DAS RUAS PAVIMENTADAS DA CIDADE E TAMBÉM ENTULHOS NAS CALÇADAS ENTRE OUTROS.
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| materia |
277/2016 |
2016-10-24 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR IRINEU LOCATELLI, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE CONSTRUIR EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA RUA MATINHOS NO BAIRRO MODULO 5 PARA ATENDER ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
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| sessao |
36 |
2016-10-24 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1678/2016 |
2016-10-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ANDRE LUIZ DE JUINA, CNPJ SOB N.º 24.770.471/0001-47 |
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| norma |
1679/2016 |
2016-10-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERNO DE CONVÊNIO COM A ORDEM DOS MINISTROS EVANGÉLICOS DE JUÍNA - MT, INSCRITO N.º CNPJ/MF SOB O N.º 04.011.496/0001-50 COM SEDE A RUA VICENTE CELESTINO S/N SALA 01, MODULO 2, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1680/2016 |
2016-10-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI, SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CPNJ/MF SOB O N.º 36.925.386/0001-90, COM SEDE E FORO NA AVENIDA LODERISTE ROSA CORREA, S/N, LOTE 01, AREA VERDE, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT. |
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| sessao |
16 |
2016-10-18 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
274/2016 |
2016-10-17 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR IRINEU LOCATELLI A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE TAPAR BUEIRO ABERTO NA RUA ARIPUANÃ NO BAIRRO MOD.05. |
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| sessao |
35 |
2016-10-17 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
27/2016 |
2016-10-14 |
Requerimento Simples |
REQUERER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SENHOR VALDOIR PEZZINI, RELATÓRIO COM O NOME DE TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA, EFETIVOS E COMISSIONADOS COM RESPECTIVOS CARGOS, INCLUINDO PREFEITO, SECRETÁRIOS E CARGOS DE CONFIANÇA, VENCIMENTOS DE CADA SERVIDOR E VALOR DAS FOLHAS DE PAGAMENTO, RELATIVOS AOS MESES DE AGOSTO E SETEMBRO DE 2016. |
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| materia |
28/2016 |
2016-10-14 |
Requerimento Simples |
REQUERER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHOR AGOSTINHO BEPALEZ, INFORMAÇÕES SOBRE MOTIVOS E RAZÕES DA DISPENSA E DESLIGAMENTO DO SENHOR JOSE MARIO DE ARRUDA (VULGO MÁRCIO), DA CASA DE APOIO DE CUIABÁ. |
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| materia |
272/2016 |
2016-10-14 |
Indicação |
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DA AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
273/2016 |
2016-10-14 |
Indicação |
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE FAZER OS REPAROS NECESSÁRIOS EM UM BURACO QUE SE FORMOU NO ASFALTO EM FRENTE AO ALBERGUE (CASA DE PASSAGEM EBENEZER), NA RUA DOM AQUINO NO MODULO 5. |
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| norma |
4/2016 |
2016-10-11 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “EDUCADOR MASTER”, AOS PROFESSORES APOSENTADOS DE JUÍNA, RELACIONADOS NESTE DECRETO, EM RECONHECIMENTO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E A EDUCAÇÃO. |
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| sessao |
15 |
2016-10-11 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
271/2016 |
2016-10-10 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE FAZER ENCASCALHAMENTO NAS ESTRADAS DA GLEBA SÃO CRISTÓVÃO, NO DISTRITO DE TERRA ROXA. |
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| norma |
3/2016 |
2016-10-10 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE LICENÇA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR. |
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| sessao |
34 |
2016-10-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
269/2016 |
2016-10-07 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO IFMT. |
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| materia |
270/2016 |
2016-10-07 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE QUE SEJA SUBSTITUÍDO OS BANCOS DE MADEIRA DA RECEPÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL POR LONGARINAS ALMOFADADAS. |
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| materia |
66/2016 |
2016-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DE MANDATO ELETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT, DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO, DEFINI O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
67/2016 |
2016-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA O § 2º DO ARTIGO 7 DA LEI MUNICIPAL N.º 1674/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1677/2016 |
2016-10-05 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DOAÇÃO EM FAVOR DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO DE JUÍNA - MT DA ÁREA URBANA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2016 |
2016-10-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “EDUCADOR MASTER”, AOS PROFESSORES APOSENTADOS DE JUÍNA, RELACIONADOS NESTE DECRETO, EM RECONHECIMENTO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E A EDUCAÇÃO. |
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| materia |
9/2016 |
2016-10-03 |
Moção |
APLAUDE A AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA ESTRELA DOS MAGOS E SEUS MEMBROS PELA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA “FEIJOADA DO BEM” COM INTUITO DE ANGARIAR RECURSOS PARA O HOSPITAL DO CÂNCER DE MATO GROSSO. |
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| materia |
64/2016 |
2016-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERNO DE CONVÊNIO COM A ORDEM DOS MINISTROS EVANGÉLICOS DE JUÍNA - MT, INSCRITO N.º CNPJ/MF SOB O N.º 04.011.496/0001-50 COM SEDE A RUA VICENTE CELESTINO S/N SALA 01, MODULO 2, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
65/2016 |
2016-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI, SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CPNJ/MF SOB O N.º 36.925.386/0001-90, COM SEDE E FORO NA AVENIDA LODERISTE ROSA CORREA, S/N, LOTE 01, AREA VERDE, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT. |
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| materia |
264/2016 |
2016-10-03 |
Indicação |
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DAES, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA QUE SEJA COLOCADO REDE DE ÁGUA NO FINAL DA RUA ENCRUZILHADA DO SUL, NO MÓDULO 6. |
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| materia |
265/2016 |
2016-10-03 |
Indicação |
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA A ENERGISA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA QUE SEJA COLOCADO REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, NO FINAL DA RUA ENCRUZILHADA DO SUL, NO MÓDULO 6. |
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| materia |
266/2016 |
2016-10-03 |
Indicação |
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA QUE SEJA COLOCADO CASCALHO EM TODAS AS PONTAS DE ASFALTO DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
267/2016 |
2016-10-03 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DO DAES - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, SENHOR HAÉRCIO MATTEI, A IMPORTÂNCIA DE PERFURAR UM POÇO ARTESIANO E INSTALAR UM RESERVATÓRIO COM MAIOR CAPACIDADE NO DISTRITO DE FILADÉLFIA. |
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| materia |
268/2016 |
2016-10-03 |
Indicação |
INDICO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA A SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE RETIRAR AS PESSOAS QUE INVADIRAM A RESERVA AMBIENTAL NA BAIXADA DA AVENIDA LONDRINA, BAIRRO CIDADE ALTA E OUTRAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO INVADIDAS NO MUNICÍPIO. |
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| sessao |
33 |
2016-10-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
26/2016 |
2016-09-30 |
Requerimento Simples |
REQUER A SUA EXCELÊNCIA A SENHORA PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, IVANI CARDOSO DALLA VALLE, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2016, ÀS 20 HORAS PARA ENTREGA DAS COMENDAS DE HONRA AO “MÉRITO EDUCADOR MASTER” EM CONFORMIDADE COM A LEI N.º 1652/2016 DE 5/6/2016. |
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| materia |
63/2016 |
2016-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
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| materia |
3/2016 |
2016-09-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE LICENÇA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR. |
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| materia |
2/2016 |
2016-09-28 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A ALINEA "A" DO INCISO I DO ARTIGO 22 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 1241/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
61/2016 |
2016-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ANDRE LUIZ DE JUINA, CNPJ SOB N.º 24.770.471/0001-47 |
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| materia |
62/2016 |
2016-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ACORDO JUDICIAL NOS AUTOS N.ª 6849-08.2015.811.0025 - CÓDIGO 115716 E DE N.º 7030-09.2015.811.0025 - CÓDIGO 115906, QUE TRAMITAM PERANTE A PRIMEIRA VARA CIVIL DA COMARCA DE JUÍNA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
257/2016 |
2016-09-26 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA A SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE EXECUTAR COM A MÁXIMA URGÊNCIA DO ENCASCALHAMENTO E CONSERTOS DE PONTES E BUEIROS DA ESTRADA DA “21” QUE LIGA AO DISTRITO DE TERRA ROXA. |
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