| materia |
9/2017 |
2017-02-02 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO DEPUTADO ESTADUAL WAGNER RAMOS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DESTINAR EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NOS BAIRROS PALMITEIRA E PADRE DUÍLIO. |
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10/2017 |
2017-02-02 |
Indicação |
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AOS SECRETÁRIOS DE PLANEJAMENTO SR. LUIZ BRAZ E SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE VERIFICAR VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE LINHA DE PRODUÇÃO, ATRAVÉS DE UMA CEASA EM PARCERIA COM A FEIRA MUNICIPAL E A COOPERATIVA DE LEITE. |
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11/2017 |
2017-02-02 |
Indicação |
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AOS SECRETÁRIOS DE PLANEJAMENTO SR. LUIZ BRÁS E ESPORTES PROFESSOR WILSON, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REFORMA DAS PRAÇAS E CAMPOS DE FUTEBOL DOS BAIRROS PALMITEIRA, PADRE DUÍLIO, MÓDULO 6 E SÃO JOSÉ OPERÁRIO. |
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12/2017 |
2017-02-02 |
Indicação |
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. JOÃO REIS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CONSTRUÇÃO DE 2 (DUAS) PONTES COM CORRIMÕES E PASSAGEM DE PEDESTRES, ENTRE OS BAIRROS MÓDULO 5 E CIDADE ALTA, MÓDULO 6, NAS AVENIDAS SANTA CATARINA E AV. PARANÁ. |
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| materia |
13/2017 |
2017-02-02 |
Indicação |
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO SR. LUIZ BRÁS E A ENERGIZA, SOBRE A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE, DE INSTALAÇÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO NA RUA EM FRENTE AO GRANDE TEMPLO DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, E DA PISTA DE MOTOCROSS. |
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| materia |
1/2017 |
2017-01-31 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO DEPUTADO ESTADUAL SILVANO FERREIRA DO AMARAL (PMDB), A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DESTINAR EMENDA PARLAMENTAR PARA OBRAS DE DRENAGENS E PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRESIDENTE PRUDENTE E EM TORNO DA PRAÇA DO BAIRRO CIDADE ALTA, (MÓDULO 6). |
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| materia |
2/2017 |
2017-01-31 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AOS DEPUTADOS FEDERAIS, CARLOS GOMES BEZERRA E VALTENIR PEREIRA, AMBOS DO PMDB, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE COLOCAR RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE MAIS UM PSF (POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA) NO BAIRRO CIDADE ALTA. |
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| materia |
3/2017 |
2017-01-31 |
Indicação |
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO, CORONEL MONTEIRO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER FAIXAS DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AVENIDA MATO GROSSO, PRÓXIMO AO MERCADO FAVORITO, NO BAIRRO MÓDULO 5. |
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| materia |
4/2017 |
2017-01-31 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO, CORONEL MONTEIRO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER QUEBRA MOLAS OU REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA NOVA GRANADA, PRÓXIMO AO CEI LUIZ FELIPE, BAIRRO CIDADE ALTA. |
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| materia |
5/2017 |
2017-01-31 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AOS DEPUTADOS FEDERAIS, CARLOS GOMES BEZERRA E VALTENIR PEREIRA, AMBOS DO PMDB, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE COLOCAR RECURSO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DO CEI – CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO BAIRRO CIDADE ALTA. |
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| materia |
6/2017 |
2017-01-31 |
Indicação |
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SENHOR LUIZ BRAZ DE LIMA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE UM TERRENO PARA COLÔNIA DOS PESCADORES DE JUÍNA. |
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| materia |
7/2017 |
2017-01-31 |
Indicação |
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LEDA MARIA DE SOUZA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE COLOCAR MAIS 1 MÉDICO PARA ATENDIMENTO NA UPA 24 HRS. |
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| materia |
8/2017 |
2017-01-31 |
Indicação |
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LEDA MARIA DE SOUZA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE COLOCAR UM MÉDICO PARA ATENDIMENTOS NO DISTRITO DE FONTANILLAS A CADA 15 DIAS. |
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| norma |
1686/2016 |
2016-12-22 |
Lei Orçamentária Anual |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
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| norma |
1689/2016 |
2016-12-21 |
Lei Complementar |
REVOGA O ARTIGO 38 DA LEI MUNICIPAL N.º 356/1993 (CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1690/2016 |
2016-12-21 |
Lei |
ALTERA O ART. 7º, E INCISO I DO ART. 10 DA LEI MUNICIPAL N.º 1557/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| norma |
1691/2016 |
2016-12-21 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ACORDO JUDICIAL NOS AUTOS N.º 2926-71.2015.811.0025 - CÓDIGO 110731, QUE TRAMITAM PERANTE A SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUÍNA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
44 |
2016-12-19 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
1687/2016 |
2016-12-14 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ACORDO JUDICIAL NOS AUTOS N.º 4053-44.2015.811.0025 - CÓDIGO 112756, QUE TRAMITAM PERANTE A SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUÍNA- MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1688/2016 |
2016-12-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO COM FINS URBANOS EM ZONA RURAL, QUALIFICADO COMO LOTEAMENTO FECHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
43 |
2016-12-12 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
17/2016 |
2016-12-09 |
Emenda Lei Orgânica |
SUPRIME A REDAÇÃO DO ART. 51 DA LEI ORGÂNICA DE JUÍNA, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO. |
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| sessao |
18 |
2016-12-08 |
Sessão Extraordinária |
— |
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no document
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| materia |
73/2016 |
2016-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 7º, E INCISO I DO ART. 10 DA LEI MUNICIPAL N.º 1557/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
42 |
2016-12-05 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
72/2016 |
2016-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ACORDO JUDICIAL NOS AUTOS N.º 2926-71.2015.811.0025 - CÓDIGO 110731, QUE TRAMITAM PERANTE A SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUÍNA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
41 |
2016-11-28 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
289/2016 |
2016-11-21 |
Indicação |
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA QUE SEJA FEITO TAPA BURACOS E ENCASCALHAMENTO NAS ESTRADAS DA LINHA MEIA 6, NA COMUNIDADE NOME DE MARIA. |
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| sessao |
40 |
2016-11-21 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
288/2016 |
2016-11-16 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELENCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA A NECESSIDADE DE REALIZAR REFORMA DOS BANHEIROS DA PRAÇA DO BAIRRO MÓDULO 04. |
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| sessao |
39 |
2016-11-16 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
69/2016 |
2016-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ACORDO JUDICIAL NOS AUTOS N.º 4053-44.2015.811.0025 - CÓDIGO 112756, QUE TRAMITAM PERANTE A SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUÍNA- MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
70/2016 |
2016-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA O ARTIGO 38 DA LEI MUNICIPAL N.º 356/1993 (CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
71/2016 |
2016-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO COM FINS URBANOS EM ZONA RURAL, QUALIFICADO COMO LOTEAMENTO FECHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1684/2016 |
2016-11-10 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ACORDO JUDICIAL NOS AUTOS N.ª 6849-08.2015.811.0025 - CÓDIGO 115716 E DE N.º 7030-09.2015.811.0025 - CÓDIGO 115906, QUE TRAMITAM PERANTE A PRIMEIRA VARA CIVIL DA COMARCA DE JUÍNA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1685/2016 |
2016-11-10 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR PARA A COBERTURA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3/2016 |
2016-11-08 |
Resolução |
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA E AS ATRIBUIÇÕES DA CORREGEDORIA LEGISLATIVA, CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA. |
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| norma |
4/2016 |
2016-11-08 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA – MT. |
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| norma |
4/2016 |
2016-11-08 |
Regimento Interno |
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA – MT. |
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| sessao |
38 |
2016-11-07 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
17/2016 |
2016-11-04 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
SUPRIME A REDAÇÃO DO ART. 51 DA LEI ORGÂNICA DE JUÍNA, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO. |
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| materia |
283/2016 |
2016-11-04 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O DEPUTADO ESTADUAL, DILMAR DAL BOSCO, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE DESTINAR EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE DUZENTOS MIL REAIS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA UMUARAMA DO BAIRRO MÓDULO 5. |
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| materia |
284/2016 |
2016-11-04 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ACADEMIA O AR LIVRE INSTALADA NO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES. |
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| materia |
285/2016 |
2016-11-04 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE INSTALAÇÃO DE BRAÇOS ADICIONAIS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA AOS POSTES DA RUA DOM AQUINO, NA CALÇADA JUNTO À PISTA DE CAMINHADA DA LAGOA DA GARÇA. |
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| materia |
286/2016 |
2016-11-04 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE REALIZAR ESTUDO OU PESQUISA PARA ESTIMAR O DÉFICIT HABITACIONAL NO MUNICÍPIO E INFORMAR A CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
287/2016 |
2016-11-04 |
Indicação |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO DIRETOR DO DAES, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE QUE ESTENDA A REDE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA AOS MORADORES DA RUA JACARANDÁ NO SETOR TETO VERDE. |
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| norma |
1682/2016 |
2016-11-04 |
Lei |
REVOGA O § 2º DO ARTIGO 7 DA LEI MUNICIPAL N.º 1674/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1683/2016 |
2016-11-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DE MANDATO ELETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT, DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO, DEFINI O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
17 |
2016-11-01 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
278/2016 |
2016-10-31 |
Indicação |
INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL, SENHOR LEONARDO RIBEIRO ALBUQUERQUE, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE INTERVIR ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA O ANO DE 2017, QUE POSSIBILITE A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA DE SECAR CAFÉ PARA A ASSOCIAÇÃO DE TERRA ROXA. |
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