| materia |
1131/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT”. |
1 |
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| materia |
1132/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
“IMPLEMENTA O PROCEDIMENTO DE ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA - MT, EM ACORDO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N°. 13.431/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Legislativo |
“REVOGA A LEI N° 916/2019 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS E PASSAGENS PARA MANUTENÇÃO DE DESPESAS COM VIAGENS E/ OU DESLOCAMENTO DOS VEREADORES E SERVIDORES A SERVIÇO DO LEGISLATIVO; E REVOGA A LEI N° 1088/2023 QUE INCLUIU O CUSTEIO DE DESPESAS COM EVENTOS DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO DE NOVA SANTA HELENA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
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| sessao |
25 |
2025-10-13 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
23/2025 |
2025-10-09 |
Ofício |
Ao excelentíssimo Senhor
Sebastião Machado Rezende
Deputado Estadual de Mato Grosso
Assunto: solicitação de R$100.000,00 (cem mil reais) para a aquisição de 18 motocultivadores, com o objetivo de atender aos agricultores familiares da COOPAFACPA de Nova Santa Helena, Mato Grosso. |
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| materia |
22/2025 |
2025-10-07 |
Ofício |
Ao Excelentíssimo Senhor,
Fábio Garcia
Deputado Federal
Assunto: Solicitação de uma Ajuda de Custo no valor de R$ 250.000,00 para atender à Associação Comunitária Rural UNIPAZ de Nova Santa Helena, Mato Grosso. |
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| norma |
1202/2025 |
2025-10-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1203/2025 |
2025-10-07 |
Lei |
SÚMULA: “RECONHECE A COMUNIDADE
RELIGIOSA DA CONGREGAÇÃO CRISTÃ
NO BRASIL DO MUNICÍPIO DE NOVA
SANTA HELENA MT”. |
1 |
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| sessao |
24 |
2025-10-06 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
1201/2025 |
2025-10-02 |
Lei |
“INSTITUI O PROGRAMA DE
RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2025 – NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA
HELENA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
1128/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (PLOA) |
1 |
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| materia |
1129/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E ESPECÍFICO, A TRANSPOSIÇÃO, O REMANEJAMENTO E A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS APROVADAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026, NO LIMITE DE ATÉ 30% (TRINTA POR CENTO) DO TOTAL DAS DOTAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
1130/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2025 – NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| sessao |
6 |
2025-10-01 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
20/2025 |
2025-09-18 |
Ofício |
Ao Excelentíssimo Senhor,
Dr. João José de Matos
Deputado Estadual de Mato Grosso
Assunto: Solicitação de apoio financeiro no valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para o Custeio da Saúde de Nova Santa Helena-MT. |
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| materia |
21/2025 |
2025-09-18 |
Ofício |
Ao Excelentíssimo Senhor,
Dr. João José de Matos
Deputado Estadual de Mato Grosso
Assunto: Solicitação um de veículo do tipo Van para atender à Secretaria de Saúde de Nova Santa Helena-MT. |
1 |
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| norma |
1199/2025 |
2025-09-18 |
Lei |
Art. 1º: Fica alterado o artigo 42º da Lei Municipal n.º 258/2007, de 18 de dezembro de 2007: |
1 |
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| norma |
1200/2025 |
2025-09-18 |
Lei |
“PRORROGA ATÉ 31 DE
DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O |
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| materia |
18/2025 |
2025-09-16 |
Ofício |
Ao Excelentíssimo Senhor,
ONDANIR BORTOLINI (NININHO)
Deputado Estadual de Mato Grosso
Assunto: Solicitação de emenda no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais) para a compra de 01 (um) Parque infantil para ser instalado no Distrito de Vila Atlântica em Nova Santa Helena-MT. |
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| materia |
19/2025 |
2025-09-16 |
Ofício |
Ao Excelentíssimo Senhor,
ONDANIR BORTOLINI (NININHO)
Deputado Estadual de Mato Grosso
Assunto: Solicitação de emenda no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a compra de 01 (uma) picape compacta para o DAE-Divisão de Água e Esgoto de Nova Santa Helena-MT. |
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| materia |
19/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento de Diárias |
Excelentíssimo Vereador Lucinei de Oliveira Luna vem requerer a liberação de 03 (três) diárias, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) cada, totalizando R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), possibilitando assim a ida do nobre vereador à capital Cuiabá/MT, para que nos dias 17, 18 e 19 de setembro possa tratar de assuntos de interesse desta Casa de Leis. |
1 |
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| materia |
1126/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
“PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
1127/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
“RECONHECE A COMUNIDADE RELIGIOSA DA CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA MT”. |
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| sessao |
23 |
2025-09-15 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
21/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, através da Divisão de Água e Esgoto – DAE, faça a extensão da rede de água para atender os cidadãos que investirão e residirão nos novos loteamentos, bairros e chácaras de Nova Santa Helena. |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal adquira uma Van adaptada com Consultório médico para a Equipe 2, responsável pela Zona Rural de Nova santa Helena. |
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| materia |
23/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal elabore um Projeto de Lei visando repassar o incentivo financeiro adicional do Governo Federal aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes de Combate às Endemias-ACE de Nova Santa Helena. |
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| materia |
1124/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 258/2007, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
1125/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
22 |
2025-09-08 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
16/2025 |
2025-09-04 |
Ofício |
Ao Excelentíssimo Senhor,
DILMAR DAL BOSCO
Deputado Estadual de Mato Grosso
Assunto: Solicitação de ajuda financeira para custear as despesas do 5º Leilão beneficente da APAE de Nova Santa Helena-MT e convite para prestigiar o Evento. |
1 |
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| norma |
1198/2025 |
2025-09-03 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
20/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal instale um Parque infantil no Distrito de Vila Atlântica. |
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| sessao |
21 |
2025-09-01 |
Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
20 |
2025-08-25 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
18/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento de Diárias |
Excelentíssimo Presidente, Senhor Ademir Dias da Silva, vem através deste determinar o pagamento de 1 (uma) diária, sem pernoite, no valor de R$ 142,25 (cento e quarenta e dois reais e vinte e cinco centavos), possibilitando assim sua ida à Sinop/MT, no dia 22 de agosto, para participar do Encontro Regional -Reforma Tributária- Região Norte do Mato Grosso. |
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| materia |
17/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento de Diárias |
Excelentíssimo Presidente, Senhor Ademir Dias da Silva, vem através deste determinar o pagamento de mais 01 (uma) diária, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), possibilitando assim sua permanência na capital Cuiabá/MT, no dia 21 de agosto, para a conclusão do seu compromisso relacionado a assuntos de interesse desta Casa de Leis. |
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| materia |
16/2025 |
2025-08-20 |
Requerimento de Diárias |
Excelentíssimo Vereador Valdir Bras de Moraes vem requerer a liberação de 01 (uma) diária, sem pernoite, no valor de R$ R$ 237,09 (duzentos e trinta e sete reais e nove centavos), possibilitando assim a ida do nobre vereador à capital Cuiabá/MT, para que no dia 21 de agosto possa tratar de assuntos de interesse desta Casa de Leis. |
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| materia |
15/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento de Diárias |
Excelentíssimo Presidente, Senhor Ademir Dias da Silva, vem através deste determinar o pagamento de 02 (duas) diárias, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) cada, totalizando R$ 1.000 (mil reais), possibilitando assim sua ida à capital Cuiabá/MT, para que nos dias 19 e 20 de agosto possa tratar de assuntos de interesse desta Casa de Leis. |
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| materia |
14/2025 |
2025-08-12 |
Ofício |
Solicitação de recursos financeiros para a aquisição de 1(um) veículo, de no mínimo 7 lugares, para o PSF Santa Terezinha, no Distrito de Vila Atlântica em Nova Santa Helena-MT. |
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| materia |
15/2025 |
2025-08-12 |
Ofício |
Solicitação de recursos financeiros destinados à Reforma da Quadra Poliesportiva do Distrito de Vila Atlântica em Nova Santa Helena-MT. |
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| materia |
2/2025 |
2025-08-11 |
Moção |
Os Vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribuições legais, e na forma regimental, requerem à Mesa Diretora que, após a aprovação desta Moção de Apoio, a mesma seja enviada aos Gabinetes das Presidências do Senado Federal e da Câmara dos Deputados para acolhe-la como manifestação de vontade da maioria absoluta do Povo de Nova Santa Helena, Mato Grosso, mediante deliberação da unanimidade de seus representantes legitimamente eleitos.
Esta Moção visa apoiar o PDL 3/2025, que susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, e o PL 1904/2024, que visa impedir que o aborto seja reconhecido como direito, sem previsão de limite de tempo gestacional, durante todos os nove meses da gravidez, até o momento do parto. |
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| materia |
18/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal adquira 1(um) veículo para o PSF Santa Terezinha, no Distrito de Vila Atlântica. |
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| materia |
19/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal reforme a Quadra Poliesportiva do Distrito de Vila Atlântica. |
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| sessao |
19 |
2025-08-11 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
7/2025 |
2025-08-05 |
DECRETO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Artigo 1º - Seja conferido Título Honorífico de Cidadão Santelenense ao Nutricionista e Biomédico, Senhor JACKSON DIAS FERREIRA, pelos serviços de notória relevância que presta à população do município de Nova Santa Helena. |
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| materia |
8/2025 |
2025-08-05 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Artigo 1º - Fica decretado pela Câmara Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, o adiamento da sessão ordinária do dia 18 de agosto (Feriado Municipal-Aniversário do Município) para 25 de agosto de 2025. |
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| norma |
7/2025 |
2025-08-05 |
Decreto Legislativo |
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
8/2025 |
2025-08-05 |
Decreto Legislativo |
Fica decretado pela Câmara Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, o adiamento da sessão ordinária do dia 18 de agosto (Feriado Municipal-Aniversário do Município) para 25 de agosto de 2025. |
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| materia |
1/2025 |
2025-08-04 |
Moção |
O Presidente, Senhor Ademir Dias da Silva, no uso de suas atribuições legais, apresenta a este Soberano Plenário, na forma regimental, a presente MOÇÃO DE APLAUSO, para os Sargentos e Soldados da Polícia Militar descritos: 2° SGT SAMUEL DE PAULA LEITE, 2° SGT EDVALDO TOLEDO NAZÁRIO, 3° SGT ARLI JOSÉ DE OLIVEIRA, SD WEVESTON DOS SANTOS RODRIGUES, SD GIOVANE ALVES DOS SANTOS, SD CLAUDINEI ALVES DA SILVA, SD EDIMAR OLIVEIRA ONEDA, SD EZEQUIEL PEREIRA DA SILVA, SD LEANDRO FERNANDES DA SILVA, SD LUCAS ALFIERI REIS, a SD SIMONE SANTOS DE JESUS e a SD ANDRÉA MALICHESKI ALBUQUERQUE. |
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