| materia |
160/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS DEVIDAMENTE SINALIZADO, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES, NA ESTRADA SÃO JOSÉ, EM FRENTE À CHÁCARA RECANTO DAS FLORES. |
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| materia |
161/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
INDICA AO DEPUTADO FEDERAL EMANUEL PINHEIRO NETO (MDB) “DEP. EMANUELZINHO”, A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA ALVADI MONTECELLI, NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA – MT. |
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| materia |
162/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA AVELINA JACI BOHN, EM FRENTE À COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO JARDIM SHANGRILÁ. |
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| materia |
163/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A VIABILIZAÇÃO DA PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COMPLETO NAS DEPENDÊNCIAS DO IFMT: INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO – CAMPUS DE TANGARÁ DA SERRA, NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA – MT. |
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| materia |
164/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA OU INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS INTERSEÇÕES DAS RUAS TREZE, RUA OITO, RUA ALZIRO ZARUR E AVENIDA VIRGÍLIO FAVETTI, NO BAIRRO VILA ALTA. |
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| materia |
165/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM ESTUDOS E ANÁLISES NECESSÁRIAS PARA A EXPANSÃO E ABERTURA DA RUA 16, NO JARDIM DONA JÚLIA (LOTEAMENTO JARDIM ATLÂNTIDA), NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
166/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
INDICO, AO DEPUTADO DR. JOÃO, SOLICITANDO APOIO E PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE DO CORPO DE BOMBEIROS |
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| materia |
167/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
INDICO, AO DEPUTADO ESTADUAL DR. JOÃO, SOLICITANDO APOIO E PROVIDÊNCIAS PARA A REGULARIZAÇÃO E TITULAÇÃO DAS RESIDÊNCIAS |
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| materia |
168/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS OU OUTRO DISPOSITIVO ADEQUADO DE CONTROLE DE TRÁFEGO), TANTO NO SENTIDO DE IDA QUANTO NO SENTIDO DE RETORNO, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À PEDREIRA PEDREMAT, NAS PROXIMIDADES DO TREVO DE ENTRADA DO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. |
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| materia |
169/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE BRAÇOS E LUMINÁRIAS NA TRAVESSA EXISTENTE NA RUA PEDRO CAMILO ZAMPARONI ENTRE A RUA JOÃO ELIAS RAMOS E A RUA BELIZÁRIO DE ALMEIDA NO BAIRRO SÃO DOMINGOS. |
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| materia |
50/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AÇÃO/ATIVIDADE 2819 – EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS INCLUÍDO NO PROGRAMA 0006 – PROTEÇÃO SOCIAL PELO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS E A ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.970, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.998, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 7.148, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
51/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.970, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.998, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.191.433,75 (TRÊS MILHÕES, CENTO E NOVENTA E UM MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 7.148, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
43/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DOS REPASSES FINANCEIROS, BEM COMO ESCLARECIMENTOS SOBRE POSSÍVEL ATRASO DE SALÁRIOS E CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA TERCEIRIZADA RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA. |
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| materia |
44/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS EMPRESAS LABORATORIAIS ATUALMENTE ATIVAS, AUTORIZADAS E/OU CREDENCIADAS PARA PRESTAR SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA. |
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| materia |
45/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES REFERENTES AOS ENCAMINHAMENTOS REALIZADOS SOBRE A RUA D, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA. |
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| materia |
46/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
REQUER À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA ANUÊNCIA PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR E TRATAR SOBRE A VALORIZAÇÃO SALARIAL DA CATEGORIA DOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS EDUCACIONAIS E/SECRETÁRIOS ESCOLARES. |
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| materia |
48/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.970, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.998, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 121.237,39 (CENTO E VINTE E UM MIL, DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 7.148, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
49/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.970, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.998, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.063.227,97 (OITO MILHÕES, SESSENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E VINTE E SETE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 7.148, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
147/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO QUE CONTEMPLE A IMPLANTAÇAO DE EXTENSÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO, COLOCAÇÃO DE POSTES COM BRAÇOS E LUMINÁRIAS NA TRAVESSA 1 EXISTENTE NA RUA JOSÉ MARIANO ENTRE A RUA CÉLIO MARTIM ROSELLA E A RUA JOSÉ GARCIA NO BAIRRO SÃO DOMINGOS. |
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| materia |
148/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SINFRA), A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO URGENTE DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA DA AGROVILA 18, TENDO EM VISTA QUE O LOCAL SE ENCONTRA EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE TRAFEGABILIDADE, PREJUDICANDO INCLUSIVE O TRANSPORTE ESCOLAR. |
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| materia |
149/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENADOR DA REPÚBLICA WELLINGTON FAGUNDES A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA AO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA ALVADI MONTICELLI. |
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| materia |
150/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENADOR DA REPÚBLICA WELLINGTON FAGUNDES A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA AO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO BAIRRO JARDIM PORTO SEGURO. |
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| materia |
151/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL NELSON BARBUDO A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA AO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO BAIRRO JARDIM PORTO SEGURO. |
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| materia |
152/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ MEDEIROS A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA AO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO BAIRRO JARDIM PORTO SEGURO. |
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| materia |
153/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ MEDEIROS A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA AO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA ALVADI MONTICELLI. |
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| materia |
154/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS IMEDIAÇÕES DO CONDOMINIO MANACÁ NA RODOVIA MT-480. |
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| materia |
155/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 14.626, DE 19 DE JULHO DE 2023, EM TODO O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA. |
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| materia |
156/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
REITERA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDICAÇÃO 118/2025, QUE INDICOU AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 6.094, DE 10 DE AGOSTO DE 2023, A QUAL DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA. |
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| materia |
157/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AO DEPUTADO ESTADUAL GILBERTO CATTANI E À CONCESSIONÁRIA ENERGISA MATO GROSSO A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ NOS POSTES EXISTENTES NA ESTRADA VICINAL DAS ROSAS, CEP 78.307-899, NAS PROXIMIDADES DO LATICÍNIO VITAL, NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA – MT. |
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| norma |
84/2026 |
2026-03-12 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.970, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.998, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 308.744,68 (TREZENTOS E OITO MIL E SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 7.148, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
85/2026 |
2026-03-12 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.970, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.998, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 334.925,00 (TREZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 7.148, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
86/2026 |
2026-03-12 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.970, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.998, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 87.368,60 (OITENTA E SETE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 7.148, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
87/2026 |
2026-03-12 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.970, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.998, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 298.222,80 (DUZENTOS E NOVENTA E OITO MIL, DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 7.148, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
88/2026 |
2026-03-12 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.970, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.998, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.202.568,58 (DOZE MILHÕES, DUZENTOS E DOIS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 7.148, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7216/2026 |
2026-03-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA RUA 1 DO BAIRRO JARDIM ATLANTIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7217/2026 |
2026-03-12 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS COWBOYS FORMANDO UM CAMPEÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7218/2026 |
2026-03-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.970, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.998, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 308.744,68 (TREZENTOS E OITO MIL E SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 7.148, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7219/2026 |
2026-03-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.970, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.998, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 334.925,00 (TREZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 7.148, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7220/2026 |
2026-03-12 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O AUXÍLIO-CONECTIVIDADE, DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, DESTINADO AO RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM SERVIÇO DE INTERNET PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM EXERCÍCIO EM LOCALIDADES REMOTAS OU QUE NECESSITEM DE CONECTIVIDADE MÓVEL PARA O DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7221/2026 |
2026-03-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.970, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.998, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 87.368,60 (OITENTA E SETE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 7.148, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7222/2026 |
2026-03-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DA ÁREA AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7223/2026 |
2026-03-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE LEILÃO, O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7224/2026 |
2026-03-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.970, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.998, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 298.222,80 (DUZENTOS E NOVENTA E OITO MIL, DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 7.148, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
7225/2026 |
2026-03-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.970, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.998, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.202.568,58 (DOZE MILHÕES, DUZENTOS E DOIS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 7.148, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
146/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL NELSON BARBUDO A
NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA AO
MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A
IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA ALVADI MONTICELLI |
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| materia |
104/2026 |
2026-03-10 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO PROJETO DE LEI ORDINARIO Nº 38/2026 |
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| materia |
105/2026 |
2026-03-10 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO PROJETO DE LEI ORDINARIO Nº 40/2026 |
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extracted
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| materia |
106/2026 |
2026-03-10 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO PROJETO DE LEI ORDINARIO Nº 41/2026 |
1 |
extracted
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| materia |
107/2026 |
2026-03-10 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DIREITOS DOS ANIMAIS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 42/GP/2026 |
1 |
extracted
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| materia |
108/2026 |
2026-03-10 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 42/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL |
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