| materia |
109/2026 |
2026-03-10 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 47/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
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| materia |
110/2026 |
2026-03-10 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 41/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
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| materia |
111/2026 |
2026-03-10 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 40/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
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| materia |
112/2026 |
2026-03-10 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 45/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
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| materia |
113/2026 |
2026-03-10 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 37/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
114/2026 |
2026-03-10 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 45/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
115/2026 |
2026-03-10 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 45-2026 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
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| materia |
116/2026 |
2026-03-10 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 39-2026 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
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| materia |
117/2026 |
2026-03-10 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 40-2026 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
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| materia |
118/2026 |
2026-03-10 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 46/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
119/2026 |
2026-03-10 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 41-2026 PODER EXECUTIVO |
1 |
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| materia |
120/2026 |
2026-03-10 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 47-2026 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
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| materia |
121/2026 |
2026-03-10 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 44/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
122/2026 |
2026-03-10 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 43/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
123/2026 |
2026-03-10 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 39/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
124/2026 |
2026-03-10 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO 07/2026 LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
125/2026 |
2026-03-10 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 38/2026 VEREADOR ESDRAS MORAES |
1 |
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| materia |
126/2026 |
2026-03-10 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE COMÉRCIO E TURISMO AO PROJETO DE LEI 40/2026 EXECUTIVO MUN ICIPAL. |
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| materia |
127/2026 |
2026-03-10 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE COMÉRCIO E TURISMO AO PROJETO DE LEI 41/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
128/2026 |
2026-03-10 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARAECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE COMÉRCIO E TURISMO AO PROJETO DE LEI 44/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
129/2026 |
2026-03-10 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 30/2026 LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
130/2026 |
2026-03-10 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 42-2026 PODER EXECUTIVO |
1 |
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| materia |
131/2026 |
2026-03-10 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO PROJETO DE LEI Nº 47/2026 |
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| sessao |
6 |
2026-03-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
37/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DETALHADAS INFORMAÇÕES E CÓPIAS INTEGRAIS DE PROCESSOS DE PAGAMENTO E RELATÓRIOS DE AUDITORIA REFERENTES AOS CONTRATOS FIRMADOS COM OS LABORATÓRIOS POP EXAME LTDA E SANTO ANTÔNIO CLÍNICO LTDA. |
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| materia |
38/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
REQUER A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), PELO PRAZO E NÚMERO DE INTEGRANTES PREVISTO EM LEI, COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR FATOS DETERMINADOS CONSISTENTES EMBASADO EM INVESTIGAÇÃO PARA APURAR DENÚNCIAS DE FRAUDES, PAGAMENTOS INDEVIDOS, FALSIFICAÇÃO DE EXAMES E MORTES DE PACIENTES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE ENVOLVENDO LABORATÓRIOS CREDENCIADOS E AGENTES PÚBLICOS. |
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| materia |
39/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
REQUER A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL QUE ENVIE DOSSIÊ INVESTIGATIVO AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO E POLÍCIA CIVIL PARA PROVIDÊNCIAS CAUTELARES IMEDIATAS REFERENTES A FRAUDES LABORATORIAIS, MORTES DE PACIENTES E FATURAMENTOS INDEVIDOS DE PROCEDIMENTOS DE ALTO CUSTO. |
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| materia |
40/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS ENCAMINHAMENTOS JÁ REALIZADOS PARA GARANTIR A NÃO INTERRUPÇAO E A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS EM TANGARÁ DA SERRA. |
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| materia |
41/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES ACERCA DO CHAMAMENTO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024 PARA O CARGO DE ENFERMEIRO. |
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| materia |
42/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
REQUER A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE,SENHORA ANGELA XAVIER BELIZÁRIO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS CASOS INVESTIGADOS ENVOLVENDO LABORATÓRIOS NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
47/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.970, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.998, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.202.568,58 (DOZE MILHÕES, DUZENTOS E DOIS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 7.148, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
144/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE RETORNO ADEQUADO, COM SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NA ESTRADA JOSÉ ALVES MARIANO, NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO JARDIM BURITIS, NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA – MT. |
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| materia |
145/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ELABORADO E ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS, DESTINADO ÀS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA – MT. |
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| materia |
33/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE. |
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| materia |
34/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO À DENÚNCIA E À APURAÇÃO DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES EM LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS CONVENIADO À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
35/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
REQUER À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA ANUÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) PATROCINADA REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA. |
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| materia |
36/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES REFERENTES AOS ENCAMINHAMENTOS E DESTINAÇÃO DA ANTIGA CASA DO ADOLESCENTE EM TANGARA DA SERRA. |
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| materia |
39/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O AUXÍLIO-CONECTIVIDADE, DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, DESTINADO AO RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM SERVIÇO DE INTERNET PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM EXERCÍCIO EM LOCALIDADES REMOTAS OU QUE NECESSITEM DE CONECTIVIDADE MÓVEL PARA O DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
40/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.970, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.998, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 137.358,60 (CENTO E TRINTA E SETE MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL E SESSENTA CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 7.148, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
41/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.970, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.998, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 7.148, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
42/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.970, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.998, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 87.368,60 (OITENTA E SETE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 7.148, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
43/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DA ÁREA AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
44/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE LEILÃO, O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
45/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.970, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.998, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 298.222,80 (DUZENTOS E NOVENTA E OITO MIL, DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 7.148, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
46/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.381, DE 19 DE MARÇO DE 2015, PARA ATUALIZAR AS REFERÊNCIAS À LEGISLAÇÃO FEDERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. |
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| materia |
127/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
INDICO AO DEPUTADO ESTADUAL DR. JOÃO, JUNTAMENTE COM O GOVERNO DO ESTADO, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E REDUTOR DE VELOCIDADE NA MT-480, NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DA COMUNIDADE PÉ DE GALINHA E DA COMUNIDADE CÓRREGO DAS PEDRAS. |
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| materia |
128/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA RUA 5-A, ESQUINA COM A RUA DÉCIO BURALI, NO BAIRRO JARDIM AMOR. |
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| materia |
129/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO DE Nº 406 DO DIA 25/04/2025, QUE INDICOU DEPUTADO ESTADUAL DR JOAO (MDB) E ADEPUTADA ESTADUAL JANAINA RIVA (MDB), QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 DE CADA UM, PARA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE PESCA EM TANGARA DA SERRA. |
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| materia |
130/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE LINHA REGULAR DE TRANSPORTE COLETIVO ENTRE O DISTRITO DE PROGRESSO Á TANGARÁ DA SERRA, COM FREQUÊNCIA MÍNIMA DE 3 (TRÊS) VEZES POR SEMANA, EM DOIS HORÁRIOS DIÁRIOS (MANHÃ E TARDE). |
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| materia |
131/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO 802/2025 QUE INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO PARA A RESOLUÇÃO DOS PROBLEMAS DE ALAGAMENTO NA RUA 1, APÓS O POSTO IDAZA, SENTIDO JARDIM MONTE LÍBANO. |
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