| materia |
118/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, A SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO PALIATIVO DE MANUTENÇÃO DA ESTRADA DOS TRINDADES, LOCALIZADA NA GLEBA TRIÂNGULO. |
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| materia |
119/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA AÇÕES PERMANENTES DE PREVENÇÃO, PREPARAÇÃO E ENFRENTAMENTO DE EVENTUAIS SITUAÇÕES DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
120/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA COMPLETA DA ESTRADA LOCALIZADA NA LATERAL DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO, ONDE HÁ ACÚMULO DE LIXO ÀS MARGENS DA VIA. |
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| materia |
121/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE MEDIDAS PARA AMPLIAR A CAPACIDADE OPERACIONAL DOS ECOPONTOS MUNICIPAL, COM EXPANSÃO DO VOLUME DE RESÍDUOS AUTORIZADO E DO NÚMERO DE UTILIZAÇÕES DIÁRIAS POR CIDADÃO, VISANDO MELHOR ATENDER À DEMANDA DA POPULAÇÃO. |
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| materia |
122/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES E DEFINITIVAS VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRAFEGABILIDADE NA ESTRADA VICINAL – SAÍDA PARA CUIABÁ, NAS PROXIMIDADES DO LATICÍNIO VITAL, BEM COMO EM TODAS AS VIAS PERTENCENTES A ESSE TRECHO DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
123/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA JÚLIO MARTINEZ BENEVIDES E NA RUA OITO A, AMBAS NAS ESQUINAS DO BOSQUE. |
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| materia |
124/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO, COM INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NO ENTORNO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-28 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANULAR LANÇAMENTOS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE IPTU DO LOTEAMENTO JARDIM IPANEMA, A APURAR E COBRAR OS DÉBITOS NÃO PRESCRITOS DO DEVEDOR ORIGINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
37/2026 |
2026-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.970, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.998, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 334.925,00 (TREZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 7.148, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE HONRARIAS, EM SESSÃO SOLENE DE COMEMORAÇÃO AO DIA DA MULHER 2026. |
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| materia |
30/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CARGOS COMISSIONADOS, SEUS RESPECTIVOS VALORES. |
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| materia |
35/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.970, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.998, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 308.744,68 (TREZENTOS E OITO MIL E SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 7.148, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
105/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LIMPEZA, ROÇAGEM E RETIRADA DE LIXO EM TERRENO BALDIO LOCALIZADO NA RUA ÁUREA FRANCISCA MIGUEL (RUA 18), PRÓXIMO AO ANTIGO MERCADO TRADIÇÃO, NO BAIRRO JARDIM DONA JÚLIA. |
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| materia |
106/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
INDICO AO DEPUTADO DR. JOÃO A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS MARGENS DA RODOVIA MT-480, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA ENTRADA DA COMUNIDADR DO ATERRO LOCALIZADO NA ENTRADA DA ESTÂNCIA AMAZONAS, CONTEMPLANDO SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL. |
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| materia |
107/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
INDICO À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA (SINFRA) A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS MARGENS DA RODOVIA MT-480, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA ENTRADA DA COMUNIDADE DO ATERRO LOCALIZADO NA ENTRADA DA ESTÂNCIA AMAZONAS, CONTEMPLANDO SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL. |
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| materia |
108/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, A NECESSIDADE DE CASCALHAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO VALE DO SOL, TENDO EM VISTA AS MÁS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE OCASIONADAS PELAS CHUVAS. |
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| materia |
109/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO COMPLETA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO SOL, COM VERIFICAÇÃO DA REDE ELÉTRICA E SUBSTITUIÇÃO POR LÂMPADAS DE LED, NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA – MT. |
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| materia |
110/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DA TROCA DE LÂMPADAS, NA PRAÇA DO JARDIM MORADA DO SOL. |
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| materia |
111/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS OU FAIXA ELEVADA), NA RUA JÚLIO MARTINEZ BENEVIDES, ESQUINA COM O PARQUE NATURAL MUNICIPAL ILTO FERREIRA COUTINHO (BOSQUE). |
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| materia |
112/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL DR. JOÃO A NECESSIDADE DE ENVIDAR ESFORÇOS JUNTO AO INCRA E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA
VIABILIZAR A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO À CACHOEIRA SALTO MACIEL, NO ASSENTAMENTO ANTÔNIO CONSELHEIRO, EM TANGARÁ DA SERRA-MT. |
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| materia |
92/2026 |
2026-02-25 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 34/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
93/2026 |
2026-02-25 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 34-2026 PODER EXECUTIVO |
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| norma |
71/2026 |
2026-02-25 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.970, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.998, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 7.148, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
356/2026 |
2026-02-25 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 183, DE 22 DE AGOSTO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
357/2026 |
2026-02-25 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 21 DE JUNHO DE 1994 (ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7203/2026 |
2026-02-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS À CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS TANGARA DA SERRA LTDA, NOS TERMOS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – PRODEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7204/2026 |
2026-02-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA RUA C, NO BAIRRO BURITIS, NESTE MUNICÍPIO QUE PASSA A SER NOMINADA OFICIALMENTE COMO “RUA MARIA RAIMUNDA DO AMARAL”. |
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| norma |
7205/2026 |
2026-02-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.123, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7206/2026 |
2026-02-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS PARA USO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7207/2026 |
2026-02-25 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO EM ESCALA DE 12X36 PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ATUAM EM SERVIÇOS ESSENCIAIS E ININTERRUPTOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E REGULAMENTA O REGIME DE PLANTÃO, DEFININDO CRITÉRIOS PARA SUA REALIZAÇÃO, CONTROLE E REMUNERAÇÃO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7208/2026 |
2026-02-25 |
Lei Ordinária |
AMPLIA O QUANTITATIVO DE CARGOS DE DIRETOR DE ESCOLA, SECRETÁRIO ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO PREVISTOS NA LEI Nº 2.099, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, E ALTERA OS ANEXOS II E III DA REFERIDA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7209/2026 |
2026-02-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.970, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.998, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 7.148, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2 |
2026-02-25 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-24 |
Projeto Substitutivo |
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 32/2026, QUE INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO EM ESCALA DE 12X36 PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ATUAM EM SERVIÇOS ESSENCIAIS E ININTERRUPTOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E REGULAMENTA O REGIME DE PLANTÃO, DEFININDO CRITÉRIOS PARA SUA REALIZAÇÃO, CONTROLE E REMUNERAÇÃO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.970, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.998, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 7.148, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
66/2026 |
2026-02-24 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO A MENSAGEM DE VETO 01/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
67/2026 |
2026-02-24 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 31/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
68/2026 |
2026-02-24 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 33/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
69/2026 |
2026-02-24 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 32/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
70/2026 |
2026-02-24 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO A MENSAGEM DE VETO 11/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
71/2026 |
2026-02-24 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 33-2026 PODER EXECUTIVO |
1 |
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| materia |
72/2026 |
2026-02-24 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 12/2026 LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
73/2026 |
2026-02-24 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 13/2026 LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
74/2026 |
2026-02-24 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 14/2026 LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
75/2026 |
2026-02-24 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 27-2026 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
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| materia |
76/2026 |
2026-02-24 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 27/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
77/2026 |
2026-02-24 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 26/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| materia |
78/2026 |
2026-02-24 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 28/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
79/2026 |
2026-02-24 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 03/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
80/2026 |
2026-02-24 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 32-2026 PODER EXECUTIVO |
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