| materia |
132/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO 498/2022 QUE INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA QUADRA DO ANTIGO FORMANDO CIDADÃO NO BAIRRO VILA PORTUGUESA. |
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| materia |
133/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO ÀS EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES E ÓRGÃOS COMPETENTES, VISANDO A INSTALAÇÃO DE TORRE(S) DE TELEFONIA MÓVEL NO DISTRITO DE PROGRESSO. |
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| materia |
134/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO 927/2025 QUE INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA LATERAL DA AVIAÇÃO RONDON, QUE LIGA A AVENIDA BRASIL AO ANEL VIÁRIO. |
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| materia |
135/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO À REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE CONSULTAS NAS ESPECIALIDADES DE GINECOLOGIA, NEUROLOGIA, NEUROPEDIATRIA, DENTRE OUTRAS QUE ATUALMENTE NÃO SÃO OFERTADAS REGULARMENTE NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| materia |
136/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO DE N°514/2024, 151/2024, 20/2024, 46/2023, 231/2023 E N°219/2021, QUE SOLICITOU AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CUMPRIMENTO DA LEI DE Nº 4006 DE 08 DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE PINTURA DE DENOMINAÇÕES DAS VIAS PÚBLICAS NOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA DE TANGARÁ DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
137/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA EM FRENTE A TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, COM ATENÇÃO ESPECIAL À DEMARCAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DOS LOCAIS DESTINADOS AO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ÔNIBUS E VANS ESCOLARES. |
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| materia |
138/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
INDICA AOS SENADORES DA REPÚBLICA QUE DELIBEREM, COM URGÊNCIA, AS TRAMITAÇÕES NECESSÁRIAS PARA A APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 16/2025, QUE TRATA DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO. |
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| materia |
139/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
INDICA AOS DEPUTADOS FEDERAIS QUE DELIBEREM, COM URGÊNCIA, AS TRAMITAÇÕES NECESSÁRIAS PARA A APROVAÇÃO DAS PROPOSTAS DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 365/2017 E Nº 18/2025, QUE TRATAM DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO. |
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| materia |
140/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO QUE REALIZE OS DEVIDOS ENCAMINHAMENTOS PARA A TRANSFORMAÇÃO DA 3ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE BOMBEIROS MILITAR DE TANGARÁ DA SERRA EM BATALHÃO. |
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| materia |
141/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO PARA GUARDA MUNICIPAL, MEDIANTE ADEQUAÇÃO NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE. |
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| materia |
142/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA G,
LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MORADA DO SOL. |
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| materia |
143/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, ESPECIALMENTE AO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAMAE, A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO COM URGÊNCIA DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA MACEIÓ, Nº 1190-W, BAIRRO JARDIM DONA JÚLIA, EM FRENTE À GARAGEM DE UM MUNÍCIPE. |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-05 |
Projeto Substitutivo |
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 22/2026, QUE DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA RUA 1 DO BAIRRO JARDIM ATLANTIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AS MÃES E AOS FILHOS COM T21, EM RECONHECIMENTO À FORÇA, AO AMOR INCONDICIONAL, À SUPERAÇÃO DIÁRIA E À CONTRIBUIÇÃO SIGNIFICATIVA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE MAIS INCLUSIVA, RESPEITOSA E HUMANA. |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO INSTITUTO JOGO DE MANDINGA DE CAPOEIRA, RECONHECIDO COMO PONTO DE CULTURA AFROBRASILIDADE, DESTACA SE PELA RELEVANTE ATUAÇÃO CULTURAL E SOCIAL EM TANGARÁ DA SERRA, JÁ BENEFICIANDO MILHARES DE ALUNOS E FAMÍLIAS, PROMOVENDO INCLUSÃO, CIDADANIA E VALORIZAÇÃO DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA. |
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| materia |
38/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA RUA 30, NO BAIRRO BURITIS II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
125/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE POSTE, BRAÇO E LUMINÁRIA NA RUA 22, ESQUINA COM A RUA 35, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA. |
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| materia |
126/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE BRAÇO E LUMINÁRIA NO POSTE LOCALIZADO NA RUA 33, ESQUINA COM A RUA 24, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA. |
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| norma |
76/2026 |
2026-03-04 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.970, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.998, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 7.148, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DO GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
77/2026 |
2026-03-04 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.970, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.998, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 7.148, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DO GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
101/2026 |
2026-03-04 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE HONRARIAS, EM SESSÃO SOLENE DE COMEMORAÇÃO AO DIA DA MULHER 2026. |
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| norma |
223/2026 |
2026-03-04 |
Resolução |
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N.º 182, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2.013, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
358/2026 |
2026-03-04 |
Lei Complementar |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANULAR LANÇAMENTOS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE IPTU DO LOTEAMENTO JARDIM IPANEMA, A APURAR E COBRAR OS DÉBITOS NÃO PRESCRITOS DO DEVEDOR ORIGINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7210/2026 |
2026-03-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS CONTADORES E TÉCNICOS EM CONTABILIDADE REGULARMENTE INSCRITOS NO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE (CRC) NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7211/2026 |
2026-03-04 |
Lei Ordinária |
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA - MT, O EVENTO DENOMINADO “CONGRESSO DE MISSÕES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7212/2026 |
2026-03-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA TRAVESSA 44, NO BAIRRO VALE DO SOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7213/2026 |
2026-03-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.970, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.998, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 7.148, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DO GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7214/2026 |
2026-03-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.970, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.998, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 7.148, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DO GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7215/2026 |
2026-03-04 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.159, DE 09 DE JUNHO DE 2004, DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-03 |
Projeto Substitutivo |
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 29/2026, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.159, DE 09 DE JUNHO DE 2004, DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
95/2026 |
2026-03-03 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORAVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 35/2026 |
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| materia |
96/2026 |
2026-03-03 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 37/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| materia |
97/2026 |
2026-03-03 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORAVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2026 |
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| materia |
98/2026 |
2026-03-03 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02/2026 |
1 |
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| materia |
99/2026 |
2026-03-03 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 02/2026 LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
100/2026 |
2026-03-03 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO 05/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
101/2026 |
2026-03-03 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 35-2026 PODER EXECUTIVO |
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| materia |
102/2026 |
2026-03-03 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 37-2026 PODER EXECUTIVO |
1 |
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| materia |
103/2026 |
2026-03-03 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PLO 29/2026 LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| sessao |
5 |
2026-03-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-02 |
Projeto Substitutivo |
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 4/2026, DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE LANÇAMENTOS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES AOS ATLETAS DA ESCOLA RAMON SANCHES PELO RELEVANTE DESTAQUE NOS JOGOS OLÍMPICOS DA REDE ESTADUAL (JORE), EM DIVERSAS MODALIDADES, NO ANO DE 2025. |
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| materia |
31/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESCLARECIMENTOS ACERCA DO NÃO USO DAS TELAS DE PROTEÇÃO NOS SERVIÇOS DE CORTE DE GRAMA, BEM COMO SOBRE A EXISTÊNCIA E DISPONIBILIDADE DESSE MATERIAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. |
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| materia |
32/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÃO ACERCA DO ANDAMENTO DAS CONVOCAÇÕES DO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, COM ÊNFASE NO CARGO DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL. |
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| materia |
94/2026 |
2026-03-02 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 35/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| materia |
113/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO (SAMAE), QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO CAÇAMBA E 01 (UM) CAMINHÃO PRANCHA, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS UTILIZADOS NOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DA AUTARQUIA. |
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| materia |
114/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AVENIDA ISMAEL JOSÉ DO NASCIMENTO, SETOR N, EM FRENTE À CLÍNICA CRESCER, NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA – MT. |
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| materia |
115/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, A SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA QUE DIVIDE OS BAIRROS VALÊNCIA E MADRI. |
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| materia |
116/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, A SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO O MICROREVESTIMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS E TRAVESSAS QUE AINDA NÃO FORAM CONTEMPLADAS NO BAIRRO BARCELONA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA NAS VIAS PÚBLICAS DOS BAIRROS BARCELONA, VALÊNCIA E MADRI. |
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| materia |
117/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, A SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DA MARGEM DA AVENIDA MUTUM, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DO BOSQUE. |
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