| materia |
81/2026 |
2026-02-24 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 22/2026 LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
82/2026 |
2026-02-24 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 03-2026 PODER EXECUTIVO |
1 |
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| materia |
83/2026 |
2026-02-24 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 02/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
84/2026 |
2026-02-24 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI 26/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
85/2026 |
2026-02-24 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 02/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
86/2026 |
2026-02-24 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO 04/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
87/2026 |
2026-02-24 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO N.º 04-2026 PODER EXECUTIVO |
1 |
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| materia |
88/2026 |
2026-02-24 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 34/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
89/2026 |
2026-02-24 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO 04/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
90/2026 |
2026-02-24 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 32/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
91/2026 |
2026-02-24 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 03/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| sessao |
4 |
2026-02-24 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
65/2026 |
2026-02-23 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORAVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO PROJETO DE LEI ORDINARIA 12/2026. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-22 |
Moção |
PROPÕE À MESA DIRETORA MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES À DRA. TATIANA COELHO DE SAMPAIO EM RAZÃO DA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PRESTADA À CIÊNCIA BRASILEIRA E À HUMANIDADE. |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-22 |
Moção |
PROPÕE À MESA DIRETORA MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES AOS EMPRESÁRIOS DA RUA 26 – CELSO ROSA LIMA EM RAZÃO DA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PRESTADA AO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA. |
1 |
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| materia |
24/2026 |
2026-02-22 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÃO ACERCA DA REGULARIDADE JURÍDICA, PATRIMONIAL E AMBIENTAL DOS BENS PÚBLICOS A SEREM DISPONIBILIZADOS EM PROCESSO DE CONCESSÃO NA MODALIDADE PPP. |
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| materia |
25/2026 |
2026-02-22 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PARECER TÉCNICO E JURÍDICO ACERCA DOS AUXILIARES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL (ADI) DA EDUCAÇÃO, À LUZ DA LEI FEDERAL Nº 15.326, DE 6 DE JANEIRO DE 2026. |
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| materia |
26/2026 |
2026-02-22 |
Requerimento |
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO ULTIMO CONCURSO PÚBLICO PARA VAGAS DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL (ADI). |
1 |
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| materia |
27/2026 |
2026-02-22 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO PLANEJAMENTO, CRONOGRAMA E PROVIDÊNCIAS RELATIVAS À REFORMA E/OU MELHORIAS DO MURO
DO ESTÁDIO MUNICIPAL ANTÔNIO PORFÍRIO DE BRITO, QUE SE ENCONTRA EM ESTADO VISÍVEL DE DETERIORAÇÃO. |
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| materia |
28/2026 |
2026-02-22 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE A NÃO CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N. 01/2024 PARA O CARGO DE AUXILIAR DE DENTISTA. |
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| materia |
29/2026 |
2026-02-22 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA INTEGRAL DE DOCUMENTOS DA ATIVIDADE DELEGADA NO EXERCÍCIO DE 2025. |
1 |
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| materia |
59/2026 |
2026-02-22 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 414/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
60/2026 |
2026-02-22 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORAVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO PROJETO DE LEI LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2026 |
1 |
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| materia |
61/2026 |
2026-02-22 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORAVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO PROJETO DE LEI ORDINARIA 25/2026. |
1 |
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| materia |
62/2026 |
2026-02-22 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORAVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO PROJETO DE LEI ORDINARIA 25/2026. |
1 |
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| materia |
63/2026 |
2026-02-22 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 24/2026 VEREADOR ESDRAS MORAES |
1 |
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| materia |
64/2026 |
2026-02-22 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 25/2026 VEREADOR ESDRAS MORAES |
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| materia |
86/2026 |
2026-02-22 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SERVIÇO DE LIMPEZA DA QUADRA DA PREFEITURA NA RUA 5A NO BAIRRO JARDIM MONTE LIBANO. |
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| materia |
87/2026 |
2026-02-22 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO PATROLAMENTO, NA ESTRADA QUE LIGA A REGIÃO DO CALCÁRIO AO DISTRITO DE TRIÂNGULO. |
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| materia |
88/2026 |
2026-02-22 |
Indicação |
REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO DE Nº 871/2025 QUE SOLICITOU AO EXECUTIVO A NECESSIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE PLANTIO DE ÁRVORES NAS LATERAIS DA AVENIDA DAS AMOREIRAS QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS. |
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| materia |
89/2026 |
2026-02-22 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPARO E FECHAMENTO DE BURACO ABERTO PELO SAMAE NA RUA SÃO JOÃO, ESQUINA COM A RUA DOIS, NO BAIRRO VILA SANTA FÉ. |
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| materia |
90/2026 |
2026-02-22 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE URGENTE DE PROVIDENCIAR O REPARO E REINSTALAÇÃO DE POSTE METÁLICO QUE SE ENCONTRA CAÍDO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA INÁCIO BITTENCOURT CARDOSO, NA SUBIDA DA VILA GOIÂNIA, NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA – MT. |
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| materia |
91/2026 |
2026-02-22 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) OU REDUTOR ELETRÔNICO DE VELOCIDADE, COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NA AVENIDA MAUÁ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O ESTABELECIMENTO TANCERVA E O SANTA CONVENIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA – MT. |
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| materia |
92/2026 |
2026-02-22 |
Indicação |
REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO DE Nº 87/2025 E 164/2024, QUE SOLICITOU AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TANGARÁ DA SERRA PARA QUE ELABORE UM PROJETO QUE CONTEMPLE A EXTENSÃO DE REDE MESTRE PARA A DISTRIBUIÇAO DE ÁGUA NO ASSENTAMENTO NOSSA SENHORA APARECIDA. |
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| materia |
93/2026 |
2026-02-22 |
Indicação |
REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO DE Nº 86/2025 QUE SOLICITOU AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TANGARÁ DA SERRA PARA QUE ELABORE UM PROJETO QUE CONTEMPLE A EXTENSÃO DE REDE MESTRE PARA A DISTRIBUIÇAO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DO BEZERRO VERMELHO. |
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| materia |
94/2026 |
2026-02-22 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, EM EVENTUAL E FUTURA CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NÃO SEJAM INCLUÍDOS OS SERVIÇOS RELACIONADOS AOS ECOPONTOS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
95/2026 |
2026-02-22 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL, COM INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS E ESTRUTURA ADEQUADA PARA RECREAÇÃO INFANTIL, NA PRAÇA DO JARDIM BURITIS II. |
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| materia |
96/2026 |
2026-02-22 |
Indicação |
REITERA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDICAÇÃO 287/2025, QUE DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO E EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.054/2018, A QUAL INSTITUI O PROGRAMA “MARIA DA PENHA VAI ÀS ESCOLAS” NO ÂMBITO DOS CENTROS MUNICIPAIS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA. |
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| materia |
97/2026 |
2026-02-22 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE ELABORAR CADASTRO OFICIAL DOS PROFISSIONAIS DE JARDINAGEM QUE ATUAM NO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE DAQUELES QUE EXERCEM ATIVIDADES DIRETAMENTE NOS ECOPONTOS. |
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| materia |
98/2026 |
2026-02-22 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, BEM COMO A DEVIDA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NA RUA OLÍVIO DE LIMA (ANTIGA RUA 06), ESQUINA COM A RUA 19, NO CENTRO. |
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| materia |
99/2026 |
2026-02-22 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE NOVOS ECOPONTOS NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
100/2026 |
2026-02-22 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SE PROGRAME PARA DISPONIBILIZAR TRANSPORTE COLETIVO AOS FAMILIARES NO TRANSLADO ATÉ O NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL, ASSIM QUE O MESMO ENTRAR EM FUNCIONAMENTO. |
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| materia |
101/2026 |
2026-02-22 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E A POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA BRASÍLIA COM A RUA DEPUTADO HITLER SANSÃO, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA E ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO NO REFERIDO LOCAL. |
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| materia |
102/2026 |
2026-02-22 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONCEDA A REVISÃO GERAL ANUAL (RGA) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026 EM PERCENTUAL DE 6,79 IGUAL A DO SALÁRIO MINÍMO. |
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| materia |
103/2026 |
2026-02-22 |
Indicação |
REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO DE Nº 901 DO DIA 24/10/2025, QUE INDICOU AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REALIZAR A PODA DAS ÁRVORES EXISTENTES NO BOSQUE INTERNO DA CME JOANA D’ARC, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM RIO PRETO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
104/2026 |
2026-02-22 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO SITUADO AO LADO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) DO JARDIM ESMERALDA, PARA QUE SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO ADEQUADA DA ÁREA. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Resolução |
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N.º 182, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2.013, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 183, DE 22 DE AGOSTO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 21 DE JUNHO DE 1994 (ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.970, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.998, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 7.148, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DO GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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